Aquiraz, Aracati, Itapipoca, Sobral, Icapuí e Limoeiro do Norte
são algumas das cidades que integram a lista do Ministério da Integração
Antônio Carlos
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do
Ministério da Integração, reconhece situação de emergência, por conta da
estiagem, em 152 municípios do Ceará. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta
sexta-feira (23). Aquiraz, Aracati, Itapipoca, Sobral, Icapuí e
Limoeiro do Norte são algumas das cidades que integram a lista.
De acordo com a Portaria nº 146, a medida considera informações técnicas geradas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, que analisa dados hidrometeorológicos de órgãos federais e estaduais.
Conforme o Ministério da Integração, a situação de
emergência é uma situação anormal, decretada em razão de desastre, que
embora não excedendo a capacidade inicial de resposta do município ou do
estado atingido, requer auxílio complementar do estado ou da União para
as ações de socorro e de recuperação.
O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação de emergência. Segundo o ministério, isso ocorre com objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres ou o estado de calamidade pública, sendo o reconhecimento feito com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo ente federado.
O decreto publicado nesta sexta-feira reconhece por procedimento sumário a situação de emergência. Segundo o ministério, isso ocorre com objetivo de acelerar as ações federais de resposta aos desastres ou o estado de calamidade pública, sendo o reconhecimento feito com base apenas no requerimento e no decreto do respectivo ente federado.
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