Com apresentação do advogado Waldir Xavier, Diretor da Associação dos
Advogados do Ceará (AACE), foi lançado o livro Culpabilidade
Jurídico-Penal: sob a perspectiva da fenomenologia existencial, de
autoria do advogado e professor Reno Feitosa Gondim, dentro da
programação do I Encontro dos Advogados do Sertão que se encerrou no
último final de semana.
Para Waldir Xavier (esq.), o lançamento do livro do professor Reno
Feitosa representou uma vitória para estudiosos da ciência jurídica
penal, com a aplicação da filosofia sobre temas naturalmente voltados a
ciência penal. “Nesse Congresso, viu-se um velho sertanejo, sem
vaidades, mas com muito amor próprio, cuja dedicação nos trouxe quatro
livros sobre essa matéria, sobre o exercício e a aplicabilidade da
filosofia pura e da filosofia do direito, sobre as questões relativas a
ciência penal. O livro apresentado, diz respeito a culpabilidade
jurídico-penal sob uma perspectiva fenomenológica do existencialismo.
Portanto, esse é o contexto onde se questiona a formação do próprio
direito, as correntes filosóficos e teológicas que influenciaram o exame
do direito em si e desse paralelo entre a filosofia do direito e a
ciência penal”, conta.
Reno Feitosa Gondim (centro) ressaltou, durante o encontro, na
presença do advogado Valdetário Monteiro (dir.), presidente da Ordem dos
Advogados do Brasil Secção Ceará, que “o estudo se baseia em (Rocque)
Reynolds e em (Immanuel) Kant. E que observa, além de Santo Agostinho,
outros autores que apontam a Escolástica, “onde se origina a culpa do
pecado”. E, como numa sala de aula, explicou que “a secularização
transformou pecado em crime, transformou expiação em pena”.
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