O senador Humberto Costa (PT-PE) solicitou abertura de processo contra Demóstenes Torres (sem partido-GO)
Brasília. O mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) pode ficar menor. Ontem, o relator do caso no Conselho de Ética, senador Humberto Costa (PT-PE), pediu a abertura de processo por quebra de decoro contra o parlamentar goiano. O Conselho deve aceitar, na semana que vem, o pedido de abertura de processo disciplinar.
Será o primeiro passo para a cassação do mandato do senador, que aparece na operação Monte Carlo, da Polícia Federal, como um dos integrantes da organização do contraventor Carlos Augusto Ramos, conhecido por Carlinhos Cachoeira. A votação do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE) com o pedido de abertura de processo está marcada para a próxima terça-feira, dia 8.
Em um parecer de 63 páginas, o relator argumentou que Demóstenes "faltou com a verdade", o que configura quebra de decoro, ao afirmar que foi contra a legalização dos jogos de azar no País e só mantinha "relações sociais" com Cachoeira, em discurso feito em 6 março último, no plenário do Senado. Na ocasião, Demóstenes subiu à tribuna para explicar o recebimento de presentes de casamento de Carlinhos Cachoeira.
Com base em discursos feitos por Demóstenes ao longo dos últimos nove anos, quando tomou posse em seu primeiro mandato no Senado, o relator citou a votação de Medida Provisória número 168, que proibia o jogo de bingo e caça níqueis no País, mas acabou derrubada no Senado. Demóstenes Torres foi um dos senadores que votaram contra a MP, em maio de 2004. Em seu relatório, Costa lembrou que Demóstenes não pôs em votação projeto que criminalizava os jogos de azar, entre 2009 e 2010, quando foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Depois, quando o projeto foi votado na CCJ, Demóstenes estava ausente da sessão.
Nas alegações finais em que pede abertura de processo disciplinar, o relator afirmou ainda que Demóstenes teria conhecimento das atividades ilícitas de Cachoeira. Costa argumentou que, como ex-procurador de Justiça e ex-secretário de segurança de Goiás, Demóstenes não tinha como desconhecer as atividades de "contravenção" de Cachoeira alardeadas durante a CPI dos Bingos do Senado, em 2006.
Para pedir a abertura do processo, Costa acusou Demóstenes de ter recebido "vantagem indevida" ao aceitar um aparelho de rádio-celular Nextel do contraventor. Esse foi um dos aparelhos de telefone grampeados pelo Polícia Federal em que foram detectadas quase 300 conversas entre Cachoeira e Demóstenes.
Dizendo-se surpreendido com o teor do relatório, o advogade Demóstenes, Antonio Carlos de Almeida Castro tentou ganhar tempo e pediu novo prazo de defesa. O pedido foi negado pelo presidente do Conselho de Ética, Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). "Fui surpreendido com um relatório em que 80% dele não constam da representação feita pelo PSOL. Esse relatório traz coisas que eu desconhecia", disse Kakay, como é conhecido o advogado, que solicitou mais cinco dias de prazo para apresentação de nova defesa.
"Estamos julgando a vida pública de um senador da República, com todas as garantias de direito. Mas quero ressaltar que o primeiro direito do cidadão, por paradoxal que possa parecer, é ser bem acusado", afirmou o advogado.
Indícios
"Não tenho culpa se a defesa foi por um caminho que não deveria ir. Fui pelo caminho que mostra que há fortes indícios de quebra de decoro parlamentar", rebateu Costa. Nenhum dos senadores presentes à leitura do parecer se pronunciou. Se confirmada a abertura de processo, o pedido de cassação só deve chegar ao plenário próximo ao recesso parlamentar, em 18 julho.
Próximos passos
1 - O relator do processo, Humberto Costa , pediu a abertura de processo disciplinar contra Demóstenes
2 - Aprovação do parecer do relator pelo Conselho - Até 5 dias úteis
3 - Instauração do processo disciplinar - Até 30 dias úteis
4 - Manifestação de Demóstenes - Até 3 dias úteis
5 - Voto do relator - Até 10 dias úteis
6 - No caso de escolha pela perda de mandato, Comissão de Constituição e Justiça deverá julgar o parecer
7 - Julgamento no plenário
Fonte: FOLHAPRESS
Pagot e Lereia querem depor
Brasília. Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) se colocou a disposição ontem para depor "imediatamente" à CPI do Cachoeira.
O senador Blairo Maggi (PR-MT) também afirmou, ontem, que o ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Luiz Antônio Pagot, seu afilhado político, está disposto a depor na CPI. "Ele me disse que está à disposição e, inclusive, saiu do partido (PR) para ter a liberdade de falar o que achar interessante", disse.
Ontem, Leréia lembrou que o empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, fazia aniversário de 49 anos. O tucano reconheceu ter ligações pessoais há 25 anos com o empresário, que está preso na Penitenciária da Papuda.
O presidente da CPI mista do Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), trancou num cofre o material encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal) à comissão e só irá permitir que os parlamentares consultem os documentos a partir da próxima semana. Ontem, Rêgo esteve com o presidente do STF, Ayres Brito, para tratar do sigilo das informações.
A CPI já recebeu nove CDs com informações sobre o inquérito que tramita no STF sobre o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e outros parlamentares flagrados em conversas com Cachoeira.
Justiça determina edição de imagens
Rio de Janeiro. A família de Jordana Kfuri, mulher do empresário Fernando Cavendish morta no ano passado em um acidente de helicóptero, conseguiu liminar na Justiça para que a imagem dela seja retirada dos vídeos e fotos que revelam encontros do dono da Delta Construções com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).
Em sua decisão, o juiz Wilson Marcelo Kozlowski Junior afirma que não há necessidade de retirar os arquivos da internet, bastando a edição das imagens.
Ele determina que o deputado Anthony Garotinho (PR), responsável pela divulgação e réu no processo, cumpra a ordem judicial em até dois dias após a notificação, sob pena de bloqueio de R$ 500 mil das contas do ex-governador.
"Não se trata de cercear a salutar divergência política entre o ex-governador e o atual, mas sim de restringir a discussão a quem interessa e não a pessoas falecidas e sem qualquer vinculação com os fatos políticos", disse o magistrado. O deputado ainda não se pronunciou sobre a decisão.
A divulgação dos encontros em 2009 entre Cavendish, Cabral, secretários de Estado e outros empresários gerou críticas ao governador por sua relação com o empreiteiro. A Delta Construções tem mais de R$ 1 bilhão em contratos com o Governo do Estado do Rio.
Novo personagem
Entre os personagens fotografados com guardanapo na cabeça numa festa em Paris está o secretário municipal de Urbanismo do Rio, Sérgio Dias.
DN
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