quarta-feira, 29 de outubro de 2014

STJ reintegra vereadores de Juazeiro do Norte afastados pela Justiça



Presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)Antônio de Lunga (PSC) e Ronnas Motos (PMDB), vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, na Região do Cariri, afastados dos cargos por decisão judicial desde setembro de 2013, por envolvimento no chamado "Escândalo das Vassouras", estão de volta ao Poder Legislativo. Os dois vereadores retomaram os cargos e participaram da sessão na Câmara nesta terça-feira (28). A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou, na quinta-feira (23), o retorno dos dois parlamentares.A decisão do STJ foi lida pelo assessor jurídico da casa antes da sessão. "Agradeço aos que apoiaram meu retorno'', disse Lunga em seu pronunciamento.

O mandado de segurança impetrado pela defesa dos dois vereadores foi julgado pelo Pleno do STJ e o voto do relator, Ministro Rogério Schietti Cruz, favorável ao retorno, foi seguido pelos quatro ministros.
Com o retorno de Antônio de Lunga e Ronnas Motos, os vereadores Alberto Costa (PT) e Auricelia Bezerra (PSL) devem voltar à condição de suplentes. Normando Sóracles (PSL), primeiro suplente, deve permanecer como vereador em exercício, em substituição a José de Amélia Júnior, que continua afastado por determinação judicial.

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