Reunião em Brasília define hoje antecipação do Bolsa Estiagem, numa negociação com a Caixa Econômica
Fortaleza
A data para o pagamento da parcela extra do Garantia safra deverá ser
paga ainda esta semana. As negociações foram definidas, ontem, e ainda
hoje será feito o empenho pelo Governo do Estado junto à Caixa
Econômica.
Este esforço antecipa em um mês o pagamento do
benefício pelo Governo Federal, sendo discutido hoje, durante a reunião
do Comitê Gestor do Fundo, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA).
A reunião, que conta com a participação do
coordenador de crédito da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA),
vinculada à administração direta do Governo do Estado, Arimatéia
Gonçalves, está empenhada para discutir outros termos do Garantia Safra.
Segundo
o titular da SDA, Nelson Martins, a antecipação é uma iniciativa do
Governo do Estado, com recursos próprios, no sentido de atender de
imediato aqueles que foram os mais prejudicados com a seca.
Ao
todo, está prevista a liberação de cerca de R$ 30 milhões, beneficiando
176 Municípios e 239.982 agricultores. "Apesar dos recursos serem do
Governo do Estado, o repasse somente será realizado em concordância com o
cadastro do MDA, favorecendo os Municípios que estão aptos a receber os
benefícios a partir dos laudos aprovados pela Ematerce", disse.
Nelson
Martins lembrou que, a rigor, o Garantia Safra está estabelecido para
chegar ao trabalhador rural somente em julho. "Existem duas
alternativas. Ou o agricultor recebe através de um cartão em qualquer
agência da Caixa ou nas agências lotéricas ou na boca do caixa, conforme
o cadastro registrado no MDA", salientou o secretário.
Ele
reconhece que alguns Municípios vão contar com dificuldades de logística
de pagamento para os beneficiados, em vista do grande número de
demanda. Ele ressaltou que há localidades com mais de 6 mil pessoas
aptas aos recursos do Garantia Safra. "Vamos encontrar alguma
dificuldade, mas todos os esforços é para que possamos ser ágeis e para
isso é que os membros do Comitê Gestor devem discutir na reunião de
hoje", acrescentou Martins.
Primeiros laudos
O
presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, informou, ontem, que mais
de 100 Municípios tiveram seus laudos aprovados para a obtenção do
Fundo. Ele acrescentou que os exames ainda prosseguem, mas os primeiros a
obter a concessão foram Tauá, Quiterianópolis, Quixeramobim e Senador
Pompeu.Em Canindé, 4.984 agricultores estão aptos a receber as cinco
parcelas do Governo Federal e mais a parcela adicional do Governo do
Estado no valor de R$ 136,00.
Segundo lembrou o secretário de
Agricultura e Recursos Hídricos de Canindé, Ivan Andrade, o Garantia
Safra é uma ação do Programa Nacional da Agricultura Familiar para
agricultores da área de atuação da Sudene, majoritariamente semiárida,
que sofrem perda de safra por seca ou excesso de chuvas.
Os
agricultores que aderiram ao Garantia Safra nos Municípios que
detectarem perdas de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz,
mandioca, feijão ou milho, receberão a indenização diretamente do
Governo Federal, através do MDA.
Um laudo do Centro de
Atendimento ao Cliente da Ematerce em Canindé aponta que nos 3.191,4km,
foram plantados 70% e um replantio de 10%. A perda é de 92,76%. Segundo o
gerente local Domingo Sávio, o pasto para animais praticamente acabou
no mês de maio e existe uma tensão social moderada na região.
Em
relação à quadra invernosa, a pluviometria marca em período de chuvas
normais 756 milímetros para a região, mas este ano, choveu apenas
2347.6mm. Na opinião do prefeito de Canindé, Cláudio Pessoa, é preciso
que se crie um plano anual para que as Prefeituras possam estar
preparadas. "Se for um ano de safra, esses recursos ficam retidos para
uma outra emergência. Se for ano de seca, aí assim estaremos preparados
para atender as necessidades do homem do campo", disse.
"Para
isso, é preciso que seja planejado pelos governos Federal, Estadual e
Municipal. Com essa parceria, muda muita coisa. Em Canindé, o que está
no nosso alcance estamos fazendo.
O presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Canindé, José Thomé da Cruz Almeida, defendeu a
necessidade de que haja maior parceria entre governos Federal, Estadual e
os gestores municipais.
Mais informações:
SDA
Avenida Bezerra Menezes, 1820 - São Gerardo
Fortaleza
Telefone: (85 )3101-8002

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