quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

BAIXA GRANDE PERDE UM DE SEUS FILHOS ILUSTRES: MORREU PACHICO!

Faleceu na manhã desta quarta-feira  de cinzas (10/02) em Catarina o agricultor Francisco Adelino Silva, popularmente conhecido como Pachico da Baixa Grande. Pachico tinha 80 anos de idade e era casado à 56 anos com Maria Bento da Silva. Da união conjugal dos dois nasceram 10 filhos. O agricultor lutava a mais de 4 anos contra um cancer de estômago. Seu sepultamento acontecerá na manhã desta quinta-feira dia 11 na locaidade de Baixa Grande, lugar onde viveu grande parte de sua vida. O corpo está sendo velado na sua residência, localizada à Rua Vicente Gato, próximo ao Hospital Municipal. A celebração de corpo presente acontecerá hoje a noite às 8:00h na sua casa na cidade de Catarina. Homem simples e de bom coração, Pachico deixa um legado de honestidade, trabalho e dedicação à família e aos amigos. Nossos votos de pesar a toda família enlutada.   


terça-feira, 9 de fevereiro de 2016

Presidente do PT diz que há 'tentativa de linchamento moral' de Lula

BRA123. SAO PAULO (BRASIL), 04/12/2015.- El líder del gobernante Partido de los Trabajadores (PT), Rui Falcao, se reúne con partidarios en la sede de la colectividad hoy, viernes 4 de diciembre de 2015, en Sao Paulo (Brasil) para tomar medidas en defensa de la presidenta del país, Dilma Rousseff, en medio del proceso de juicio político que enfrenta en el Congreso. EFE/Carlos Villalba R. ORG XMIT: BRA123
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, publicou artigo no site do partido nesta segunda-feira (8) afirmando que há uma "tentativa de linchamento político e moral" do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com ele, "nuca antes neste país", um ex-presidente foi "tão caluniado, difamado, injuriado e atacado como o companheiro Lula".

Na semana passada, o delegado da Polícia Federal Marlons Cajado informou à Justiça Federal em Brasília que há um inquérito em curso para investigar a eventual participação de Lula e outros agentes públicos em um suposto esquema de compra de medidas provisórias em seu governo.

O ex-presidente e sua mulher, Marisa Letícia, também foram convocados pelo promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, a prestar depoimento na manhã do dia 17, no Fórum da Barra Funda, em São Paulo.

O promotor já disse ter indícios para denunciá-los à Justiça por ocultação de patrimônio relacionada à compra de um tríplex no condomínio Solaris, reservado pela OAS à família Lula, em Guarujá.

Transações envolvendo o imóvel foram alvos da Operação Triplo X, a 22ª fase da Lava Jato, deflagrada no fim de janeiro. A Lava Jato também investiga benfeitorias executadas por empresas envolvidas no escândalo da Petrobras em um sítio frequentado por Lula e sua família, em Atibaia, no interior de São Paulo

Porte de CNH e documento do veículo pode deixar de ser obrigatório

Foto: Alex Costa/Diário do Nordeste
O porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo pode deixar de ser obrigatório, segundo o Projeto de Lei 8022/14, aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A ex-deputada Sandra Rosado (PSB-RN) e a deputada Keiko Ota (PSB-SP), autoras do PL, afirmam que, com o advento da tecnologia, é comum os agentes de trânsito possuírem equipamentos capazes de consultar a situação dos documentos de porte obrigatório para a condução de veículos por meio de um sistema online.

De acordo com o texto, em caso de impossibilidade de consulta ao banco de dados, a multa e a pontuação na carteira devem ser canceladas se o condutor apresentar em até 30 dias a CNH e/ou o comprovante de pagamento do licenciamento.

O projeto altera a Lei 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. (CTB) Atualmente, quem dirigir sem portar o licenciamento e a carteira de motorista poderá ser multado e ter seu veículo retido até a apresentação do documento. A infração é considerada leve.

Para ser aprovado na Comissão de Viação e Transportes, em contrapartida, uma emenda foi adicionada ao projeto, tornando obrigatório o porte de outro documento oficial de identificação do condutor. O Projeto de ler ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Verdinha

Acopiara - Idosa que estava desaparecida desde sábado é encontrada viva em matagal


Foto - Whatsapp do Jornal O Povo

A Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) resgatou, na tarde desta segunda-feira, 8, uma idosa que estava desaparecida desde sábado, 6, em Acopiara, 345,1 km de Fortaleza. Maria Eunice Guedes Tavares, 66 anos, foi encontrada desidratada e com queimaduras de insolação no rosto e nos braços, mas passa bem. ''Ela foi levada de helicóptero até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Iguatu e, depois, foi transferida para o Hospital Regional em boas condições", informou o tenente-coronel Marcus Costa, do Ciopaer. A família de Maria Eunice procurou pela idosa por conta própria, logo após o sumiço, mas não conseguiu pistas e acionou o Corpo de Bombeiros, no último domingo, 7. 

"Ela sumiu após o almoço e como não encontraram em quase 72 horas pediram apoio do Ciopaer e dos canis, que acabou não sendo necessário”, detalhou Marcus. O Ciopaer recebeu o chamado às 11h40min, quando saiu de Juazeiro do Norte e, após 40 minutos, pousou em Acopiara para colher informações sobre a idosa.

"Falamos com a família, vimos fotos e às 13 horas iniciamos as buscas. A região foi divida em quatro áreas, mas antes de chegarmos no terceiro quadrante um morador nos chamou falando que tinha visto a idosa". O homem havia saído de casa, por curiosidade, para observar a aeronave  e, no caminho, acabou encontrando a idosa caída no chão, acompanhada do cachorro de estimação dela. A idosa foi localizada a mais de 10 km de casa, por volta das 14h40min. Os agentes ainda tiveram que andar 100 metros para chegar ao ponto em que ela estava.

O animal de estimação, conforme a família, sempre acompanhava a idosa e esteve com ela durante os últimos dias. Quando foi achada, Maria Eunice respirava, mas não respondia a estímulos. A oxigenação dela, segundo o tenente-coronel, estava em torno de 70%. 

"Aos poucos, depois que tiramos ela do sol, a oxigenação foi subindo. A sobrinha dela contou que ela [Maria Eunice] tem problemas mentais, mas nunca havia saído de casa por tanto tempo. Estavam bem aflitos", explicou Marcus.

Segundo o tenente-coronel, a cachorrinha inicialmente dificultou o acesso da equipe. "Mas depois parece que sentiu que queríamos ajudar e nos deixou chegar perto”, completa o tenente-coronel.

Concurso de Morada Nova, no Ceará, tem 412 vagas e salário de R$ 3,8 mil


Dois concursos de Morada Nova, no interior do Ceará, somam 412 vagas para candidatos de todos os níveis de educação. Do total de vagas, 232 são destinadas a agentes comunitário de saúde, com salário de R$ 800 para jornada de trabalho de 40 horas semanais. As demais vagas são para diversas áreas e têm salários de até R$ 3.825.

Nos dois concursos, 5% das vagas são destinadas a pessoas portadoras de deficiência, conforme estabelecido em lei.

Os interessados devem fazer a matrícula no site da Idib, responsável pelo concurso, até às 23h59 do dia 13 de março. O custo é de R$ 80 para os candidatos de nível fundamental ou para vagas de agente comunitário de saúde; R$ 80 para os de nível médio e R$ 120 para os de nível superior.

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva, prevista para ser realizada 10 de abril. O local de prova será divulgado no site da empresa responsável após o período de matrícula.

O concurso tem validade de dois anos e pode ser prorrogado por mais dois anos.

Confiras vagas do concurso de Morada Nova: Encarregado de Separação e Lavagem de Carcaças, Encarregado de Sangria, Evisceração e Esfola de Animais, Gari, Operador de Bombas, Vigia, Motorista de Transporte Escolar; Motorista de Ambulância, Animador Cultural, Auxiliar de Almoxarifado, Almoxarife, Enfermeiro de Urgência e Emergência, Enfermeiro Obstetrícia, Médico Anestesiologista, Médico Auditor, Médico, Bombeiro Hidráulico, Encarregado da Lavanderia Hospitalar, Encarregado do Atordoamento de Animais, Encarregado de Embarque e Transporte de Animais, Encarregado da Coleta de Resíduos Sólidos Hospitalar, Encarregado da Copa Hospitalar, Encarregado da Cozinha Hospitalar; Encarregado da Desossa de Animais, Encarregado de Recepção e Curral de Espera de Animais.

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Ceará tem redução de 25,3% nas mortes violentas em janeiro


Cento e nove vidas foram salvas em janeiro deste ano, se comparado com janeiro de 2015. O número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), que engloba homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte, caiu 25,3%, no Ceará, no período.
Em números absolutos, o Estado registrou 322 CVLIs, no mês passado, contra 431, em janeiro de 2015.
Em Fortaleza, aconteceram 96 crimes em janeiro último – 96 a menos que os 192 casos registrados em 2015, o que significa uma redução de 50%. Na Região Metropolitana de Fortaleza, aconteceram 84 crimes; no mesmo período de 2015, foram 91 – o que gerou uma redução de 7,7%. O Interior Norte também teve diminuição – 9,1%, passando de 66 CVLIs para 60. O Interior Sul apresentou empate com 82 casos.
Os bons resultados alcançados, não só pelo Estado como um todo, mas pelos territórios, são reflexo do trabalho que vem sendo desenvolvido no âmbito do Programa Em Defesa da Vida, como destaca o governador Camilo Santana.

Defensoria Pública pede habeas corpus de mais de 10% dos adolescentes em centros socioeducativos


A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), encaminhou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quinta-feira, 4, um pedido de habeas corpus para 96 adolescentes abrigados em centros socioeducativos do Estado. A medida foi tomada após triagem que identificou que todos eles respondem por atos infracionais leves. Atualmente, cerca de 800 adolescentes estão internados no sistema socioeducativo cearense.
"A gente fez essa análise em relação a todos os adolescentes internados no Ceará procurando, especificamente, aqueles condenados por práticas sem violência ou grave ameaça à pessoa. São atos como furto, receptação, porte ilegal de arma, condução de veículo sem documento", exemplifica defensor público e supervisor das Defensorias da Infância e Juventude, Adriano Leitinho Campos.
Segundo Adriano, a soltura não significa que os adolescentes deixarão de responder, e sim que vão receber penas condizentes com a intensidade de seus atos. "A internação nesses caso de menor gravidade não se justifica, mas sim em meio aberto, com prestação de serviços à comunidade", frisa.
A proposta da Defensoria poderá ser uma forma de contribuir com a situação emergencial do sistema socioeducativo cearense. "A internação é extrema em alguns casos e incompatível com o Estatuto da Criança e do Adolescente . Ainda mais na situação precária e desumana que eles vivem nesses centros superlotados, sem materiais de higiene", completa Adriano.

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Deputado Est. Audic Mota prestigia inauguração do Procon em Tauá e inicio dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal.


Após requerimento (Nº 173/2015) de autoria do Deputado Audic Mota (PMDB) à presidência da Assembleia Legislativa e ao presidente da Comissão de Defesa do Consumidor , Odilon Aguiar o município de Tauá, na Região dos Inhamuns, passa a ter uma sede do Procon Assembleia. A instalação do órgão foi uma das primeiras ações do Deputado logo no início de seu mandato, em fevereiro de 2015.
Na foto: Deputado Estadual Audic Mota, Vereador Chico Neto (Tauá),
 Dr. Carlos Windson (Presidente PR - Tauá) e Josivaldo
Alves (ex-vereador de Tauá).
O sede vai funcionar na Câmara Municipal de Tauá que deu inicio na noite de segunda-feira (1), em solenidade, a abertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2016.

O Procon funciona como auxiliar do Poder Judiciário e é responsável por defender os direitos do consumidor, orientar nas reclamações e fiscalizar a relação consumidor – fornecedor, quando não há acordo a causa é direcionada para o Juizado Especial Cívil.

“Os consumidores passaram a ser mais exigentes, não só quanto à qualidade e preços dos produtos/serviços, mas também com a eficiência dos processos dos fornecedores, em oferecer uma maior agregação de valor, que inclui a rapidez no atendimento, facilidade de compra, informações corretas, eficientes serviços pós-venda, e confiabilidade.” Ressaltou Audic Mota.


O Procon Assembleia recebeu de janeiro de 2015 a janeiro de 2016, 6.594 reclamações dos consumidores. As audiências de conciliação somaram neste período 8.812. O balcão SPC/Serasa somaram 2.193 consultas no período de um ano. Além de realizar pesquisas de preços, audiências públicas sobre os temas que mais estão afetando a vida dos consumidores, dentre eles as tarifas de energia elétrica, aumento acima da inflação das universidades particulares e dos serviços prestados pelas TVs por assinatura, bem como consultas ao SPC/Serasa.
Ascom.

Homem toma 35 comprimidos de Viagra em uma hora e vai parar no hospital

FOTO: AFP PHOTO
FOTO: AFP PHOTO
Um homem de 36 anos acabou no hospital após ingerir 35 comprimidos de Viagra em apenas uma hora, em Whiternsea, no litoral da Inglaterra. A superdosagem, tomada “por brincadeira” após dois dias de bebedeira, segundo o rapaz, causou uma ereção de cinco dias em Daniel Medforth. Ele ficou sob observação na clínica por 36 horas.
“Os paramédicos foram muito profissionais, mas eu podia ver que eles tentavam não rir. Os médicos e as enfermeiras me contaram”, contou Daniel Medforth ao tabloide britânico The Sun. Após receber alta, ele teve de passar os dias seguintes na cama. “Não foi uma ereção permanente. Mas toda vez que enconstava em algo ‘ele’ subia”, acrescentou.
Abuso
A superdosagem do sildenafil, conhecido comercialmente como Viagra, não causa efeitos somente no pênis. O princípio ativo do medicamento pode causar também dores no peito, náusea, taquicardia, desmaio e baixa pressão arterial. Em casos mais graves, a substância leva a perda de consciência, hemorragia cerebral e morte.
Com informações do Correio Braziliense.

Familiares e amigos fazem campanha em prol de garoto tauaense com doença grave

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Tauaenses estão promovendo mais uma campanha de solidariedade, dessa vez em prol do garotinho Felipe Kauã Feitosa Oliveira, 07 anos, filho do casal Leandro Oliveira do Nascimento e Flavinice Rodrigues Feitosa, que reside na localidade de Junco, distante 9km da cidade de Tauá.
Blog do Wilrismar conversou por telefone com a mãe do garoto, Flavinice Feitosa. Ela disse que seu filho sofre de uma doença grave detectada aos 2 anos de idade que na época foi tratada e desapareceu. 3 meses depois a equipe médica diagnosticou um tumor nas células germinativas atingindo a coluna do garoto. “Ele perdeu os movimentos da cintura para baixo e agora usa cadeira de rodas”, disse.
Felipe Kauã está internado no Hospital Peter Pan em Fortaleza e segundo a mãe precisando de fraldas tamanho G, preferenciamente das marcas Pampers ou Turma da Mônica em virtude de alergias.
Amigos da família estão disponibilizando contas bancárias no Bradesco e Banco do Brasil para arrecadação de dinheiro para ajudar no tratamento.
FONTE: Blog do Wilrismar

IML confirma 4 pessoas mortas em acidente com ônibus em Campos Sales

onibus2Quatro pessoas morreram em um acidente com ônibus da empresa Expresso Guanabara na manhã desta quinta-feira (4) no município de Campo Sales, a 493 km de Fortaleza.
De acordo com o Instituto Médico Legal (IML) da cidade de Juazeiro do Norte, até às 9h30, foram confirmados as mortes de quatro pessoas. Os corpos devem chegar até o fim da manhã na unidade.
Segundo com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que participou da ocorrência, vários passageiros ficaram presos às ferragens e outros foram socorridos para unidades hospitalares da região em estado grave.
Foram para o local ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e um helicóptero da Coordenaria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer).
Causas do acidente
Polícia apurou com testemunhas que o motorista perdeu o controle do ônibus e tombou na rodovia. O ônibus não atingiu nenhum outro veículo. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual do Ceará (PRE-CE) o acidente aconteceu na localidade de Carmelópolis, às 5 horas, na CE-371 entre as cidades de Campo Sales e Antonina do Norte, na Região do Cariri.
Veículo em perfeitas condições
A Guanabara através de nota informou que o acidente envolvendo um de seus veículos ocorreu às 4 horas desta quinta-feira (4), na CE-371, próximo à localidade de Carmelópolis, em Campos Sales.  O ônibus 279 (placa OIJ 5067) fazia a rota Fortaleza/Campo Sales e no momento do acidente contava com 17 passageiros abordo. A empresa confirmou a morte de duas pessoas. Outros 13 passageiros ficaram feridos e foram levados ao hospital de Campos Sales para os primeiros socorros.
A Guanabara, ao tomar ciência do fato, deslocou de imediato equipes das bases de Iguatu e Juazeiro do Norte para prestar assistência às vítimas e seus familiares no local do acidente.
A Guanabara informa que o veículo encontrava-se em perfeitas condições mecânica, tendo passado antes da viagem por manutenção preventiva. O motorista estava em sua primeira jornada de trabalho, após o período regular de folga.
Qualquer suposição sobre a causa do acidente é prematura neste momento. A Guanabara está no aguardo d laudo da perícia bem como as apurações internas para concluir sobre o que teria motivado o ocorrido.
A Guanabara ressalta que irá continuar prestando toda assistência  às vítimas e disponibiliza o telefone do SAC 0800­7281992 para atendimento aos familiares.
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Grupo assalta banco em Novo Oriente e leva reféns durante a fuga

Carros queimados e abandonados pelos assaltantes em fuga.
Carros queimados e abandonados pelos assaltantes em fuga.
Homens armados invadiram uma agência do Banco do Brasil em Novo Oriente, a 397 km de Fortaleza, fizeram reféns e fugiram com o dinheiro do caixa eletrônico. A ação foi registrada na manhã desta quinta-feira (4). Ninguém foi preso até o momento.
O grupo chegou à agência por volta de 8h30 em um carro de cor prata, com placa do Piauí, segundo o subtenente Francisco Oliveira, comandante do destacamento de Nova Oriente.
Foram feitas reféns as pessoas que estavam no banco. “Chegaram armados, com fuzis e pistolas. A ação foi como em outras já registradas no interior: pegam reféns, botam em frente ao banco, enquanto fazem o assalto. Então levam os reféns, até que liberam e fogem da cidade. É período de pagamento, chama mais atenção”, descreveu o policial.
Fuga para Tauá
A ação, acrescentou, durou entre 30 e 40 minutos. O grupo fugiu pela CE-187, sentido de Tauá, de acordo com o subtenente Oliveira. Diligências na região estão sendo realizadas para localizar os suspeitos.
O subtenente não informou quantas pessoas ficaram reféns nem a quantia roubada. Segundo a Polícia Militar, a agência não foi danificada. “Trabalho no município há oito meses, ainda não tinha acontecido assalto a banco. Estava tranquilo”, contou.
Perseguição
Policiais militares (PMs) estão neste momento realizando uma perseguição, a carro, a quatro homens que assaltaram a agência do Banco do Brasil em Novo Oriente (Sertão dos Crateús). O grupo mantém reféns no veículo modelo Toyota Hilux, de cor prata, que usa na fuga. Dois helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) são usados pela PM na ação.
De acordo com o responsável pela Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14), tenente-coronel Cavalcante, dois homens anunciaram o assalto na agência, enquanto os outros dois mantinham uma “corrente humana” fora do banco para proporcionar a fuga — impedindo possíveis disparos dos policiais. Os homens estariam armados com pistolas e uma escopeta calibre 12. Dois outros carros prestavam auxílio à ação, tendo sido encontrados incendiados em estradas da região.
Após 40 minutos esperando a abertura do cofre, os criminosos saíram da agência. A polícia ainda não sabe se eles conseguiram ter acesso ao dinheiro. Não houve tiroteio, conforme o oficial. A operação conta com reforços de policiais do 7º Batalhão de Polícia Milita (7º BPM), de Crateús.

terça-feira, 2 de fevereiro de 2016

Horário de verão 2016 termina dia 21 de fevereiro


O horário de verão 2016 termina no terceiro fim de semana deste mês, do dia 20 para o dia 21 de fevereiro. Com isso, à meia-noite do dia 21 os relógios devem voltar ao horário original, sendo atrasados em uma hora. O horário especial começou, em 2015, à meia-noite do dia 18 de outubro.
Os Estados das regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste do país que terão de voltar o relógio em uma hora são: Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.
As regras estão estipuladas no decreto 6.558/ 2008, que fixa a duração da media do horário de verão em quatro meses. A data estipulada para o início do horário de verão é sempre o terceiro domingo de outubro, e o encerramento ocorre no terceiro domingo de fevereiro.
Economia
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o horário de verão tem como objetivo principal a redução da demanda máxima do Sistema Interligado Nacional no período de ponta, ou seja, quando mais pessoas, empresas e indústrias estão utilizando a energia elétrica. Isso é possível porque a parcela de carga de iluminação passa a ser acionada mais tarde do que normalmente o seria, motivada pelo adiantamento do horário.

Viatura do Ronda do Quarteirão cai em canal após assalto em Beberibe (CE)


Uma perseguição policial terminou em acidente, na noite do último domingo, no Distrito de Itapeim, em Beberibe (a 79Km de Fortaleza). Uma viatura do 2ªCia do 1ºBPM (Beberibe) seguia uma caminhonete roubada no município de Fortim, da casa de um francês, quando saiu da estrada e caiu no Canal do Trabalhador. Os militares sofreram apenas escoriações.
De acordo com os policiais que se envolveram no acidente, chovia bastante e a pista estava molhada, quando o militar que conduzia a viatura perdeu o controle do veículo. A PM informou que a primeira informação sobre a ocorrência chegou no Destacamento de Fortim. A denúncia dava conta do roubo em uma residência, na Rua Francisco Emílio, no Centro da cidade. Três homens armados teriam cometido o crime e fugido pela CE-040.
A residência assaltada era de um francês de 58 anos, naturalizado brasileiro. Segundo ele declarou à Polícia, foi levado do local uma caminhonete Toyota, modelo Hilux SW4; R$ 41,5 mil; uma carabina de pressão; três cordões de ouro; dois relógios; seis aparelhos celulares; e dois notebooks. Os suspeitos fugiram no veículo da vítima e em um carro de apoio.
Diário do Nordeste

Ministério Público elabora material de apoio para fiscalização do transporte escolar no Ceará


Transporte EscolarO Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), elaborou um material de apoio às Promotorias de Justiça para fiscalização do transporte escolar no Estado. O objetivo é dar suporte, especialmente aos promotores das comarcas, para a atuação na garantia de um transporte seguro e de qualidade aos estudantes do interior.
“O material de consulta é fruto da pesquisa e da compilação de experiências realizadas por entes públicos relacionados a matéria, constando modelos de ofícios, de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), de Recomendações Ministeriais e pesquisas de decisões de tribunais”, explica o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do CAOCidadania. O material apresentado é uma sugestão para as atividades das Promotorias com atribuição para a defesa da Educação, respeitada a independência funcional.
Os modelos de recomendação são direcionados a Prefeituras; Secretarias Municipais de Educação; Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente; Conselhos Municipais de Educação; Conselhos Tutelares; Conselhos Municipais do FUNDEB; Departamentos municipais e estadual de trânsito, entre outros.
Nos assuntos previstos nos modelos de recomendação estão a contratação de serviços e recursos humanos em observância à legislação; o controle dos antecedentes criminais e das infrações de trânsito dos condutores de veículos destinados ao transporte escolar; e a realização de vistorias periódicas dos veículos destinados ao transporte escolar nos municípios.
Além dos modelos de recomendação, foram encaminhados ainda modelos de TAC a ser firmado com o município para assegurar um transporte escolar legal e de petição inicial para proposição de Ação Civil Pública (ACP) para garantir o oferecimento de transporte escolar adequado.
Foram repassadas também legislações, decisões judiciais e informações importantes como os pré-requisitos exigidos para o condutor de transporte escolar e o veículo em que ele deverá ser realizado, com destaque para aqueles que não são adequados para a atividade, como motocicletas, carros de passeio, canoas a remo, barcos precários e caminhões.
Ceará Agora

Secretaria da Saúde do Ceará vai distribuir 3,8 milhões de camisinhas no carnaval


camisinhas
O reforço no abastecimento de preservativos para o carnaval está sendo garantido em todos os municípios. A Secretaria da Saúde do Estado está concluindo a distribuição de 2 milhões e 800 mil camisinhas, além de 1 milhão que o município de Fortaleza recebe diretamente do Ministério da Saúde. 
No total, são 3 milhões e 800 mil preservativos distribuídas para a população se proteger das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e ter um carnaval com sexo seguro. Empresas públicas e privadas, sindicatos e associações também recebem preservativos, através do 32195539, telefone do Núcleo de Vigilância Epidemiologia da Coordenadoria de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa.

Facebook quer impedir vendas de armas na rede social e no Instagram


O Facebook quer impedir que sua rede social e aplicativo de compartilhamento de fotos Instagram sejam utilizados como um meio para negociar a venda de armas entre particulares.
O grupo americano atualizou na sexta-feira suas regras de uso, que agora proíbem os usuários que não são licenciados a utilizar o Facebook para oferecer armas à venda ou negociar transações entre indivíduos.
"Nos últimos dois anos, cada vez mais pessoas passaram a utilizar o Facebook para encontrar produtos e para comprar e vender coisas uns dos outros", explicou Monika Bickert, chefe do setor de políticas de produtos do Facebook.
"Atualizamos nossas regras para produtos regulamentados de forma a refletir esta evolução", acrescenta ela. As novas regras não afetarão os comerciantes licenciados para vender armas, que continuarão a mostrar o seu catálogo na rede, que conta com 1,59 bilhão de membros.

sábado, 30 de janeiro de 2016

Justiça acata liminar e bloqueia recursos do antigo Fundef

Em decisão do TRF-5, em Recife, desembargador Élio Wanderley Siqueira bloqueou 60% de verba de R$ 361 milhões repassada pela União à Prefeitura de Fortaleza. Ação foi movida por sindicato de professores na Capital
Em decisão proferida ontem, o Tribunal Regional Federal (5ª Região), em Recife, bloqueou 60% dos recursos que a União repassou à Prefeitura de Fortaleza, em dezembro do ano passado, como forma de compensar o Município por gastos feitos com o antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef,hoje Fundeb). 
A liminar deferida atende a recurso do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc). A entidade já havia entrado com pedido de suspensão de uso do recurso, em torno do qual docentes e Município travam uma queda de braço, mas o argumento foi rejeitado pela Justiça Federal no Ceará. 
Assinada pelo desembargador Élio Wanderley Siqueira, a decisão do TRF-5 congela a utilização de 60% dos R$ 361.905.575,31 recebidos pela Prefeitura, valor atualizado desde 2013, quando o Município entrou na Justiça (naquele ano, o recurso devido pela União somava R$ 289 milhões). 
“Com efeito”, escreve o magistrado na liminar, “a utilização desses valores pelo Tesouro Municipal, sem qualquer restrição, estaria em desacordo com a Lei, posto que o Município agravado destinaria, indiretamente, para outros fins, receitas asseguradas pela Constituição Federal destinadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino fundamental”. 
O juiz continua: “O caso em análise (da verba extra) trata de complemento de receitas previstas no artigo 60, do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias) e, portanto, há de ser considerado para o cálculo do Fundef, que é, na verdade, a fonte de onde se originou essa receita”.

Para o desembargador, qualquer gasto em área que não a da educação configuraria “possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação”. Segundo a decisão de Élio Wanderley Siqueira, a Prefeitura pode dispor do percentual restante - 40%.

Desde o início do ano, professores e Prefeitura discutem sobre a destinação dos recursos, cuja origem remonta à gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). À época, o Tesouro Municipal complementou receita insuficiente para cobrir despesas com o Fundef. A Prefeitura entrou na Justiça para garantir pagamento do que havia custeado por conta própria. No fim do ano passado, a Justiça deu ganho de causa ao Município. 
Em entrevista ao O POVO, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) afirmou que empregaria o dinheiro extra noutras áreas da cidade e não apenas na educação. Os docentes, porém, reivindicam gasto de cota prevista ao pagamento do magistério. 
O POVO entrou em contato com a Prefeitura na noite de ontem. Por meio da assessoria, o Município informou que só se manifestaria depois de notificado pela Justiça.
Números
R$ 361 milhões é o valor atualizado dos recursos enviados pela União para a Prefeitura

60%
Foi o percentual bloqueado pela Justiça. É a mesma cota que professores exigem
 Para entender
8/1/2016. Verba extra provoca embate entre RC e professores 
Segundo a categoria, a Prefeitura não teria dado garantias de que empregaria o dinheiro na remuneração do magistério. Eles cobram que 60% seja destinado ao pagamento de professores. A Prefeitura contra-argumenta que a quantia já havia sido paga na gestão anterior e o dinheiro seria para reembolsar Tesouro. 

18/1. Verba vai para obras em saúde e educação

De acordo com o prefeito Roberto Cláudio (PDT), os recursos seriam utilizados, entre outros, em obras de infraestrutura, na educação e na saúde. 


21/1. RC é notificado
O prefeito Roberto Cláudio e a Secretaria da Educação foram oficiados pelo MPCE em ação sobre o uso da verba de R$ 289 milhões repassada pela União.
 28.1. MP dá 10 dias para Prefeitura se explicar
Prefeitura tem de provar que gastou verba a mais do Tesouro. no passado, com educação
FONTE: Jornal O povo
http://www.opovo.com.br/app/opovo/politica/2016/01/30/noticiasjornalpolitica,3568818/justica-acata-liminar-e-bloqueia-recursos-do-antigo-fundef.shtml

ACOPIARA: PP SE REÚNE E CONFIRMA PRÉ-CANDIDATURA A VICE-PREFEITO


Foto -  Blog do  Wilson Filho
Foi realizada na tarde de quarta-feira (27) nas dependências do gabinete do Prefeito de Acopiara, reunião entre o mesmo e os membros do PP (Partido Progressista) de Acopiara.
Estiveram presentes na reunião o prefeito Dr.Vilmar, o líder do PP Dedé Moreira, Rubens da Ematerce, Bill, Chagas Neto, George Allan, Chiquinho, Adelzon, Ermauro, Renato e muitos outros. Segundo informações repassadas para o blog através de um dos membros do PP que participou da reunião, o PP fechou com o Prefeito o nome do pré-candidato à vice-prefeito nas eleições de 2016.  Ficou definitivamente acertado na dita reunião que o pré-candidato a vice-prefeito será o Rubens da Ematerce, acabando assim com todas as especulações que se arrastavam por meses.

Vale destacar mais uma vez que a informação foi repassada por um membro do PP que pediu para não ser identificado.

A pergunta que o blog faz é... E como ficam os nomes de Afrânio Luiz do PSDB e Dr.Rogério (Atual Vice-Prefeito) que também eram cotados para serem pré-candidatos à vice-prefeito nas eleições deste ano???
Fonte Blog do  Wilson Filho

INTERIOR DO CEARÁ - Municípios driblam crise para manter as festas de Carnaval


regional
Diário do Nordeste
 Em pelo menos em 14 cidades haverá festa popular, com acesso gratuito em praça pública e avenida. Outras optaram por promover eventos privados em praças, barragem e clubes. Haverá também desfiles de blocos e escolas de samba. O Carnaval popular com acesso gratuito vai acontecer em: Aracati, Aracoiaba, Barroquinha, Beberibe, Camocim, Carnaubal, Cascavel, Granja, Jaguaruana, Orós, Paracuru, Quixeré, São Benedito e Tianguá. Já em Acaraú, Banabuiú e Ubajara praças e balneários são isoladas e o brincante terá acesso com ingresso de R$ 10,00 a R$ 20,00.

Segundo o Portal das Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ontem, cinco municípios constavam com abertura de processo de concorrência específica para o Carnaval: Baturité, Itapipoca, Jaguaruana, Carnaubal e Aracoiaba. De acordo com a direção de fiscalização do órgão, outras cidades optam por fazer um processo licitatório geral incluindo eventos festivos para todo o ano.
Outros municípios que costumavam promover Carnaval popular cancelaram a realização do evento por causa da crise financeira enfrentada pelas prefeituras. São eles: Acopiara, Catarina, Mauriti, Piquet Carneiro, Tauá e Ubajara. Os gestores municipais preferiram seguir orientação do TCM e já anunciaram que vão investir recursos no setor de Saúde, compra de ambulâncias e de equipamentos. Promotores de Justiça e o TCM recomendam o cancelamento da festa com gastos públicos pelos municípios mediante o quadro de crise que se abate sobre as administrações. "Não se concebe promover Carnaval se os salários de servidores estão atrasados e há outras despesas mais urgentes", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar.
Independentemente das orientações do TCM, outros gestores anunciam a promoção da festa e justificam os gastos sob o argumento de que o Carnaval atrai turistas e visitantes, gerando emprego e renda em suas cidades, além do aspecto cultural e social de lazer dos moradores.
As prefeituras de Cascavel e Aracati, no Litoral Leste; e Jaguaruana, no Vale do Jaguaribe, irão bancar os quatro dias. Aracati conseguiu na Justiça o direito de realizar o evento, indeferindo Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que visava obter ordem judicial para que o município não realizasse a licitação para o Carnaval 2016. Em Jaguaruana, salários de servidores atrasaram neste mês, mas o Carnaval foi confirmado.
Em Quixeré, o evento na Barragem vem sendo realizado desde o ano passado pela iniciativa privada. Já em Beberibe, a festa popular e a da Praia de Morro Branco, puxada por paredões de som está garantida. Nos dois casos, as prefeituras bancam saúde e segurança. Em Banabuiú, uma praça será isolada e o Carnaval, promovido por dois jovens empresários, custará R$ 10,00. Em Aracoiaba, no Maciço de Baturité, o evento é realizado pela iniciativa privada com apoio do Município, com acesso gratuito. Será cobrado ingresso para frente de palco.
No Litoral Norte, Camocim e Barroquinha terão festa na praça e na praia. Na Serra da Ibiapaba, o Carnaval será realizado entre a prefeitura e a iniciativa privada, em Tianguá e São Benedito com shows em praça pública. Em Ubajara, será no Balneário Boi Morto, promovido por um empresário. Em Granja, serão investidos R$ 600 mil na festa às margens do Rio Acaraú; e em Carnaubal, a barragem transbordou e o Município decidiu promover a festa. Em Várzea Alegre, Sobral, Itapipoca e Acaraú haverá desfiles de blocos e escolas de samba.
por Honório Barbosa/Sucursais - Colaborador

Mulher assassinada durante a madrugada em Tauá

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A manhã deste sábado, 30, começa com o registro de mais um caso de violência contra a mulher em Tauá. A senhora Maria José Martins dos Santos, 43 anos, conhecida por Mazé Martins, residente na Rua Epamidonondas Feitosa Ferro, no Bairro Meireles, foi encontrada morta em uma rede com várias facadas.
O crime deve ter ocorrido durante a madrugada e o principal suspeito é o companheiro da vítima identificado apenas como Deci. O casal teria sido visto junto na noite desta sexta-feira, 29, em alguns locais da cidade.
A Polícia foi acionada e teve que arrombar a porta da residência.
O rabecão da Perícia Forense foi acionado e já conduziu o corpo para o IML de Tauá.
Mazé Martins era mãe de duas filhas do primeiro casamento.
O companheiro suspeito do crime está foragido.
Aguardem mais informações.
Suspeito foi identificado
Resumo das ocorrências policiais das últimas 24h
Passageiros de carro de horário da linha Tauá-Marruás foram assaltados
Pelo menos 30 pessoas, passageiros e tripulação de um carro de horário da região do Marruás, foram vítimas de uma dupla armada e encapuzada, que por volta das 14h da sexta-feira, 29, interceptaram um caminhão tipo pau de arara pertencente ao sr. Evaristo Teixeira e tomaram dinheiro, relógios, celulares e outros pertences das vítimas.
Segundo o escrivão Aloísio, da Delegacia Regional de Polícia Civil de Tauá, os bandidos andavam em uma motocicleta e não foram reconhecidos pelas vítimas.
"Não é possível afirmar de forma precisa quanto foi levado pelos bandidos, porque apesar de aproximadamente 30 pessoas terem seus pertences roubados, apenas 12 registram boletim de ocorrência, mas o prejuízo foi bastante elevado", disse o escrivão.

Confusão em campo de futebol por pouco não acaba em morte em Tauá
Uma confusão em um campo de futebol do Bairro Manuel Alves Mota em Tauá deixou o jovem Raí Renan Marques Maurício, 21 anos, residente na Rua Cândido Alves Bezerra, no citado bairro, gravemente ferido ao ser atingido com golpes de facão na região do tórax. A vítima foi transferida para Fortaleza.
Segundo o Coronel Sérgio Comandante do 13º BPM de Tauá, a confusão foi originada às margens do campo, durante bebedeira envolvendo vários rapazes e quando houve uma desavença, três indivíduos identificados por Marquinhos, Júnior e Carreirinha, agrediram o jovem Raí que foi socorrido às pressas para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima, por uma viatura do Ronda do Quarteirão, de onde foi transferido para o Instituto Dr. José Frota (IJF) em Fortaleza.
Imediatamente a polícia Militar iniciou diligência e conseguiu prender um dos envolvidos, identificado por Francisco Marcos Rodrigues, vulgo “Marquinhos”, que se encontra recolhido a uma das celas da 14ª Delegacia. Na DP ele negou envolvimento no crime, porém a vítima que mesmo ferida conseguiu conversar com os policiais, foi categorica em afirmar que Marquinhos tem envolvimento no fato. 
A Polícia apurou que Marquinhos teria imobilizado o Raí para que os demais envolvidos praticassem a agressão. Essa versão foi confirmada por um primo da vítima de nome Emanuel, que presenciou a confusão. Os outros dois acusados, Junior e Carreirinha se evadiram do local e ainda não foram localizados pela Polícia. Eles residem na Rua Bibiana Pereira no Bairro Alto Brilhante.
Assalto aos Correios de Independência
O assalto foi praticado por volta das 10h30 da manhã desta sexta-feira, 29, quando dois indivíduos armados invadiram o prédio dos Correios, agrediram uma funcionária e depois fugiram em uma motocicleta 150, de cor vinho, placa não anotada.
A gerência não informou se os meliantes conseguiram subtrair algum valor.
Tauá: confusão no piscinão deixa jovem gravemente ferido
Um homem identificado por Cesar Carlos da Paz Nascimento, natural de Tauá, nascido em 04/05/1993, filho de: Francisca Francineide da Paz Pereira e Luiz Rosa do Nascimento, residente na Rua Manuel Pereira da Silva, no Bairro Alto Brilhante, ficou gravemente ferido ao ser atingido a pedradas socos e pontapés, próximo ao Piscinão, no Bairro Rabeca.
A vítima teve traumatismo craniano encefálico (TCE) e foi transferida em estado grave para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza.
Por volta de 1h50 da madrugada deste sábado (30), populares acionaram a Polícia Militar, informando que no citado local havia um homem gravemente ferido ao ser atingido a pedradas e que se encontrava agonizando às margens da Rodovia Federal BR 020, próximo ao Piscinão.
Quando os policiais Subtenente Aristides e os soldados Carvalho e Germano chegaram ao local, se depararam com a vítima gravemente ferida e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que fez o socorro para o Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima e devido a gravidade dos ferimentos, o paciente foi transferido para a capital do estado. Diligências foram feitas pelos policiais militares na tentativa de identificar e prender os autores, mas não obtiveram êxito.
Já virou rotina: mais uma motocicleta foi tomada de assalto em Tauá
Um entregador de pizza teve a motocicleta tomada de assalto na noite de ontem (28), em frente ao Marrecus Club, na BR 020. A vítima é o Luan Pereira de Oliveira, 27 anos, residente na Av. Odilon Aguiar. Segundo ele, estava em frente ao Marrecus Club, quando chegaram dois elementos em uma moto Bros de cor vermelha, um deles portando uma arma de fogo e tomaram de assalto a motocicleta Honda, CG 150 de cor vermelha, ano e modelo 2011, placa OCQ 2365, inscrição de Tauá. Em seguida os bandidos fugiram em direção ao posto do Detran desta cidade. A PM foi avisada, diligências foram feitas, porém sem êxito. Esta, é a terceira motocicleta tomada de assalto em Tauá, num intervalo de apenas 72 horas.
FONTE: Wilrismar Holanda/Lindon Jonhson

Tauá: Crede 15 adia volta às aulas e Educação Municipal inicia dia 1º de fevereiro

Clique para AmpliarA Coordenadora da Crede 15 Maria Erenice informou a imprensa no final da manhã desta sexta-feira, 29, que o início do ano letivo no município de Tauá marcado para segunda-feira, 01º de fevereiro, está sendo adiado em 4 das 6 escolas da rede estadual.
“Na segunda-feira, 01, iniciaremos as aulas somente nas Escolas, Profissional Monsenhor Odorico de Andrade e Ceja Luzia Araújo Freitas. Já as Escolas, Antonia Vieira Lima(Santa Tereza), Raimundo Adjacir Cidrão de Oliveira(Marrecas), Liceu de Tauá Lili Feitosa e Dorinha Cidrão, só voltarão as aulas a partir do dia 11 de fevereiro”, anunciou.
A medida também enquadra os anexos das escolas Liceu e Dorinha Cidrão.
A Crede está concluindo o processo de lotação de professores além de outras providências.
Rede municipal inicia segunda-feira, dia 1º
Já o Secretário de Educação do Município de Tauá encaminhou nota à Rádio Difusora e aoBlog do Wilrismar, sobre o início do ano letivo na Rede Municipal marcado para segunda-feira, 1º de fevereiro, na maioria das escolas.
Leia a nota:
O Governo Municipal de Tauá, por meio da Secretaria da Educação, comunica aos gestores escolares, professores, demais servidores, alunos, famílias e comunidade em geral que as aulas da Rede Municipal de Ensino terão início no dia 1º de fevereiro (próxima segunda-feira).
No entanto, as aulas da EEIF Moisés Farreira Barreto, em São João / Santa Tereza e EEIF Josefa Pereira de Sena (Santa Luzia / Trici), terão início após o Carnaval, devido a dificuldades de locomoção do transporte escolar, ocasionadas pelas intensas chuvas nas localidades onde residem alunos atendidos nas referidas escolas.
Na oportunidade, informamos que as aulas do Centro de Educação Infantil Vovó Clarinda iniciarão no mês de março, conforme entendimento com as famílias, considerando o porcesso de organização da Escola, que irá funcionar em tempo integral de 10 horas diárias.
Conforme encaminhamentos e esclarecimentos já feitos, os alunos da EEF Júlio Rêgo estudarão neste ano na Escola Estadual Dorinha Cidrão.          ‘
Desejamos a todos um ano letivo de grande aprendizagem e grandes conquistas.

                                                     Atenciosamente,
                                               Prof. João Álcimo Viana Lima
                                                 Secretário da Educação
Fonte: Blog do Wilrismar