Executivo da OAS pode citar Lula em delação premiada, diz revista

(VEJA.com/VEJA)

Léo e Lula são bons amigos. Mais do que por amizade, eles se uniram por interesses comuns. Léo era operador da empreiteira OAS em Brasília. Lula era presidente do Brasil e operado pela OAS. Na linguagem dos arranjos de poder baseados na troca de favores, operar significa, em bom português, comprar. Agora operador e operado enfrentam circunstâncias amargas. O operador esteve há até pouco tempo preso em uma penitenciária em Curitiba. Em prisão domiciliar, continua enterrado até o pescoço em suspeitas de crimes que podem levá-lo a cumprir pena de dezenas de anos de reclusão. O operado está assustado, mas em liberdade. Em breve, Léo, o operador, vai relatar ao Ministério Público Federal os detalhes de sua simbiótica convivência com Lula, o operado. Agora o ganho de um significará a ruína do outro. Léo quer se valer da lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a delação premiada, para reduzir drasticamente sua pena em troca de informações sobre a participação de Lula no petrolão, o gigantesco esquema de corrupção armado na Petrobras para financiar o PT e outros partidos da base aliada do governo.

Por meio do mecanismo das delações premiadas de donos e altos executivos de empreiteiras, os procuradores já obtiveram indícios que podem levar à condenação de dois ex-ministros da era lulista, Antonio Palocci e José Dirceu. Delatores premiados relataram operações que põem em dúvida até mesmo a santidade dos recursos doados às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff em 2010 e 2014 e à de Lula em 2006. As informações prestadas permitiram a procuradores e delegados desenhar com precisão inédita na história judicial brasileira o funcionamento do esquema de sangria de dinheiro da Petrobras com o objetivo de financiar a manutenção do grupo político petista no poder.

É nessa teia finamente tecida pelos procuradores da Operação Lava-Jato que Léo e Lula se encontram. Amigo e confidente de Lula, o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro autorizou seus advogados a negociar com o Ministério Público Federal um acordo de colaboração. As conversas estão em curso e o cardápio sobre a mesa. Com medo de voltar à cadeia, depois de passar seis meses preso em Curitiba, Pinheiro prometeu fornecer provas de que Lula patrocinou o esquema de corrupção na Petrobras, exatamente como afirmara o doleiro Alberto Youssef em depoimento no ano passado. O executivo da OAS se dispôs a explicar como o ex-presidente se beneficiou fartamente da farra do dinheiro público roubado da Petrobras.

FONTE: VEJA

Novos concursados da Prefeitura de Tauá começam a trabalhar em agosto

Os novos concursados da Prefeitura de Tauá assumirão seus postos de trabalho no mês de agosto, segundo informações do Gabinete da Prefeita e Secretaria de Administração do Município.

De acordo com o cronograma estabelecido pela gestão municipal, os 165 candidatos aprovados foram convocados para a entrega da documentação no mês junho. Já no período de 06 a 30 de julho, a Procuradoria Geral do Município e a Comissão do Concurso, estão adotando todas as providências relacionadas a elaboração, preparação e revisão da documentação dos atos oficiais para a posse dos candidatos aprovados.

A solenidade de nomeação e posse dos novos servidores está prevista para o dia 31 de julho, e no primeiro dia útil do mês de agosto eles começarão a trabalhar.

BLOG DO WILRISMAR HOLANDA

Mais um assalto em Catarina: Aposentado teve 7 mil reais subtraídos. O dinheiro estava enterrado no quintal de casa.

O aposentado Sebastião Ferreira de Lima, 77, residente nas proximidades do Auto Posto Bezerra, no bairro Balanças, que fica na saída cidade de Catarina para Acopiara, foi alvo de um elemento armado à faca que pulou o muro de sua casa e o abordou, obrigando-o a entregar uma determinada quantia de dinheiro, valor que seria o restante existente de um imóvel que a vítima tinha vendido recentemente no bairro Lagoinha, naquela cidade.

O aposentado natural de Acopiara é viúvo e mora sozinho. Segundo informações  da Polícia, após realizar a venda deste imóvel, ele havia quitado algumas contas e restou cerca de R$ 7 mil reais. O referido valor tinha sido  enterrado pela vítima no quintal de sua casa, que nunca imaginou acontecer tal fato.

No momento da ação do ladrão, o acusado teria chegado já perguntado pelo dinheiro, ameaçando o aposentado caso não entregasse o determinado valor. Não tendo outra saída a não ser entregar e ficar no prejuízo. Em seguida o assaltante fugiu pelos fundos da residência.

A polícia foi acionada por vizinhos da vítima que ouviram um barulho estranho nas proximidades. Mas quando a PM chegou ao local, o acusado já havia fugido. Apesar das diligências realizadas ninguém foi localizado. O fato aconteceu por volta das 00h00 de sexta-feira (24) para sábado (25).

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Governador nomeia novos Delegados de Polícia para o interior

O governador Camilo Santana nomeou, nesta terça-feira (21), novos delegados da Polícia Civil de 1ª Classe, que serão destacados para atuarem no interior do Estado. “Eu, que também sou servidor público concursado, sei que esse é um momento que marca nossa vida. Um cargo que foi conquistado com muita luta, muito suor, muita determinação por vocês. Portanto, sejam bem-vindos e se dediquem ao povo do Ceará porque é pra eles que nós servimos”, afirmou o chefe do executivo.

Os profissionais Edonaldo Gomes, Lucas Aragão, Otávio Duarte e Patrícia Sena, que foram empossados pelo governador, são remanescentes do concurso de 2006 e atuarão - em princípio -, em três municípios cearenses: Acopiara, Nova Russas e Santa Quitéria. Todos participaram do curso de formação na Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) durante três meses, ocasião em que aprenderam técnicas de defesa pessoal, tiros, interrogatórios, entre outros.

O delegado-geral da Polícia Civil, Andrade Júnior, falou sobre a posse dos delegados e do concurso em andamento para profissionais da segurança. “A chegada desses delegados repercute de forma positiva no combate a criminalidade, principalmente no fortalecimento do sistema de Segurança Pública do Estado. Ainda este ano, iniciaremos um curso de formação para 168 novos delegados; 336 escrivães; e 259 inspetores; que reforçarão os quadros da polícia Civil”, informou.

A delegada empossada Patrícia Sena falou de que forma será a atuação da equipe. “Vamos mostrar agora todo o conhecimento que adquirimos durante a academia de polícia e elevar ainda mais o nome da Polícia Civil do Estado, que cresce cada vez mais. A população pode esperar uma delegada dedicada, atuante e compromissada com esse povo que necessita do nosso trabalho”, disse.

Camilo aproveitou para parabenizar o trabalho dos policiais, que contribuem diretamente para a redução no índice de criminalidade no Ceará. “Quero parabenizar o trabalho que tem sido feito pelas polícias militares e civis de forma integrada, liderada pelo secretário Delci Teixeira, que têm apresentado resultados importantes nos últimos seis meses no Estado. Isso é fruto da dedicação, da integração, das diligências desses profissionais, que agora vocês passam a fazer parte”, ressaltou.

Para o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol), Milton Castelo, a nomeação dos profissionais fortalecerá na redução apresentada pelo Estado. “O que vimos aqui representa um avanço para Segurança Pública do Estado. Aliado ao concurso em andamento para o ingresso de mais 168 novos delegados, a Polícia Judiciária desenvolverá o trabalho mais profícuo, de modo que a sociedade sairá beneficiada”, disse.

O evento contou com a presença dos secretários Delci Teixeira (SSPDS), Jeová Mota (Sesporte), Túlio Studart (Casa Militar); o deputado estadual José Sarto; o presidente da OAB-Ceará, Valdetário Monteiro; o presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Ceará (Adepol), Milton Castelo; além de prefeitos e familiares dos delegados empossados.

Fotos: Queiroz Netto / Governo do Ceará
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado

Quadrilha ataca dois carros-fortes próximo a Sobral (CE)

Oito homens armados atacaram dois carros-fortes de uma empresa particular de transportes de valores que trafegavam na BR 222, no Km 270, próximo a Sobral, na tarde de ontem. Segundo o titular da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Raphael Vilarinho, por volta de 17h, um caminhão fechou a rodovia e interceptou os dois blindados.

Os assaltantes, que estavam divididos em três veículos - (o caminhão, uma caminhonete Toyota Hilux e um automóvel),- fuzilaram os carros-fortes. O blindado que dava apoio foi alvejado por vários disparos de fuzis e o cofre do que transportava o dinheiro foi explodido e uma quantia não informada foi levada pelo bando. Um dos vigilantes, atingindo por um disparo na perna, foi levado para a Santa Casa de Sobral.

Diário do Nordeste

Oposição quer apressar análise de contas do governo no Congresso

Os partidos de oposição querem acelerar a análise das contas do governo no Congresso após a apresentação da defesa do governo ao Tribunal de Contas da União (TCU) no processo das chamadas “pedaladas fiscais”.

O parecer do TCU deve chegar ao Legislativo em agosto, após o julgamento no plenário da Corte. “Acho que agora é que tem que acelerar e votar todas as contas”, disse o líder interino do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT). “Tudo o que for aliado da oposição para combater o que está acontecendo no Brasil e, acima de tudo, para confrontar o governo, vamos acelerar o processo.”

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende colocar em votação na volta do recesso as contas pendentes de governos anteriores. Há 16 contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, além da própria Dilma Rousseff, para serem julgadas. No entanto, apenas cinco já estão prontas para votação em plenário.

O parecer elaborado pelo TCU será analisado pela Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados e senadores. A comissão tem até 40 sessões para emitir o parecer que será levado a plenário.

Mais do que técnico, o tempo de apreciação das contas é político. “Se o rito de apreciação e votação das demais contas fluir, eu até vou seguir a mesma agenda. Se não fluir, evidentemente que a gente pode priorizar esta conta”, afirmou o líder do DEM, Mendonça Filho (PE).

Para alguns oposicionistas, o clima de instabilidade provocado pelo rompimento político entre Cunha e o governo exige cautela para a apreciação das contas. “Depois desse rompimento, a gente não sabe dizer qual o sentimento da Casa”, afirmou o líder do PSC, deputado André Moura (SE), aliado do presidente da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

TJ se pronuncia em episódio envolvendo carro de desembargador tauaense

A presidência do Tribunal de Justiça (TJCE) manifestou um prazo de cinco dias para que o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira se manifestasse acerca dos disparos de arma de fogo que atingiram o veículo oficial que é disponibilizado para o magistrado. A informação foi divulgada pelo órgão ontem, em nota. 

No último dia 11, o motorista do veículo registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) no 30º Distrito Policial (São Cristóvão), relatando uma tentativa de assalto no bairro Vila Manuel Sátiro no dia anterior. No documento, o funcionário comunica que foi abordado pelos assaltantes, por volta das 20h30min, e que os criminosos efetuaram vários disparos de arma de fogo contra o veículo, causando danos materiais. Todos os veículos oficiais à disposição de desembargadores são blindados.

No documento não foi informado que o automóvel estaria à disposição de um desembargador ou se o magistrado estaria dentro do carro no momento da ação. Ontem, o TJCE lançou nota afirmando que a presidência foi comunicada do fato com a cópia do Boletim de Ocorrência.

O tribunal ainda informa que no dia 13 de julho um processo administrativo foi aberto para apurar o caso. Sete dias após o caso, o órgão informa que teria encaminhado o expediente ao titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Delci Teixeira, pedindo a perícia técnica no veículo utilizado pelo magistrado.

O caso, registrado no 30º DP, foi transferido para o 19º DP (Conjunto Esperança), que pertence à área onde ocorreu a suposta tentativa de assalto. Ainda conforme o TJCE, o inquérito policial é o de nº119-104/2015. A SSPDS informou que a investigação policial ocorre sob sigilo.

Veja a nota

Sobre o incidente ocorrido no último dia 10 de julho envolvendo o veículo disponibilizado ao Des. Francisco Pedrosa Teixeira, o Tribunal de Justiça esclarece que:

- A Presidência foi comunicada do fato, juntamente com cópia do Boletim de Ocorrência Policial nº 130-7209/2015, lavrado no 30º Distrito Policial, nesta capital no dia 13 de junho e no mesmo dia autorizou abertura de processo administrativo (nº 8511239-38.2015.8.06.0000) tendo sido remetido aos setores técnicos do Tribunal de Justiça para manifestação inicial.

- Em 17 de julho foi encaminhado expediente ao Secretário de Segurança Pública e Defesa Social requerendo a realização de perícia técnica no veículo utilizado pelo referido magistrado.

- A Presidência do Tribunal de Justiça, em continuidade a apuração administrativa dos fatos, abriu o prazo de cinco dias para a manifestação do Des. Francisco Pedrosa Teixeira.

- Com relação à investigação da responsabilidade criminal, informamos que tramita Inquérito Policial nº119-104/2015, na 19ª Delegacia Distrital, nesta capital.

Site: O POVO Online/Blog do Wilrismar

Júri Popular realizado em Tauá nesta quarta-feira absolveu réu acusado de homicídio.

Foi realizado na manhã desta quarta-feira, 22, no Fórum Dr. Fábio Augusto Moreira de Aguiar, em Tauá, o julgamento do réu Paulo Gilson Matias de Melo, acusado de assassinar com tiro de espingarda, a vítima José Vieira da Silva, fato ocorrido em Junho de 2004, na localidade de Pedra Vermelha – Marrecas, motivado por vingança, pois na época do crime o réu de hoje, teria sido lesionado a faca anteriormente por José Vieira, depois de um problema envolvendo ambos.

O réu que está em liberdade desde a época do crime, não esteve presente no júri, pois foi solicitada pelo advogado de defesa Dr. José Viana de Abreu, para que não fosse necessária a presença de Gilson, sendo acatada pela Meritíssima Juíza Dra Gisele que preside o julgamento. O Ministério Público foi representado pela promotora  Dra. Valesca Catunda.

Após as apresentações das peças de acusação e defesa, o Júri foi encerrado, e ao final, o conselho de sentença absolveu  o réu.

O próximo julgamento será no dia 29 de julho (quarta-feira), a partir das 9 horas, tendo como réu Cleverson Santiago Benevides. A vítima é Antonio Germano Rodrigues.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Golpe do "Irmão" em Catarina: Casal se passa por evangélicos para aplicar roubos.

Um pastor da Igreja Assembléia de Deus do município de Catarina, foi vítima de um casal de golpistas.

A Igreja Assembéia de Deus, Ministério de Brasília, de Catarina, que fica situada no bairro  Vila Nova, naquela cidade, deu início a construção da sua sede própria, e por esta razão foi realizado um grande evento para comemorar o lançamento da construção do referido templo.

O evento aconteceu na noite da no ultima segunda-feira, 20, e contou com participação de cerca de vários pastores e caravanas de diversas cidades do Ceará e de outros estados.

Cicero Lopes acusado

Na oportunidade, o presidente da Assembléia de Deus de Catarina, Pastor Arialdo, recebeu e acolheu em sua casa um casal se passando por dirigentes de uma Igreja no Rio de janeiro, (Cicero Lopes e Telma), inclusive o homem apresentando Carta de Pastor.

Telma acusada

O pastor Arialdo que tinha um veículo à venda, teria falado com o suposto pastor sobre o assunto, e este, por sua vez, disse que tinha uma casa em Fortaleza e havia vendido recentemente, mas estava aguardando receber parte do dinheiro,  e também tinha um veículo gol e propôs uma troca entre os carros. O suposto pastor teria dito ainda que iria ajudar Arialdo na construção obra.

Ganhada a confiança de Arialdo, Cicero Lopes deu a ideia para que Ermeson Olinda Dimas, filho do Pastor de Catarina fosse com ele e sua esposa pra Fortaleza para fazer  a troca dos veículos.

Assim sendo, na manhã do dia seguinte ao evento religioso, 21/07 – terça –feira, por volta das 5h - saíram de Catarina com destino a  Fortaleza para fazer o negócio entre os veículos. Durante a viagem, na cidade de limoeiro do Norte, o suposto pastor teria feito um cheque no valor de R$ 27,000,00 mil reais que seria de ajuda para a construção do templo em Catarina. Diante da conversa, Ermenson teria sido convencido por Cicero Lopes a assinar a transferência do carro para o nome do estelionatário, que segundo o acusado, seria para “agilizar o processo”.

Ao chegar em Fortaleza, Cicero Lopes, teria feito algumas ligações dizendo que seria para o um parente dele, mas como esta pessoa estaria ocupada não seria possível pegar o carro naquele momento, solicitando para retornar a Catarina que no dia seguinte, o seu parente iria deixar o carro não existente em Catarina.

Ermenson e o casal retornaram da Capital por volta das 21 horas do mesmo dia (terça) e no início da manhã de ontem (quarta-feira), por volta das 5h, na cidade de Icó, o casal obrigou Ermenson a descer do carro, pois o veículo agora pertencia a eles (acusados), disseram.

Contudo, a vítima ligou para o Pai, o pastor Arialdo, que foi até  a cidade de Icó, busca-lo.

A polícia de Iguatú daquela região, Icó e Iguatú foi comunicada sobre o fato, realizaram diligências, mas o veículo Fiat, Uno Mille, de cor cinza, 20011/2012, Placas LPY 8333 – inscrição de Água Branca – PI.

Na tarde desta quarta-feira, a vítima esteve na 14ª Delegacia regional de Policia Civil de Tauá e registrou o Boletim de Ocorrência sobre o ocorrido.

Por Flaviano Oliveira - repórter

Governo autoriza concurso para 39 professores efetivos da UVA

O governador Camilo Santana autorizou, nesta terça-feira (21), a realização de concurso público para provimento de 39 vagas para o cargo de professor efetivo da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). A medida atende a um compromisso assumido pelo governador logo no início da gestão. Os novos professores efetivos, das classes assistente e adjunto, irão suprir uma demanda identificada a partir de reuniões realizadas entre o Governo e a Universidade.

Mais apoio às universidades

No último dia 11 de junho, o governador Camilo também autorizou a realização de concurso para preencher 135 cargos efetivos para servidores administrativos da Fundação Universidade Estadual do Ceará (FUNECE). São 33 vagas de nível superior e 102 de nível médio. A iniciativa irá minimizar a carência de pessoal técnico-administrativo existente na UECE, fornecendo-lhe o suporte para que possa continuar prestando relevantes serviços à educação superior do Estado do Ceará.

Para o nível superior o concurso atende profissionais de Administração (05), Advocacia (02), Análise de Sistemas (04), Arquitetura (01), Biblioteconomia (08), Contabilidade (01), Engenharia Civil (02), Engenharia Elétrica (01), Assuntos Educacionais (08) e Comunicação Social (01). Já para o nível médio, que irá compor o apoio administrativo da universidade, serão 100 vagas para assistente de administração e duas para técnico em Contabilidade.

A decisão do governador assinala mais um compromisso de campanha cumprido e foi tomada depois de uma rodada de negociações com a categoria, reforçando a diretriz do governo de valorizar a educação e os profissionais de todos os níveis da rede de ensino.

Sabrina Lima

Gestora de Célula/Secretarias

Coordenadoria de Imprensa da Casa Civil

Governo do Estado Ceará

Pis/Pasep - Saque do abono começa hoje (22) sob questionamento judicial

A liberação do abono salarial do PIS/Pasep 2015 para quem não tem Caixa Econômica Federal começa a ser feita na próxima quarta-feira (22) e se estende até 2016. Mas o calendário, que empurrou para o ano que vem o pagamento do benefício a 10 milhões de trabalhadores, está sob questionamento judicial.

O abono salarial, no valor de um salário mínimo (R$ 788), é pago anualmente aos trabalhadores formais que ganham, em média, até dois salários mínimos. O governo federal sempre liberou os recursos a todos os beneficiados no segundo semestre de cada ano, de acordo com a data de nascimento.

Em 2015, entretanto, esse padrão foi alterado, e os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário de janeiro a junho e os servidores públicos com final de inscrição no Pasep de 5 a 9 só poderão sacar o recurso em 2016.

Para a Defensoria Pública da União (DPU), a mudança prejudica 10 milhões de trabalhadores, pois a Constituição estabelece que o abono salarial deve ser pago anualmente. O número equivale a quase metade dos 23,4 milhões que receberão o benefício.

Confira o calendário de pagamento do abono do PIS/PASEP 2015

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Vereador do PT de Fortaleza é detido por desacato e obstrução de Justiça.

Vereador tomou posse em junho, após Acrísio Sena assumir vaga no governo do Estado

O suplente de vereador Jovanil Oliveira (PT), empossado na Câmara desde junho após Acrísio Sena (PT) assumir vaga no governo do Estado, foi detido nesta terça-feira, 21. O caso ocorreu após o parlamentar tentar intermediar uma ação de despejo no Lagamar, em Fortaleza. Após discussão, Jovanil foi detido pelo oficial de Justiça que conduzia a operação.

Segundo o vereador Deodato Ramalho (PT), que acompanhou o caso, Jovanil teria documentação comprovando que a moradora alvo da ação estava regular no imóvel. Mesmo assim, os oficiais teriam seguido com a operação de reintegração de posse. Na confusão, o oficial teria dado voz de prisão ao vereador.

“Segundo policiais, teria sido dado ordem de prisão por desacato. Ele foi a delegacia registrar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)”, afirma Deodato. A ação de despejo ocorria em uma comunidade do Lagamar, em trecho próximo da avenida Raul Barbosa.

Após a assinatura do TCO na 13ª Delegacia de Polícia, na Cidade dos Funcionários, o vereador foi solto. O POVO Online tentou entrar em contato com Jovanil Oliveira, mas chamadas para o seu celular não foram completadas.

Suplente

Jovanil Oliveira tomou posse na Câmara em 18 de junho. Ele está na vaga aberta por Acrísio Sena, que assumiu cargo de Assessor Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais no governo do Estado.

Fonte: O Povo Online.

Prefeitos cearenses ameaçam fechar as portas no próximo dia 31

Os municípios cearenses buscam alternativas que diminuam as dificuldades enfrentadas com a crise financeira. E pra isso já está agendada para o próximo dia 28 uma Assembleia Geral da Aprece com os gestores municipais.

No encontro, haverá ainda a assinatura da “Carta em Defesa dos Municípios Cearenses” que será entregue ao governador do Estado, Camilo Santana. A carta também será apresentada à Confederação Nacional dos Municípios para agregar com outras reivindicações feitas anteriormente.

O presidente interino da Aprece e prefeito de Mauriti, Francisco Evanildo Simão da Silva, convida pessoalmente cada membro da diretoria da entidade. O intuito é que todos os municípios se fortaleçam e unam forças para mais um movimento em defesa do municipalismo cearense.

Concurso em Itaitinga (CE) paga melhor pedreiro do que professor

Não desmerecendo nenhuma das duas profissões, mas é melhor ser pedreiro ou professor?

Na cidade de Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza, a profissão de pedreiro parece que é melhor reconhecida do que a dos professores.

A prefeitura de Itaitinga divulgou o edital de um concurso público que será realizado pela gestão, nele encontra-se várias vagas para vários profissionais, bem como a carga horária e os salários.

De acordo com o edital existem 02 vagas para pedreiros, e mais 04 vagas para o cadastro de reserva. Salário para os futuros pedreiros de Itaitinga R$ 1.019,14.

Já para professor com licenciatura plena em pedagogia e registro profissional, com 100 horas, existem 10 vagas, e mais 20 vagas para cadastro de reserva. Salário para os futuros professores de Itaitinga R$ 974,80.

Afinal é melhor ser pedreiro ou professor?

ATUALIZAÇÃO: A prefeitura de Itaitinga emitiu uma nota justificando que o salário do pedreiro era maior que o do professor devido a carga horária de cada categoria.

Monólitos Post

PMDB não pode defender saída de Dilma para Temer assumir, diz Eunício

O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), afirmou nesta terça-feira, 21, que a legenda não pode defender a saída da presidente Dilma Rousseff como forma de assumir o Palácio do Planalto com o vice Michel Temer. Ele disse que o partido não é "oportunista" nesse momento de crise política e econômica e defende a chegada ao Planalto pela via do voto.

"O fato de termos a presidente que perdeu popularidade não é pressuposto para impeachment", afirmou ele, em entrevista ao Broadcast Político, serviço em tempo real da Agência Estado. Segundo Eunício, Dilma não perdeu a sua base e há divergências em questões pontuais, nas quais muitos parlamentares não votam com o governo. "O PMDB não pode, no momento de crise - porque temos a vice-presidência da República e que poderíamos assumir - defender a saída da presidente. Não é o que nós queremos. O que nós queremos é que o PMDB assuma a Presidência da República pelo voto do povo brasileiro."

Na contramão do discurso do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que defende o rompimento imediato do PMDB com o governo, Eunício disse que não é o momento para deixar de apoiar o Executivo. Para ele, é preciso, agora, unir forças a fim de buscar saídas para o País.

O líder peemedebista afirmou que a posição de Cunha é "pessoal" e destacou que não acredita que ele possa usar a presidência da Câmara para retaliar. Disse ainda que, em meio às buscas e apreensões contra senadores pela Operação Politeia, não sabe se o Senado vai rejeitar ou não uma eventual recondução do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. "Não sei como se comportarão os senadores."

Eunício afirma ainda que a indicação do seu genro, Ricardo Fenelon Júnior, para ocupar uma diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não é sua, mas sim do ministro da área, o também peemedebista Eliseu Padilha. Mas avalia que "a qualificação curricular (de Felenon) está posta, com mestrado inclusive fora do Brasil".

Agência Estado

MPCE ajuíza ação de improbidade administrativa contra vice-prefeito e secretária da saúde de Campos Sales (CE) por acúmulo ilegal de cargos

O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça da comarca de Campos Sales Gleydson Leanndro Carneiro Pereira, ajuizou, no dia 15/07, uma ação civil pública de responsabilidade por ato de improbidade administrativa contra o vice-prefeito e médico, Valdir Lima Júnior, por acúmulo indevido de cargos, violando a Constituição Federal, e a secretária municipal de Saúde, Lucicleide Rita de Alencar, pela contratação irregular do agente político. Os valores já recebidos pelo vice-prefeito chegaram a R$ 1.706.000,00.

O promotor de Justiça requer a condenação dos requeridos ao pagamento de indenização aos Entes Públicos atingidos com os atos de improbidade, a título de dano moral difuso ao Patrimônio Público, em valor não inferior a R$ 500.000,00, valor equivalente a 12 meses do valor recebido pelo Primeiro Requerido pela sua contratação ilegal, perpetrada pela secretária de Saúde. Ele também requer a condenação dos requeridos em R$ 1.206.000,00, como valor inicial de ressarcimento ao Erário Municipal de Campos Sales, devendo ser acrescido dos juros legais e correção monetária.

De acordo com a apuração descrita na ação civil pública, Valdir Lima Júnior acumulou, ilegalmente, os cargos de médico do Município de Salitre, médico do Município de Araripe, médico contratado da Policlínica e médico contratado pelo Município de Campos Sales, bem como o cargo eletivo de Vice-Prefeito do Município de Campos Sales. De acordo com o promotor de Justiça, o vice-prefeito foi contratado, pelo município, “de forma irregular, ilegal e escancaradamente imoral, tendo como salário mensal o absurdo, astronômico, no valor de R$ 40.200,00”, enfatizou.

Conforme o representante do Ministério Público, Valdir Lima Júnior e Lucicleide Rita de Alencar incorreram em atos de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9°, 10 e 11 da Lei 8.429/92, o que o levou a requer, desde logo, sua condenação nas sanções previstas no artigo 12, incisos I, II e III, da lei. Portanto, o promotor de Justiça requereu, preliminarmente, a indisponibilidade dos bens do vice-prefeito, em valor suficiente para garantir a execução de uma futura sentença condenatória.

A ação pretende evitar o esvaziamento da Ordem Judicial, na forma do artigo 37, § 4º, da Constituição Federal e do artigo 7º, da Lei 8.429/92, para proibir que aquele possa alienar esses bens, por meio de bloqueios de contas bancárias, aplicações financeiras e registro de cláusula de inalienabilidade de bens móveis (tais como veículos) e imóveis, em valor suficiente para garantir a reparação do dano e o adimplemento da indenização por danos morais difusos, no valor de R$ 1.706.000,00.

Na inicial, Gleydson Pereira também pede que sejam oficiados aos municípios de Salitre e Araripe, bem como o Consórcio Público de Saúde da Microrregião do Crato (que administra a Policlínica de Campos Sales), a fim de que remetam tabela contendo a relação da remuneração mensal (inclusive todos os contracheques) percebida nos últimos cinco anos pelo requerido Valdir Lima Júnior, para o fim de, em sendo procedente a demanda, possibilitar o Juízo aplicar a cominação prevista no artigo 12, III, da Lei 8.429/92, além de serem remetidas as portarias de nomeação e exoneração e/ou as datas em que o requerido entrou e saiu do exercício do cargo de médico, bem como as carga horárias nos cargos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do MPCE

Programa Minha Casa, Minha Vida terá nova faixa de renda

No lançamento da terceira etapa do programa Minha casa, Minha Vida (PMCMV), prevista para o segundo semestre deste ano, será inserida mais uma faixa de renda. A nova faixa, denominada ½ ou intermediária irá ser operada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com enquadramento limite de renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil.

O programa, desde o seu lançamento no ano de 2009 opera com três faixas de renda em área urbana, que são: até R$ 1.600 (faixa 1), até R$ 3.275 (faixa 2) e até R$ 5 mil (faixa 3).

A criação desta nova faixa de renda, tem como objetivo a inclusão de famílias que apresentam dificuldades para enquadrar sua renda nas atuais faixas. Na maioria das vezes, essas dificuldades resultavam em exclusão do acesso das famílias ao programa.

Para esta nova faixa de renda, os beneficiários poderão comprometer no máximo 27,5% da sua renda e, também esta faixa subsídios governamentais, quanto mais próximo do enquadramento de R$ 1,2 mil, o subsídio será maior. No entanto, as regras de acesso serão rígidas para garantir o retorno do investimento a médio longo prazo.

Caberá aos Municípios estabelecer critérios em sintonia com o regramento nacional para que as famílias sejam enquadradas nos programas e ações que envolvem esta faixa de renda. Não foram definidos ainda a meta por estados de contratação e os critérios para a operacionalização desta nova faixa de renda.

Planejamento Territorial e Habitação

Polícia Civil prende acusados de assaltos em Tauá.

Dois Ladrões são presos logo após prática de assalto em Tauá.
Foto: Flaviano Oliveira.

Dois ladrões foram presos nesta noite de segunda-feira, 20,  por volta das 20:40h, graças a ação rápida dos policiais civis, inspetores Michel e Baiano e escrivão Ticiano.

Conhecidos como "Capetinha" e Yure, são acusados de uma série de assaltos realizados nas proximidades do Centro de Negócios de Tauá,  contra duas vítimas, um rapaz e uma moça,  nomes preservados, que tiveram seus pertences levados pelos elementos,  sendo um aparelho celular e um tablet.

"Capetinha" e "Yure", foram presos em flagrante, depois que um popular avisou na 14ª DP, de que estava ocorrendo um arrastão com frente a Caixa Econômica  Federal.

Foto: Flaviano Oliveira.

Segundo a PC, as vítimas estavam sentadas num banco, quando foram surpreendidas e abordadas pelos acusados que anunciaram o assalto. 

As vítimas informaram  ainda, que não foi observado se eles estavam, ou não com armas, pois não foi encontrado nenhum tipo de arma.

A polícia conseguiu recuperar os objetos e trancafiar os dois indivíduos. Na DP, eles disseram que fizeram o assalto para trocar  os objetos por drogas, pois se dizem viciados em entorpecentes.

De acordo com o escrivão Ticiano, esta semana algumas pessoas compareceram a Delegacia registrando queixa de roubos de aparelhos celulares.

Ainda segundo o policial, um integrante da AMT - Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá, também teria sido vítima dos dois acusados, porém, o mesmo ainda não compareceu a Delegacia para registrar a ocorrência.

Por Flaviano Oliveira - repórter.

Aiuaba: Mulher que teria levado jovem para o “cheiro do queijo” será indiciada.

Antª Matilde. Foto: Polícia Civil

Continua preso na carceragem da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, o trio acusado de assassinar, queimar e enterrar, o corpo de Antonia Lurdielma Pereira de Oliveira, na madrugada, do dia 06 de julho, no município de Aiuaba, quando os restos mortais foram encontrados na manhã do ultimo sábado, 18, num matagal nas proximidades do bairro Bela Vista, em Aiuaba.

Nego e Fernando. Foto: Flaviano Oliveira.

Fernando, a esposa dele Antonia Matilde e Nego, foram ouvidos pelo Delegado Regional Dr. Gregório, sobre o crime brutal cometido pelos acusados naquele município, causando revolta na população pelo grau de crueldade dos envolvidos.

Segundo a 14ª DP, durante o depoimento de Fernando, o tempo todo ele joga a culpa em “Nego”, e sempre defende a companheira, relatando que a mesma não sabia ocorrido, porém, a polícia acredita que Matilde, teria levado Lurdielma para o “Cheiro do Queijo”, ou seja,  para que a dupla executasse a vítima, ou seja, planejaram e levaram a vítima para uma armadilha.

Vítima Antª Lurdielma.

Tudo isso, por que segundo Fernando, Lurdielma teria lhe “dedurado”, ou seja, denunciado para a polícia sobre o seu envolvimento com o tráfico de drogas em Aiuaba. O Trio será indiciado por vários crimes, tais como, homicídio qualificado, feminicídio, ocultação de cadáver e omissão. 

Antonia Matilde deverá ser indiciada pelos crimes de Omissão e ocultação de cadáver, etc. A mesma continua ainda recolhida numa das celas  da 14ª DP aguardando  transferência para Juazeiro do Norte ou para Fortaleza, já que em Tauá não existe carceragem específica para internos do sexo feminino.

Por Flaviano Oliveira - repórter.