O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta
segunda-feira (4) que o MEC já esgotou a verba de 2015 para novos
contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Ele disse que a
abertura de uma segunda edição do programa, no segundo semestre deste
ano, não está garantida, e explicou que, no caso dos estudantes que não
puderam se inscrever no primeiro semestre, seria "inútil" reabrir as
inscrições, que foram encerradas na última quinta (30). Segundo o MEC, o
montante destinado para novos contratos do Fies neste ano era de R$ 2,5
bilhões.
No mesmo dia, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que esse prazo
fosse prorrogado por tempo indeterminado, para garantir que estudantes
que tiveram problemas técnicos com o site pudessem se inscrever.
"Entendemos que, não havendo mais recursos, a reabertura do sistema
seria meio inútil. De qualquer forma, nós ainda não fomos notificados,
mas vamos recorrer", afirmou ele em entrevista coletiva em Brasília.
Apesar da decisão judicial, desde que o sistema foi fechado para novos
contratos, após a quinta-feira, ele não voltou a ser reaberto. No site
aparece o frase "o prazo para inscrição no Fies encerrou dia 30.4.2015".
Para quem já tem contrato, a renovação pode ser feita até 29 de maio.
Sobre a possibilidade de abrir o Fies para novos contratos no segundo
semestre, Janine disse que ainda não sabe o que vai ocorrer. "Depende da
disponibilidade orçamentária", disse. "Estamos trabalhando nisso, mas
não podemos prometer algo que não temos certeza."
Segundo o secretário-executivo do MEC, Luiz Cláudio Costa, a verba do
Fies para novos contratos neste ano é de R$ 2,5 bilhões. Ele afirmou
que, "mesmo em ano de ajuste fiscal, há compromisso do governo com a
educação".
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