sábado, 7 de maio de 2016

Sessão de votação do impeachment no Senado começa 4ª e deve durar dois dias


A votação do processo de impeachment no plenário do Senado Federal, prevista para a próxima quarta-feira (11), deve durar até dois dias. "Estamos estimando uma sessão que se iniciará às 10h da manhã com uma possível duração de 20 horas", disse Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-geral da mesa do Senado.


Os trabalhos devem começar com a leitura da parte conclusiva do parecer do relator Antônio Anastasia (PSDB-MG), que terá espaço para falar antes do começo da discussão. Todos os 80 senadores (o presidente do Senado, Renan Calheiros, não vai se pronunciar neste momento) vão ter 15 minutos, cada um, para fazer suas colocações. Serão quase 20 horas de debate, que deve terminar na madrugada de quinta-feira.

Os líderes dos partidos ainda poderão falar entre dois e três minutos para orientar as suas bancadas. Só após essa etapa a votação começa. E a estimativa da Mesa Diretora é que ela seja rápida, durando cerca de cinco minutos. Os parlamentares vão votar ao mesmo tempo, com seus votos aparecendo do painel eletrônico do plenário.

Na Câmara, a votação do impeachment durou seis horas no mês passado. Lá, os deputados anunciaram e justificaram seus votos no microfone, o que resultou em um festival de falas sem relação com o que motivou o pedido de abertura do processo: as pedaladas fiscais e a edição de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso.

Se os senadores optarem por realizar uma sessão contínua --sem interrupção entre a parte do pronunciamento dos parlamentares e a votação-- o resultado deverá ser anunciado pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) ainda na madrugada ou nas primeiras horas da manhã de quinta-feira.

Segundo Bandeira de Mello, "cada senador falará durante 15 minutos. São 10 minutos para discussão, 5 para encaminhamento. E, em seguida, teremos orientação de bancadas e a votação propriamente dita".

Ainda segundo o secretário-geral, esse calendário está sujeito a atrasos. "É possível que outros fatos dessa semana - temos aí previsto um processo pelo Conselho de Ética do senador Delcídio do Amaral- podem acabar atrapalhando esse calendário. Mas, se tudo correr como previsto, devemos ter, na quarta-feira, a discussão e a votação desse parecer de admissibilidade."

A comissão do impeachment no Senado aprovou nesta sexta-feira (6), por 15 votos a cinco, o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da continuidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e de seu consequente afastamento do cargo.

A decisão precisa ser aprovada também pelo plenário de 81 senadores, o que deve acontecer na próxima quarta-feira (11). A partir desse ponto, Dilma fica afastada da Presidência da República e assume o cargo o vice-presidente Michel Temer (PMDB).

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