Moraes deve ser aprovado em sabatina tensa no Senado nesta terça

A oposição ao governo Michel Temer no Senado pretende submeter o ministro da Justiça licenciado Alexandre de Moraes a uma longa sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta terça-feira (21).

Mesmo sabendo que é praticamente impossível barrar o indicado do Planalto à vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) por causa da maioria governista, os senadores pretendem chamar atenção para pontos polêmicos do currículo de Moraes.

Também vão questionar a legitimidade de Edison Lobão (PMDB-MA), presidente da CCJ, para comandar a sessão.

Assim como outros nove integrantes do colegiado, Lobão é alvo da Operação Lava Jato.

Senadores da oposição reuniram-se na segunda-feira (20) para estabelecer a estratégia de atuação na sessão,que começará às 10h.

A oposição pretende dar o troco nos hoje governistas que, em 2015, submeteram o advogado Luiz Edson Fachin, indicado da então presidente Dilma Rousseff à Suprema Corte, a 12 horas de sabatina.

Folha

Ministério da Integração libera cerca de R$ 10 milhões para obras da seca no Ceará

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, autorizou, nesta segunda-feira, por meio de portaria, o repasse de R$ 10.792.010,00 para o Governo do Ceará.

Os recursos havia sido reivindicado para ações de combate à seca no Estado. Helder fez questão de comunicar ao senador Eunício Oliveira (PMDB) que estava atendendo ao governador Camilo Santana (PT).

Eliomar de Lima

Mais dois municípios cancelam festas do Carnaval

Dois municípios do interior do Estado cancelaram festejos públicos de Carnaval. As prefeituras de Quixadá e Tianguá recuaram e não deverão mais realizar atividades com recursos do município. Apenas em Quixadá, a economia será de R$ 168 mil. Tianguá não estima os gastos com a festa.

Para a coordenadora da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), a procuradora de Justiça Vanja Fontenele, do Ministério Público do Ceará (MPCE), a decisão dos municípios pode indicar “resultado do trabalho” de investigação de decretos de estado de emergência em conjunto com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-CE). O MPCE não informa quantos municípios cancelaram festas até agora.

O POVO Online

Senado deve votar projeto que prorroga prazo para repatriação de recursos nesta terça

O Plenário do Senado Federal deve votar nesta terça-feira, 21 de fevereiro, o projeto que reabre prazo para legalização de ativos remetidos ao exterior sem a devida declaração à Receita Federal. A medida foi aprovada na Câmara dos Deputados no dia 15 de fevereiro, por 303 votos a favor e 124 contrários. No entanto, como sofreu alteração na Casa, teve que voltar ao Senado para nova votação.

Sobre o projeto

Os deputados excluíram do texto a possibilidade de parentes de políticos aderirem ao programa. Sob forma do Projeto de Lei do Senado (PLS) 405/2016, o texto da Casa inaugural previa alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda, 35% no total para o contribuinte que pretende legalizar o patrimônio mantido no exterior. O relator da proposta, Alexandre Baldy (PTN-GO), alterou o texto para 15% de imposto e 20,25% de multa (ou 135% do imposto pago).

O texto aprovado estabelece, ainda, prazo de 120 dias para a repatriação, contados após 30 dias da publicação da futura lei. O projeto determina que, do total dos recursos arrecadados com a multa, 46% sejam divididos com Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme a Constituição prevê para os fundos constitucionais. Essa divisão reflete a conquista da Confederação junto à presidência e ao Plenário do Senado ao final de 2016 de participação dos Municípios na multa.

Veja aqui a tramitação da matéria.

CNM

Prognóstico de chuvas para março-abril-maio de 2017 do CE será divulgado nesta terça

A reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Ceará (CONERH), agendada para esta terça-feira (21), às 8h30, terá a participação do presidente da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), que na ocasião fará a divulgação do prognóstico de chuvas para o trimestre março-abril-maio no Estado. A reunião acontecerá no auditório da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), na Rua Adualdo Batista, 1550 – Parque Iracema – Fortaleza.

O presidente da Funceme vai apresentar as probabilidades para cada uma das categoria (abaixo da média, em torno da média e acima da média) referentes ao acumulado de precipitações no trimestre em questão. A divulgação contará com a presença de todos os representantes dos órgãos membros do CONERH além de demais autoridades. O novo prognóstico também vai explicar a evolução das condições dos oceanos e da atmosfera em relação ao que foi analisado na previsão climática anterior, divulgada no dia 18 de janeiro.

Governo do Estado

Chacina na periferia de Fortaleza deixa cinco mortos e quatro feridos

Uma chacina foi registrada no começo da madrugada desta terça-feira (21) na zona Sul de Fortaleza. Cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, foram mortas a tiros e outras quatro ficaram feridas. O crime ocorreu no interior de uma residência localizada no bairro Bom Jardim, na Área Integrada de Segurança Dois (AIS-2), no Território da Paz.

A informação inicial da Polícia dá conta de que dois bandidos armados desceram de um veículo e invadiram um dos apartamentos do Condomínio Popular Leonel Brizola, conhecido como “Carandiru”, localizado na esquina das ruas Sargento Barbosa e Oscar Araripe.

Os assassinos, conforme testemunhas, estavam a bordo de um veículo EcoSport de placas HXH-8566 (CE), que foi encontrado abandonado, logo após o crime, no bairro Granja Lisboa.

Tiros

Um grupo de pessoas estava escondida no apartamento e seriam integrantes de uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas. Havia, ao menos, nove pessoas, sendo duas mulheres e sete homens no local, quando o imóvel foi invadido pelos assassinos, que já entraram atirando.

Quatro pessoas morreram no local e outra na Sala de Emergência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Outros quatro feridos – três homens e uma segunda mulher – também foram levados para aquela unidade de Saúde e um dos baleados, em estado grave, foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).

Quatro pessoas suspeitas da chacina foram detidas durante a madrugada por policiais militares do 17º BPM (Conjunto Ceará) e encaminhadas ao plantão do 12º DP (Conjunto Ceará).

Os corpos foram removidos do local do crime para a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e as identidades das vítimas ainda estão sendo checadas pelas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Polícia suspeita de que a chacina tenha sido motivada por uma “guerra” entre traficantes de drogas dos bairros Bom Jardim e Genibaú.

Por FERNANDO RIBEIRO

Ceará News

Chacina na periferia de Fortaleza deixa cinco mortos e quatro feridos

Uma chacina foi registrada no começo da madrugada desta terça-feira (21) na zona Sul de Fortaleza. Cinco pessoas, sendo quatro homens e uma mulher, foram mortas a tiros e outras quatro ficaram feridas. O crime ocorreu no interior de uma residência localizada no bairro Bom Jardim, na Área Integrada de Segurança Dois (AIS-2), no Território da Paz.

A informação inicial da Polícia dá conta de que dois bandidos armados desceram de um veículo e invadiram um dos apartamentos do Condomínio Popular Leonel Brizola, conhecido como “Carandiru”, localizado na esquina das ruas Sargento Barbosa e Oscar Araripe.

Os assassinos, conforme testemunhas, estavam a bordo de um veículo EcoSport de placas HXH-8566 (CE), que foi encontrado abandonado, logo após o crime, no bairro Granja Lisboa.

Tiros

Um grupo de pessoas estava escondida no apartamento e seriam integrantes de uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas. Havia, ao menos, nove pessoas, sendo duas mulheres e sete homens no local, quando o imóvel foi invadido pelos assassinos, que já entraram atirando.

Quatro pessoas morreram no local e outra na Sala de Emergência da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro. Outros quatro feridos – três homens e uma segunda mulher – também foram levados para aquela unidade de Saúde e um dos baleados, em estado grave, foi transferido para o Instituto Doutor José Frota (IJF-Centro).

Quatro pessoas suspeitas da chacina foram detidas durante a madrugada por policiais militares do 17º BPM (Conjunto Ceará) e encaminhadas ao plantão do 12º DP (Conjunto Ceará).

Os corpos foram removidos do local do crime para a Coordenadoria de Medicina Legal (Comel), da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e as identidades das vítimas ainda estão sendo checadas pelas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A Polícia suspeita de que a chacina tenha sido motivada por uma “guerra” entre traficantes de drogas dos bairros Bom Jardim e Genibaú.

Por FERNANDO RIBEIRO

Ceará News

150 policiais participam de operação contra o tráfico de drogas em Sobral (CE)

Cento e cinquenta policiais civis da região Norte do Ceará realizaram, logo nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (21), uma operação de busca e apreensão de armas e drogas no Residencial Nova Caiçara, na periferia de Sobral.

Além de civis, policiais militares da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) apoiaram a ação que teve a divisão em 37 equipes. Foram investigados 35 apartamentos do Residencial. O resultado da operação será contabilizado na Delegacia Regional de Sobral.

O titular da Delegacia Regional de Sobral, Otávio Coutinho, informou que a operação foi desencadeada por meio de denúncias dos próprios moradores, que afirmaram estar “cansados de tanta violência”.

O Residencial Nova Caiçara é um complexo com 3.336 apartamentos do Minha Casa Minha Vida, localizado na periferia da cidade. Conforme ainda Otávio Coutinho, há muita reclamação de tráfico de drogas e roubo que partindo do local.

Com informações do colaborador Marcelino Júnior

DN Online

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 22 milhões nesta terça-feira

O sorteio 1.905 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio, o primeiro dos três especiais de Carnaval, ocorre às 20h (horário de Brasília) desta terça-feira (21), em São Paulo (SP).

De acordo com a Caixa Econômica Federal, com o valor integral do prêmio, o ganhador poderá adquirir quatro helicópteros ou nove franquias de marcas consolidadas no mercado. Se quiser investir na poupança, o sortudo poderá garantir uma aposentadoria de R$ 147 mil por mês.

Juazeiro do Norte (CE): vídeo mostra briga entre dois homens que termina com facada no coração

Uma briga entre dois homens terminou em morte na cidade do Juazeiro do Norte, na Região do Cariri. O Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT, teve acesso ao vídeo que mostra o momento em que a vítima tenta escapar do agressor, que utiliza uma faca para cometer o crime.

Tudo começou depois de uma discussão entre o flanelinha e a vítima, que tenta se defender com uma pedra e chutes, no entanto, levou vários golpes de faca. Um deles atingiu o coração, resultando na morte do homem após ser socorrido para o hospital de Juazeiro do Norte.

Tribuna do Ceará

Fevereiro já soma 88,5% das chuvas previstas para o mês no Ceará

Com as chuvas de ontem e sábado, o Ceará chegou a 88,5% da média de precipitações prevista para fevereiro. O percentual, conforme a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), indica que o volume somado em 19 dias do mês, de 104,9 milímetros (mm), está em torno da média histórica do período. A diferença é de 11,55% em relação à média histórica do mês — 118,6 mm. Conforme informações da Funceme, desvio de 15% (para mais ou para menos) já significa que as chuvas estão em torno da média.

Os dados de chuva são atualizados no sistema da Funceme diariamente, às 14 horas. Ontem, até as 11 horas, a média estava em 127,8 mm, o que correspondia a um total 8% acima da média. A informação foi motivo de publicação do governador Camilo Santana (PT) no perfil que mantém no Instagram. “Ainda é cedo para comemorar um bom inverno, mas não posso deixar de dividir com vocês minha alegria com essa notícia. Continuemos juntos, na torcida e na oração, para que nosso Ceará continue sendo abençoado pelas chuvas”, escreveu Camilo.

A última vez que o Ceará superou a média de fevereiro foi em 2012, com 138,1 mm no mês. No ano passado, fevereiro somou 23,2 mm.

A Funceme registrou chuva ontem em 40 cidades cearenses. As mais intensas foram no Cedro (45 mm) e em Lavras da Mangabeira (42 mm).

O POVO Online

Camilo implanta oitava sede do BPRaio no Interior, em Tauá

O cronograma da primeira etapa de interiorização do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio) cumpriu mais um estágio no sábado. No município de Tauá, o governador Camilo Santana inaugurou a oitava das nove sedes a receber unidade do Raio no Interior do Estado do Ceará.

A implantação envolveu investimento de aproximadamente R$ 1 milhão apenas em na aquisição de motos e viatura para a unidade – sem contar com o investido na compra de armas, fardamento e equipamentos de proteção individuais. O efetivo especializado contará com 37 policiais militares distribuídos em quatro equipes, com 16 motos e uma viatura que ajudarão no monitoramento das áreas de maior incidência de crimes de homicídio, roubo e tráfico de drogas.

O novo BPRaio atuará, para além de Tauá, com ações também em outros sete municípios da região: Aiuaba, Arneiroz, Catarina, Mombaça, Parambu, Piquet Carneiro e Quiterianópolis.

Ceará Agora

Ônibus de banda Gaviões do Forró se envolve em acidente de trânsito

Um grave acidente envolvendo o ônibus da banda Gaviões de Forró e uma caminhoneta Hilux deixou três pessoas feridas, duas delas em estado grave, na manhã deste domingo, em Boa Viagem, Sertão Central do Estado, distante 205 quilômetros de Fortaleza. 

De acordo com informações repassadas pela inspetora Marta, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), houve uma colisão frontal entre os dois veículos no KM 182,3 da BR 020.

O casal que estava na caminhoneta ficou ferido em estado grave e encaminhado para Fortaleza. Já o auxiliar da banda sofreu escoriações leves foi atendido no local e liberado em seguida.

A PRF informou ainda que o proprietário do ônibus é o cantor da banda Gleydson Cândido de Souza, de 35 anos, mas não soube relatar se ele estava presente no momento do acidente. A parte do para-brisas do ônibus ficou danificada com a colisão. Já a caminhoneta ainda subiu o canteiro após a batida. Pedaços do veículo ficaram pelo chão. As causas do acidente serão devidamente apuradas.

Cnews

"Não descarto uma candidatura a senadora ou deputada", diz Dilma Rousseff

A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou na última sexta-feira (17), em entrevista concedida à AFP, que não descarta a possibilidade de concorrer a um cargo eletivo. "Eu não serei candidata a presidente da República", ressaltou. "Agora, atividade política, nunca vou deixar de fazer (...) Eu não afasto a possibilidade de eu me candidatar para esse tipo de cargo: senadora, deputada, esses cargos", declarou ao falar, pela primeira vez, de seu futuro político.

Odebrecht bancou treinamento empresarial para filho caçula de Lula

Um dos favores feitos pela Odebrecht para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi pagar um orientador de carreira para ajudar seu filho Luís Cláudio a colocar de pé a empresa Touchdown Promoções e Eventos Esportivos, que organizava um campeonato de futebol americano.

A informação consta da delação premiada da empresa, que ainda está sob sigilo.

Segundo foi apurado, foi o próprio Lula quem pediu para que a empresa bancasse o "coaching", cujo objetivo era ensinar a Luís Cláudio, 31, técnicas de gestão.

Procurado, o Instituto Lula disse que não comentaria.

Caçula de Lula e Marisa, ele promoveu entre 2012 e 2015 o Torneio Touchdown, que reunia cerca de 20 equipes de futebol americano.

Folha de S.Paulo

Horário de verão acabou à 0h deste domingo (19); atrase o relógio em uma hora

O horário de verão acabou às 0h desde domingo (19). Os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A medida, em vigor desde outubro, tem como objetivo aproveitar melhor a luz solar durante o período do verão, além de estimular o uso consciente da energia elétrica.

Moradores das regiões Norte e Nordeste não participam do horário de verão e não precisam alterar o horário.

Folha

Funceme registra chuva em mais de 30 cidades; as três maiores foram na região Centro-Sul do Ceará

A Funceme registrou até as 9h30 deste domingo, 19, chuva em 34 municípios do Ceará. As três maiores ocorreram na região Centro-Sul do Estado: Cedro (45mm), Lavras da Mangabeira (42mm) e Várzea Alegre (30.6mm).

Para esta segunda-feira, 20, e terça-feira, 21, a Funceme prevê tempo com nebulosidade variável e ocorrência de chuvas em todas as regiões do Estado.

De acordo com o meteorologista da Funceme, Raul Fritz, a nebulosidade está associada à presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), extensa massa de nuvens e principal sistema causador de chuvas no Ceará, durante a quadra invernosa.

Nesta terça-feira, 21, a Funceme vai divulgar o segundo prognóstico para os meses de março, abril e maio da atual quadra invernosa. Segundo os meteorologistas já adiantaram as condições não são favoráveis para ocorrência de chuvas acima da média e da recuperação dos principais reservatórios do Estado.

As dez maiores chuvas do dia:

Cedro – 45mm

Lavras Da Mangabeira – 42mm

Várzea Alegre – 30.6mm

Pacajus – 28mm

São Gonçalo Do Amarante – 28mm

Graça – 26.0 mm

Pacajus – 26mm

Capistrano – 25mm

Pacujá – 23mm

Itapiúna – 22mm

Diário do Nordeste

Enel já registrou 9.774 raios neste ano

A Enel Distribuição Ceará informa que já registrou, por meio do Sistema de Monitoramento de Descargas Atmosféricas, o total de 9.774 raios no Ceará até o dia 17 de fevereiro. Mesmo antes de o mês de fevereiro ter se encerrado, o número já representa mais do que o dobro do primeiro bimestre de 2016, quando houve registros de 4617 raios.

Granja, de acordo com a Enel, foi o município com a maior incidência de raios no Ceará (808); seguido de Parambu (624) e Santa Quitéria (358). Em fevereiro, já foram registradas 2.206 descargas elétricas. O dia com maior incidência de raios no mês foi o último domingo (12), quando houve 637 raios.

O Sistema de Monitoramento de Raios, com acesso gratuito e ilimitado pela internet (http://www.zeus.iag.usp.br/coelce_estat/index.php), oferece informações sobre o número de descargas atmosféricas e a situação do tempo em todo o Brasil.

Blog do Eliomar

STF dá dez dias para que Temer e deputados expliquem reforma da previdência

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello deu prazo de dez dias para que o presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prestem informações sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A solicitação de Mello é feita após recebimento de um mandado de segurança, impetrado por 28 deputados de oposição.

A ação pede a anulação dos atos que levaram à tramitação da PEC na Câmara. Os deputados alegam que o governo não apresentou um estudo atuarial, necessário para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a consequente necessidade de alteração nas regras. O ministro da Suprema Corte deve aguardar as informações solicitadas antes de decidir sobre o acolhimento ou não do mandado de segurança. O acolhimento significaria a suspensão da tramitação da matéria na Câmara.

Mello também pede informações do presidente da Comissão Especial destinada a debater o tema na Câmara, o deputado Carlos Marun (PMDB/MS), e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ), cujo nome ainda não foi definido. Quando a PEC foi acolhida na Câmara, em dezembro do ano passado, o presidente da CCJ era Osmar Serraglio (PMDB/PR).

Os deputados alegam que estudo atuarial é requisito obrigatório para confirmar o desequilíbrio nas contas da Previdência e a necessidade de alteração nas regras.

“Não se trata de mera orientação para a gestão administrativa. O estudo atuarial é requisito formal para a regularidade material das condições previdenciárias em qualquer regime, em especial quando objeto de alteração constitucional”, diz um trecho da ação.

(Agência Brasil)

Mulher mata homem com golpes de faca em Iguatu (CE)

José Felix, 55 anos, tombou sem vida no início da tarde de hoje (19) após ser atingido com duas perfurações a faca no abdômen. 

O crime ocorreu na localidade de Cajueiros, em Iguatu. A autora da morte foi uma mulher identificada como Josefa Tainá.  

O homem foi socorrido mais já chegou sem vida a unidade hospitalar. O motivo do crime é desconhecido.

Marido espanca esposa grávida em Solonópole (CE) e bebê morre no útero da mãe

Um homem de 23 anos agrediu, na madrugada deste domingo, 19, no município de Solonópole, a sua esposa, uma mulher de 41 anos, natural de São Paulo. 

O nome de ambos não foi revelado pela Polícia Militar. Como resultado das agressões, a mulher precisou ser levada com urgência para o hospital, onde não foi possível salvar o feto, havendo aborto involuntário.

Informada sobre o ocorrido, a polícia foi até a casa do acusado e o prendeu em flagrante. Ele foi levado para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado por homicídio e lesão corporal. A mulher não corre risco de morte em razão das agressões sofridas.

Diário de Quixadá

Bandidos destroem agência bancária durante assalto em Saboeiro, no interior do Ceará

Um grupo de cerca de 10 homens explodiu uma agência do Banco do Brasil na cidade de Saboeiro, localizada a 430 quilômetros de Fortaleza, na madrugada desta sexta-feira (17). O imóvel ficou completamente destruído.

De acordo com informações do Comando de Policiamento do Interior (CPI), o bando dividiu-se em dois. Enquanto parte deles estava no banco, outro ficou próximo ao destacamento da Polícia Militar evitando que militares interferissem contra o crime.

O objetivo do bando, segundo CPI, era roubar o cofre da agência. Para cometer o crime, os suspeitos utilizaram explosivos, que deixaram a agência totalmente destruída. No mesmo momento em que o imóvel era atacado, os outros criminosos que estavam em campana próximo ao destacamento atiraram contra o prédio da PM.

A polícia ainda não sabe precisar quanto ou o que o grupo levou do banco. Conforme o Comando, o fato da agência ter desabado poderá atrapalhar as investigações.

Após o crime, os suspeitos fugiram em dois carros e 4 motos. Até esta manhã, nenhum dos envolvidos havia sido identificado.

16º ataque

O ataque contra a agência de de Saboeiro foi o 16º em 2017. O último crime aconteceu no dia 14 deste mês, na cidade de Redenção. Naquela ocasião, bandidos invadiram, durante a madrugada, uma agência bancária do Bradesco e tentaram arrombar o cofre, mas não conseguiram. Acabaram fugindo sem levar o dinheiro.

DN Online

Ministério aponta fraudes de R$ 410 mil na merenda

A fraude foi apontada pelo relatório do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, que cobra R$ 410 mil, de seis, das 24 prefeituras cearenses suspeitas de irregularidades na aquisição da merenda escolar, entre os anos de 2011 e 2014, período em que ocorreram as fiscalizações. O Relatório de Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica aponta que o maior prejuízo com o dinheiro público foi na cidade do Crato, com um superfaturamento na aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar em 2012, no valor de R$ 240 mil.

Segundo o estudo, de 2011 a 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu aos Estados, Municípios e Distrito Federal R$ 13.607.061.440,70, sendo que o valor repassado aos municípios fiscalizados foi de R$ 160.823.258,53, representando 1,17% do recurso liberado.

Em Croatá, Norte do Ceará, foram encontrados indícios de sobrepreço nas aquisições referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Lá, o prejuízo é de R$ 90.593,50, afirma o estudo.

Providências

Procurada pela reportagem, a Prefeitura do Crato, informou, por nota, que "com pouco mais de 30 dias de gestão, já está adotando todos os procedimentos necessários para garantir a lisura do processo licitatório e realizar uma boa administração dos recursos públicos destinados à merenda escolar, evitando, assim, fraudes e desperdícios injustificados de gestões anteriores".

A Secretaria de Finanças da Prefeitura de Croatá informou que a atual administração tomou conhecimento dos fatos de maneira extraoficial. No entanto, está buscando informações junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), "uma vez que ainda não houve qualquer notificação oficial da Justiça ou mesmo do TCM para prestar quaisquer esclarecimentos ou adotar qualquer providência". A nota informa, ainda, que "o prefeito Thomaz Aragão se coloca à disposição das autoridades para esclarecimentos, uma vez que as supostas irregularidades ocorreram em gestões anteriores", finaliza.

Também procuradas, as prefeituras de Chaval e Salitre informaram que a atual gestão trabalha para evitar prejuízos e combate a fraude em licitações na aquisição de merenda. Itapajé, (R$ 376,07 em fraudes) e Senador Pompeu (R$ 24.088,24) não atenderam as ligações.

Armazenamento

Outro levantamento do estudo aponta condições insalubres no armazenamento da merenda escolar em cidades do Ceará. Um dos questionamentos da pesquisa se refere, justamente, ao armazenamento adequado e à distribuição dos gêneros alimentícios no País, onde 360 escolas entraram na lista dos alimentos armazenados de forma inadequada, mas sem risco imediato para o estoque. Em 172 unidades, os alimentos são armazenados de forma inadequada, com risco imediato para o estoque.

O relatório conclui que "existem fragilidades nas condições de armazenamento dos produtos, já que, tanto as instalações quanto os equipamentos dos depósitos/armazéns utilizados pelas prefeituras e escolas para o acondicionamento dos gêneros alimentícios apresentaram índices de inadequação".

DN Online

Ciro minimiza desempenho baixo em pesquisa

"Experimentado que sou, não me abato com os valores apontados por uma pesquisa de opinião feita agora, longe do debate e das ideias". Foi assim que Ciro Gomes, cotado para disputar a Presidência da República pelo PDT, se manifestou sobre a pesquisa de intenção de votos que lhe deu, ontem, entre 5% e 5,3%da preferência do eleitorado (dependendo do cenário pesquisado), segundo levantamento CNT/MDA.

O ex-ministro (da Fazenda no governo Itamar Franco e da Integração Nacional, na gestão Lula) e ex-governador do Ceará demonstrou serenidade depois de falar em Brasília para quase 500 vereadores de todo País, reunidos pelo PDT no IV Seminário de Vereadores e Vereadoras.

A plateia, formada por prefeitos, vereadores e autoridades nacionais do partido de Ciro, ouviu-o por quase duas horas. Ele criticou reformas feitas pelo governo Temer, denunciando sua incapacidade de tirar o País da crise. Dentro da visão do pedetista, uma reforma fiscal deveria desonerar os alimentos e os serviços públicos para aliviar a pressão do custo de vida da classe média. "Ela é que vive sob o domínio do medo e precisa gastar muito com todos os serviços que deveriam ser dados pelo Estado", avaliou Ciro.

DN Online

Grandes açudes do Ceará precisam de chuvas intensas

Com a quadra chuvosa iniciada e precipitações bem distribuídas pelo Estado no último sábado, 11, a expectativa do cearense se volta para os próximos três meses. Até maio, a recuperação dos maiores açudes depende de como, quando e onde as chuvas caem. Enquanto as chuvas isoladas pontuais ajudam os pequenos açudes, uma recuperação dos grandes reservatórios precisa de bons volumes fluindo pelo Cariri, Centro-Sul, Sertão Central e Sertão de Inhamuns.

Se houver chuvas intensas e distribuídas nesses espaços, as águas que escoam pelos rios e riachos chegam até Castanhão, Orós e Banabuiú. Por outro lado, as bacias hidrográficas de volumes mais críticos também precisam de boas precipitações. Como as do Curu e dos Sertões de Crateús, enfatiza João Lúcio Farias, presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Conforme David Ferran, meteorologista da Funceme, a ação da Zona de Convergência Intertropical não é contínua, podendo ter alterações nos próximos meses.

O momento ainda é de alerta, considera o presidente da Cogerh. Até aqui, os pequenos aportes foram concentrados no noroeste do Estado. Dentre os reservatórios, a maior recarga foi no Castanhão, chegando perto de 8 milhões de m³ — 0,1% do total. Conforme Farias, um cenário ideal é de chuvas intensas e bem distribuídas.

Nos pequenos açudes do Interior, as chuvas isoladas são de boa ajuda. Ainda segundo o presidente da Cogerh, levantamento da Funceme aponta que o Ceará possui entre 5 mil e 6 mil reservatórios com cerca de 50 hectares, pequenos açudes que dão alívio às localidades. Mas na equação das águas que alcançam os grandes açudes e garantem segurança hídrica, entram ainda os médios reservatórios da mesma região. Principalmente nos casos do Banabuiú e do Orós.

Ainda que a previsão da Funceme se confirme e tenhamos um inverno dentro da média histórica, o volume do Castanhão não se recupera de uma vez. Em anos de chuvas dentro da média, o aporte é entre 1 bilhão e 1,2 bilhão de m³, aponta João Lúcio Farias. O que representa cerca de 18% do que ele consegue acumular. O reservatório chegou a 70% com as chuvas do primeiro trimestre de 2004. Naquele ano, somente janeiro teve chuvas 311% acima da média. A outra cheia veio em 2009, com a sequência de dois anos de precipitações acima da média.

THAÍS BRITO

O POVO Online

Domingos Filho declara guerra à Assembleia

Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE), Domingos Filho fez ontem suas críticas mais duras à Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE), a quem acusa de reduzir orçamento do órgão para fragilizar a fiscalização da corte de contas.

Em apresentação sobre os efeitos da diminuição da verba do TCM-CE, Filho disse que a AL não tem legitimidade para cortar dinheiro do tribunal e que os deputados estaduais tentam fugir de sanção administrativa e jurídica. “Diminuíram para matar de inanição (o TCM). Fica muito nítido que, na sua grande quantidade, (os deputados) querem se livrar das ações rigorosas do TCM”, disparou o conselheiro.

O POVO Online

Caixa dois era exigência de doadores, diz Tarso Genro

Em depoimento à 13ª Vara Federal de Curitiba na tarde desta quinta-feira, o ex-ministro Tarso Genro admitiu que o caixa 2 de campanha era uma prática recorrente em processos eleitorais e disse que tal pratica deve ter ocorrido em todos os partidos. O ex-ministro disse, no entanto, que a prática de não contabilizar doações de campanha não ocorria por intenção de partidos ou candidatos, mas sim por exigência das empresas doadoras, que não queriam ter seus nomes vinculados às campanhas.

Tarso Genro depôs, via videoconferência a partir de Porto Alegre, como testemunha de defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em ação penal da Operação Lava Jato sob a acusação de ter recebido vantagens indevidas da construtora OAS, por contratos com a Petrobras, a partir da compra e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e do transporte e armazenamento de objetos que o presidente retirou do Palácio Alvorada ao fim de seu mandato.

Questionado pela defesa de Lula se tinha conhecimento de algum ato de Lula que justificasse a acusação do Ministério Público Federal de que Lula construiu colchão de recursos ilícitos para abastecer campanhas do PT, Tarso Genro disse que nenhum candidato em eleição majoritária participa das articulações para o financiamento da campanha, “até para não criar uma relação de compromisso com a empresa doadora”, e disse que se há irregularidade em arrecadação ou despesa ou, até, caixa 2, quem tem que ser responsabilizado é o tesoureiro da campanha. “O que se vê aqui no Brasil é que existe, em todos os partidos, um sistema de caixa 2, de não registro de contribuições, que normalmente são exigências de quem doa e não de quem recebe. E essas irregularidades devem ter existido em campanhas eleitorais de todos os partidos”, afirmou.

A defesa de Lula aproveitou a condição de ex-ministro da Justiça de Tarso Genro para questioná-los sobre as ações do governo Lula no combate à corrupção. Tarso citou que foi na sua gestão, no governo Lula, que se criou a Controladoria Geral da União, se instalou os laboratórios de lavagem de dinheiro em diversos estados do país e se fortaleceu e estruturou a Polícia Federal. “Na gestão do presidente Lula, instaurou-se dezenas de processos por corrupção como jamais havia sido feito na história do Brasil, e sempre com o aval e até incentivado pelo presidente Lula”, disse.

Tarso Genro também aproveitou a oportunidade para defender Lula da acusação de ser o chefe do esquema criminoso que se instalou na Petrobras. “Nenhum presidente, seja ele quem for, mesmo que tenha algum tipo de tendência e ímpeto da violação da legalidade, vai comandar um esquema desse tipo. Mesmo porque o presidente não se relaciona diretamente com as bases intermediárias da administração pública e não se relaciona com o circuito através do qual se realizam, eventualmente, atividades desse tipo. O presidente se relaciona com seus funcionários próximos, de gabinete, e seus ministros”, disse. “E nenhum presidente que tenho conhecimento, teve o desplante, a ousadia de estabelecer, por sua conta e por sua orientação, um esquema de orientação criminosa desse tipo. O presidente Lula, eu tenho certeza que não fez isso por honra e convicção. Se algum outro quis fazer, não o fez por impossibilidade política ou material”, concluiu.

UOL

Câmara pode votar nesta quarta reabertura de repatriação

O plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (15) o novo programa de regularização de recursos de brasileiros mantidos fora do país.

No ano passado, o programa de repatriação rendeu aos cofres públicos R$ 50,9 bilhões com impostos e multa, valor referente a regularização de recursos equivalentes a R$ 169,9 bilhões, de 25.114 pessoas físicas e 103 pessoas jurídicas.

Em novembro, o Senado aprovou um novo programa, com tributação maior e prazo de adesão de 120 dias.

No Senado houve a tentativa de permitir que políticos e parentes sejam beneficiados com a medida. Essa possibilidade pode voltar a ser discutida na Câmara.

Assim como o programa do ano passado, o governo irá repartir a arrecadação com Estados e municípios.

Poderão participar da nova rodada de regularização de recursos no exterior quem teve movimentações no exterior até 30 de junho de 2016. O programa anterior colocava como limite 31 de dezembro de 2014.

Se aprovada pela Câmara e sancionada por Temer, a nova repatriação começará a valer 30 dias após a entrada em vigor da lei, por um prazo de quatro meses.

A multa e o Imposto de Renda sobem dos 30% cobrados no primeiro programa para 35%.

O texto pode mudar até a votação. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJJ), afirmou que há grande apelo de governadores e prefeitos pela rápida aprovação da medida.

Folha

Senado autoriza realização de vaquejadas

Após esforço para liberar a pauta de votações, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) colocou em votação e conseguiu aprovar, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/16) que autoriza a realização da vaquejada e dos rodeios. A matéria foi analisada como primeiro item da pauta e segue agora para votação na Câmara dos Deputados.

A PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamenta as vaquejadas no Ceará, o relator no Supremo, ministro Marco Aurélio, considerou a prática ilegal.

Para Eunício, a legalização da vaquejada manterá mais de 700 mil empregos em todo o país, preservando a cultura milenar do povo nordestino e garantindo a prática de bons tratos aos animais.

“A PEC além de garantir a prática busca também exigir o cuidado e preservação dos animais. É um reconhecimento à cultura nordestina e aos sertanejos que dependem dessa atividade”, disse.

Apesar de o presidente do Senado quase nunca se posicionar em votações, o senador cearense fez questão de informar e registrar seu voto e pedindo para constar em ata.

A PEC 50 prevê que não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural brasileiro. A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais.

Acompanharam a votação os deputados estaduais Danniel Oliveira (PMDB) e Leonardo Araújo (PMDB), além de prefeitos e lideranças do Ceará e de demais estados do Nordeste.

Com informação da A.I

533,8 mil no CE podem sacar FGTS; R$ 518 mi na economia

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, oficializou ontem (14) o calendário de liberação de recursos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo ele, cerca de 30,2 milhões de trabalhadores serão contemplados, em operação que envolve 49,6 milhões de contas e aproximadamente R$ 43,6 bilhões. A previsão é que a medida injete R$ 30 bilhões na economia brasileira.

No Ceará, de acordo com a Caixa Econômica, cerca de 533.822 trabalhadores terão direito ao saque das contas inativas do FGTS. O saldo total disponível nas contas é de, aproximadamente, R$ 518 milhões. A rede estadual de atendimento do banco é composta por 86 agências, nove postos de atendimento, 374 casas lotéricas, 488 correspondentes Caixa Aqui e 125 pontos de autoatendimento.

Occhi afirmou que a Caixa abrirá agências, a partir de hoje (15), com duas horas de antecedência até a próxima sexta-feira (17). Além disso, funcionará por cinco horas aos sábados, para atender ao trabalhador. No Estado, 33 agências abrirão mais cedo e aos sábados, sendo 20 unidades em Fortaleza. Durante a semana, as agências também vão abrir às 8 horas, de hoje até sexta-feira. E funcionarão uma vez por mês ao sábados (exceto em abril), a partir do próximo dia 18, das 9h às 15h.

Além de Fortaleza, também serão abertas no Ceará agências nos municípios de Aracati, Boa viagem, Brejo Santo, Caucaia, Crato, Eusébio, Horizonte, Iço, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Mauriti, Morada Nova, Pacatuba, Pecém, Russas e Sobral.

De acordo com a Caixa, o cronograma de saques foi feito com base na data de nascimento do trabalhador. Quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro poderá sacar os recursos a partir de 10 de março; quem nasceu em março, abril e maio, poderá sacar a partir de 10 de abril; os que fazem aniversário em junho, julho e agosto, a partir de 12 maio; os aniversariantes de setembro, outubro e novembro, a partir de 16 de junho; e os que nasceram em dezembro, poderão sacar em 14 de julho.

Atendimento

A Caixa criou um serviço exclusivo em seu site (www.Caixa.Gov.Br/contasinativas) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao pagamento de conta inativa. Na página, o trabalhador pode visualizar se possui contas contempladas pela Medida Provisória (MP) 763, o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outra opção de atendimento aos trabalhadores é pelo telesserviço 0800 726 2017. No telesserviço será possível saber se a conta vinculada está apta para recebimento do valor disponível para saque, além de informações sobre os canais de pagamento. Para realizar a consulta do saldo no 0800 ou no site, o trabalhador deve informar seu número de CPF e PIS/Pasep (NIS).

De acordo com a Medida Provisória 763, o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015 pode sacar o saldo da conta vinculada, estando ou não fora do regime do FGTS. Antes da publicação da MP, o trabalhador somente poderia sacar caso permanecesse três anos fora do Regime do FGTS ou em caso de aposentadoria, utilização para moradia ou determinadas doenças previstas em lei.

As demais regras de saque das contas ativas do FGTS não sofreram modificação, ou seja, o saque de contrato de trabalho vigente só pode ocorrer nos casos de demissão sem justa causa, moradia própria ou aposentadoria, por exemplo.

Agência Brasil

Colisão na BR-116 deixa saldo negativo de dois mortos em Icó

Na manhã de ontem (14) foi registrado um grave acidente de trânsito (colisão), na BR 116, localidade de Posto Novo, na rotatória do distrito de Icozinho, em Icó (CE), vitimando fatalmente José Francisco Bezerra, 66 anos e José Batista Pereira, 68 anos. 

Ambos estavam numa motocicleta quando houve uma colisão com um veículo Gol, dirigido por Hadriel Haquila. Os dois homens ainda foram socorridos,porém não resistiram aos ferimentos.

Primeira cheia do ano: Barragem dos Caldeirões em Saboeiro começa a sangrar

A Barragem dos Caldeirões, em Saboeiro, no Rio Jaguaribe, começou a transbordar na noite desta terça-feira, 14. Na manhã desta quarta-feira, 15, a sangria está com uma lâmina de 5cm. Após as chuvas que banharam a região dos Inhamuns, no Alto Jaguaribe, no último fim de semana, o reservatório recebeu recarga de água.

O reservatório barra o Rio Jaguaribe e é estratégico para o abastecimento dos moradores da cidade de Saboeiro.

O clima na cidade é de alegria entre os moradores, após a renovação das águas e a garantia de abastecimento para os próximos meses.

Em janeiro de 2016, a barragem sangrou e também em setembro daquele anos, após liberação de água pelo Açude Arneiroz II com o objetivo de assegurar o abastecimento de famílias de Saboeiro e de localidades rurais.

DN Online

Jornalista Honório Barbosa

Prefeitura de Quixadá abre 181 vagas em concurso; inscrições até terça

A Prefeitura de Quixadá publicou edital com seleção pública simplificada com 181 vagas para professores na Educação Infantil, Fundamental I e em cinco disciplinas no Ensino Fundamental II (Português, Matemática, História, Ciências e Educação Física).

As inscrições ocorrem até terça-feira (14), das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, na rua José de Queiroz Pessoa, 1932, no bairro Centro.

A jornada de trabalho é de 20 e 40 horas semanais, a depender da lotação. A seleção ocorrerá em duas etapas: análise do currículo com provas de título e entrevista.

O concurso tem validade de seis meses, prorrogável por igual período.

SERVIÇO

Seleção Simplificada Prefeitura de Quixadá

Vagas: 181

Cargo: professor

Nível: superior

Edital: baixe aqui

DN Online

Mudança no código de trânsito eleva tempo de suspensão da CNH

Sancionada em maio de 2016 pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em vigor desde o mês de novembro, uma mudança do Código de Trânsito Brasileiro aumentou o tempo mínimo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A punição máxima para quem alcançar os 20 pontos permaneceu em um ano, mas a mínima subiu de um para seis meses de privação do direito de dirigir. Já para quem reincidir em um período inferior a doze meses, a punição máxima segue em dois anos, mas a mínima aumentou de seis para oito meses de suspensão.

As infrações que preveem a perda automática do direito de dirigir, como embriaguez, velocidade 50% acima do permitido ou rachas, também passaram a ter uma nova faixa de suspensão, que era de um mês até um ano e agora passou a ser de dois a oito meses – em casos de reincidência, será de oito até dezoito meses de afastamento.