O Ministério Público Eleitoral enviou um ofício, recomendado aos agentes
públicos que observem sua postura durante o período eleitoral para
resguardar o equilíbrio na disputa deste ano e evitar que a igualdade de
oportunidades entre os candidatos seja afetada. O ofício, sob o
argumento de uma medida acautelatória, foi endereçado ao governador Cid
Gomes, à prefeita Luizianne Lins, ao presidente da Assembleia
Legislativa do Ceará, deputado Roberto Cláudio, e ao presidente da
Câmara Municipal de Fortaleza, Acrísio Sena.
Conforme o
documento, assinado pela promotora Valeska Nedehf do Vale, o objetivo é
"primar por uma escorreita lisura no tocante à observância dos
princípios contidos na legislação eleitoral prática". O ofício lembra
que o agente público deve ter sua atuação sempre pautada nos princípios
da moralidade, legalidade e impessoalidade, mas demonstra preocupação
que estruturas dos poderes públicos cheguem a ser utilizadas em favor de
algum candidato durante a campanha eleitoral em curso.
Nesse
sentido, reclama que os gestores e agentes tenham "consciência ético
político-eleitoral", visando coibir práticas de condutas vedadas na
Legislação Eleitoral, o que pode resultar em prejuízos e punições tanto a
gestores que estão candidatos quanto detentores do poder.
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