Um
caso de direito penal envolvendo um menor na Flórida está causando um
amplo debate nos Estados Unidos que vai além de questões jurídicas,
fazendo a sociedade questionar o conceito de Justiça.
Cristian Fernandez, de apenas 13 anos,
está sendo julgado como se fosse maior de idade por um tribunal do
distrito de Duval County por dois crimes cometidos em 2011.
O menino é acusado de ter matado por
espancamento seu meio-irmão David, de 2 anos, e de ter atacado
sexualmente seu outro meio-irmão, um menino de 5 anos.
Se Cristian for condenado por homicídio
doloso, ele pode receber pena de prisão perpétua, sem possibilidade de
liberdade condicional.
O caso chamou atenção não apenas pela
idade de Cristian, mas também pelo passado de abusos e de violência a
que o próprio acusado foi submetido no ambiente familiar ao longo de sua
vida.
Marcas da violência
Cristian nasceu marcado pela violência. Sua mãe, Bianella Susana, deu à luz o menino quando tinha apenas 12 anos. O pai de Cristian foi condenado a 10 anos de prisão por ter estuprado a, então, pré-adolescente.
Cristian nasceu marcado pela violência. Sua mãe, Bianella Susana, deu à luz o menino quando tinha apenas 12 anos. O pai de Cristian foi condenado a 10 anos de prisão por ter estuprado a, então, pré-adolescente.
Quando tinha dois anos de idade, o
menino foi encontrado vagando de madrugada pelas ruas do sul da Flórida,
despido e mal cuidado. A avó, que era a responsável pelo menino, estava
trancada havia horas no quarto de um hotel de estrada, em uma maratona
de uso de drogas.
Alguns anos mais tarde, em 2007, o
Departamento de Crianças e Famílias da Flórida investigou uma alegação
de que Cristian havia sido abusado sexualmente por um primo.
O menino também começou a dar sinais de
distúrbio de comportamento, com um histórico de relatos às autoridades
locais de que ele havia matado um filhote de gato, além de ter simulado
atos sexuais e se masturbado na escola.
Mesmo assim, Cristian apresentava um excelente desempenho acadêmico.
Em 2010, foi constatado que o menino
vivia novamente em um ambiente violento. O marido de Bianella deu um
soco no olho de Cristian, fazendo com que sua escola o encaminhasse a um
hospital.
Ao chegar à residência da família, em um
subúrbio de Miami, para investigar a agressão a Cristian, a polícia
encontrou o padastro do menino morto. A causa da morte indicava suicídio
com arma de fogo.
Julgamento
Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian sozinho em casa com os dois irmãos, quando David foi espancado. Ela demorou mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava inconsciente, até um hospital.
Um ano mais tarde, Bianella deixou Cristian sozinho em casa com os dois irmãos, quando David foi espancado. Ela demorou mais de oito horas para levar o filho de dois anos, que se encontrava inconsciente, até um hospital.
Em março deste ano, a mãe dos meninos se
declarou culpada por homicídio culposo, determinado pela falta de
intenção em provocar a morte da vítima, e pode ser condenada a 30 anos
de prisão.
Agora, a juíza Mallory Cooper enfrenta um dos casos de direito penal mais complicados já vistos nos tribunais americanos.
Muitos advogados e promotores apoiam a promotora estadual, Angela Corey, que pediu que Cristian fosse julgado como adulto.
Mas acadêmicos de direito e psiquiatria
acreditam que a abordagem do direito penal no caso de delinquentes
juvenis deve ser mais humana.
‘Precisamos decidir se queremos um
sistema que visa à punição ou à justiça’, disse à BBC Brasil Jenna Saul,
médica especialista em psiquiatria forense.
Segundo a psiquiatra, é possível que
Cristian nem entenda as consequências dos seus atos de violência, uma
vez que, na realidade dele, a agressão física é uma forma de mostrar
frustração que não resulta em morte.
‘Esse menino deve, sem dúvida alguma,
ser julgado por um tribunal para menores, onde podem ser implementadas
maneiras de reintroduzi-lo à sociedade’, afirmou Saul.
Outros casos
Na década de 1980, houve um aumento no número de casos de menores sendo julgados como adultos no país. No fim dos anos 1990, a maioria dos estados americanos tornou mais fácil que delinquentes menores de idades fossem tratados como adultos pelos tribunais criminais.
Na década de 1980, houve um aumento no número de casos de menores sendo julgados como adultos no país. No fim dos anos 1990, a maioria dos estados americanos tornou mais fácil que delinquentes menores de idades fossem tratados como adultos pelos tribunais criminais.
Atualmente, existem mais de 2 mil
indivíduos no sistema carcerário dos EUA que receberam pena de prisão
perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional, quando ainda eram
menores de idade.
Recentemente, a Suprema Corte dos EUA
declarou que esse tipo de pena é inconstitucional, classificando-a como
‘punição com requintes de maldade’, mas nos EUA a autonomia dos estados
torna a questão mais complexa.
Em âmbito global, há apenas 12 outros
casos de encarcerados que foram condenados quando menores à prisão
perpétua, sem possibilidade de liberdade condicional.
G1
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