O governador Cid Gomes ainda não se pronunciou sobre a necessidade de convocação de tropas federais para garantir a segurança do segundo turno nas eleições do Estado. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), desembargadora Iracema do Vale, enviou um ofício segunda-feira ao chefe do Executivo cearense, após provocação do procurador regional eleitoral Rômulo Conrado, alegando que a atuação da Polícia no primeiro turno foi ineficiente. O TRE espera receber uma posição de Cid até a tarde de hoje.
Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, Cid Gomes ainda não convocou reunião com o titular da Pasta, Servilho Paiva, para discutir a demanda. Acrescentou que a resposta à Justiça Eleitoral cabe exclusivamente ao governador do Estado e que o gestor da Secretaria só vai se pronunciar após se reunir com Cid Gomes.
O ofício enviado pelo TRE foi recebido no gabinete do Governo do Estado na tarde de ontem. “Em face de solicitação do Ministério Público Eleitoral com vistas à requisição, mediante representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral, de força federal (…) solicito a Vossa Excelência, em observância ao princípio federativo e à harmonia entre os poderes, manifestação do Governo do Estado do Ceará sobre o assunto, notadamente no tocante à possibilidade de garantia da lei e da ordem apenas com força locais”, diz o documento.
Harmonia
No despacho, a presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale, justifica que as orientações Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomendam que haja “consulta prévia ao (…) Governador de Estado sobre a possibilidade de garantia da lei e da ordem apenas com as forças locais em homenagem ao princípio federativo e à harmonia entre os poderes”. Após o posicionamento de Cid Gomes, o TRE deve decidir se vai recorrer ao TSE.
O Tribunal Regional Eleitoral, lembrando da urgência da demanda por conta da proximidade do segundo turno, solicita que a resposta seja concedida o quanto antes. Como o documento só chegou ao gabinete do governador na tarde de ontem, a expectativa é que Cid Gomes se posicione até hoje sobre a necessidade de intervenção de tropas federais no próximo dia 26.
O governador vai sinalizar se há necessidade de intervenção de forças federais ou assegurar à presidência do TRE que o efetivo local é suficiente para atender as ocorrências do pleito. A demanda deve ser despachada na sessão de amanhã do Tribunal Regional Eleitoral, que decidirá se pede ou não reforço ao TSE para a segurança das eleições em Fortaleza, Maracanaú, Maranguape, Pacatuba e Caucaia.
Milícias
Após a votação do primeiro turno, Cid Gomes fez denúncias contra o vereador Capitão Wagner (PR), deputado estadual mais bem votado neste ano. O governador sustenta que o opositor comanda milícias no Estado que favoreceram o candidato Eunício Oliveira (PMDB) no dia da votação. Segundo Cid, viaturas da Polícia ficaram paradas, negando-se a atuar em ocorrências contra o peemedebista.
Já a coligação de Eunício Oliveira transfere as denúncias para o Governo do Estado, alegando que Cid Gomes estaria retaliando policiais que declararam apoio à chapa adversária de Camilo Santana. Eunício, segundo fonte do Tribunal Regional Eleitoral, teria tratado sobre a vinda de Força Federal para o Ceará, com integrantes da Procuradoria Geral da República, em Brasília, antes da posição adotada pelo procurador eleitoral cearense, Rômulo Conrado.
Fonte: Diário do Nordeste
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