As convenções para oficialização dos nomes que disputarão cargos eletivos, em outubro, começam no dia 10
A
partir do próximo sábado (26) é permitido ao candidato a cargo eletivo
realizar propaganda, dentro do próprio partido, com o propósito de ter o
seu nome escolhido na convenção que oficializarão as candidaturas de
prefeitos e vereadores, no pleito de outubro próximo.
Essa
propaganda não poderá ser fora dos espaços do partido e deve observar o
prazo de 15 dias antes da convenção da respectiva agremiação. As
convenções partidárias, segundo o Calendário Eleitoral, serão realizadas
entre os dias dez e 30 do próximo mês de junho. Portanto, no dia 26
começa o prazo para propaganda intrapartidário na agremiação que for
realizar sua convenção no dia 10 de junho.
Pretensos candidatos
às eleições de outubro próximo devem ficar atentos a mais um prazo de
desincompatibilização que entrará em vigência no início do próximo mês. O
descumprimento ao prazo de afastamento do cargo ou função que ocupa
pode inviabilizar a candidatura de quem deseja participar da disputa
eleitoral deste ano.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sua
página na Internet oferece um serviço de consulta aos interessados com
base na Lei das Inelegibilidades e em decisões adotadas nos julgamentos
de casos concretos. Os prazos dizem respeito a afastamento seis meses
antes do pleito, quatro meses e três meses antes da realização das
eleições.
Interessados
A primeira etapa
dos prazos (seis meses antes do pleito) foi concluída em abril e a
segunda terminará no dia sete de junho. Portanto, os partidos políticos,
os potenciais candidatos e demais interessados devem ficar atentos às
normas referentes à desincompatibilização.
Devem se afastar
quatro meses antes do pleito os candidatos a prefeito que ocuparem cargo
de dirigente (presidente, superintendente, diretor) de empresa pública;
dirigentes de órgãos estaduais, secretários estaduais e municipais;
dirigente de sociedade de assistência a Município e de sociedade de
economia mista. Se a disputa for para vereador os dirigentes sindicais e
de entidades de classe devem sair quatro meses antes. Em razão desses
prazos há expectativa quanto a saída do secretário Nelson Martins (PT),
um dos nomes citados como aceito por Cid Gomes para ser candidato a
prefeito.
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