Eles já estão por aí. Invadem a periferia. Abraçam velhinhos. Beijam
criancinhas remelentas. Sorvem cafezinho de padaria. Comem pastel de
feira. Roem a legislação no Programa do Ratinho. Por uma nesga de
refletor, eles fazem e acontecem. Porém, ainda não passam de meros
pré-candidatos. Só nos próximos 20 dias, virarão candidatos formais.
Começa neste domingo (10) a temporada das convenções. Assim são
chamadas as reuniões convocadas pelos partidos para aprovar as
coligações e referendar os nomes dos candidatos a prefeito, a
vice-prefeito e a vereador que disputarão a preferência dos mais de 136
milhões de eleitores nos 5.564 municípios brasileiros. Pela lei, todos
os candidatos terão passar por esse funil até 30 de junho.
Nos dias que antecedem as convenções, os postulantes podem fazer
propaganda. Mas a lei eleitoral impõe fronteiras estritas. As faixas e
cartazes só podem ser colados em ambientes partidários ou em locais
próximos ao endereço da convenção. Nada de outdoors. Rádio e tevê, nem
pensar. Mais: concluído o processo, o material promocional tem de ser
arrancado.
Depois de passar pela pia batismal das convenções, já libertos do
prefixo, os candidatos ganham certos direitos e alguns deveres.
Alvejados por ataques tidos por caluniosos, difamatórios, injuriosos ou
simplesmente inverídicos, podem requerer à Justiça Eleitoral direito de
resposta nos meios de comunicação que difundiram o veneno. A regra vale
para os candidatos e também para os partidos e suas coligações.
No rol dos deveres, candidatos que disponham de programas em
emissoras de rádio e de tevê terão de se afastar tão logo seus nomes
sejam referendados em convenção. Estão nessa condição, por exemplo, o
pagodeiro Netinho (PCdoB) e o repórter Celso Russomano (PRB), em São
Paulo; e o radialista Mário Kertész (PMDB), em Salvador.
De resto, a oficialização das candidaturas impõe às legendas e
coligações a definição do limite de gastos ao longo da campanha. As
cifras terão de ser informadas à Justiça Eleitoral junto com o pedido de
registro dos candidatos. O resto é com o eleitor. Se você ainda não
acordou, convém abrir os olhos. O calendário lhe oferece uma nova
oportunidade para refletir o tipo de cidade que deseja.
Blog do Josias
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