segunda-feira, 16 de julho de 2012

Luta de gênero: Mulheres têm dificuldade para ingressar na vida pública

Há quase oito anos, Fortaleza é administrada por uma mulher. O mandato da prefeita Luizianne Lins (PT) termina no final deste ano e, para os próximos quatro anos, a cidade não terá uma mulher no seu comando. Isso porque, das dez candidaturas postas nesta eleição, nenhuma é do gênero feminino. Falta à mulher mais poder de decisão na política cearense?

Para a pós-doutora em Sociologia e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC), Celecina Veras, não adianta analisar a atual participação feminina na política sem levar em consideração o passado. É bastante recente a entrada da mulher na vida política do País. Celecina Veras lembra que foi apenas em 1932 que as mulheres tiveram direito de depositar seu voto nas urnas e também de colocar seus nomes à disposição dos partidos para serem candidatas.

Entretanto, somente em 1995, o Brasil teve sua primeira governadora, Roseane Sarney (PMDB), eleita no Maranhão. Além disso, somente agora, em 2010, o povo brasileiro elegeu a primeira presidenta do País, Dilma Rousseff (PT). Celecina Veras observa que o papel da mulher na política cresceu, mas não alcançou muitos patamares.

Apesar de termos uma figura feminina à frente do País, no Legislativo, por exemplo, a quantidade de mulheres eleitas é bem inferior ao número de homens. No Ceará, dos 46 deputados estaduais eleitos, seis são mulheres, enquanto que na Câmara Municipal de Fortaleza, dos 41 vereadores, apenas três são do sexo feminino.

Motivos
Uma pesquisa realizada em 2010, pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apontou que os três principais motivos de se ter menos mulheres que homens na política são: machismo, falta de interesse das mulheres em participar da política e preconceito ou discriminação.

Celecina Veras acredita que a estrutura dos partidos ainda é muito machista. De novo ela chama para o passado, analisando que sempre foi ensinado que a política era um espaço de homens e as mulheres nunca foram educadas para a disputa. À elas, observa a professora, sempre coube o ambiente privado e nunca o público. "Temos uma luta grande dentro de casa. Fomos educadas para o casamento, por isso a dificuldade de conciliar política e casamento, política e filhos", considera.

Mas a pesquisa revela outros dados curiosos, de que 70% das mulheres e 49% dos homens concordam que a política seria melhor se tivessem mais mulheres em postos importantes. Também aponta que para 78% das mulheres e 76% dos homens, as mulheres estão preparadas para governar o País, os estados e as cidades.

Conforme a professora, a pesquisa mostra que houve um crescimento da importância da participação feminina na política e a importância da política na vida das mulheres. Um dado positivo da pesquisa, atesta, é o fato de estar aumentando o número de mulheres que estão passando a confiar na capacidade feminina para a política, pois antes, esclarece Celecina Veras, era grande o índice de rejeição das mulheres em relação às candidaturas femininas.

No início da matéria, a professora informou que a primeira governadora do País só foi eleita em 1995. Sem dúvida é um marco para as mulheres, mas há de se perceber que o vínculo político entre a imagem de Roseana Sarney e do pai, José Sarney (PMDB), era e ainda é bem forte, atenta Celecina Veras.

Não que isso seja uma regra, de que as mulheres que conquistam espaços importantes na política só conseguiram porque tiveram ao lado a figura masculina seja do pai, do marido ou do filho. Luizianne Lins, destaca a professora, é uma prova de que as mulheres podem, sozinhas, obter sucesso no meio político.

A deputada Eliane Novais (PSB) garante, mesmo que não tivesse ao lado do irmão, Sérgio Novais (PMDB), teria conseguido chegar onde chegou. Ela reconhece que o respeito e a confiança que os eleitores têm pelo irmão são transferidos para ela, mas deixa claro que sua vitória nas urnas só foi possível porque ela nunca mudou o discurso e continua a defender os mesmos princípios desde quando participava dos movimentos sindicais e integrava a diretoria colegiada do Mova-se, o sindicato dos servidores do Estado.

Cultural
Para a parlamentar, o fato da política brasileira ainda ter uma participação muito tímida da mulher é uma questão cultural. "Ao longo da história, nunca tivemos oportunidades", salienta. Um exemplo disso, aponta a parlamentar, é o fato do Legislativo cearense não ter, em sua Mesa Diretora, uma figura feminina. Se depender da deputada, isso vai mudar.

Além das Mesas Diretoras dos Legislativos, há outros espaços na política que as mulheres ainda tem de lutar para garantir vez e voz. É o caso das executivas e diretórios partidários. Por enquanto, alguns partidos colocam como obrigatória a participação da mulher em suas diretorias, enquanto isso deveria ocorrer de maneira natural.

No entendimento da deputada Rachel Marques (PT), isso já é um avanço. Ela acredita que, por hora, os partidos devam sim obrigar um percentual de mulheres em suas executivas e diretórios, para no futuro essa organização de poder nas legendas, entre homens e mulheres, ocorrer de forma natural.

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) entrou na política a partir de sua participação na presidência da Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza e já tem 25 anos de filiação ao PCdoB. Está em seu primeiro mandato de vereadora e vai tentar a reeleição, com dificuldade, afirma.

Para a mulher, admite, é bem mais delicado garantir financiamento para a campanha além de outro detalhe, a dupla jornada da mulher que, ao chegar em casa, ainda tem de se dedicar aos filhos e ao marido.

A deputada Patrícia Saboya (PDT), eleita a primeira senadora do Ceará, em 2002, concorda que a política ainda é um espaço majoritariamente masculino e acrescenta que a sociedade ainda é bastante machista. Mas, para ela, isso não impede das mulheres participarem da política.

Servidores do IJF paralisam atividades na manhã desta segunda-feira

Servidores do Instituto Dr. José Frota paralisaram atividades na manhã desta segunda-feira (16).
Segundo a assessoria do hospital, cerca de 30 profissionais entre fisioterapeutas e auxiliares de enfermagem pararam as atividades por 1 hora para reivindicar incentivos relativos a gratificações, acordado com a Prefeitura de Fortaleza. Os servidores estão neste momento reunidos com a diretoria do IJF.
Mais detalhes em instantes

sexta-feira, 13 de julho de 2012

MPE: Impugnações em 5 cidades

Depois de analisar pedidos de candidaturas registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), o Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou, ontem, oito candidaturas de prefeitos e vice-prefeitos em cinco municípios do interior cearense.
No município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, os dois candidatos a prefeito mais conhecidos pela população, José Rocha Neto (PTB), o Rochinha, e Manoel Gomes de Farias Neto (PSDB), o Nezinho, tiveram as candidaturas impugnadas.
No município vizinho, em Pacajus, o atual prefeito, Auri Costa Araripe (PR), que registrou candidatura para concorrer à reeleição, e Francisco José da Cunha Queiroz (PTC), mais conhecido como Fan Cunha e que é candidato a vice-prefeito na chapa de Auri, também tiveram os registros impugnados.
José Sinval de Carvalho Lima, que já foi prefeito do município de Chorozinho e que é candidato esse ano à Prefeitura da cidade, é outro alvo do Ministério Público. Seu pedido de candidatura foi impugnado, assim como o do candidato a prefeito em Sobral, Francisco José Alves Guimarães (PV).
Já os postulantes Francisco José Souza e Ângelo Luiz Nóbrega, ambos candidatos a vice-prefeito no município de Marco, na Região Norte do Estado, também sofreram impugnações.
Outras ações do MPE
Essas são as primeiras ações ingressadas pelo Ministério Público Eleitoral e, portanto, novas impugnações devem ser divulgadas até a próxima segunda-feira, quando a entidade vai disponibilizar um balanço à população.
Segundo o procurador eleitoral Márcio Torres, as impugnações são fruto de várias irregularidades observadas nos pedidos de candidaturas e nos históricos dos postulantes. Pesquisas foram realizadas pelos promotores de todas as comarcas do Ceará junto às listas enviadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).
As ações de impugnação ainda serão julgadas, conforme explica Torres, pelos juízes de cada zona eleitoral, até o final do mês de julho. Caso as ações sejam julgadas procedentes, os candidatos ainda poderão recorrer ao TRE-CE.
Como
ENTENDA A NOTÍCIA
Pela legislação eleitoral, os Tribunais apresentam listas de gestores e ex-gestores que tiveram algum tipo de irregularidade nas contas. Com base nesses relatórios, a Procuradoria pode impugnar as candidaturas.
Impugnação
Auri Costa Araripe - Pacajus / prefeito
Francisco José da Cunha Queiroz (Fan Cunha) – Pacajus / vice-prefeito
José Rocha Neto (Rochinha) – Horizonte / prefeito
Manoel Gomes de Farias Neto (Nezinho) – Horizonte / prefeito
José Sinval de Carvalho Lima (Zé Sinval) – Chorozinho / prefeito
Francisco José Alves Guimarães (Dr. Guimarães) – Sobral / prefeito
Do O Povo

Justiça determina afastamento de prefeito de Jucás por atrasos de repasse

O juiz Herick Bezerra Tavares, da cidade de Jucás, no interior do Ceará, determinou o afastamento cautelar de José Helânio de Oliveira do cargo de prefeito da cidade, por conta de atrasos de repasse de pagamento dos vereadores do município. O juiz aceitou a denúncia dos atrasos feita pelo promotor de justiça de Jucás Alexandre Paschoal, do Ministério Público do Estado.
O Ministério Público diz ainda que a Câmara Municipal de Jucás só recebeu o repasse integral do salário em 2011 porque houve bloqueio judicial na cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todos os meses do ano.
O prefeito José Helânio diz que recorreu da decisão e “está confiante” de que o afastamento “será derrubado no Tribunal de Justiça”. “Não é um fato de gravidade, não há corrupção nem desvio de verba, é apenas uma questão administrativa”, diz Helânio.
De acordo com o prefeito, o repasse da verba destinada à câmara da cidade atrasou porque a prefeitura municipal foi “surpreendida com a queda de arrecadação, o que reduziu a receita”. “Obviamente não deixei de repassar, mas repassei atrasado”, defende Helânio. Helânio diz ainda que trata “com urgência” e que o pagamento dos vereadores deve ser regularizado até sexta-feira (13).
A justiça determinou o afastamento do prefeito porque entendeu que Helânio pode “afetar” a construção de provas contra o processo. Helânio nega que oferece esse risco e defende que “não há motivo para ser afastado”.
Até esta quinta-feira (12), José Helânio segue dando expediente como prefeito da cidade, já que o vice-prefeito de Jucás e o presidente da câmara municipal se recusaram a assumir o cargo, pos são candidatos nas eleições municipais deste ano. A lei eleitoral torna inelegível candidatos que tenham assumido a gestão até seis meses antes da data da eleição. A Justiça afirma que irá fazer uma convocação dos parlamentares municipais para nomear um sucessor como prefeito de Jucás.

Do G1

Vice-prefeito e Presidente da Câmara impugnados em Arneiroz

O Promotor Eleitoral da 101ª Zona, Dr. Fernando Miranda deu entrada nesta quinta-feira, 12, com 3 pedidos de impugnação de candidatos à cargos majoritário e proporcional no Município de Arneiroz.
O Promotor impugnou as candidaturas dos atuais, Vice-prefeito, Mateus Dias, Presidente da Câmara, Leonardo Araújo e Vereador Hozanan Frutuoso.
Os postulantes tem contas desaprovadas nos períodos que foram gestores públicos municipais em Arneiroz.
3 impugnados também em Aiuaba
Os candidatos a Vice-prefeito, Francisco Fialho de Souza, o Tutita e a vereador, Luis da Santa e Jacildo Feitosa, foram impugnados pelo Promotor Dr. Fernando Miranda, nesta quinta-feira, 12. Os 3, que já presidiram a Câmara Municipal de Aiuaba, integram a lista de políticos com contas desaprovadas, divulgada pelo TCM.
Os impugnados terão prazo de 7 dias para contestar as ações do MPE, após serem notificados pelo Cartório Eleitoral.

Ministérios da Integração Nacional divulga lista dos beneficiários do Bolsa Estiagem



A relação dos beneficiários foi disponibilizada pelo Governo Federal. Os agricultores cadastrados receberão R$ 400,00, divididos em 5 parcelas de R$ 80,00.
Para definir quem será atendido pelo Bolsa Estiagem, os Ministérios da Integração Nacional, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, levaram em consideração vários critérios, dentre eles: Não ser atendido pelo Seguro Safra, possuir a DAP, integrar o Cadastro Único do Governo Federal e possui renda familiar abaixo de 2 salários míninos. Outra exigência é o reconhecimento pela Defesa Civil Nacional, do Decreto de Situação de Emergência no Município.

http://www.difusorataua.com.br/07/2012/bolsa-estiagem-veja-lista-de-beneficiarios-nos-municipios-da-regiao-dos-inhamuns/http://www.difusorataua.com.br/07/2012/bolsa-estiagem-veja-lista-de-beneficiarios-nos-municipios-da-regiao-dos-inhamuns/

Conab define distribuição de milho a produtores do Ceará

Neste ano, a demanda por milho será grande em decorrência da seca e dos preços de venda do produto com subvenção econômica. É o que avalia a Companhia Nacional de Abastecimento no Ceará (Conab/CE), responsável pelo Programa de Vendas de Milho em Balcão, cuja divulgação contribuirá para esclarecer os pequenos produtores a respeito do procedimento de operacionalização para a compra do milho.

Conforme documento enviado pelo superintendente regional da Conab no Ceará, Francisco Agenor Pereira, ao Diário do Nordeste, ainda está havendo muitas dúvidas no Interior do Estado quanto à sistemática de venda adotada pela Conab.

Francisco Agenor Pereira explica que, por conta da grande demanda de milho, a Conab firmou parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) no sentido de delegar ao órgão o preenchimento de formulários e o recebimento da documentação dos pequenos produtores.

Os pré-cadastros serão feitos nos escritórios da Ematerce de cada Município para, posteriormente, serem formalizados nas unidades operacionais da Conab. "Assim, os interessados na aquisição do milho da Conab devem procurar a Ematerce, em sua cidade, para preencher o formulário e, dessa maneira, efetivar o cadastramento para a compra do milho", explica.

Grupo explode e assalta carro-forte no interior do Ceará, diz polícia

Um grupo de cerca de 10 homens assaltou na noite de quarta-feira (11) um carro-forte na cidade de Ibaretama, no Sertão Central do Ceará, de acordo com a Polícia Militar. Segundo policiais, o grupo dividido em quatro carros cercou o carro forte que viajava para Fortaleza.
O grupo usou explosivos para assaltar o carro. Com a força do impacto, de acordo com a Polícia Militar, o veículo foi dividido ao meio. Em seguida os homens fugiram levando o dinheiro. De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), um policial foi baleado no braço durante troca de tiros com os suspeitos e foi levado a um hospital em Ibaretama e passa bem.

Dois homens foram presos na cidade de Choró, um deles, de acordo com o CPI, estava vestido com uma farda de empresa de segurança. A polícia investiga se os suspeitos fingiam ser seguranças para se aproximar do carro-forte. A polícia faz buscas na região por mais suspeitos.
Em julho de 2011, um carro forte havia sido roubado na mesma estrada, também na cidade de Ibaretama. De acordo com a polícia, os crimes foram realizados de forma parecida no intervalo de um ano e investiga se os dois assaltos foram realizados pela mesma quadrilha.
G1/CE

MPE entra com pedido de impugnações de candidaturas em Acopiara

O Ministério Público Eleitoral entrou com pedido de impugnações de várias candidaturas de vereador em Acopiara. 
O pedido foi contra as candidaturas de Raimundo Moreirinha (contas julgadas irregulares pelo TCM), Elias Mandú (contas julgadas irregulares), Marcelo Barbosa, Dário Felipe e Luizinho Feitosa (contas de campanhas desaprovadas) e José Carlos (sem filiação partidária).
Os candidatos têm um prazo de sete dias para apresentarem defesa sob pena de não concorrem às eleições municipais.

Morre líder político Toinho Neres de Piquet Carneiro

Morreu há poucos instantes em Barbalha, vítima de infarto, o líder político, Antonio Alves de Oliveira, conhecido por Toinho Neres, 51 anos.  
Há dias Toinho tentava se recuperar de problemas cardíacos. Na data de aniversário da cidade de Piquet Carneiro, hoje, a população foi surpreendida pela trágica notícia.
O corpo de Toinho Neres deve chegar amanhã a Piquet Carneitro onde será sepultado. 
Toinho Neres foi candidato a prefeito deste município em duas oportunidades e, nas eleições deste ano, tinha lançado seu nome para concorrer uma vaga na câmara municipal.

Cade Via Twitter: Governador garante mudanças na Cultura

Cid Gomes respondeu a questionamentos feitos por artistas em seu perfil no site e prometeu projetos para agosto
Apesar de sua assessoria não confirmar, Cid Gomes declarou que pretende se reunir com os artistas para discutir questões ligadas à cultura no Estado e prometeu mudanças na área já no próximo mês

Em mais uma de suas aparições no Twitter, o governador Cid Gomes trouxe novidades na peleja entre artistas e o Governo do Estado em relação à pasta da Cultura. Perguntado via Twitter pelo músico Diego Mota sobre um "plano de reestruturação da Secretaria da Cultura da Estado", na noite de quarta-feira, o governador afirmou que mudanças na área da cultura serão anunciadas em agosto. Ele escreveu: "@diego_mota vamos anunciar um grande conjunto de ações na área da cultura em agosto...".

Ainda que não tenha sido procurado diretamente para uma reunião pelos manifestantes do "MAR - Movimento Arte e Resistência" (que há cerca de duas semanas realiza manifestações na Praça do Ferreira e via internet), respondendo a Honório Félix (@honoriofelix), Cid Gomes garantiu que, antes das mudanças, agendará uma reunião com comitiva de artistas.

Durante a posse de Pinheiro, Cid assumiu problemas e erros em relação a pasta da Cultura e adiantou que em breve anunciaria os planos para uma espécie de "virada cultural".

Repercussão
"O governador falou sobre essa grande virada cultural. O que a gente não entende é se vai ser uma mudança de conjuntura, estrutural, ou se vai ser um evento", questionou Leandro Guimarães, produtor cultural e um dos articuladores do MAR.

De acordo com assessoria da Secretaria da Cultura, ainda não há nada definido sobre o assunto e será montada uma comissão para discutir estas ações. A assessoria de imprensa do Governo do Estado também disse não ter mais informações sobre as mudanças anunciadas e que o governador não estaria disponível para comentar sobre o assunto. Também informou à reportagem que, até o momento, nenhuma reunião foi marcada com os artistas.

Os participantes do "MAR - Movimento Arte e Resistência" realizaram, no fim da tarde de quarta-feira, um ato-show na praça, em frente da sede da Secretaria da Cultura. Apesar da ausência de Francisco Pinheiro, que estava em Brasília participando de uma reunião sobre Economia Criativa no Brasil, o grupo reuniu cerca de 100 artistas para as intervenções.

Na ocasião, foi feito um balanços dos próximos passos do movimento. Eles adiaram para a próxima segunda-feira, dia 16, às 17 horas, a reunião entre todas as linguagens para finalização de um documento com demandas para o setor que será entregue ao governador junto com uma carta manifesto e um abaixoassinado. O encontro ainda não tem local definido.

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Crime: Indignação e tristeza no enterro de Tony Morais

 Familiares, amigos e fãs, em meio à dor e à revolta, prestaram a última homenagem a Tony Morais. O corpo do artista foi sepultado no cemitério Jardim Metropolitano, em Eusébio, no final da tarde de ontem. Foto: Natinho Rodrigues

 Apesar da dor, a família do cantor diz que vai cobrar empenho da Polícia para elucidar o crime rapidamente

O corpo do cantor e produtor musical José Antônio de Morais Pires, 48, o Tony Morais, foi sepultado, na tarde de ontem, no cemitério Jardim Metropolitano, em Eusébio. Além da tristeza, os familiares, amigos e fãs não esconderam a indignação com o crescimento da violência urbana, que dessa vez ceifou a vida do artista.
 
Cícero Morais, irmão do cantor assassinado, voltou a dizer que, apesar da dor, a família vai exigir que a Polícia intensifique as investigações, no sentido de elucidar o assassinato o mais rápido possível e que o responsável pelo disparo seja preso e pague pelo crime cometido.

Vertentes

Na tarde de ontem, o delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, esteve reunido com a delegada Letice Ferreira, que responde pela titularidade do 6º Distrito Policial (Messejana). Ele informou à Reportagem que a delegada será a presidente do inquérito policial, sendo que recebeu a garantia de apoio do delegado Rodrigues Júnior, diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Indagado sobre a Polícia ter certeza de que Tony Morais foi vítima de uma "saidinha" bancária, Luiz Carlos Dantas ressaltou que essa é uma das vertentes, entretanto lembrou que, muitas vezes os criminosos forjam situações para tentar fazer com que os investigadores não descubram o verdadeiro motivo do delito.

Sobre os três homens presos, no Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira, o "Frotinha" de Messejana, com o dinheiro da vítima, R$ 10 mil, Luiz Carlos Dantas lembrou que eles permanecem presos por furto qualificado, no entanto ainda aguarda o resultado do exame residuográfico, para saber se um deles fez uso recente de arma de fogo. "Eles negam que tenham atirado no cantor", informou o delegado.

Informações
Luiz Carlos Dantas lembrou que a população pode ajudar a Polícia fornecendo informações sobre quem efetuou o disparo que matou Tony Morais. "Basta ligar para o número 181. O nome do informante não será revelado", garantiu.

Sobre o tiro, a única informação que os investigadores receberam é que teria partido da arma do ocupante de uma motocicleta, que seguiu o cantor quando ele saiu de um banco localizado na Avenida Washington Soares.

PROTAGONISTA
Artista acabou morto após um saque no banco
O cantor e produtor musical Tony Morais tinha 48 anos e era muito conhecido entre os artistas da terra. Fez sucesso nos anos 90 com músicas de forró. Na manhã de terça-feira, ele saiu de um banco, no bairro Água Fria, onde sacou a quantia de R$ 10 mil. No trajeto, acabou sendo perseguido e baleado por dois bandidos. Foi socorrido, mas acabou morrendo no ´Frotinha´ de Messejana

Demóstenes tem mandato cassado e fica inelegível até 2027

A carreira política de Demóstenes Torres no Senado chegou ao fim às 13h24 desta quarta-feira (11), depois de 103 dias de agonia iniciados pela representação do PSOL no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Numa sessão histórica, o projeto de resolução (PRS) 22/12, determinando a cassação do senador, foi aprovado com a anuência de 56 parlamentares. Outros 19 foram contrários e se registraram cinco abstenções.
Até 2027
Com a perda do mandato, Demóstenes fica inelegível por oito anos contados a partir do fim do mandato para o qual havia sido eleito. Ou seja, só poderá concorrer a um cargo político em 2028, visto que seu mandato se encerraria em fevereiro de 2019 e não há eleições previstas para outubro de 2027, seguindo-se o calendário atual.
Suplente
No lugar dele, deve assumir o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais, de 44 anos, filiado ao DEM, ex-partido de Demóstenes.
Acusação
Acusado de envolvimento com Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, atualmente preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, Demóstenes tornou-se o segundo senador cassado na história da Casa. O primeiro foi Luiz Estevão (PMDB-DF), em junho de 2000, por ter mentido ao Senado sobre seu envolvimento no desvio de verbas na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT).
Mentira
Uma das acusações contra Demóstenes também é a de ter faltado com a verdade a seus pares em discurso no dia 6 de março deste ano, quando negou qualquer ligação com Cachoeira, além de uma antiga amizade, e de nunca ter defendido interesses do negócio dos jogos ilegais. Cachoeira é apontado em relatórios da Polícia Federal como chefe de um esquema de corrupção, tráfico de influência, escutas ilegais e operação de máquinas caça-níqueis.
Fim
O fim do mandato de Demóstenes Torres foi anunciado às 13h24 pelo presidente José Sarney (PMDB-AP), diante de um Plenário cheio, com 80 senadores, e de galerias lotadas de populares. Proclamado o resultado, o parlamentar retirou-se rapidamente, e em silêncio, na companhia de seu advogado, pelo elevador privativo, até a chapelaria, onde um carro os aguardava.
Como foi
O primeiro a falar na sessão foi o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele destacou as 97 ligações interceptadas pela Polícia Federal num aparelho Nextel entregue a Demóstenes por Cachoeira, e 40 encontros entre os dois, no período de março a agosto de 2011.
Defesa
Demóstenes Torres teve 30 minutos para se defender. Em seu discurso, ele disse ter sido prejulgado pela imprensa, que o perseguiu como um “cão sarmento” e agora lhe deve um pedido de desculpa. Apelando para a emoção, disse ser terrível ser julgado pelo clamor público e comparou a sua situação à de Jesus, diante de populares querendo a crucificação.
“Deixem-me ser julgado pelo Judiciário. Deixem-me ser julgado pelo povo de meu estado. Dêem-me o direito que foi dado a tantos outros de fazer a minha defesa. Quero o mesmo tratamento que foi dado a Humberto Costa. Por que a minha cabeça tem que rolar?”, apelou, referindo-se ao processo respondido por Costa quando era ministro da Saúde por superfaturamento na compra de remédios. Costa foi absolvido em 2010 pelo Judiciário por falta de provas.
Em relação ao Nextel, Demóstenes alertou para a existência de 250 mil horas de gravações, que, em nenhum momento registram a voz dele “pedindo dinheiro”. “Mais de três anos de grampo. O que existe contra mim? Nada, nada, nada!.”
Verdade?
Demóstenes disse também que jamais mentiu e desafiou os colegas a apontar uma única vez em que ele bateu no gabinete de alguém para pedir favores a Cachoeira ou a qualquer integrante do grupo criminoso. O senador encerrou a defesa dizendo ser um bode expiatório que vai ser pego para não ficar mal para a imagem do Senado.
“Um senador com patrimônio ridículo: um imóvel financiado, carro do ano de 2010 e 20% de uma faculdade no interior de Minas que nunca me rendeu um centavo sequer. O que pega mal é punir um inocente. Não existe nenhuma prova contra mim”, afirmou.
Emoção
Chorando, disse ainda que não renunciou porque deveria dar explicações à família. “Quem cassa senador é senador e não a imprensa. Não acabem com a minha vida!”,  finalizou.
Discussão
Na fase de discussão da matéria, cinco parlamentares foram à tribuna. Nos discursos, de dez minutos em média cada, não faltaram críticas à postura de Demóstenes e ficou evidenciada a preocupação com a imagem da casa e a necessidade de se dar uma resposta à sociedade. Os oradores também defenderam o fim do voto secreto para a cassação de mandatos e de outras matérias.
Com informações da Agência Senado

ELEIÇÃO: MP do Ceará quer evitar a má conduta de gestores

O Ministério Público Eleitoral enviou um ofício, recomendado aos agentes públicos que observem sua postura durante o período eleitoral para resguardar o equilíbrio na disputa deste ano e evitar que a igualdade de oportunidades entre os candidatos seja afetada. O ofício, sob o argumento de uma medida acautelatória, foi endereçado ao governador Cid Gomes, à prefeita Luizianne Lins, ao presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio, e ao presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena.

Conforme o documento, assinado pela promotora Valeska Nedehf do Vale, o objetivo é "primar por uma escorreita lisura no tocante à observância dos princípios contidos na legislação eleitoral prática". O ofício lembra que o agente público deve ter sua atuação sempre pautada nos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade, mas demonstra preocupação que estruturas dos poderes públicos cheguem a ser utilizadas em favor de algum candidato durante a campanha eleitoral em curso.

Nesse sentido, reclama que os gestores e agentes tenham "consciência ético político-eleitoral", visando coibir práticas de condutas vedadas na Legislação Eleitoral, o que pode resultar em prejuízos e punições tanto a gestores que estão candidatos quanto detentores do poder.

TJ-CE derruba liminares e torna oito candidatos inelegíveis

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) cassou ontem os efeitos de liminares obtidas por oito gestores ou ex-gestores que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A maioria deles havia conseguido, por meio de liminar, o direito de concorrer nas eleições deste ano. Com a decisão do TJ-CE, todos se tornam inelegíveis.

As liminares, que haviam sido concedidas por diferentes juízes das varas da Fazenda Pública, foram derrubadas pelo presidente do TJ-CE, o desembargador José Arísio Lopes. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), Raimundo Nogueira Filho, promotores eleitorais já estão sendo comunicados a respeito da decisão, para que providenciem as impugnações das candidaturas.
“Eles vão ter de arrumar outro remédio jurídico, se quiserem ser candidatos. Pelo tempo, só seria possível por meio de liminar no Supremo (Tribunal Federal)”, afirmou.
A expectativa, segundo o promotor, é de que novos casos sejam julgados nos próximos dias. “O procurador geral de Justiça (Ricardo Machado) vai entrar com mais pedidos de suspensão de liminar. E é provável que, nos próximos dias, tenhamos novidades”, adiantou.
Lei da Ficha Limpa
No último dia 6, O POVO publicou matéria mostrando que 150 liminares protegiam gestores com contas desaprovadas e seriam, portanto, potenciais candidatos a prefeito e a vereador neste ano.
“A Lei da Ficha Limpa tornou inelegível quem tivesse as contas desaprovadas pelos Tribunais de Contas e essas liminares tiravam os gestores da lista de fichas sujas. Então a cassação dessas liminares é essencial para a aplicação da lei”, defendeu o promotor.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
Pela Lei da Ficha Limpa, tornam-se inelegíveis gestores que tiveram suas contas públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
SERVIÇO 
Centro de Apoio Operacional Eleitoral
Onde: Rua 25 de março, 280 – Centro – Fortaleza
Tel: (85) 3252 3895
Confira a lista
Antônio Almir Bie da Silva (Itatira)
Silvana Maria Carneiro Fontenele (Viçosa do Ceará)
Cirilo Antônio Pimenta Lima (Quixeramobim)
Aderilo Antunes Alcântara Filho (Iguatu)
Paulo Ruberto Cavalcante Mota (Itatira)
José Edson da Silva (Assaré)
Iracy Duarte Dantas (Choró)
Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula (São Benedito)
Do O Povo

segunda-feira, 9 de julho de 2012

TSE já contabiliza mais de 213 mil pedidos de registro de candidaturas


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabiliza 213.869 pedidos de registro de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano. Os números são do DivulgaCand 2012, sistema do TSE, atualizados no fim da noite de sábado (7). Neste domingo (8) é o último dia para a  Justiça Eleitoral publicar a lista de pedidos de registros apresentados por partidos, coligações e candidatos para o pleito de 7 de outubro.
Dos 213.869 registros até as 22h de sábado (7), 199.372 eram pedidos de candidatos a vereador, 7.268 a prefeito e 7.229 a vice-prefeito. O estado que mais registrava pedidos de candidatura até a última atualização era São Paulo, com 59.770 registros. Alagoas era o estado com menos pedidos, 792.
Também termina hoje o prazo para que a Justiça Eleitoral envie à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido feitos por partidos ou coligações para que o Fisco possa emitir número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
A partir deste domingo, o calendário eleitoral também prevê o começo da convocação dos partidos políticos e da representação das emissoras de rádio e televisão para a elaboração do plano de mídia para o horário eleitoral gratuito. A propaganda eleitoral gratuita começará a ser exibida no dia 21 de agosto, 47 dias antes do primeiro turno da votação.
Além das estatísticas, o  DivulgaCand 2012 também permite o acesso a informações prestadas pelos candidatos à Justiça Eleitoral, como declaração de bens, certidões criminais e previsão de gastos de campanha. Qualquer cidadão pode consultar o sistema por meio da página do TSE na internet, no link DivulgaCand 2012.

Prefeito de Icó divulga nota sobre cassação

O prefeito do município de Icó, Marcos Nunes, registrou nota em seu perfil do Facebook, comentando a decisão do juiz substituto da 15ª Zona Eleitoral, Herick Bezerra Tavares, que acolhendo uma ação do Ministério Público Eleitoral, determinou a cassação do seu mandato, do vice, e mais dois vereadores.

No texto, o prefeito afirma que foi eleito democraticamente pelo povo para cumprir quatro anos de mandato, a se encerrar em 31 de dezembro de 2012. Na nota ele ainda afirma que vai entrar com recurso junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) "a quem competirá apreciar os nossos argumentos e decidir sobre o destino desta ação".

Nota Pública
Eu, MARCOS EUGÊNIO LEITE GUIMARÃES NUNES, Prefeito Municipal de Icó, eleito democraticamente pelo povo para um mandato de quatro (4) anos, com término previsto para o dia 31/12/2012, venho a público dizer o seguinte:

Está sendo noticiado na nossa comuna que a Justiça Eleitoral de Icó acolheu o pedido de cassação do nosso diploma eleitoral, nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por entender que algumas contratações temporárias realizadas pelo então Prefeito – Dr. Cardoso Mota tenham nos beneficiado no pleito municipal de 2008, e assim, ajudado a nos eleger.

Frente à situação acima relatada, em se confirmando essa noticia, restará a mim, a exemplo do meu vice Prefeito – Charles Peixoto submetermos referido julgado a Superior Instância, no caso, ao Tribunal Regional Eleitoral – TRE, a quem competirá apreciar os nossos argumentos e decidir sobre o destino desta ação.

Assim sendo, queremos asseverar aos nossos servidores e a sociedade icoense em geral, que estamos tranquilos, e esperançosos, pois os fatos que possam motivar a decisão em comento não são verdadeiros, pois jamais fomos beneficiados por atos da administração anterior, e querer estabelecerem vínculos entre as situações relatadas é querer fazer uma interpretação defeituosa do conjunto das provas.

Por derradeiro, quero garantir-lhes que não medirei esforços no sentido de fazer valer a vontade livre e soberana das urnas, pelo que convoco a todas as pessoas de bem para unirem-se em torno desta causa, que não é minha mais de todo um povo que sonha por dias melhores para a nossa municipalidade. 

Atenciosamente,

Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes
Prefeito Municipal de Icó – Estado do Ceará

Iguatu Notícias

Ceará não tem mais açudes sangrando e 28 estão próximos de secar

A situação dos recursos hídricos no Ceará já atinge nível alarmante. Dos 138 açudes monitorados pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 28 estão com volume inferior a 30% da capacidade total do reservatório. 
Destes, a maioria apresentam pouco mais de 10% do volume potencial. Atualmente, nenhum açude cearense está sangrando e apenas 8 estão em quadro confortável, com volume acima dos 90%. 
A situação é crítica para açudes importantes que abastecem cidades grandes, do ponto de vista regional. 
O Açude Cedro, o maior da lista de 28 próximos de secar, abastace municípios como Quixadá, por exemplo, e está com apenas 20% da capacidade total.
Situação parecida com a do Açude Cipoada, em Morada Nova, e Pirabibu, em Quixeramobim. Já o Açude Carnaubal, em Crateús, se apresenta um pouco melhor, com 28% da capacidade, mas também está na lista dos 28 em estado preocupante.
Grandes açudes
Dentre os maiores açudes do Ceará a situação não chega a ser alarmante, mas é crescente a diminuição do volume total. No Açude Castanhão, em apenas um ano, o reservatório caiu de 82% de cheia para os 67% atuais. 
O Açude Orós, que no mesmo período do ano passado, estava sangrando, atualmente está com 90% da capacidade. Perda também considerável par o Açude Banabuiú, um dos maiores do Estado, que no ano passado tinha a marca de 87% e atualmente está com 68% do potencial. Da mesma forma, o Açude Trussu, em Iguatu, que caiu dos 100% para 92%.
Situação inversa
Dentre os 8 açudes que estão com os reservatórios praticamente cheios estão o Açude Trussu, Sítios Novos, em Caucaia, com 97%, e Gavião, com 90%.
DN

Pistolagem em Parambu: Homem é morto com pelo menos 12 tiros

Um homicídio com característica de crime de pistolagem foi praticado por volta das 13h, na Rua Pedro Alves da Costa, no Município de Parambu. A vítima é o proprietário do Clube de Festas Caldeirão de Fogo, na Localidade de Algodões, Município de Quiterianópolis, onde residia.
Marcone Gomes Maia, 39, filho de Aluiz Gomes Maria e Maria Gomes do Ó Maia,  foi surpreendido quando chegava em um veículo Gol, na residência do Sr. Pedro Doca, acompanhado de um rapaz de nome Du, onde receberia uma quantia em dinheiro(não revelada), quando dois homens usando capacetes, chegaram em uma moto ainda não identificada e um deles efetuou de 10 a 12 tiros, provavelmente de pistola calibre ponto 40. A vítima morreu na porta da residência.
A Polícia Militar foi acionada e está realizando diligências no Município na tentativa de identificar os criminosos. O Rabecão da Perícia Forense de Tauá foi acionado e conduziu o corpo ao IML de Iguatu no início da noite deste sábado. 

Agricultor morre vítima de acidente na BR 020 em Tauá

Mais um acidente de moto com vítima fatal foi provocado por animal da pista. O fato de seu por volta das 4:30h da madrugada deste domingo, 08, na BR 020, próximo ao Rancho Amoroso, no Distrito de Carrapateiras, em Tauá, quando o agricultor Micias Vieira de Paulo, 28 anos, casado, natural de Tauá, residente na Vila de Poço da Onça, trafegava em sua moto Honda Titan cor azul, placa HWO 0519, conduzindo na garupa o jovem Francisco Hermerson Alves de Araújo, 17 anos.
Ao se aproximar da entrada que dá acesso à Vila de Poço da Onça, um jumento atravessou a pista e o condutor não conseguiu desviar. No choque, o animal morreu na hora e os dois ficaram agonizando no asfalto. O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu às vítimas para o Hospital, sendo transferidas para Fortaleza em estado grave após os primeiros socorros.
Micias não resistiu aos ferimentos e morreu a altura do Município de Madalena. Já o garupeiro está internado no IJF com fraturas no braço e clavícula, escoriações pelo corpo, além de traumatismo craniano encefálico.
O sepultamento do agricultor ocorreu na manhã desta segunda-feira, 09, no Cemitério de Santo Antonio do Carrapateiras.

Propaganda eleitoral: Limitações legais para a campanha

A maioria dos candidatos deixou para entregar a documentação com o pedido de registro das candidaturas nas últimas horas do prazo FOTO: TUNO VIEIRA

Todos os comitês e candidatos terão que apresentar o seu número no Cadastro de Pessoas Jurídicas para poder mandar fazer o material

Todos os candidatos à Prefeitura e Câmara Municipal de Fortaleza ainda estão na dependência da Justiça Eleitoral e da Receita Federal, para mandarem confeccionar o material de propaganda. A legislação eleitoral exige que todo e qualquer material de campanha tenha que constar o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para efeito de acompanhamento dos gastos da campanha.

Liberado o CNPJ os candidatos ou o Comitê Financeiro terão que abrir uma conta específica na rede bancária para poder fazer os pagamentos dos gastos da campanha. Até ontem a Justiça Eleitoral, em Fortaleza, só havia liberado o Comitê Financeiro Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB), tanto para a eleição majoritária quanto para a proporcional. Nas próximas horas o juiz da 114ª zona eleitoral, Mário Parente Teófilo Neto, responsável pelos processos de registro de candidaturas, deverá autorizar a instalação dos outros comitês financeiros.

Embora a campanha eleitoral tenha sido iniciada, segundo o Calendário Eleitoral, desde a última sexta-feira, os candidatos estão indo às ruas sem material de propaganda deles. A maioria utiliza o material do seu próprio partido.

As gráficas contratadas para produzirem os impressas, segundo alguns dos comitês eleitorais, estão aguardando apenas a liberação do CNPJ e a expectativa é de até o fim da próxima semana, realmente, o fortalezense comece a receber as fotos e mensagens de todos eles.

Em razão do exame de toda a documentação apresentada pelos candidatos até o último dia 5 de julho, o juiz responsável pelos registros ainda não autorizou a publicação dos nomes para começar a correr o prazo de análise do Ministério Público estadual e de interessados em impugnar algum pedido de registro de candidatura, tanto para o cargo majoritário quanto para o proporcional, que é de cinco dias.

Enquanto isso, todos estão sentindo as limitações para fazer campanha o que tem feito os candidatos majoritários promoverem apenas reuniões com aliados, formalizarem a estrutura das campanhas e realizarem caminhadas pelas ruas da cidade, aguardando as decisões da Justiça Eleitoral, principalmente em relação aos registros das suas candidaturas.

Ficha Suja
O Ministério Público montou um banco de dados para subsidiar o trabalho de todos os promotores de Justiça, na Capital e no Interior do Estado, a fim de que eles possam ter elementos para impugnarem os pedidos de registro de todos os que figurarem nas listas dos tribunais de contas, da União, do Estado, e dos Municípios.

A análise dos processos de pedidos de registro de candidatos a vereador é o mais demorado em razão da quantidade de candidatos. Nas eleições deste ano, em relação ao pleito municipal passado, serão eleitos mais 412 vereadores nos 184 municípios cearenses. Em Fortaleza, a Câmara Municipal vai passar de 41 para 43 vereadores.

O número exato de candidatos ao Legislativo de Fortaleza, no pleito deste ano, ainda não é possível ser determinado exatamente em razão de os servidores da Justiça Eleitoral ainda estar trabalhando na análise dos processos de pedidos de registro, embora se possa estimar que o total possa superar os 900.

Aumento

O Ceará, segundo informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), vai eleger em outubro próximo um total de 2.149 vereadores, 23,72% a mais que na eleição municipal de 2008. Esse aumento vai se dar em razão da aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma Emenda à Constituição, no ano de 2009, permitindo a cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros aumentar a quantidade de vereadores nas suas respectivas câmaras, de acordo com o crescimento da população anunciado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Câmara Municipal de Fortaleza aumento de 41 para 43 o número de vereadores da Capital no ano passado.

Os novos vereadores já iniciarão o mandato recebendo subsídios aumentados. Os atuais vereadores da Capital aprovaram, recentemente, atendendo ao que determina a Lei Orgânica de Fortaleza e a própria Constituição, um aumento dos subsídios para vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2013 e por todo curso da legislatura que termina em dezembro de 2016, o que permitirá o vereador que for eleito no dia 7 de outubro próximo receber a importância aproximada de R$ 12 mil por mês.

Na propaganda impressa sempre terá que aparecer o CNPJ para que a fiscalização possa acompanhar os gastos da eleição

Registro de candidaturas: MP inicia análise para aplicar a Ficha Limpa

O procurador Márcio Torres explica que a nova legislação exige a decisão de pelo menos um órgão colegiado para a inelegibilidade FOTO: VIVIANE PINHEIRO
Terminado o prazo para o registro das candidaturas no último dia 5 de julho, o Ministério Público (MP) Eleitoral inicia a análise da vida pregressa dos candidatos para propor ações pedindo a inelegibilidade dos chamados fichas sujas. Apesar da expectativa da população em relação à aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa neste ano, o procurador regional eleitoral Márcio Torres lembra que a nova legislação só abrange os casos com decisão de órgãos colegiados e, portanto, pode permitir a candidatura de políticos sob investigação por crimes contra o erário.

"Enquanto não houver essa decisão condenatória por pelo menos um órgão colegiado, aquela decisão feita é só cautelar e penal, portanto não torna inelegível o político", explica o procurador Márcio Torres, acrescentando que a inovação da Lei da Ficha Limpa é no sentido de que antes só se tornavam inelegíveis aqueles julgados e condenados e, hoje, a decisão de um órgão colegiado já pode provocar a inelegibilidade.

Recentemente, alguns prefeitos cearenses chegaram a ser detidos por suposto envolvimento em crimes contra o patrimônio público. O prefeito e o vice de Senador Pompeu, por exemplo, chegaram a ficar presos durante seis meses para não atrapalhar as investigações. O caso mais recente é o do prefeito de Ipu, que, acusado de envolvimento no desvio de R$ 3,1 milhões destinados à construção de kits sanitários, foi solto por uma decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça. Porém, o fato de esses gestores estarem sendo investigados por desvio de verbas públicas não garante que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

"Pela Lei da Ficha Limpa, é como se não fossem condenados. Alguns desses casos não têm nem a denúncia feita ainda, como é o caso de Ipu. E, mesmo que tivesse, tem ainda o prazo de defesa, de ouvir as testemunhas", explica o procurador Márcio Torres. Ele reconhece que isso pode frustrar o eleitorado, mas acrescenta que não tem como agir diferente do que determina a Lei. "Vai caber ao eleitor fazer o controle das candidaturas, não votando no candidato que tem desprezo pelo dinheiro público", afirma.

Listas

A Justiça Eleitoral recebeu as listas dos Tribunais de Contas em que constam os gestores que tiveram contas rejeitadas. As listas do TCU, TCE e TCM somam 3.904 nomes, mas um mesmo político pode estar em mais de uma relação. Conforme explica Márcio Torres, a análise da vida pregressa dos candidatos não se limita a essas listagens. Ele informa que, a partir dos pedidos de registro de candidatura, é feita uma pesquisa nos bancos de dados disponíveis para averiguar se aquele candidato já sofreu alguma condenação que possa provocar sua inelegibilidade.

Dentre as principais causas previstas na Lei da Ficha Limpa, estão as práticas de crimes de improbidade, ilícitos eleitorais criminais ou civis e os casos de demissão ou infração no serviço público. "Então, fazemos uma pesquisa nos sites do Tribunal Regional Federal, do Tribunal de Justiça do Ceará, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Militar para verificar condenações de improbidade ou outras condenações", afirma Márcio Torres.

O procurador acrescenta que também é feita uma consulta para averiguar se o candidato já obteve alguma condenação por ilícitos eleitorais, como compra de votos ou abuso de poder econômico, por exemplo. Por último, afirma Márcio Torres, é feita a análise das rejeições de contas daqueles candidatos que já foram gestores públicos.

Após finalizado o trabalho de análise de cada um dos candidatos, Márcio Torres afirma que o MP Eleitoral divulgará uma lista de impugnados. A partir da publicação dos editais referentes às candidaturas, cuja maioria deve ser publicada hoje, o MP tem o prazo de cinco dias para analisar os pedidos e propor as ações de impugnação. "Tem um grupo do MP e da Caopel ajudando nessas pesquisas. Precisam ter esses dados em mãos, porque os próximos dias de intensa pesquisa".

Julgamentos

Márcio Torres diz que não tem ainda como precisar quando essa lista de impugnações deverá ser divulgada, mas adianta que provavelmente será uma semana após o fim do prazo para os pedidos de impugnação. "Os pedidos são encaminhados ao promotor, e é ele quem decide se faz ou não a impugnação", explica. A partir desses julgamentos, a lista será publicada.

Márcio Torres afirma que o MP não tem como deixar de acompanhar as ações de impugnação em função dos prazos determinados pela legislação eleitoral. "Quando é feito o pedido, abre-se um processo em que o candidato tem um prazo para se defender. O juiz realiza as diligencias necessárias e depois já julga. Não tem como deixar de julgar porque todos os processos têm que ter decisão em primeiro grau até o dia 5 de agosto deste ano, para que na época das eleições já haja definição sobre as candidaturas", explica Márcio Torres. Segundo ele, após a decisão do juiz eleitoral, o candidato ou o Ministério Público tem até o final de agosto para recorrer ao TRE e, em seguida, ao TSE.

"A ideia é que tudo seja julgado rápido para realizar a eleição já sabendo da situação jurídica de alguns candidatos. No TSE, pode até acontecer algum atraso. Mas aqui na Justiça Eleitoral tem que estar julgado em agosto. Então, não existe a possibilidade de o MP deixar de acompanhar. O perigo agora está em deixarmos passar alguém que deveria ficar inelegível por conta do curto prazo, por isso criamos um grupo especial para analisar essa questão", finaliza.

sábado, 7 de julho de 2012

A pedagogia das eleições municipais no Brasil

A campanha eleitoral para prefeito e vereador já está oficialmente nas ruas, em todo o País. Estas eleições, segundo analistas, configurariam o primeiro lance da disputa presidencial de 2014, para a qual os municípios são peças importantes na logística eleitoral. Seja como for, a eleição municipal é importante por si mesma.
O poder local, teoricamente, é a instância política mais acessível ao cidadão, por ser a mais próxima. Já se disse que o cidadão nasce, cresce, trabalha, sorve as benesses e as agruras da vida, e morre, no espaço do Município. É também o poder mais antigo: o Brasil convive com o poder local desde o nascedouro, e antes de ser Nação. Traduziu-o as “câmaras dos homens bons”, no período colonial.
O espaço do Município é o laboratório por excelência para o surgimento e experimentação de formas institucionais novas, capazes de moldar o Estado. No Brasil, o município readquiriu a autonomia originária quando se tornou ente federativo, na Constituição de 1988, ombreando-se aos outros membros da Federação – Distrito Federal, Estados e União -, embora ainda lhe faltem instituições equivalentes.
As eleições municipais são a ocasião para a escolha do projeto político que deve conduzir à construção do modelo de sociedade almejado por cada cidadão ou cada segmento social. Nesse espaço, o eleitor tem mais chance de conhecer os quadros políticos (prefeito e vereador), bem como de identificar as forças sociais e os interesses que dão embasamento a cada candidatura.
O ideal seria visar menos os personagens e mais a proposta encarnada por eles. Outro critério seria identificar qual o partido que mais corresponde aos anseios da comunidade (não só pelos projetos apresentados, mas, também, pela composição das forças sociais que o apoiam). Ainda, outro, seria analisar a prática pregressa dos candidatos e se suas propostas são consistentes, ou demagógicas (apenas aparentes). Assim, evita-se “comprar gato por lebre”.
Por fim, o eleitor deve ter em vista se o prefeito e o vereador escolhidos vão apoiar o projeto que ele – eleitor – gostaria que fosse vencedor nas eleições nacionais de 2014.
(O POVO / Editorial)

Homem sai para pescar e morre afogado em Iguatu


Um homem morreu afogado na noite desta quinta-feira, 5, no rio Salgado, no sítio Várzea Redonda, município de Iguatu, a 384 km de Fortaleza. O incidente aconteceu por volta das 20h.

Segundo informações do 10° Batalhão Provisório da Polícia Militar, em Iguatu, Luiz Francisco de Lima, 28, teria saído de casa para pescar e acabou se afogando, no local.

As informações foram repassadas pelo pai da vítima, Gerson Francisco de Lima. Segundo a polícia, ele percebeu a demora do filho, para voltar para casa, foi até o local e encontrou o corpo de Luiz Francisco. Ligou para a polícia e reportou o ocorrido.

Ainda de acordo com o 10° BPPM, o corpo foi conduzido para o hospital São Vicente Ferrer e, em seguida, conduzido para IML de Iguatu.

TRE-CE informa: Ceará terá mais 412 vereadores


O Tribunal Regional Ekleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou, nesta sexta-feira, que o Ceará terá 2.149 cadeiras para vereadores nas eleições municipais de 2012. Este número representa um aumento de 412 vagas – 23,72% em relação às eleições de 2008, quando havia 1.737 cadeiras nas Câmaras de Vereadores dos 184 municípios cearenses.
Há uma explicação: o número de vagas cresceu por conta da Emenda Constitucional nº 58/2009, que permite aos municípios a ampliação da quantidade de cadeiras no legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo  IBGE. 
A emenda também fixa um limite de vagas conforme o total de habitantes. A Constituição Federal, através do artigo 29, ainda estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na Lei Orgânica Municipal.

UFC 148: Hoje o bicho pega



Spider deu uma ombrada em Sonnen ontem durante a pesagem oficial FOTO: DIVULGAÇÃO UFCE

 O dia da revanche chegou. Anderson Silva encara Chael Sonnen em Las Vegas após dois anos de muita tensão
Quando o campeão dos pesos médios Anderson Silva e o desafiante Chael Sonnen subirem no octógono na madrugada de hoje para amanhã, no UFC 148, em Las Vegas, a expectativa pelo combate de quase dois anos finalmente vai terminar.

Na pesagem, ontem, após atingirem o peso limite da categoria, os dois lutadores protagonizaram mais um capítulo na maior rivalidade do MMA atual. A exemplo da encarada na entrevista coletiva da última terça-feira, o brasileiro foi novamente de encontro a Sonnen. Anderson, dessa vez, agrediu o americano com uma ombrada no rosto, tendo de ser separado por Dana White, presidente do UFC, e outros membros da organização.

Guerra de palavras
Pivô das confusões da chamada "Luta do Século", Chael Sonnen se mostrou brilhante na arte de usar a imprensa para promover a luta com declarações polêmicas. E conseguiu tirar o brasileiro do sério.

"Acabou a brincadeira. Ele está ferrado", disse Anderson Silva na entrevista coletiva na terça-feira, quando empurrou Sonnen com o peito ao posar para a foto oficial da luta.

Além de criticar Anderson e sua qualidade como lutador, ele levantou um debate ao estender as provocações ao Brasil e à família do adversário. Aliado ao fato de que Sonnen foi pego no antidoping após a luta em 2010, o brasileiro acha que não precisava dar uma revanche, mas foi obrigado por Dana White.

"O MMA está ganhando cada vez mais adeptos e a gente tem que entender a importância dessa modalidade. A gente tem que pensar no esporte mudando a cabeça das crianças e de muitas pessoas sem perspectiva de vida. Temos que dar bom exemplo, mas infelizmente meu adversário não é exemplo disso", disse na quinta-feira, após treinamento aberto. "Eu vou para luta, sou funcionário do UFC e tenho contrato, mas a minha vontade era de não lutar", afirmou.

Questionado pela imprensa se levar raiva para o octógono pode prejudicar seu desempenho, Anderson Silva, de cara fechada, respondeu com outra pergunta: "Você acha que estou com raiva?", indagou.

Companheiros de treinamento garantem que ele está determinado a ganhar a luta de forma espetacular, com um nocaute em um dos dois primeiros rounds da luta, disputada em cinco assaltos de cinco minutos.

O treino aberto de Anderson, quinta-feira, contou com a participação de Ronaldo, dono da agência que gerencia sua carreira, e foi observado até pelo ator Steven Seagal.

Outras lutas
Além da principal luta da noite, o UFC 148 terá o confronto entre Tito Ortiz, que vai se aposentar, contra Forrest Griffin. Os dois se enfrentam pela terceira vez, para desempatar o embate.

E contará ainda com a presença de mais quatro lutadores brasileiros, são eles: Gleison Tibau, Fabrício Camões, Rafaello "Trator" e Demian Maia, que encara o sul-coreano Dong Hyun Kim em uma nova categoria, a dos meio-médios. "Para mim é um recomeço. Quero ir bem, vencer por finalização e tentar uma sequência de vitórias para voltar a disputar um cinturão do UFC", disse o lutador do Brasil.

FIQUE POR DENTRO

O primeiro capítulo do confronto
A luta mais esperada dos últimos anos no Ultimate Fighting Chapionship (UFC) teve seu primeiro round há quase dois anos, quando Anderson Silva e Chael Sonnen se enfretaram pela primeira vez, no dia 7 de agosto de 2010, em Oakland, Estados Unidos, no UFC 117.

Na oportunidade, Chael Sonnen dominou o campeão dos médios durante quase toda a luta.

O Spider foi atingido 289 vezes (70% de aproveitamento) durante a luta, enquanto acertou o alvo em apenas nove golpes (menos de 50% de eficácia). Na época, Sonnen acertou mais golpes que todos os 11 adversários anteriores de Anderson no UFC.

No metade do último round, de forma surpreendente, Anderson conseguiu encaixar um triângulo e finalizou o oponente, conseguindo manter seu cinturão e sobrevivendo ao duelo mais difícil de sua carreira.

Chael, por sua vez, testou positivo no antidoping por excesso de testosterona no corpo, após a luta.

Com 37 anos, o "Spider" é o campeão invicto dos médios do UFC. Na organização desde 2006, Silva já fez 14 lutas no Ultimate e venceu todas, nove delas defendendo o seu cinturão. Seu cartel no MMA é de 31-4, com 18 vitórias por nocaute e seis por submissão.

Já Chael Sonnen, aos 35 anos, é ex-wrestler da Universidade do Oregon e tem um retrospecto profissional no MMA de 27 vitórias, 11 derrotas e um empate. Foi finalizado em oito ocasiões, quatro vezes por brasileiros (Anderson, Demian Maia, Renato Babalu e Paulão Filho).

Rony Jason será recebido com festa em Quixadá
O cearense Rony Jason, campeão do reality show The Ultimate Fighter (TUF) Brasil, visita hoje sua cidade natal, Quixadá, no Sertão Central. Além de reencontrar a família, Rony participará do evento "Arena Wolf Fight" como convidado.

sexta-feira, 6 de julho de 2012

ESTE É O JOVEM CASAL QUE CONDUZIRÁ O PROCESSO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE CATARINA NESTAS ELEIÇÕES.


O Juiz Eleitoral da 60ª zona Eleitoral Dr. Leonardo Afonso Franco de Freitas e a Promotora Eleitoral da 60ª zona Dra. Juliana Silveira Mota reuniu os candidatos das duas coligações que disputarão as eleições municipais em Catarina para passar alguns orientações no pleito eleitoral que se avizinha. BOM SENSO, RESPEITO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL E AOS ADVERSÁRIOS, foram pedidos à todos os integrantes das duas coligações; candidatos e correligionários. Umas das mudanças para as eleições deste ano é o fim do denuncismo anônimo. Toda denuncia terá que constar CPF e RG do DENUNCIANTE.
 

JULHO - HOJE SEXTA-FEIRA, 6.7.2012

  1. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput).
  2. Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 3º).
  3. Data a partir da qual os candidatos, os partidos políticos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas (Lei nº 9.504/1997, art. 39, § 4º).
  4. Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na Internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/1997, art. 57-A e art. 57-C, caput).
  5. Data a partir da qual, independentemente do critério de prioridade, os serviços telefônicos oficiais ou concedidos farão instalar, nas sedes dos diretórios devidamente registrados, telefones necessários, mediante requerimento do respectivo presidente e pagamento das taxas devidas (Código Eleitoral, art. 256, § 1º).

Loja Maçônica Paz e Fraternidade nº 73 de Catarina realizará o 7º Festival da Cerveja

A 7ª edição do tradicional festival de Cerveja promovido pela Loja Maçônica de Catarina será realizado no dia 29 deste mês, na  AABB - Associação Atlética Banco do Brasil de Catarina,  com duração de 3 horas,  inicio as 12h, e encerramento as 15h.
As canecas já estão sendo comercializadas ao preço de R$ 20,00, que dará direto a bebida (cerveja) grátis. 
Pontos de venda das canecas do 7º Festival da Cerveja.
Salão Loura Cabeleireira, Catarina Moveis (Demir);Supermercado Cleber (Cleber);Moto Peças Bezerra (Jorgival);
Agrovet (Idermar);Loira Cabeleireira ( Loira).
Patrocinadores: 
Pref. Dr. Jefferson, Ex-pref. Lamartine (Faz. 2 Irmãos), Posto Luiza 3 Catarina e  Câmara de Vereadores de Catarina.
 
Fonte: blog do Diomar 

Ciro: PT não vai conseguir destruir o PSB

Em entrevista ao Estadão, o ex-ministro Ciro Gomes rompeu o silêncio do seus partidários e atacou o PT pelo rompimento da aliança com o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda. O partido de Lula anunciou nesta quarta-feira a candidatura do ex-ministro Patrus Ananias. ‘O PT quer vassalagem. Eles só conhecem o ‘Vem a nós’. Querem destruir o PDT, como estão fazendo com o PC do B. Mas, com o PSB, não vão fazer’, criticou Ciro.
Quanto o artigo publicado por José Dirceu sinalando que o rompimento da aliança PT-PSB em Recife, Fortaleza e Belo Horizonte ameaça a aliança nacional, ele garantiu que nada muda entre os partidos. “Ao contrário do que o PT pensa, aliança não é para liquidar o companheiro. O que mais querem de mim além de terem aniquilado minha vida pública?”, indagou, ao lembrar que o PSB abriu mão de sua candidatura a presidente para apoiar o PT de Dilma Rousseff.
Ciro Gomes declarou seu apoio « incondicional » a Aécio Neves, mas não o poupou dasc críticas pela pressão exercida em cima de Lacerda. “Nem o PT de BH nem o Aécio pensaram nos interesses de Belo Horizonte. Só pensaram nessa queda de braço mesquinha e extemporânea. Mas falo por mim.”

Do Brasil 247

Forte esquema de segurança transfere bandidos que estavam presos em Iguatu

A tarde de quinta-feira, na delegacia de Iguatu, foi um verdadeiro reboliço. A transferência de bandidos presos na região de Acopiara movimentou toda a cidade.
Quatro dos homens presos na região de Acopiara, em um sítio vieram pra delegacia de Iguatu.
Num helicoptero os homens lançaram 187 quilos de cocaína. Tiroteio, perseguição pelo ar, parecia uma cena de filme de Hollywood, mas no final a Polícia Federal e a Polícia Militar conseguiram prender os homens depois de uma caçada até o estado do Piauí.
Foi uma apreensão recorde de drogas, que coloca atrás das grades homens pertencentes a uma quadrilha de traficantes que agiam nos Estados do Ceará e Piauí.A aeronave foi apreendida na cidade de Picos, Piauí e os oito homens presos foram trazidos para Iguatu.
A droga que procedia de São Paulo iria abastecer várias cidades do Ceará e Piauí. Por volta das 17h30min os homens foram levados num grande comboio para Fortaleza.

Da Mais FM

Justiça eleitoral cassa prefeito e vice de Icó

Em decisão proferida ontem [5], o juiz substituto da 15ª Zona Eleitoral, sediada em Icó, Herick Bezerra Tavares, determinou a cassação e inelegibilidade do prefeito municipal de Icó, Marcos Nunes, e do vice-prefeito, Charles Peixoto.
A ação também atinge os vereadores Francisco Evandro e Ricardo Nunes, que, juntamente com o prefeito e o vice de Icó tiveram, segundo a decisão do juiz “a inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequentes à eleição em que se verificou [2008, no caso], além da cassação [registro ou] diploma”.
O fato rememora a última época eleitoral, no ano de 2008, quando o município sofreu com a instabilidade político-administrativa, com a entrada e saída de prefeitos no Palácio da Alforria.
A decisão do juiz acontece, segundo o documento, em razão dos envolvidos “terem sido diretamente beneficiados pela interferência do poder econômico ou pelo desvio ou pelo abuso do poder de autoridade”, finaliza a decisão.
CLIMA E TRÂMITES
Como é costumeiro em Icó, como aconteceu, em 2008, a decisão da saída do chefe do Executivo municipal causou movimentação política e bombas, em alguns pontos da cidade. Da decisão cabe recurso, que provavelmente será feito pelos advogados do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores.
Resta saber quem assumirá, se confirmada a saída de fato, de Marcos Nunes e Charles Peixoto. Seguindo a lógica, quem deve assumir é o presidente da Câmara Municipal de Icó, Júnior Dantas. A reportagem procurou ouvir o prefeito Marcos Nunes, mas até o fechamento desta edição, ele não atendeu as ligações.

Do O Estado

Ficha Limpa: Liminares estão sendo contestadas

 Procurador requer ao presidente do TJ pressa no julgamento dos pedidos de suspensão das medidas cautelares
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) já recebeu 32 liminares determinando a retirada de processos e nomes de gestores incluídos na relação entregue à Justiça Eleitoral de quem teve contas desaprovadas nos últimos oito anos. Ontem, a assessoria do Ministério Público estadual anunciou que o procurador geral de Justiça, Ricardo Machado, promoveu cinco ações junto ao Tribunal de Justiça do Ceará, pedindo ao desembargador José Arísio Lopes da Costa que revogue as liminares atacadas.
Procurador Ricardo Machado já deu entrada, no TJ em cinco ações contra as liminares FOTO: ALEX COSTA
O presidente do TCM, Manoel Veras, acredita que a partir de agora vai diminuir a quantidade de liminares para a exclusão de nomes porque o prazo para a impugnação de pedidos de registro de candidaturas terminará nos próximos dias. De conformidade com o calendário eleitoral as impugnações devem ser apresentadas até o próximo dia 13.

O TCM divulgou e encaminhou à Justiça Eleitoral, no dia 25 de junho, uma relação com os nomes de 3.654 gestores públicos municipais do Ceará com suas contas irregulares, incluindo 144 prefeitos com as contas de governo desaprovadas pelas câmaras municipais.

Ajuizaram

Essa relação serve de base para os representantes do Ministério Público Eleitoral, partidos políticos e candidatos impugnarem as candidaturas daqueles que tiveram contas desaprovadas, com o trânsito em julgado, nos últimos oito anos. Por isso alguns gestores ajuizaram ações com pedido de liminar para excluir o nome da relação e garantir o direito de disputar.

As liminares foram concedidas em 32 processos, ou seja, uma para cada processo. Elas foram concedidas por alguns juízes de comarcas do interior, juízes das varas da fazenda pública de Fortaleza e juízes do Supremo Tribunal Federal. Desde que divulgou a relação de gestores que estão com as contas desaprovadas, diariamente o TCM atualiza a relação inicial.

Ao todo já foram promovidas 84 alterações, sendo 32 delas referentes a exclusão em função de liminares, duas exclusões procedentes de julgamentos favoráveis ao gestor após a divulgação, 20 informações a respeito da apresentação de recurso de revisão e a inclusão de 30 processos que transitaram em julgado após o dia 25. Na relação de alterações, explica o TCM que as atualizações serão realizadas até o dia cinco de julho, data em que se encerraria o prazo para a apresentação da relação oficial à Justiça Eleitoral. Ontem o presidente do TCM admitiu mudanças após esse prazo para dar cumprimento a decisões judiciais.

Sessão

O procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado, já promoveu, cinco ações junto ao Tribunal de Justiça do Estado, pedindo a suspensão de liminares que garantem o direito de gestores municipais com contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, evitarem as impugnações dos pedidos de registro de candidaturas.

Nas ações, o procurador-geral de Justiça solicitou urgência na apreciação dos casos por parte do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador José Arísio Lopes da Costa.

A partir de hoje, o Centro de Apoio Operacional Eleitoral disponibilizará uma Central de Análise de Registros de Candidaturas com a finalidade de auxiliar os promotores eleitorais da Capital e do Interior no exame de casos de inelegibilidade, coletando informações dos bancos de dados dos Tribunais de Contas da União, do Estado e dos Municípios sobre a situação de todos os possíveis candidatos.

quinta-feira, 5 de julho de 2012

CERCO AÉREO E TERRESTRE: Apreendida cocaína jogada de helicóptero

Cerca de 200 quilos da droga foram lançados pela aeronave em um sítio, em Acopiara. O bando acabou preso
Numa ação policial cinematográfica, com direito a tiroteio, cerco e perseguição interestadual por terra e pelo ar, as polícias Militar e Federal do Ceará e Piauí capturaram, na noite de ontem, uma quadrilha de traficantes de drogas nos dois Estados e apreenderam um volume recorde de aproximadamente 200 quilos de cocaína, lançados de um helicóptero em um matagal na zona rural de Acopiara (345Km de Fortaleza). Oito pessoas estão presas e a aeronave dos criminosos apreendida na cidade de Picos (PI).

Segundo o comandante do Policiamento do Interior, da PM cearense, coronel Hervânio Macedo Júnior, no fim da tarde de ontem, a PF pediu o apoio da Polícia Militar em Iguatu, o 10º BPM (a 384Km da Capital), para o cerco aos traficantes. Havia a informação de que o bando chegaria de helicóptero ao vizinho Município de Acopiara com um grande carregamento de cocaína. A droga era procedente de São Paulo e iria abastecer várias cidades do Ceará e do Piauí.
 Helicóptero da Ciopaer participou diretamente da perseguição no ar ao aparelho ocupado pelos traficantes e onde a droga era transportada FOTO: DIVULGAÇÃO
Fuga
O cerco policial ocorreu por volta de 18 horas, quando um helicóptero branco, de prefixo PR-HDA, licenciado no Paraná, fez um voo rasante no Sítio Córrego, na zona rural de Acopiara, e seus tripulantes jogaram do alto dezenas de pacotes contento cocaína pura. A manobra da aeronave foi rápida, assim como o cerco da PF e PM. No momento em que a aeronave deixou o local, outros dois helicópteros, sendo um da Polícia Federal e outro da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) iniciaram a perseguição no ar.

Em terra, os agentes federais e o efetivo do 10º BPM, sob o comando do major Natanael Cavalcante, prenderam cinco membros da quadrilha. Entre os capturados está o homem apontado como chefe da quadrilha, o cearense Marcílio Alves Feitosa, que havia saído de um presídio nesta Capital na semana passada. Ele é tido como de alta periculosidade e responsável por crimes de tráfico interestadual de drogas, assaltos a bancos e carros-fortes.

Junto com Marcílio Feitosa foi preso, em Acopiara, o irmão dele, Cícero Alves Feitosa; além de outros três homens identificados como Aurino Patrício do Nascimento (também cearense), Derci Guelci Malheiros, de Colorano, Paraná; e Fernando Dizzi, de Linhares, Espírito Santo.

Perseguição
Com parte da quadrilha já capturada no Ceará e a droga apreendida, a preocupação das autoridades foi não permitir que o restante do bando conseguisse escapar no helicóptero. As aeronaves da PF e da Ciopaer prosseguiram na perseguição ao aparelho ocupado pelos traficantes e forçou o pouso dele no aeroporto da cidade de Picos (PI), onde mais três pessoas acabaram sendo detidas. Seus nomes não foram ainda revelados pelas autoridades.

Foi a maior apreensão de cocaína no Nordeste nos últimos dois anos, segundo a Polícia Federal. A droga, oriunda de São Paulo, teria sido ´encomendada´ por Marcílio Alves Feitosa.

Em Fortaleza, a operação foi acompanhada pessoalmente pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco José Bezerra; e pelo comandante-geral da PM, coronel Werisleik Pontes Matias.

Conforme o comandante do CPI, coronel Macedo, o cerco aos criminosos teve êxito graças à integração das policias de todo o Nordeste através da operação ´Divisas Seguras´.

FERNANDO RIBEIROEDITOR DE POLÍCIA





Homicídio no centro de Tauá

Claudiano Vieira da Silva, de 45 anos de idade, residente à Rua Cândido Alexandrino Barreto,BairroJ osé Ózimo, foi baleadopor volta de 12horase 50 minutos desta quarta feira, dia 4, quando se encontrava em seu comércio (uma casa de merenda), localizada na Rua Nenen Borges, no Centro de Tauá. Um homem ocupante de uma moto Twister, sem placa, de cor preta, usando uma jaqueta da mesma cor e de capacete, aproximou-se da vítima e efetuou três tiros, que atingiram a vítima no ombro e no pescoço. Claudiano foi transferido para Fortaleza mas não resistiu e terminou falecendo. A Polícia diligencia, mas não tem informações do paradeiro do autor. Acredita-se que Claudiano tenha sido atingido por engano, já que ele não tinha inimizades.

TRE prepara um sistema moderno para fiscalizar as elições deste ano

Com o objetivo de aumentar a fiscalização por parte do eleitor durante o período eleitoral, a ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará apresentou uma proposta para que seja implantado um sistema informatizado para o recebimento de denúncias. A ferramenta permitirá que o eleitor envie ao TRE denúncias de irregularidades inclusive via celular. A proposta já foi aprovada pelo Tribunal.

O sistema, chamado de Pardal Eletrônico, foi lançado em 4 de maio pelo TRE do Espírito Santo. Por meio do site daquele Tribunal, o eleitor pode enviar fotos, vídeos, páginas da internet, ou qualquer outro documento em formato eletrônico que comprove propaganda eleitoral irregular.

Segundo o juiz ouvidor do TRE-CE, Raimundo Nonato Silva Santos, autor da proposta, a ideia é adaptar a ferramenta para ser utilizada no Ceará já para as eleições deste ano. "Há uma grande possibilidade de a gente implantar esse sistema ainda para as eleições de 2012. O Tribunal já aprovou a implantação desse sistema. E está faltando só umas adequações técnicas", diz.

De acordo com Raimundo Nonato, após o recebimento da denúncia, de qualquer crime eleitoral, a ouvidoria irá analisá-la para que ela seja encaminha ao juízo competente. "O cidadão pode contribuir e muito para a Justiça Eleitoral. É um exercício de cidadania pura", ele avalia.

Na última terça-feira foi realizada uma reunião para discutir a implantação do sistema no Ceará, da qual participaram o procurador Regional Eleitoral, Márcio Andrade Torres, o juiz auxiliar da Corregedoria Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, o juiz da Propaganda Eleitoral, Sérgio Luiz Parente, o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Carlos Sampaio, além do ouvidor Regional Eleitoral, juiz Raimundo Nonato.

Segundo Raimundo Nonato, o desembargador presidente do TRE-CE, Ademar Mendes Bezerra enviará um ofício à presidência do TRE-ES pedido apoio para instalar o sistema no Ceará. 
Diário do Nordeste