Prefeitura de Tarrafas corta salários de gestores, secretários e de professores

FOTO - HONÓRIO BARBOSA

A prefeita de Tarrafas, na região Sul do Ceará, Maria Girleuda da Silva Matias de Araújo, baixou um decreto municipal, visando adotar medidas para a redução orçamentária, mediante as dificuldades financeiras que o município atravessa. O conjunto de medidas prevê a redução em 20% dos vencimentos da prefeita, do vice-prefeito e de secretários municipais; redução de carga horária e do salário dos professores temporários para um salário mínimo nacional. As medidas estabelecidas no decreto são semelhantes às recentemente adotadas pela Prefeita do município de Santana do Cariri, Daniele Machado.

O decreto visa estabelecer o equilíbrio da gestão financeira, devido à crise econômica nacional e a redução de recursos advindos do governo federal.

O chefe de Gabinete da Prefeitura de Tarrafas, Neto Alcântara, informou que o motivo maior desta redução salarial se deve à situação que o Brasil atravessa e da herança de uma série de problemas acumulados desde a eleição do ano de 2012, com o processo de cassação da ex-prefeita Lucimeire Batista. Em um ano, fora quatro gestores e o município ficou impedido de firmar convênios.

Dilma e Camilo prestam solidariedade a Preto Zezé por morte de filho

A presidente Dilma Rousseff e o governador Camilo Santana lamentaram, neste domingo (30), a morte do adolescente Malcon Jonas, filho de Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa). O jovem foi assassinado, na noite do último sábado (29), na Rua Fonseca Lobo, próximo da Comunidade São Vicente de Paula.

Em nota, a presidente da República afirma que recebeu a notícia do falecimento de Malcon com muita tristeza. Dilma presta solidariedade ao líder comunitário e sua família e deseja que o amor sentindo pelo adolescente fortaleça-os no momento de dor.

“É com muita tristeza que recebo a notícia do falecimento do filho do meu querido amigo Preto Zezé, Malcon Jonas. Que Preto Zezé e toda sua família recebam minha solidariedade neste momento de profunda dor e sofrimento. Que o amor que vocês tinham por ele fortaleça seus corações para suportar e superar a falta que este jovem, com grande futuro pela frente, fará a todos. Meu forte abraço”, diz o texto.

Em sua página oficial no Facebook, o chefe do executivo estadual também prestou solidariedade ao líder comunitário e sua família. Na mensagem, Camilo afirmou que é muito triste uma vida ser interrompida tão cedo devido à violência e reforçou que não desistirá de combatê-la.

“Presto aqui minha solidariedade ao querido Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas (Cufa), e a toda sua família pela morte de seu filho, o jovem Malcon Jonas. Muito triste uma vida ser interrompida assim tão cedo pela violência. Violência que atinge tantas famílias todos os dias e que temos lutado muito para combater. Não desistiremos jamais. Que Deus conforte a família e amigos diante de tamanha dor e dê forças para continuar seguindo”.

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva também se manifestou sobre o caso em sua página no Facebook. Lula diz que recebeu a notícia com imensa tristeza e ressalta que os jovens não podem morrer tão cedo, lembrando a importância de se enfrentar urgentemente a violência.

"Recebi com enorme tristeza a notícia do assassinato do jovem Malcon Jonas do Nascimento Lima, de apenas 17 anos, filho do companheiro Preto Zezé, presidente da Central Única das Favelas. É mais uma vítima jovem e negra que nos deixa tão precocemente. Nossos jovens não podem morrer tão cedo e sim ter mais oportunidades para estudar e ter uma vida plena. Em especial se mostra cada mais urgente o enfrentamento da violência contra a juventude negra no Brasil. Neste momento de tristeza e saudade, me junto ao amigo Preto Zezé, a sua mãe Leila, e a toda família de Malcon", fala Lula.

Inscrições para o concurso do Banco do Brasil ficam encerradas dia 31

O Banco do Brasil encerra no dia 31 de agosto as inscrições do concurso que conta com 860 vagas, sendo 95 imediatas e 765 para formação de cadastro reserva (CR), no cargo de escriturário.

Do total de oportunidades oferecidas pelo Banco do Brasil, 5% ficam reservados a portadores de necessidades especiais e 20% a candidatos negros ou pardos.

Todas as oportunidades estão na Região Nordeste, nos Estados do Ceará (24 + 186 CR), Paraíba (14 + 106 CR), Pernambuco (33 + 267 CR), Piauí (8 + 67 CR), Rio Grande do Norte (8 + 72 CR) e Sergipe (8 + 67 CR).

O escriturário é responsável pela comercialização de produtos e serviços do banco; atendimento ao público; atuação no caixa; contatos com clientes; prestação de informações aos clientes e usuários, entre outros.

A carreira exige ensino médio completo e oferece remuneração de R$ 2.227,26 para jornadas de trabalho de 30 horas semanais.

Os nomeados também contarão com benefícios como possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional, participação nos lucros ou resultados, vale-transporte, vale-cultura, auxílio-creche, ajuda alimentação/refeição, auxílio a filho com deficiência, plano odontológico, assistência médica (planos de saúde) e previdência privada.

As inscrições serão recebidas até o dia 31 de agosto pelo endereço eletrônico da Fundação Cesgranrio (www.cesgranrio.org.br), organizadora do processo seletivo. O valor da taxa de participação é de R$ 42.

Seleção

O concurso prevê as etapas de provas objetivas, prova de redação e perícias médicas e procedimentos admissionais.

Com cinco horas de duração, as avaliações objetivas e a redação serão aplicadas no dia 18 de outubro, em locais e horários a serem informados no site das inscrições a partir de 14 de outubro.

As provas objetivas serão compostas por 70 questões de múltipla escolha, sendo 10 de língua portuguesa, 10 de raciocínio lógico, 5 de atualidades do mercado financeiro, 5 de cultura organizacional, 10 de técnicas de vendas, 10 de atendimento, 5 de domínio produtivo da informática, 10 de conhecimentos bancários e 5 de língua inglesa.

O resultado final do concurso do Banco do Brasil está previsto para o dia 17 de dezembro. O prazo de validade do certame é de um ano, podendo ser prorrogado, se necessário, por igual período.

Colisão entre moto e caminhão acaba em morte no município de Iguatu (CE)

Um acidente de trânsito (colisão) registrado no final da tarde de ontem (29) na avenida Marechal Castelo Branco, em Iguatu resultou na morte do motociclista Aldenor Pereira de Oliveira, 54 anos. 

Ele pilotava a moto Honda Fan 125, placa HYU-2086 quando se chocou com um caminhão Volvo, placas OSQ-6351. Apesar da tentativa de socorro o homem morreu no local.

Tauá: Motociclista morre em acidente na CE 363

Um acidente de moto com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo, 30, na CE 363(Tauá-Mombaça), a altura da localidade de Alto Vistoso, próximo a Vila de Guaribas, distrito de Marruás.

Segundo as primeiras informações, Valderis Alves Pereira, 55 anos, residente na localidade Alto Vistoso, pilotava uma moto Honda Biz, de cor azul, e ao tentar desviar um gado que estava na pista, perdeu o controle e sobrou numa curva.

O motociclista foi socorrido para Tauá, mas morreu antes de chegar ao Hospital.

O corpo será encaminhado para o IML.

Fonte: Blog do Wilrismar Holanda

Agricultor assassinado em Independência

Mais um homicídio registrado no município de Independência nesse final de semana. Por volta das 6h da manhã deste domingo, 30, o agricultor José Gerlânio Coutinho Soares, 34 anos, filho de Germano Soares de Albuquerque e Maria Melo Coutinho Albuquerque, residente na Rua da Barragem, foi encontrado morto no açude da Prefeitura, situado no Bairro Cohab, naquela cidade.

Segundo informações, a vítima estava com o crânio esfacelado e próximo ao corpo havia um tronco de madeira, que foi utilizado no crime.

A Polícia Militar recebeu denúncias anônimas e prendeu dois suspeitos que estão sendo averiguados. Um deles já foi acusado de homicídio naquele município.

O corpo do agricultor será encaminhado para o IML de Tauá. A vítima era usuária de drogas.

Polícia procura menor autor de homicídio

A Polícia de Independência está à procura do menor A.L.F. de 17 anos, que na noite da última sexta-feira, 28, assassinou com golpes de faca o servente de pedreiro Olavo Nunes Soares Lima, 25 anos, natural daquela cidade.

O homicídio aconteceu por volta das 18h30 no alto da AABB e segundo a Polícia, teria sido motivado por vingança.

Fonte: Wilrismar Holanda

Vingança: Jovem é Assassinado à Facadas Em Independência.

Ontem por volta de 18h30min, ocorreu um homicídio a faca na cidade de Independência-CE, mais precisamente no alto da AABB, sendo o acusado o menor: A L F-17 anos, solteiro, estudante, natural de Independência.

A vitima trata-se de OLAVO NUNES SOARES LIMA,25 anos, solteiro, servente, natural de Independência, filho de Antonia Lucia Soares Lima, pai ignorado, residente na rua da barragem, Independência. . Que o fato foi comunicado aos policiais que, foram ao local, onde foram realizadas diligências no intuito de capturar o acusado, mais até o presente sem êxito.

Segundo informações de populares o crime foi motivado por vingança.

Repórter Genivaldo Costa.

Pedra Branca: Quadrilha estoura carro forte e leva todo o dinheiro

Um carro-forte foi incendiado e assaltado no início da tarde desta tarde desta sexta-feira (28), no município cearense de Pedra Branca, distante 262 quilômetros de Fortaleza. De acordo com a Polícia Civil, 7 ou 8 homens fortemente armados se aproximaram do carro já atirando com armamento pesado, renderam os ocupantes, retiram o dinheiro e incendiaram o veículo, fugindo em seguida. A ação ocorreu por volta das 13h30, na entrada do município.

“Felizmente ninguém foi atingido por balas. Eles tiveram ferimentos leves provenientes de estilhaços e foram encaminhados para o hospital do município”, relata o titular da Delegacia de Pedra Branca, Jéferson Custódio. De acordo com informações extraoficiais, os assaltantes levaram mais de R$ 1 milhão. Agentes da Polícia Civil estão fazendo buscas na região à procura dos assaltantes. A Rádio Verdes Mares divulgou durante a tarde que 3 malotes, cada um com R$ 1,5 milhão, teriam sido levados.

O delegado ainda não tem pistas dos assaltantes, mas acredita que eles possam ter tido acesso a informações privilegiadas da empresa de segurança proprietária do carro-forte. “Eles carros são equipados com diversos itens de segurança, os horários e trajetos são constantemente modificados e essas informações são mantidas em sigilo para evitar ações como essa. Causa surpresa a precisão da ação. Só as investigações vão nos dar as respostas”, diz o delegado.

Site: G1

Lula intermediou negócios da Odebrecht em Cuba, diz revista

No dia 31 de maio de 2011, meses após deixar o Palácio do Planalto, o petista Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Cuba pela primeira vez como ex-presidente, ao lado de José Dirceu. O presidente Raúl Castro, autoridade máxima da ditadura cubana desde que seu irmão Fidel vergara-se à velhice, recebeu Lula efusivamente. O ex-presidente estava entre companheiros. Em seus dois mandatos, Lula, com ajuda de Dirceu, fizera de tudo para aproximar o Brasil de Cuba – um esforço diplomático e, sobretudo, comercial. Com dinheiro público do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o BNDES, o Brasil passara a investir centenas de milhões de dólares nas obras do Porto de Mariel, tocadas pela Odebrecht. Um mês antes da visita, Lula começara a receber dinheiro da empreiteira para dar palestras – e apenas palestras, segundo mantém até hoje.

Naquele dia, porém, Lula pousava em Havana não somente como ex-presidente. Pousava como lobista informal da Odebrecht. Pousava como o único homem que detinha aquilo que a empreiteira brasileira mais precisava naquele momento: acesso privilegiado tanto ao governo de sua sucessora, a presidente Dilma Rousseff, quanto no governo dos irmãos Castro. Somente o uso desse acesso poderia assegurar os lucrativos negócios da Odebrecht em Cuba. Para que o dinheiro do BNDES continuasse irrigando as obras da empreiteira, era preciso mover as canetas certas no Brasil e em Cuba.

A visita de Lula aos irmãos Castro, naquele dia 31 de maio de 2011, é de conhecimento público. O que eles conversaram, não – e, se dependesse do governo de Dilma Rousseff, permaneceria em sigilo até 2029. Nas últimas semanas, contudo, ÉPOCA investigou os bastidores da atuação de Lula como lobista da Odebrecht em Havana, o país em que a empreiteira faturou US$ 898 milhões, o correspondente a 98% dos financiamentos do BNDES em Cuba. A reportagem obteve telegramas secretos do Itamaraty, cujos diplomatas acompanhavam boa parte das conversas reservadas do ex-presidente em Havana, e documentos confidenciais do governo brasileiro, em que burocratas descrevem as condições camaradas dos empréstimos do BNDES às obras da Odebrecht em Cuba. A papelada, e entrevistas reservadas com fontes envolvidas, confirma que, sim, Lula intermediou negócios para a Odebrecht em Cuba. E demonstra, em detalhes, como Lula fez isso: usava até o nome da presidente Dilma. Chegava a discutir, em reuniões com executivos da Odebrecht e Raúl Castro, minúcias dos projetos da empreiteira em Cuba, como os tipos de garantia que poderiam ser aceitas pelo BNDES para investir nas obras.

Parte expressiva dos documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA foi classificada como secreta pelo governo Dilma. Isso significa que só viriam a público em 15 anos. A maioria deles, porém, foi entregue ao Ministério Público Federal, em inquéritos em que se apuram irregularidades nos financiamentos do BNDES às obras em Mariel. Num outro inquérito, revelado por ÉPOCA em abril, Lula é investigado pelos procuradores pela suspeita de ter praticado o crime de tráfico de influência internacional (Artigos 332 e 337 do Código Penal), ao usar seu prestígio para unir BNDES, governos amigos na América Latina e na África e projetos de interesse da Odebrecht. Sempre que Lula se encontrava com um presidente amigo, a Odebrecht obtinha mais dinheiro do BNDES para obras contratadas pelo governo visitado pelo petista. O MPF investiga se a sincronia de pagamentos é coincidência – ou obra da influência de Lula. Na ocasião, por meio do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente negou que suas viagens fossem lobby em favor da Odebrecht e que prestasse consultoria à empresa. Segundo Lula, suas palestras tinham como objetivo “cooperar para o desenvolvimento da África e apoiar a integração latino-americana”.

Época

Costa e Youssef confirmam propina de R$ 10 milhões para evitar CPI no Congresso

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef reafirmaram à CPI da Petrobras o teor de depoimentos que já haviam prestado à Justiça Federal, em que apontam o pagamento de propina de R$ 10 milhões para evitar uma CPI no Congresso.

Youssef confirmou o valor de R$ 10 milhões pagos pela empreiteira Camargo Correia ao então presidente do PSDB, Sérgio Guerra – morto em 2014.

Costa acrescentou que foi procurado por Sérgio Guerra e pelo deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) para tratar do pagamento, que seria destinado a “abafar” a CPI.

Em depoimento à CPI, Costa disse que o deputado intermediou o encontro com Sérgio Guerra, ocorrido em um hotel no Rio de Janeiro. “Confirmo todos os depoimentos anteriores”, disse Paulo Roberto Costa.

Youssef e Costa estão sentados frente a frente na sessão da CPI que está sendo realizada no plenário 3.

Com Agência Câmara

Joelma diz que deixa banda Calypso em dezembro e gera climão com Chimbinha

A cantora Joelma anunciou que vai deixar a banda Calypso em dezembro. A afirmação foi feita nesta terça-feira (25), durante gravação do "Programa da Sabrina", na Record. O clima entre o casal Joelma e Chimbinha, que se separaram recentemente, não era dos melhores no palco da emissora. Emocionada, a cantora surpreendeu a todos com a revelação.

"Em respeito aos meus fãs, quero dizer que fico na Calypso até o início de dezembro, depois vou seguir carreira solo. Sei que será difícil no início, porque sempre é, até eu conseguir [construir uma carreira novamente]", declarou ela, que durante todo o discurso segurava uma das mãos de Sabrina. Constrangido e visivelmente nervoso, Chimbinha preferiu não comentar: "Não tenho nada a declarar", disse à apresentadora. A atração deve ir ao ar no próximo sábado (29).

A notícia deixou os fãs na plateia desesperados. Eles começaram a chorar e lamentar a saída de Joelma. Nos bastidores, o guitarrista teria dito que tentaria impedir a declaração de ir ao ar, segundo apurou a reportagem

Procuradoria Eleitoral dará parecer favorável à Rede

O procurador da República Eugênio José Guilherme de Aragão dará parecer favorável ao registro da Rede Sustentabilidade. A decisão foi tomada no começo da noite desta 3ª feira (25.ago.2015), e ainda não divulgada oficialmente pelo Ministério Público Eleitoral. As informações são de dirigentes da Rede.

“Isso estava dentro da nossa expectativa. O acórdão de 2013 (quando o registro da Rede foi negado) era muito claro, de que faltava apenas agregar as 32 mil assinaturas que faltavam, o que nós fizemos'', disse Bazileu Margarido, dirigente da Rede. Segundo ele, a expectativa é de que o partido esteja formalizado antes do dia 03.out.2015. Essa é a data máxima para que a sigla possa receber pessoas interessadas em se filiar para concorrer a algum cargo público nas disputas municipais de 2016.

Vereador é assassinado em Barreira

O vereador José Targino dos Santos, 52 anos, natural de Alto Santo (CE), mais conhecido por Faceta, foi assassinado na noite desta segunda-feira (24/08), por volta das 22h, na comunidade Pascoalzinho, zona rural do município de Barreira.

De acordo com a Polícia o vereador estava em um bar, quando começou uma discussão com uma pessoa que estava em sua companhia, durante a discussão o suspeito sacou a arma e efetuou um disparo a queima roupa na altura do peito do vereador. O suspeito continua foragido e a Polícia continua as buscas no intuito de prendê-lo.

Com informações do radialista Neto Rodrigues

Fim da novela: Aposentados vão receber adiantamento do 13º salário de uma só vez

Depois de muitas idas e vindas, o Palácio do Planalto bateu o martelo e informou na noite desta segunda-feira (24/08) que o adiantamento de 50% do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS será pago integralmente na folha de setembro, que é creditada nas contas a partir do dia 24 de setembro.

A medida representa um recuo em relação ao que propunha o Ministério da Fazenda. A área econômica queria diluir o pagamento dos aposentados por causa das dificuldades do governo para arrecadar. A ideia do ministro Joaquim Levy era pagar o adiantamento em duas vezes: 25% na folha de setembro e 25% na folha de outubro.

O adiamento do pagamento para os aposentados foi muito criticado e deixou o governo ainda mais fragilizado num momento de crise política. Diante disso, a presidente Dilma Rousseff decidiu pagar a parcela de 50% de uma só vez.

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, “o adiantamento de 50% do 13º salário dos benefícios de aposentados e pensionistas da Previdência Social (gratificação natalina) será pago integralmente na folha de setembro (creditada a partir do dia 24/09). Os outros 50% da gratificação natalina serão pagos na folha de novembro, conforme a rotina tradicional”.

Com informações do O Globo

Alunos de escolas públicas e particulares poderão fazer curso gratuito preparatório para o Enem

Para quem pretende realizar a prova do Enem 2015, que acontecerá nos dias 24 e 25 de outubro, o grupo Ser Educacional, através de suas instituições, realizará um curso preparatório para o exame. 

A capacitação é online e gratuita e acontece entre os dias 07 de setembro à 30 de outubro de 2015. Serão concedidas 2.500 bolsas para as escolas parceiras do grupo Ser Educacional com contrato previamente firmado e mais 2.500 bolsas para estudantes de outras escolas.

Para concorrer a uma vaga, o aluno interessado deverá realizar uma prova online, com 40 questões de conteúdos aleatórios e das quatro áreas de conhecimento cobradas na prova do Enem (Ciências da Natureza e suas Tecnologias, Matemática e suas Tecnologias, Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias).

As inscrições para a seleção são gratuitas e devem ser realizadas através do sitehttp://sereducacional.viaeduca.com.br. Lá também é possível acessar o regulamento do projeto.

Cronograma da Seleção:

Data de Inscrição: Até 28/08/2015;

Datas da prova: 29, 30 e 31/08/2015;

Resultado da Seleção: 03 e 04/09/2015;

Início das Aulas online: 07/09/2015;

Término do curso: 30/10/2015.

SEGURO SAFRA - Polícia Federal apura irregularidades

FOTO - CID BARBOSA

O Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) apuram indícios, no Interior, de irregularidades no programa Garantia Safra. Na região dos Inhamuns, os órgãos de fiscalização identificaram pelo menos 220 cadastros que não obedecem aos critérios do programa. Na região Centro-Sul, a PF investiga denúncia na cidade de Quixelô.

A inscrição de agricultores que estariam fora dos critérios definidos pelo Garantia Safra é verificada em todas as regiões do Estado. Quando ocorre cruzamento de dados, a CGU e o TCU encaminham relação nominal para que ocorra fiscalização por parte dos escritórios da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Ceará (Ematerce). Em alguns casos, a PF abre inquérito para apurar denúncias.

Nos Inhamuns, a relação aponta 220 beneficiados em situação irregular: Quiterianópolis (83), Tauá(73), Parambu(44), Aiuaba(14) e Arneiroz(6). A determinação dos órgãos de fiscalização e controle é para que essas pessoas que receberam o Garantia Safra indevidamente devolvem os valores recebidos, que variam entre R$ 600 e R$ 2.800.

Caso não haja ressarcimento dessas quantias, os beneficiários serão inscritos na Dívida Ativa na União e não poderão fazer operações de financiamentos bancários, por exemplo.

"Tauá tem seis mil vagas e não há como conhecer todos", explicou o gerente regional da Ematerce, Renato Carvalho. "Infelizmente, alguns inscritos não sabem o caminho da roça".

Depoimento

O gerente do Escritório da Ematerce, em Iguatu, Erivaldo Barbosa, já esteve na Polícia Federal, em Juazeiro do Norte, prestando depoimento acerca de denúncia de cadastrados no Garantia Safra, em Quixelô, que estariam fora dos critérios do programa. Os casos foram denunciados por um vereador em 2013.

Neste ano, o Programa Garantia Safra, uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), decidiu fazer um novo cadastramento, isto é, a lista anterior não tem mais validade. O prazo vai até o próximo dia 30 de outubro. "O esforço é para evitar abusos", esclarece Renato Carvalho. A sistemática de cadastro foi modificada e em cada município foi criada uma comissão específica com a participação de representantes de órgãos públicos, comunitários e sindicatos ligados ao setor agrícola (Ematerce, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associações Comunitárias, Federação, IBGE, secretaria de Agricultura dos municípios).

A homologação e cancelamento de inscritos ficam sob a responsabilidade do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS).

As inscrições dos agricultores serão feitas nas localidades rurais e a comissão será responsável pelo cadastro.

"Nas localidades as pessoas conhecem quem planta, quem tem propriedade rural ou se é trabalhador", reforça Erivaldo Barbosa. "A responsabilidade é de todos".

Critérios do programa

Os critérios para inclusão no Garantia Safra são: ser agricultor, ter renda familiar inferior a 1,5 salário mínimo, cultivar área entre 0,6 a 5 hectares, e ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. Neste ano, o benefício é pago em cinco parcelas de R$ 170, totalizando R$ 850 por agricultor. (Com informações de Amaury Alencar).

Honório Barbosa

Colaborador

Após separação, Chimbinha pede perdão: "Não quero viver longe de Joelma"

O músico Chimbinha, da banda Calypso, divulgou um comunicado pedindo perdão publicamente à mulher, a cantora Joelma, e aos filhos, dias após o anúncio da separação do casal. Segundo ele, o excesso de trabalho o distanciou da família.

Chimbinha aproveitou, no entanto, para negar que tenha algum relacionamento extraconjugal. "Para mim a minha família vale mais do que tudo na vida. Joelma é uma pessoa do bem, uma mulher linda, inteligente e íntegra, uma artista de qualidade internacional. Os nossos filhos amados são a nossa razão de viver. Estou muito triste e abalado com tudo isso. A banda Calypso é muito importante, sim, mas o fundamental em minha vida é a minha família, aliás, uma família constituída com muito amor, muita dedicação e respeito ao lado de Joelma", disse no comunicado.

Ele confirma, no entanto, que a separação ocorreu por conta dos rumores de que teria traído a cantora. "Joelma é um ser humano especial, uma pessoa boa, decente e muito espiritualizada. E ela também ama profundamente a nossa família. Creio que a maneira correta que a gente tem para superar essa crise é continuarmos juntos. Já passamos por outras crises, por outras tantas dificuldades, mas ficamos juntos e vencemos. Aqui de público peço perdão a ela e aos nossos filhos por todo e qualquer constrangimento que tenha sido causado por mim ao longo desse nosso tempo de convivência familiar e profissional. Toda vez que estive ausente de casa e da vida dos meus familiares o fiz por conta do meu trabalho".

O casal anunciou a separação na quarta-feira, 19, por meio de sua assessoria de imprensa. Eles ficaram juntos por 18 anos e têm dois filhos

Pai confessa ter matado filha e esposa em Paracuru

Marcelo Barbarena Moraes, 39, confessou ter matado a esposa Adriana Moura de Pessoa Carvalho Moraes, 38, e a filha de oito meses de idade, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, na casa de veraneio em Paracuru.

Segundo o advogado da família, Leandro Vasques, o suspeito confessou o crime durante a perícia complementar feita pelos profissionais da área e da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), nesta segunda-feira, 24, na casa de veraneio onde ocorreu o duplo-homicídio.

Ainda conforme o advogado, a diretora da Divisão de Homicídios, delegada Socorro Portela, mostrou a Marcelo os pontos que ele entrava em contradição, o que ocasionou o relato do suspeito.

"Não tinha sinal de arrombamento, a casa possuía cerca elétrica. Havia vizinhos nos dois lados, toda a vizinhança ouviu os estampidos. Mas ele alegava não ter ouvido. A Perícia Forense efetuou disparos e era um som capaz de acordar qualquer indivíduo, principalmente porque se trata de uma casa de dois andares, o som ecoa", relatou.

A Secretaria Pública e Defesa Social (SSPDS) confirmou que Marcelo confessou o crime.

Arsenal em casa

Ainda nesta segunda-feira, 24, a Polícia encontrou armamento no apartamento do casal, na Avenida Padre Antônio Tomás, no bairro Cocó.

Nove armas entre revólveres e espingardas artesanais estavam na casa. Segundo um dos peritos que tem atuado no caso, Antoniel Silva, o material foi encaminhado à sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Marcelo seria colecionador de armas, no entando não há informações se esse material possuía registro.

O caso
Os militares da área foram acionados via Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), para uma ocorrência de roubo em que duas pessoas foram mortas e se depararam com os corpos Adriana e Jade, conforme informou o capitão Charles Robert, responsável pela área de Paracuru.

Após a chegada da perícia forense foi encontrado um revólver calibre 38 dentro do bebê conforto, no quarto em que Marcelo dormia com a filha de sete anos. Ele e a esposa dormiam em quartos separados.

Marcelo esteve detido na sede da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O irmão dele e a cunhada estavam presentes na casa de veraneio no dia do crime e prestaram depoimento como testemunhas. Os dois preferiram não conversar com a imprensa a respeito do caso.

Homicídios: IML de Tauá recebeu dois corpos

Dois corpos deram entrada no Núcleo da Perícia Forense de Tauá no final da tarde deste sábado, 23, trazidos pelo Rabecão, que esteve nos municípios de Novo Oriente e Mombaça. As vítimas foram mortas a tiros.
Novo Oriente

Francimar Moreira Leite, 49 anos, conhecido por Cimar Moreira, filho de Francisco de Assis Moreira e Geni Morais Leite, estava na casa de seu irmão quando dois homens não identificados chegaram de moto e efetuaram vários disparos que atingiram a cabeça e as costas da vítima, que morreu no local.
Em seguida a dupla fugiu tomando rumo ignorado.
Mombaça

Após recolher o corpo em Novo Oriente, o Rabecão se dirigiu para Mombaça onde mais um homicídio foi registrado.
Edinaldo Moura de Souza, 42 anos, natural de Senador Pompeu, foi alvejado com vários tiros e morreu no Hospital Municipal de Mombaça.
A Polícia está investigando o caso para descobrir a motivação do crime.
Edinaldo era filho de Raimundo de Souza e Júlia Moura de Souza

com informações com Blog do Wilrismar 

Governador Camilo inaugura sistemas de abastecimento de água com dessalinizadores

“Estou contente por estar aqui, agora como governador eleito, e trazer não só boas novas, mas obras concretas que irão mudar a rotina dos moradores da região”, ressaltou o governador Camilo Santana, na manhã deste domingo (23), durante o anúncio de uma série de investimentos nos festejos de 142 anos do município de Pentecoste, na região do Vale do Curu, a 90 km da Capital. O chefe do executivo estadual realizou a entrega dos primeiros oito sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD) no Ceará, assinou a ordem de serviço para a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) e também a obra de ampliação e reforma do Mercado Público de Pentecoste, ícone da cidade, que será revitalizado para o uso dos moradores.
Implantação do sistema de abastecimento com dessalinizadores


Foi na comunidade de Vila Maracajá que o governador inaugurou os primeiros sistemas de abastecimento de água com dessalinizadores no Ceará dentro do Projeto Água Doce do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado. A obra, que tem o investimento de R$ 1,05 milhão, é um programa-piloto e vai beneficiar 245 famílias de oito comunidades rurais da cidade (Bandeira-Inchú, Boa Vista, Lagoa de Dentro, Jurema-Aroeira, Rancho dos Moços, Salgado do Cosmo Chagas, Sítio do Meio e Riacho dos Marfins).
Em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado começou a etapa-piloto do programa para a implantação de 222 sistemas em todo o Ceará. Ao todo, serão beneficiados cerca de 80 mil cearenses que integram as chamadas "populações difusas" - pequenas comunidades situadas nas áreas rurais mais remotas dos municípios -, com investimentos de R$ 44 milhões.
Com o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental e social, o Programa Água Doce beneficia cerca de 100 mil pessoas em 154 localidades do Nordeste, ampliando suas ações para garantir o acesso à água de qualidade nas comunidades difusas do semiárido. A escolha de Pentecoste para receber os primeiros dessalinizadores deveu-se à proximidade com Fortaleza, já que estes equipamentos servirão como "piloto" e balizarão a implantação dos demais sistemas implantados brevemente.


Segundo a agente de saúde Maria Ivanice Alves, de 58 anos, as obras trazem muitos benefícios tanto para a agricultura e pecuária, quanto para a saúde dos moradores da região. “Acho uma bênção divina ter sido contemplada com o Programa Água Doce. Esta obra servirá não só para nossa comunidade, como também para todas as localidades vizinhas, pois todos vamos usufruir desta água. A construção dessa dessalinizadora é muito importante para a saúde dos moradores, principalmente para aqueles que tem diabetes, hipertensão ou cálculo renal, por exemplo”, comentou.
Centro de Educação Infantil


Para o CEI que será construído e equipado em Pentecoste, o investimento é da ordem de 1,3 milhão, proveniente do Governo do Estado, de empréstimo com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e contrapartida do município. O prédio é composto por quatro salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário, fraudário, dormitório, copa, recepção e playground, podendo atender até 208 crianças. A obra será supervisionada pelo Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), órgão vinculado à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra).
Para a prefeita de Pentecoste, Ivoneide Moura, a vinda do governador à cidade “não só prestigia os cidadãos, mas mostra o apoio estadual no esforço de ajudar as famílias que precisam de educação. Vejo no governador total humildade em ajudar e estar próximo das pessoas do nosso Estado. Este compromisso direto, traz-nos confiança de que teremos um novo momento para a nossa Pentecoste”, disse.
Estiveram presentes nos festejos, os secretários Mauro Filho (Fazenda) e Francisco Teixeira (Recursos Hídricos), o deputado federal José Airton Cirilo, presidente Zezinho Albuquerque (Assembleia Legislativa), deputado estadual Joaquim Noronha, além de secretários, vereadores e prefeitos da região.
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil

Mãe e bebê de 8 meses são assassinados em Paracuru (CE)

Uma mulher e uma criança de oito meses foram mortos dentro de casa de veraneio neste domingo (23) em Paracuru, Região Metropolitana de Fortaleza. Adriana Moura de Pessoa Carvalho Morais foi assassinada com um tiro na cabeça e a criança Jade Pessoa de Carvalho Morais foi atingida nas costas. Vizinhos relataram que a família reside em Fortaleza e estaria passando o fim de semana na cidade, na casa de veraneio do pai da vítima.

De acordo com a Delegacia Municipal de Paracuru, o marido da mulher e pai da criança se tornou o principal suspeito de ter cometido o crime após a perícia criminal ter encontrado um revólver calibre 38 escondido no equipamento bebê conforto da criança. Era aniversário do suspeito e na casa também estavam o irmão dele, a esposa e mais três crianças, filhos dos envolvidos. Todos são de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

O homem chegou a afirmar para a Polícia que teria encontrado as vítimas mortas dentro de um dos quartos da casa por volta das 5h30 deste domingo. Ele contou que dormiu em outro cômodo da casa. Já o irmão dele e a esposa se recusaram a prestar informações.

A Polícia Civil apontou que os três adultos foram detidos pela Polícia Militar e encaminhados em viaturas do Comando Tático Rural (Cotar) à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para fazer o exame residuográfico, que identifica resíduos de disparos de arma. Em seguida, devem ser direcionados para a Delegacia de Divisão de Homícidio e Proteção à Pessoa (DHPP).

Enterrado, em João Pessoa, o corpo do irmão da cantora Elba Ramalho

Foi enterrado, pouco depois das 11h deste domingo (23), o corpo de Eracliton Nunes Ramalho, irmão da cantora paraibana Elba Ramalho, que morreu atropelado por uma moto na noite de sexta-feira (21), no Bairro 13 de Maio, em João Pessoa. O enterro aconteceu no Cemitério Senhor da Boa Sentença, no Varadouro. A cantora não pode acomparecer porque fez uma cirurgia e não recebeu autorização médica para viajar.

Eracliton Ramalho, de 62 anos, foi atingido pela moto no momento em que atravessava a Avenida Santa Catarina para ir a uma padaria. Ele chegou a ser atendido pelo Samu, mas não resistiu e morreu durante cirurgia no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
O velório aconteceu no sábado (22) na central de velórios São João Batista, no Centro de João Pessoa. Eracliton Ramalho era natural de Conceição, onde também nasceu a cantora paraibana.

Por meio de uma rede social, a cantora Elba Ramalho lamentou a morte do irmão. “Estou muito triste, assustada e cheia de saudade. Te amo, ‘doutorzinho’, e vou te amar sempre. ‘Olha prá Luz, o Céu é bem ali! Só não me peça prá não chorar”, comentou. No texto publicado por volta das 2h do sábado, Elba ainda reclamou da imprudência no trânsito.

”Surpreendido por um motoqueiro a mil por hora numa rua pacata de João Pessoa. Mas não é só lá que os motoqueiros nos surpreendem. Muitas vezes, são surpreendidos também, porque andam de forma imprudente”, desabafou. O cunhado de Eracliton Ramalho, João Luiz de Lacerda Júnior, é médico e acompanhou a cirurgia do irmão da cantora paraibana. Ele contou que o impacto quebrou costelas, perfurou o pulmão e chegou a romper duas cavidades do coração.

“Quando me ligaram, fui para o bloco cirúrgico correndo. Tanto eu, quanto outros parentes dele da família Ramalho que também são médicos, acompanhamos os procedimentos. Mas infelizmente o impacto foi muito grande. A moto que o atingiu devia estar em uma velocidade extrema”, lamentou João Luiz de Lacerda a morte do cunhado, que era casado com sua irmã há cerca de 10 anos.

Acidente de trânsito na CE 371 entre os municípios de Acopiara e Catarina

  Ocorreu, por volta das 11 horas da noite deste domingo, um acidente de trânsito (colisão) na CE-371, próximo a entrada do distrito de Solidão, entre os municípios de Acopiara e Catarina envolvendo uma motocicleta e um cachorro que transitava napista de rolamento.

O guiador da moto identificado como Antonio Bernardo de Oliveira sofreu várias escoriações pelo corpo e foi socorrido por uma equipe do SAMU ao hospital municipal Júlia Barreto. 

 

Com informações do Blog do Lindomar 

Agricultores de Canindé terão que devolver dinheiro recebido indevidamente do Garantia Safra

O Garantia Safra é um seguro pago pelo Governo Federal para os agricultores familiares que tiveram perdas nas safras por conta da seca. Em Canindé, aconteceram cancelamentos de cadastros de quase 100 agricultores referentes à safra 2013/2014.

Esses agricultores foram descobertos depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou que fosse feita uma revisão nos cadastros para identificar as irregularidades.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário os pré-requisitos para receber o Garantia Safra. “Não ter renda familiar superior a um salário mínimo e meio, a área total plantada deve ser no mínimo 0,6 hectares até 5 hectares. Além disso, a renda anual não deve ultrapassar 10 mil reais.

De acordo com a coordenadora nacional do Programa Garantia Safra do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Dione Freitas, as pessoas retiradas da lista do garantia safra 2014 – 2015 por irregularidades, não vão poder fazer adesão ao garantia safra esse ano. O MDA faz os cruzamentos de dados através de órgãos de controle.

Dione informou ainda que a partir deste mês, beneficiários cancelados vão receber correspondências avisando sobre a situação, para que elas paguem através de boletos o que receberam indevidamente. Se o valor não for devolvido, poderá ser aberto um processo administrativo contra o agricultor. Mais informações com o nosso correspondente Wellington Lima.

Senador Eunício Oliveira dá anuência para vereadores de Tauá deixarem o PMDB

O Presidente Estadual do PMDB, Senador Eunício Oliveira assinou a carta de anuência para a desfiliação partidária de 4 vereadores e 2 suplentes do partido no município de Tauá.

Os entendimentos para a saída dos vereadores e suplentes vinham sendo conduzidos pela Prefeita Patrícia Aguiar, que no mês de maio último, durante encontro com o Senador Eunício Oliveira, em Brasília, entregou o PMDB de Tauá e fez questão de agradecer pelo apoio recebido durante período em que esteve filiada a agremiação.

O Presidente do partido no Ceará também fez agradecimentos e na ocasião assegurou aos vereadores de Tauá que desejassem sair da sigla, a carta de anuência para que todos possam trocar de partido sem correrem o risco de perderem seus mandatos.

Sendo assim, os vereadores, Marco Aurélio, Luis Tomáz, Antonio Coutinho, Marcos Caracas e os suplentes, Ataciso Filho e Antonio do Chagas, estão à vontade para escolherem novas legendas e estarem aptos a disputarem as eleições de 2016.

Novo partido

Como a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar está a frente do PSD em nível estadual, os vereadores que integram seu grupo político, poderão se filiar a agremiação. O Presidente do PSD de Tauá, empresário Edmilson Bastos, também participa das articulações para receber os vereadores em seu partido. 

Quem pretende mudar de sigla para disputar as eleições de 2016, deverá estar filiado a um partido político até o final do mês de setembro desse ano.

Em 2º turno, Câmara aprova a redução da maioridade penal

Com 320 votos favoráveis, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. Eram precisos 308 votos para que a PEC fosse aprovada. A proposta agora vai ao Senado, onde será votada em dois turnos. Foram 320 votos a favor, 152 contra e uma abstenção, totalizando 473 votos.

De acordo com o texto aprovado em primeiro turno, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto foi aprovado em primeiro turno no início de julho, na forma de uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Esse texto excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.

Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos. 

VOTAÇÕES MARCADAS POR TUMULTO E MANOBRA

As votações da PEC da Maioridade Penal têm sido marcadas por tumultos e polêmicas. Em junho, a Câmara rejeitou a proposta em um resultado apertado. Faltaram apenas cinco votos para aprovar a PEC. Foram 303 votos favoráveis, 184 contra e três abstenções. Como é uma proposta que muda a Constituição, ela precisava do apoio de três quintos dos deputados, ou seja, 308 dos 513.

O dia da votação foi marcado por tumulto, cones arremessados contra a polícia e até mesmo gás de pimenta para conter manifestantes contrários à proposta. O deputado Heráclito Fortes (PSDB-PI) foi derrubado pelos militantes ao tentar chegar ao plenário da Câmara.

Mas, vinte e quatro horas após a derrota da emenda no plenário, uma manobra regimental do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apoiada por grupo de líderes partidários, garantiu a aprovação em primeiro turno por 323 votos contra 155 e duas abstenções.

Site: Jornal O Globo 

OAB/Ceará vai se manifestar sobre suspensão da convocação de juízes concursados

O presidente da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro, dará entrevista coletiva nesta quarta-feira, a partir das 17 horas, na sede da entidade. Vai falar sobre a suspensão da convocação de 79 juízes de entrância inicial pelo Tribunal de Justiça do Estado.

A medida consta no Edital n° 106/2015, assinado pela presidente do órgão, desembargadora Iracema Martins do Vale, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira.

O TJ do Ceará diz que adotou a medida por respeito à Lei de responsabilidade Fiscal e que os novos juízes ingressarão em janeiro de 2016.

Operação do Detran e PRE apreende 20 motocicletas em Acopiara

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) e a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizaram no final da tarde de ontem (19), uma operação no município de Acopiara, região centro sul do Ceará.

Durante a operação foram apreendidas 20 motocicletas de alguns condutores que estavam transitando de forma irregular. 

Segundo informações repassadas ao blog este tipo de operação será intensificado em todas as cidades da região, inclusive, em Acopiara.

Blog do Lindomar

Oposição já contabiliza metade dos votos necessários para iniciar impeachment

Partidos de oposição voltam a se reunir nesta quinta-feira (19) em Brasília para discutir detalhes do lançamento de uma frente suprapartidária com vistas ao pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Integrantes do PSDB, DEM, PPS, Solidariedade, PSC e até do PSB, avaliaram que o grupo tem potencial para reunir até 170 deputados dispostos a votar a favor da abertura do processo.

Nessa hipótese, faltariam 172 votos para alcançar os 342 votos necessários. A conta inclui os votos do PSB, que ainda ficou de realizar consultas à sua bancada, e um lote de dissidentes do PMDB. Pela Constituição, é atribuição da Câmara apenas abrir o processo. Quem julga se um inquilino do Planalto deve ou não ser cassado é o Senado.

A informação está publicada no Blog do Josias.

TJ do Ceará suspende convocação de juízes concursados por falta de verba

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do TJ estadual, que divulgará uma nota oficial ainda nesta manhã de quarta-feira.

Os aprovados, um total de 80, deveriam assumir nas comarcas no dia 3 de setembro, mas, terão agora que aguardar. A nova data de ingresso foi acertada para janeiro de 2016.

Questão financeira foi o motivo da medida.

Outra informação: os servidores do Judiciário ameaçam entrar em greve a partir de 1º de setembro.

Caixa lança linhas de crédito para socorrer o setor automotivo

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (18) que vai oferecer condições especiais em linhas de crédito para capital de giro e investimento para socorrer a indústria automotiva e o setor de autopeças. O banco também avalia ajudar outros setores.

Segundo a Caixa, as "condições especiais" serão concedidas a empresas que se comprometerem a não demitir funcionários durante a crise atravessada pelo setor automotivo, afirmou a presidente do banco, Miriam Belchior. Ela acrescentou, contudo, que esse compromisso "não é obrigatório, mas é mais um elemento a contribuir para esta travessia".

"Como a presidente (Dilma Rousseff) tem dito, nós estamos numa travessia, estamos tomando um conjunto de medidas. Medidas de ajuste, mas também medidas de construir as condições de atravessar esse período", disse Miriam à Reuters. Ela acrescentou que as medidas anunciadas nesta terça são resultado de discussões da indústria automotiva com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O anúncio da Caixa foi feito um dia antes do Banco do Brasil reunir as mesmas entidades do setor automotivo para tratar de medidas de apoio à indústria. No comunicado, o BB afirmou que serão lançadas "ações de apoio e fomento ao setor automotivo e sua cadeia produtiva", sem dar mais detalhes.

Governo volta atrás e adiantamento do 13º para aposentados será mantido

O governo decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento de R$ 15,8 bilhões que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa. A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas hoje em reunião da presidente Dilma Rousseff com sua equipe econômica.

AGOSTO

A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º. Argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há 9 anos o governo vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

Bancos suspendem consignado a servidor público federal

Bancos públicos e privados suspenderam a oferta de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento) aos servidores públicos federais após a divulgação de suspeita do envolvimento da Consist Software, empresa responsável pela gestão do sistema que autoriza os pagamentos, na Operação Lava Jato. Dentre as instituições que teriam paralisado a oferta, conforme fontes, estão Bradesco, Itaú Unibanco/BMG, Bonsucesso (Santander), Pan (ex-Panamericano), BGN (Cetelem, BNP Paribas).

Os bancos já estavam limitando a oferta de consignado a servidores públicos federais há cerca de uma semana, conforme uma fonte com conhecimento no assunto. A partir do meio-dia desta terça-feira, 18, todos suspenderam as concessões por tempo indeterminado. O último a paralisar a oferta teria sido o Bonsucesso, que tem joint venture com o Santander nessa modalidade de crédito.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) confirmou, em nota, que bancos suspenderam os empréstimos consignados aos servidores públicos federais, mas não citou os nomes das instituições. “Os bancos estão revendo sua participação no convênio firmado entre a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) e as autoridades públicas”, informou a Febraban.

O Banco do Brasil esclareceu que não adotou nenhuma medida restritiva à oferta de crédito consignado aos servidores públicos federais. “Os clientes do Banco do Brasil podem continuar a simular ou contratar as operações, nas mesmas condições, nas agências e demais canais alternativos”, afirmou.

De acordo com a Febraban, os bancos acompanham o caso do ponto de vista técnico, com o objetivo de colaborar com o Ministério do Planejamento na migração para um novo sistema de processamento das folhas de pagamento, garantindo a continuidade do serviço para os servidores. “O objetivo é desenvolver um processo de migração de plataforma totalmente transparente para o servidor usuário do serviço”, acrescenta a entidade.

A Consist Software está sob suspeita da Operação Pixuleco II, 18.ª fase da Operação Lava Jato. A empresa foi contratada pelo Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC) após estas entidades firmarem acordo de cooperação técnica com o Ministério do Planejamento, em 2009. A Consist é responsável pelo repasse aos bancos das informações da associação sobre autorizações para tomada de crédito consignado.

O Ministério do Planejamento informou no último dia 13 de agosto que irá rescindir em trinta dias acordo de cooperação. O governo também já abriu sindicância no início desse mês para investigar possíveis irregularidades no acordo. A Comissão de Sindicância tem 30 dias prorrogáveis por mais 30 dias para apresentar suas conclusões.

“Não há relação entre o MP e a empresa Consist, uma vez que o Acordo Técnico de Cooperação foi firmado entre o MP e as entidades SINAPP e ABBC”, afirma o ministério do Planejamento.

O ministério está desenvolvendo, desde o início de 2015, projeto do novo sistema por meio de um consórcio Serpro e Dataprev, que dará continuidade a gestão das consignações, no lugar da Consist Software.

A ABBC já havia sinalizado o possível rompimento do contrato. Ontem, a entidade informou que notificou a Consist e pediu esclarecimentos “acerca dos fatos noticiados, com vistas ao início do processo de rescisão contratual”.

Procurados, os bancos mencionados acima não confirmaram a suspensão dos empréstimos até o fechamento desta matéria.

Estadão