Parlamentares
pediram mais ações do governo para a melhoria dos Municípios menos
populosos. A cobrança foi feita durante audiência pública na Comissão de
Desenvolvimento Urbano realizada nesta terça-feira, 31 de março, na
Câmara. Os deputados solicitaram ao ministro das Cidades, Gilberto
Kassab, medidas que beneficiem os Municípios com menos de 50 mil
habitantes.
Essas cidades somam 90% dos 5.570 dos Entes federados. Entre as medidas,
deputados pediram alternativas para manutenção do programa Minha Casa,
Minha Vida e para o financiamento de projetos de pavimentação.
Outra reivindicação tratou da obrigatoriedade da implantação dos planos
nacionais de resíduos sólidos e de mobilidade urbana. Perante essas
normas, as políticas podem colocar os Municípios em situação de
ilegalidade e responsabilizar os prefeitos.
No caso dos resíduos sólidos, Kassab disse que analisa o assunto em
conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Em relação à mobilidade
urbana, o ministro disse que poderá estender o prazo por mais um ano
para conformidade dos Municípios.
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