Icó-CE: Jovem é assassinada a facadas por cunhado ao tentar separar briga

Verônica Oliveira Silva foi morta com duas facadas nas costas ao tentar fugir do ataque de fúrias do seu cunhado. (Foto: Richard Lopes)

Uma discussão entre marido e mulher acabou com a morte de uma jovem de 30 anos, mãe de três filhos, um deles de apenas sete meses de vida. O crime aconteceu na manhã desta quinta-feira, 28, no Sítio Morada Nova, zona rural da cidade de Icó, região Centro Sul do estado.

Verônica Oliveira Silva foi morta com duas facadas nas costas ao tentar fugir do ataque de fúrias do seu cunhado Eliberto Batista da Silva, de 23 anos. A própria irmã da vítima, Mônica Oliveira, teria solicitado a presença da irmã e da mãe, Gerciana Oliveira, para apaziguar um conflito com o esposo.

Ao chegarem à residência, o bate-boca entre Eliberto e Mônica teria se intensificado. Verônica, preocupada com seus sobrinhos, decidiu retirar as crianças do imóvel o que teria aumentado à ira do acusado. Gerciana conta que genro pegou uma faca tipo peixeira e correu em direção de suas filhas.

A esposa do acusado conseguiu fugir por uma estrada carroçável; já Verônica não teve a mesma sorte e foi atingida duas vezes nas costas. Ela teve morte instantânea. Eliberto fugiu após o crime e, até o fechamento desta matéria, não havia sido capturado. Verônica deixa três filhos; de seis e quatros anos, além de um bebê de sete meses.

Fonte: Miséria

Dilma e petistas se reúnem com a cúpula do PMDB para tentar resolver crises nos estados

Na tentativa de resolver os problemas entre o PT e o PMDB, a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e o presidente do PT nacional, Rui Falcão, irão se reunir neste sábado (30/11) com a cúpula peemedebista, em Brasília.

Em sete estados os dois partidos encontraram divergências, são eles: Ceará, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas, Mato Grosso do Sul, Paraná e Paraíba.

Os desacordos afetam o projeto de reeleição da petista Dilma e em alguns casos, asseguram palanques para os seus dois principais adversários: o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), e o senador Aécio Neves (MG).

A origem do conflito está na insatisfação de lideranças peemedebistas que cobram reciprocidade do PT na formação de palanques eleitorais nos Estados. No Ceará o pré-candidato à sucessão estadual, o senador Eunício Oliveira (PMDB) espera o apoio do PT à sua candidatura, mas os sinais indicam que os rumos petistas serão ao lado do governador Cid Gomes.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro a situação é considerada mais complicada, já que o PMDB possui mais peso nos votos (15%). O foco no incêndio no Rio ocorre por conta do governador Sérgio Cabral (PMDB) não aceitar que a presidente tenha quatro palanques.

O peemedebista exige apoio a candidatura do seu vice Luiz Pezão ao Governo, mas enfrenta os petistas, que anteciparam o lançamento do senador Lindenberg Farias, além de vê os nomes de Anthony Garotinho (PR) e Marcelo Crivella (PRB) disponíveis para o cargo.

Para apoiar a reeleição de Dilma, Cabral quer a retirada da candidatura de Lindbergh, caso isso não aconteça, Cabral ameaça apoiar Aécio.

A cúpula nacional do PMDB, que não tem boa relação com Cabral, minimiza a ameaça do governador, dizendo que seu apoio mais atrapalha do que ajuda, devido a seu alto índice de rejeição. Para esses dirigentes do PMDB, Cabral não tem como impor condições para a aliança nacional.

PREFEITURA DE SOBRAL: Veveu Arruda exonera funcionários

Sobral. Mais de 20 funcionários de cargos comissionados e contratados foram exonerados pelo prefeito Veveu Arruda a fim de cumprir com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dentre os funcionários exonerados, nove se encontravam na Secretaria de Saúde do Município.

Prefeitura de Sobral, município onde Ministério Público Estadual entrou com uma ação contra o prefeito por casos de nepotismo FOTO: JÉSSYCA RODRIGUES

Na portaria baixada terça-feira, o prefeito determinou que todos os secretários municipais tomassem as providências administrativas pertinentes no sentido de identificar, junto às suas respectivas pastas, os possíveis casos que possam se caracterizar como violação à Súmula Vinculante Nº 13, do Superior Tribunal Federal (STF), em relação à administração pública municipal. Veveu determinou ainda que, se houver casos que ferissem a súmula, a procedência fosse imediata exoneração.

De acordo com STF, dentro dessa súmula, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta ou afinidade até terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da união, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a constituição federal. O comunicado oficial saiu na última quarta-feira, uma semana depois de divulgada a notícia de que o Ministério Público havia ingressado com uma ação contra o prefeito.

De acordo com o procurador geral do município, Antônio Lourenço Tomás Arcanjo, as exonerações foram feitas de modo preventivo pelo gestor. "Após a denuncia do MP, o prefeito baixou uma portaria onde pediu a cada um dos secretários que se localizassem os casos. Com essa identificação, foi feita a exoneração".

O procurador ressalta ainda que o processo é direcionado a pessoa física de Veveu Arruda, e não a Prefeitura Municipal. "Mesmo assim, ainda não houve citação inicial do processo, caracterizando as exonerações como prevenções", ressaltou.

Para o caso de contratos com mão de obra terceirizada com Organizações Sociais, a determinação oficial foi de que os secretários suspendessem os respectivos contratos das pessoas que, eventualmente, possam se enquadrar na situação de parentesco em comento.

A Ação Civil Pública foi assinada pelos promotores de Justiça, Francisco Roberto Caldas Nogueira Pinheiro, André Luis Tabosa de Oliveira, Carlos Augusto Tomaz Vasconcelos, Venusto da Silva Cardoso, Irapuan da Silva Dionízio Júnior e Juliana Cronemberger de Negreiros Moura.

Ela requer a exoneração imediata dos cargos que caracterizam nepotismo, bem como o afastamento do prefeito de Sobral e sua condenação por improbidade administrativa.

Após denúncias de populares, o MP expediu um ofício requisitando o prefeito, o vice-prefeito, os secretários, os subsecretários, os vereadores e os demais dirigentes de entidades públicas para que informassem ao Ministério Público a existência de parentes lotados em órgãos públicos, no cargo em comissão ou função de confiança, bem como terceirizados.

Afinidade
Além disso, é o responsável, na condição de gestor público, por nomear e autorizar a permanência em cargo comissionado e terceirizado com relação de parentesco consanguíneos, em linha reta e por afinidade até terceiro grau, com secretários e vereadores da Câmara de Sobral.

Dentre os exonerados estão sete parentes do secretário-adjunto de Obras, Francisco de Assis Parente Alves Junior, três parentes do superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente (AMMA), José Wilson Angelim, e a irmã de Veveu, que era professora do Palácio das Línguas de Sobral.

Jessyca RodriguesColaboradora 

EMPREGO PÚBLICO > Vereadores de Quixeramobim aprovam realização de concurso

 Os vereadores de Quixeramobim aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 042/2013, o qual cria cargos efetivos, sendo 451 vagas para nível superior e 531 para nível médio, médio profissionalizante e técnico, totalizando 982 vagas, para ingresso no serviço público deste Município do Sertão Central, garantindo a realização de concurso público. Conforme a assessoria da Câmara Municipal, dentro de poucos dias a Prefeitura Municipal deverá publicar o edital do concurso.

O Diário Sertão Central é o blog oficial do Diário do Nordeste no Sertão Central do Ceará e Maciço do Baturité. Inclua entre os seus links favoritos.

Eleitores de Tarrafas voltam às urnas no domingo para eleger novo prefeito

Eleitores de Tarrafas voltam às urnas no domingo para eleger novo prefeito No próximo domingo, 1º de dezembro, os eleitores de Tarrafas, município situado a 458 km de Fortaleza, voltam às urnas para eleger o prefeito e o vice. As eleições suplementares se devem à cassação dos mandatos da prefeita eleita Lucineide Batista e do vice-prefeito Francisco Alves, após denúncias de compra de votos e abuso do poder econômico nas eleições de 2012.

Duas chapas participam da disputa eleitoral. Pela coligação “Tarrafas avançando com o povo” (PSD/PSB), com Cláudio Alves Palacio (candidato a prefeito) e Francisco Teotonio Neto (candidato a vice-prefeito). A coligação “Unidos por uma Tarrafas melhor” (PT/PMDB), vem com José Alcântara de Araújo Neto (candidato a prefeito) e Tertuliano Candido Martins Araújo (candidato a vice-prefeito).

Na eleição suplementar do próximo domingo estarão aptos a votar 7.426 eleitores, em 31 seções com urnas, distribuídas em 14 locais do município. O juiz da 18ª Zona Eleitoral, David Melo Teixeira Sousa, dirigirá o pleito, tendo como chefe de cartório, Fábio de Menezes Galvão, e, como promotora eleitoral, Alessandra Magda Ribeiro Monteiro.

A apuração/totalização da eleição suplementar de Tarrafas ocorrerá, a partir das 17 horas de domingo, 1º/12, no cartório eleitoral da 18ª Zona Eleitoral, localizado em Assaré, na rua Padre Emílio Cabral, 320-A, Centro.

Bando ataca cidade e explode agência do Banco do Brasil em Pedra Branca, no Ceará

Um bando armado, entre 15 a 20 homens, atacou a cidade de Pedra Branca, na região Centro do Estado, explodiu a agência do Banco do Brasil e roubou vários malotes. Conforme informações de populares o ataque começou por volta da meia-noite desta quinta para sexta-feira. Os criminosos, utilizando capuzes, invadiram a cidade em automóveis camionetes e motocicletas, surpreendendo a Polícia e quem ainda se encontrava nas praças do Centro da cidade.

Alguns moradores que se encontravam na praça de São Sebastião, no entorno da Igreja Matriz foram tomados como reféns enquanto o bando agia. Logo depois foram efetuadas três explosões. Após o bando fugir, parte dele no sentido do distrito de Santa Cruz do Banabuiú, na zona rural daquele Município, e o restante no sentido de Mineirolândia, uma multidão invadiu a agência bancária. Equipes da Polícia Militar chegaram logo em seguida e retiraram os invasores. Houve necessidade de uma viatura permanecer no local.

Ainda conforme informações dos moradores uma camionete Hilux preta, um automóvel Golf de cor vermelha e pelo menos seis motocicletas foram utilizadas na fuga. Dois veículos pertencem a moradores, um deles é dentista na cidade. Equipes do 9º Batalhão da Polícia Militar de Quixadá (BPM), de Boa Viagem, Milhã, Mombaça, Senador Pompeu, Quixadá e Quixeramobim, juntamente com a equipe de Pedra Branca, cercaram a região a procura dos criminosos.

Sobre o ataque, o Centro de Operações Policiais Militares (Copom) do 9º BPM informou que foi praticado por cerca de 20 homens, armados com fuzis e escopeta calibre 12. O bando utilizou uma picape aberta, de cor escura, provavelmente uma Hilux, um carro tipo sedan de cor escura e um Golf de cor vermelha, com mais três motos de apoio, usadas para conter os policiais na Cadeia Pública e também no Destacamento da PM, que funciona no prédio da Polícia Civil.

DN Sertão Central

Reginaldo Rossi está internado em UTI de hospital em Recife

O cantor Reginaldo Rossi, 69, está internado desde a noite de quarta-feira (27) na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Memorial São José, em Recife.

Famoso pela música "Garçom", Rossi é conhecido popularmente como o "rei do brega" Foto: Arquivo

Segundo a assessoria de imprensa do hospital, Rossi deu entrada no hospital com fortes dores no peito e foi encaminhado à UTI. O estado de Reginaldo Rossi é estável.

Uma junta médica está avaliando suas condições e realizando exames para detectar qual foi a causa do problema.

Novas informações sobre a saúde do cantor devem ser anunciadas nesta sexta-feira (29). Famoso pela música "Garçom", Rossi é conhecido popularmente como o "rei do brega".

Cid chama Eunício de governador

“Cid anda sorrindo, não para. Vive o melhor momento desde 2007, com todos os seus projetos dando certo. Ao chegar para abrir o Fala Nordeste, o governador surpreendeu a todos: “governador Eunício venha pra cá”. Cid chamou Eunício para aparecer ao seu lado nas fotografias e entrevistas. Guimarães também foi chamado em seguida.

Blog do Roberto Moreira

Padre ameaçado de morte deixa de celebrar missa em comunidade de Santana do Cariri

O padre Paulo Lemos Pereira, vem sofrendo ameaças de morte, mais precisamente na comunidade de D. Leme, a 22km da sede de Santana do Cariri. O pároco foi impedido de celebrar uma missa nesta segunda-feira, devido às ameaças de morte de um indivíduo supostamente chamado Francisco Soares, vulgo “França”.

Conforme informações da assessoria da Diocese, ele tentou cometer o ato de porte de uma arma tipo punhal, repetindo várias vezes a frase: “Vou Matar o Padre”. A comunidade está amedrontada. O acusado já vem há algum tempo ameaçando a autoridade religiosa, inclusive outros padres que pela cidade já passaram.

A Policia Militar foi acionada e França foi conduzido para os procedimentos legais, sem resultados. Ele tem retornado à comunidade de Dom Leme, e as ameaças continuam. A Comunidade inconformada, tenta sensibilizar a família para que o “França”, passe por um tratamento, pois segundo testemunhas ele sofre de alguns problemas mentais. Encontrando resistência por parte da Família para tratá-lo, o Pe. Paulo Lemos sente-se incomodado com a situação, pois além de ser um risco de segurança pessoal, a comunidade também sente-se insegura com as ameaças.

Uma Mobilização a favor do Padre, entre a comunidade e autoridades locais está sendo mobilizada, A Justiça também já está sendo acionada. Santana do Cariri, há quatro anos está sem Delegacia, e o quesito segurança começa a tirar o sono dos santanenses. A Comunidade de D. Leme deverá ficar sem missas enquanto o caso não for solucionado.

DN Online

Bancada do CE não vai aumentar em 2015

A expectativa de aumentar o número de deputados cearenses na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa, pelo menos por enquanto, não vai se efetivar. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão dessa quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 1361/13, de origem do Senado, que anula os efeitos da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterava a quantidade de deputados federais e estaduais de 13 estados, entre eles do Ceará, para as eleições de 2014. Foram 230 votos a favor, 60 contra e oito abstenções. A matéria seguiu para promulgação.

Dos 22 integrantes da bancada cearense na Câmara, apenas 12 participaram da votação, apesar de 16 terem registrado a presença na sessão. Votaram contra o projeto os deputados Antônio Balhman (PROS), Artur Bruno (PT) e Eudes Xavier (PT). André Figueiredo (PDT), Ariosto Holanda (PROS), Arnon Bezerra (PTB), Danilo Forte (PMDB), Genecias Noronha (SDD), Gera Arruda (PMDB), José Airton (PT), Mário Feitoza (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB) preferiram a tentativa de obstruir a votação

fkyk

Funceme prevê chuva "normal" nos próximos 3 meses no Ceará

A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) prevê que as chuvas nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, na maior parte do Ceará, devem ficar em torno da “normalidade climática”. A informação foi divulgada ontem. Segundo nota da Funceme enviada ao

O POVO, apenas na região noroeste do Estado, onde está a Serra da Ibiapaba, a maior probabilidade é de “chuvas acima do normal”.

O texto da fundação ressalta, porém, que a normalidade deste período não deve corresponder à chuva que o cearense espera (e, em muitos casos, precisa). A média normal de dezembro para o Estado é de apenas 29,2 milímetros e a de janeiro, 98,7. Só fevereiro, que já compõe a quadra chuvosa, tem média mais alta: 127,1 milímetros.

O prognóstico da estação de chuvas deve ser divulgado pela Funceme em janeiro. É o dado que definirá ações a serem tomadas em 2014 pelo Governo para garantir o abastecimento em regiões que hoje já são atingidas pela falta de água. Segundo levantamento feito pelo O POVO a partir de dados do Portal Hidrológico do Estado, 49 dos 144 açudes monitorados no Ceará estão com menos de 10% da capacidade. Um mês atrás, eram 47. Além disso, 106 reservatórios (20,4% a mais que em outubro) têm menos de 30% de água.

“Realmente, os volumes estão em situação praticamente crítica. A gente precisa de um inverno bom pra evitar agravamento da crise”, frisa o assistente da Diretoria de Operações da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Gianni Lima.

“Como no segundo semestre, normalmente, não tem chuva, é natural que os açudes estejam sempre (com nível) mais baixo a cada dia”, avalia Lima, que representa a Cogerh no Comitê Integrado de Combate à Seca. Ele destaca ainda que um açude ter menos de 10% de capacidade não necessariamente representa falta d’água. Grandes açudes podem garantir abastecimento mesmo quando o nível fica baixo, ele lembra.

“Preocupação é grande”

“O quadro de acumulação hídrica é crítico, um dos mais críticos da década, mas houve grande reação do Estado, em um esforço comum para evitar colapso - principalmente nas grandes cidades ameaçadas. A gente espera que tenhamos chuva dentro média para comemorar que o Estado conseguiu sair dessa sem grandes traumas”, diz Gianni Lima.

O secretário dos Recursos Hídricos do Ceará, César Pinheiro, destaca que “a esperança é que chova” para a recuperação do volume de água acumulado no Ceará - que ontem chegava a 33,3%. O gestor reforça que o Governo tem tomados medidas para garantir o abastecimento nos municípios afetados pela seca. “O que não podemos fazer é a chuva. O momento é de apreensão e a preocupação é grande”, confidencia.(colaborou Bruno de Castro)

Dois agricultores trocam tiros e um morre em Mombaça

Um agricultor de 27 anos morreu na tarde da última quarta-feira, 27, em Mombaça, 296,1 km da capital cearense. 

Segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI), Raimundo Romário Freire Vieira trocou tiros com outro agricultor e foi atingido com doze disparos.

Raimundo veio a óbito no local e seu oponente, identificado como Inácio Farias da Silva, 24 anos, também foi atingido, mas fugiu com a chegada da Polícia, por volta das 17 horas. Diligências estão sendo realizadas para capturar Inácio.

Balanço
O CPI registrou, durante as últimas 24 horas, cinco homicídios no interior do Ceará, nos municípios de Crateús, Jaguaribe, Senador Pompeu, Mombaça e Canindé. 

Em Senador Pompeu, um agricultor foi morto a faca, por volta das 17h30min desta quarta-feira, 27. Erinaldo Braga de Oliveira, 38 anos, teria discutido com um colega e foi atingido no peito esquerdo com uma facada.O crime ocorreu na residência de Erinaldo, na rua Vila Nova, no bairro Pavãozinho.

A irmã da vítima, a cabeleireira Eridan Braga, presenciou o fato e identificou o assassino como Alexandre, vulgo “Filho de Antônio Chapeu”. O acusado fugiu pulando os muros de diversas casas no Centro da cidade e ainda não foi localizado pela Polícia.

Começa em Tauá o 9º Festberro

Começou ontem à noite, nesta cidade, na região dos Inhamuns, a Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos dos Inhamuns (Festberro). O evento chega à sua 9ª edição e é reconhecido como um dos maiores da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura do Nordeste. A programação prossegue até o próximo sábado (30) e reúne centenas de criadores e expositores.

O evento, um dos maiores da cadeia produtiva da ovinocaprinocultura do Nordeste, prossegue até o próximo sábado Foto: Honório Barbosa

Para o vice-governador, Domingos Filho, a feira e exposição refletem os avanços do setor agropecuário na região, além de ser uma oportunidade para que os produtores se reúnam e troquem experiências e informações. "Temos vocação para a ovinocaprinocultura, que é um animal resistente e apropriado para o semiárido", disse.

O Festberro foi aberto pela prefeita Patrícia Aguiar, que destacou o esforço para manter a programação mesmo com as dificuldades oriundas de dois anos seguidos de seca. "Firmamos parcerias que viabilizaram o evento, que movimenta a economia regional e motiva os produtores rurais", afirmou a gestora.

No Festberro, estão concentrados vários eventos: I Festival de Gastronomia do Carneiro e do Bode de Tauá; II Feira de Agricultura Familiar; II Eco-Tauá - Feira de Boas Práticas Ecológicas; a IX Feira de Negócios de Ovinos e Caprinos; leilão nacional; e concurso de raça.

GESTÃO MUNICIPAL Prestação de contas deve ser por meio digital

Para orientar os gestores na adequação do novo modelo, haverá treinamentos no TCM a partir de dezembro

Iguatu. A partir de 2014, Prefeituras e Câmaras Municipais de Vereadores terão de enviar prestações de contas de forma digital por meio da internet para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A iniciativa modernizadora tem por objetivo oferecer maior rapidez e economia na tramitação das informações contábeis e fiscais. Os extensos volumes de papéis de antes serão substituídos por processos eletrônicos virtuais.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios , Francisco Aguiar, diz que a iniciativa irá permitir uma maior celeridade na tramitação e no julgamento dos processos, além de que o Tribunal garantirá maior transparência em todo o processo
Para implantar a nova sistemática e garantir segurança no fluxo de informações, as Prefeituras e Câmaras Municipais terão de obter um Certificado Digital para efetuar a sua assinatura digital, que é um documento eletrônico que identifica e permite ao usuário realizar transações e procedimentos na internet de maneira segura, atestado, com valor jurídico, e permitindo a verificação da identidade dos responsáveis pelos envios dos dados do município.

A prestação de contas de forma digital exige novos conhecimentos dos gestores, ordenadores de despesas, dos presidentes de Câmaras Legislativas municipais e do pessoal técnico. Para isso, o TCM promove a partir do próximo mês um ciclo de seminários de orientação no plenário do Tribunal. O primeiro encontro ocorre no próximo dia 12 de dezembro para 41 cidades da região do Cariri. O segundo será no dia 13, para os municípios da região Centro-Sul e Sertão Central. No dia 17, será a vez das regiões do Sertão de Crateús e Maciço de Baturité. No dia 18, participam municípios da Zona Norte, Ibiapaba, Sobral e do Vale do Acaraú. Encerrando, no dia 19, com as cidades da Região Metropolitana de Fortaleza e do Litoral.

Abrangência

Os primeiros processos a serem abrangidos com essa iniciativa são: Prestações de Contas de Governo, Prestações de Contas de Gestão, Tomadas de Contas Especiais e as Tomadas de Contas de Gestão.

"A iniciativa irá permitir uma maior celeridade e economicidade na tramitação e no julgamento dos processos", disse o presidente do TCM, Francisco Aguiar. "Vamos dar uma resposta à sociedade que nos cobra agilidade e mais transparência". Dessa forma, Aguiar pretende reduzir as críticas referentes aos atrasos no julgamento de contas pelo Tribunal.

A implantação do processo eletrônico virtual para prestação de contas de Prefeituras e Câmaras Municipais é uma das metas da atual administração do TCM e que ocorre com o apoio do governo do Estado. Houve necessidade também de mudança recente na legislação que foi aprovada pela Assembleia Legislativa e aguarda sanção do governador Cid Gomes.

O esforço da instituição é para favorecer uma melhor prestação de serviços para as Prefeituras e Câmaras de Vereadores, fortalecendo o controle e segurança das informações, além de dar transparência às contas públicas. "A ampla maioria dos municípios aprovou a ideia e a mudança", disse Francisco Aguiar. "Será bom para todos, pois a informação eletronicamente facilita demais".

A consulta aos pareceres técnicos, decisões do TCM também serão feitas por meio eletrônico, evitando o deslocamento de pessoal técnico e de papeis entre o Tribunal e os municípios.

"Será um avanço formidável a partir do próximo ano", frisou Francisco Aguiar. "As informações referentes a 2013 a serem enviadas a partir de 2014 serão por meio eletrônico, não haverá mais papel".

Além dos seminários de orientação técnica sobre o novo sistema digital de envio de dados, o TCM coloca à disposição dos gestores, técnicos e presidentes de Câmaras Municipais uma equipe de consultores para prestar orientação e tirar dúvidas.

"Há um esforço coletivo e estamos abertos a oferecer as informações e apoio necessários", frisou Aguiar.

O presidente do TCM disse que estuda possibilidade de aplicação de punições administrativas para os entes que não aderirem ao sistema digital, eletrônico, de envio de dados, a partir de mudança na Lei Orgânica do Tribunal de Contas.

Com o processo eletrônico virtual, algumas de suas atividades passam a ser automatizadas e integradas, dinamizando os fluxos de entrega, distribuição, análise e julgamento dos documentos encaminhados pelos municípios (Prefeituras e Câmaras de Vereadores) para o TCM.

Dos 184 municípios, 27 ainda não enviam para o TCM as prestações de contas mensais por meio do Sistema Municipal de Informações (SIM) e mais uma vez, o presidente Francisco Aguiar solicitou dos gestores o atendimento à sistemática, por meio de ofício encaminhado no último dia 18.

A partir de 2014, o Tribunal de Contas dos Municípios somente deverá receber as informações por meio eletrônico (Internet). Até o momento, 85% das Prefeituras e 75% das Câmaras Municipais já aderiram ao SIM/WEB.

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER

Mais informações
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará (TCM)
Sede em Fortaleza
Telefone: (85) 3218.1305
Site: www.tcm.ce.gov.br

Menino de 10 anos atira com espingarda artesanal na perna do colega de apenas 9 anos

A mãe de um menino de 10 anos de idade foi ouvida pelo Delegado de Polícia Civil do município de Pedra Branca, Carlos Teófilo, para explicar o motivo de ter deixado o filho na companhia de um adolescente de 17 anos. Uma lesão corporal envolveu duas crianças no bairro São Izabel e quase termina em tragédia.

De acordo com as informações da Delegacia de Polícia Civil de Pedra Branca, a lesão corporal envolveu dois menores, um de 10 anos estava brincando com uma espingarda de fabricação artesanal, quando atirou de forma acidental na perna direita de um menino de 9 anos.

O Conselho Tutelar do município acompanha o caso para que os menores sejam protegidos com base no Estatuto da Criança e do Adolescente. A vítima foi socorrida ao hospital local.

Policiais militares depois de várias diligências conseguiram apreender a espingarda de fabricação artesanal na casa do vizinho da vítima. Vítima e autor são vizinhos e amigos.

A Conselheira Tutelar Veridiana Soares disse ao portal Revista Central que o autor estava há dois dias na companhia de um irmão de 17 anos, “tendo em vista que a mãe estava visitando o marido que estar preso”. O menor disse que não tinha intenção de atirar no colega.

Fonte: Revista Central

Ex-presidiário atira seis vezes em Auxiliar de serviços de 27 anos é lesionado em Pedra Branca

A violência na região do Sertão Central cearense tem colocado as equipes do 9º Batalhão da Polícia Militar em estado de alerta máximo. Os índices da criminalidade superam todos os anteriores e coloca uma população refém dos transgressores da lei.

Em Pedra Branca, a situação é critica e os crimes contra a vida são alarmantes. Nesta quarta-feira, 27, o ex-presidiário João Alves da Silva, vulgo “Paulista”, 27 anos, em companhia com um comparsa efetuaram seis disparos dearma de fogo contra um auxiliar de serviços, 26 anos, residente no bairro Santa Maria. A vítima foi acertada com um disparo no braço direito.

Os criminosos evadiram-se em uma motocicleta no sentido do município de Boa Viagem, enquanto a vítima foi socorrida ao hospital local e passa bem.

Fonte: Revista Central

Guimarães nega chapa com Eunício, Zezinho e Inácio

O deputado federal José Guimarães (PT), líder do PT na Câmara dos Deputados, rebateu informação publicada pelo colunista do O Globo, Ilimar Franco, no último dia 26, dando conta de que a presidente Dilma Rousseff (PT) estaria avançando no diálogo com o governador Cid Gomes (Pros) para definir chapa majoritária no Ceará para as eleições de 2014. Segundo a coluna, a chapa seria composta pelo senador Eunício Oliveira (PMDB) como candidato a governador, o deputado estadual José Albuquerque (Pros) como vice e o senador Inácio Arruda (PCdoB) tentando a reeleição. “Isso é conversa fiada. São meras especulações”, garantiu.

Guimarães garante que não há possibilidade de o PT não ter um representante na chapa majoritária. “O PT do Ceará terá mais um senador”. Se assim for, mantém-se o impasse com Inácio e outras lideranças do PCdoB, que já deram declarações recentes reforçando que não abrem mão da vaga no Senado. O candidato ao Governo será definido em consenso com PT, com o governador e com Eunício, disse o petista.

De acordo com as informações publicadas pelo colunista do O Globo, o PT não poderia retirar o apoio à reeleição de Inácio Arruda (PCdoB), que vem sendo lembrado nas pesquisas de opinião. Além disso, lembrou o colunista, o suplente de Eunício, o petista Valdemir Catanho, é ligado a ex-prefeita Luizianne Lins (PT), que segue adotando discurso de resistência em apoiar o governador. Seria, portanto, uma forma de atrair o apoio da ex-prefeita.

Também ligado a Luizianne, Elmano de Freitas (PT) afirmou que a chapa, como foi divulgada pelo colunista, não contempla o PT. “Em nenhum momento trabalhamos com a ideia de fazer política porque fulano pode vir a ser senador”, disse. Na opinião dele, o PT deve ter candidato ao Governo do Estado.

Aliados

O deputado estadual José Sarto (Pros), líder do Governo Cid na Assembleia, reforçou que o governador não tem conversado com ninguém sobre eleições neste ano, o que inclui a própria presidente. Portanto, afirmou que nunca ouviu falar do arranjo que prevê Eunício, Zezinho e Inácio. “Pra mim, isso é novidade. Não ouvi nada, nem boato”.

Já conforme o deputado estadual do PMDB, Danniel Oliveira, sobrinho de Eunício, circula pelos bastidores políticos que o arranjo expressa o sentimento de Dilma, diante da possibilidade de unir todos os partidos da base. “O Guimarães (não sendo candidato ao Senado) iria para a presidência da Câmara”, disse, acrescentando que a informação tem partido de dentro do PT. Contudo, Guimarães rebateu mais uma vez. “Essa ideia de intérprete do sentimento dos outros é complicada. Se partiu de alguém do PT, essa pessoa não tem informação de nada. Está mais perdida do que cego em tiroteio”.

Fonte: O Povo

Governo do Estado investirá R$13 milhões em ações da Cultura

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) investirá 13 milhões em 2014 em ações dos programas de Apoio a Mostras e Festivais e Apoio a Circulação Nacional e Internacional. 

O anúncio foi feito pelo secretário da Cultura, Paulo Mamede, durante a programação do “Debates com a Classe Artística”, realizado no auditório da Secult na última semana. Além dos Programas, Paulo Mamede anunciou ainda o lançamento dos editais de Cinema e Vídeo e Incentivo às Artes, ambos com acréscimo de 7% e 14%, respectivamente, no volume de recursos.

Cearense é um dos mortos em acidente no estádio do Corinthians, confirma Odebrecht

Um cearense morreu no acidente que ocorreu nas obras do estádio do Corinthians, o Itaquerão, em São Paulo, confirmou, em nota, a Odebrecht, empresa responsável pela obra. O acidente aconteceu por volta das 12h30 desta quarta-feira (27). Três estruturas metálicas da Arena caíram na parte traseira do estádio, após serem atingidas por um guindaste.

Ronaldo Oliveira dos Santos tinha 44 anos e trabalhava como montador da empresa Conecta, de acordo com a Odebrecht.

Mais cedo, o diretor de obras da Arena Corinthians, Andrés Sánchez, havia dito em entrevista coletiva em São Paulo que a outra vítima do acidente, Fábio Luiz Pereira, era cearense, mas Fábio é, na verdade, de Limeira (SP).

DN Online

CARCERAGEM PRECÁRIA > Justiça determina interdição de cadeia pública de Solonópole

O Juiz substituto da Comarca de Solonópole, Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, solicitou a interdição imediata da cadeia pública de Solonópole. Dentre os motivos expostos pelo magistrado estão a falta de segurança e de condições mínimas e dignas de recolhimento dos detentos. Na justificativa o juiz ainda cita o registro de incidentes no ambiente prisional, inclusive com ameaças e lesões entre os presos.

A alternativa foi proibir o ingresso de novos presos na cadeia de Solonópole, sejam provisórios ou condenados, bem como determinar o remanejamento dos atuais custodiados para outros estabelecimentos penais integrantes do Sistema Penitenciário Estadual, até que seja inaugurada a Cadeia Pública de Milhã ou realizada a adequação daquela cadeia.

Na decisão, divulgada na última terça-feira, 26, o magistrado estabelece multa de R$ 5 mil para o Governo do Estado se não forem adotadas providências no prazo de 72 horas.

As obras da unidade prisional do Governo do Estado em Milhã já foram concluídas. A cidade fica a pouco mais de 20Km rodoviários de Solonópole.

O Diário Sertão Central é o blog oficial do Diário do Nordeste no Sertão Central do Ceará e Maciço do Baturité. Inclua entre os seus links favoritos.

A Seleção de Futsal de Catarina entra em quadra hoje contra a equipe de Parambú

A Seleção de Futsal de Catarina entra em quadra hoje contra a equipe do Panela de Parambú, no Ginásio Joaquim Pimenta, em Tauá, as 19:00 horas. O jogo é válido pela 1ª rodada da I Copa Inhamuns de Futebol de Salão.

Apoio a Dilma será discutido depois que Cid anunciar candidato

A formação de um palanque único no Ceará para apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) vai depender do nome que for apontado pelo governador Cid Gomes (Pros) para ser o candidato à sucessão do Palácio da Abolição nas eleições de outubro de 2014. A declaração é do deputado federal José Airton Cirilo (PT).

Embora os petistas, a exemplo de outros aliados, venham tentando se manter afastados da discussão em torno das eleições estaduais que irão acontecer em 2014, José Airton Cirilo falou que será quase impossível unir a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) junto com Cid Gomes no mesmo palanque. Por outro lado, observou que na política tudo é possível, porque o adversário de hoje, pode ser o parceiro de amanhã. “Mas nós vamos trabalhar para construir a unidade”, promete.

O parlamentar ainda disse que, no Ceará, será possível construir um palanque único em favor da atual presidente. Segundo o parlamentar, a própria Dilma vai influenciar para que o palanque no Estado seja formado por todos os partidos que hoje pertencem à base de apoio do governador Cid Gomes.

O deputado observa que, por meio do diálogo, toda dificuldade poderá ser superada e essa lógica constará na formação do palanque único que vai contar, dentre outros partidos, com PT, Pros, PMDB e PCdoB. “A política é a arte do diálogo e isso será colocado em prática, aqui, em 2014”, reforça. (com informações do Tarcísio Colares)

Fonte: O Estado CE

SDA cobra mais empenho na vacinação contra a aftosa

Os criadores têm até sábado para imunização do rebanho, a fim de que se consiga a meta de 95% de cobertura
A menos de cinco dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a aftosa, apenas 39% do rebanho estão imunizados. Tendo em vista que a cobertura vacinal é estimada em, pelo menos, 95%, a perspectiva é que haja um esforço redobrado até sábado, último dia da campanha.

Os criadores têm até sábado para imunizar o rebanho, a fim de não pagar multa foto: Natinho Rodrigues

No sentido de que haja maior envolvimento do produtor com a campanha contra a febre aftosa, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), em entrevista coletiva, apresentaram, ontem, os dados parciais da vacinação, ao mesmo tempo em que foi feito um apelo para que os agropecuaristas não deixem de cumprir a obrigatoriedade da imunização, sob o risco de pagamento de multa, além de outras sanções.

Durante a entrevista coletiva, que aconteceu no auditório do Parque de Exposições Governador César Cals, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, reconheceu que os dados parciais ficam abaixo do esperado, haja vista que a campanha se desenvolveu desde o dia 1º deste mês e fica encerrada no próximo dia 30.

Desempenho
Segundo Nelson Martins, há sempre uma preocupação quando o percentual da cobertura está abaixo, embora lembre que no ano passado, em igual período, o índice era de 31,9%, o que correspondeu neste ano a um aumento de 7,19% dos animais vacinados. “Não podemos responsabilizar a seca pela baixa adesão até o momento dos produtores, porque, em maio passado, quando os efeitos da estiagem eram muito mais fortes, houve uma pronta mobilização dos criadores”, disse Martins.
Pelo relatório apresentado pela SDA, os municípios com melhor desempenho na campanha são Piquet Carneiro, Itaitinga e Pacoti, com índices, respectivamente, de 73,38%, 68,92% e 67,94%. Estão relacionados como de performance mais baixa os de Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Cruz, com percentuais, respectivamente, de 11,7%, 11,11% e 6,02%.

Logística
O presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adagri), Augusto Júnior, informou que o órgão mantém 210 fiscais, a fim de garantir a meta de vacinação. Ele lembrou que o Estado dá continuidade às barreiras fitossanitárias, instaladas nos municípios de Tianguá, Parambu, Penaforte, Jati, Ipaumirim, Chorozinho, Icapuí, São João do Jaguaribe, Morada Nova e Barbalha. No caso do rebanho, a atenção maior é com relação a inibir a circulação de animais não vacinados no Ceará.

Para Nelson Martins, todos esses esforços é no sentido de fazer garantir o status do Ceará, obtido ainda neste ano, de Estado livre da aftosa com vacinação no território nacional. Ele lembrou que, no próximo ano, haverá uma nova inspeção que poderá no resultar reconhecimento internacional do atual status do rebanho cearense.

Além de estabelecer como meta a vacinação de 95% do rebanho bovino e bubalino, a determinação é que também se imunize 80% das propriedades rurais. O secretário Nelson Martins apelou para que os produtores possam vacinar o rebanho o mais rápido possível. 

“Precisamos da parceria dos produtores rurais nesta campanha de vacinação, pois atingir o índice de vacinação previsto vai permitir ao Ceará entrar na zona livre internacional de febre aftosa com vacinação”, destacou.

Reconhecimento
O Ceará foi reconhecido como zona livre nacional de aftosa com vacinação e pleiteia o reconhecimento internacional, que deve acontecer em maio de 2014. “Para isso, os nossos produtores precisam continuar vacinando o rebanho”, conclamou o secretário. A dose da vacina continua com preço médio de R$ 1,50. A multa para quem não vacinar o rebanho é de R$ 15,20 por cabeça. 

Depois de vacinado o rebanho, os produtores devem procurar as unidades locais da Adagri, as Prefeituras ou os escritórios da Ematerce para declarar a vacinação. Após 30 de novembro, a Adagri realizará visitas às propriedades rurais do Estado do Ceará para fiscalizar quais vacinaram o rebanho.

A febre aftosa é uma doença contagiosa, causada por vírus de rápida multiplicação. O animal infectado apresenta feridas na boca, nos lábios, tetas e nos cascos. Os bichos também se afastam do rebanho, babam, não comem e não bebem água.