Este ano o calendário da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional do Poder Executivo terá nove feriados e sete
dias de ponto facultativo. O anúncio foi feito por meio de portaria do
Ministério do Planejamento publicada no Diário Oficial da União (DOU)
desta quarta-feira, 4 de fevereiro.
Segundo o documento, serão feriados nacionais em 2015: 1.º de
janeiro, Confraternização Universal; 3 de abril, Sexta-Feira da Paixão;
21 de abril, Tiradentes; 1.º de maio, Dia Mundial do Trabalho; 7 de
setembro, Independência do Brasil; 12 de outubro, Nossa Senhora
Aparecida, Padroeira do Brasil; 2 de novembro, Finados; 15 de novembro,
Proclamação da República; e 25 de dezembro, Natal.
Já os dias de ponto facultativo no serviço público serão: 16 e 17 de
fevereiro, Carnaval; 18 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas, ponto
facultativo até as 14 horas; 4 de junho, Corpus Christi; 30 de outubro,
Dia do Servidor Público; 24 de dezembro, véspera de Natal, ponto
facultativo após as 14 horas; e 31 de dezembro, véspera de Ano-Novo,
ponto facultativo após as 14 horas).
Ainda de acordo com a portaria, os feriados declarados em lei estadual
ou municipal deverão ser observados pelas repartições da administração
federal nas respectivas localidades.
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