O atual prefeito do município de Porteiras (a 520,8 quilômetros de
Fortaleza), Manoel Novais Miranda (PSB), é alvo de ação civil pública do
Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (MPF-CE). Ele é acusado
de prestação irregular de contas de evento realizado pelo Município com
verbas federais.
Segundo o MPF, o convênio no valor de R$ 100 mil foi celebrado com o
Ministério do Turismo, em 2010, para a realização do I Festival de Arte e
Cultura de Porteiras. À época, cabeira à Prefeitura as despesas de R$
4,8 mil de acordo com o contrato.
A falha foi detectada após o ex-prefeito encaminhar a prestação de
contas ao Governo Federal. O Ministério do Turismo constatou que as
fotos que comprovariam a correta execução dos recursos foram feitas em
foco fechado, sem abranger toda a área do evento, impossibilitando a
comprovação de itens como a locação de palco, iluminação e sistema de
som.
O Ministério do Turismo identificou também adulteração em imagens
enviadas pela Prefeitura. Nas fotos, a Prefeitura teria forjado a
aplicação da marca do Ministério do Turismo - que não teria sido
realmente divulgada durante o Festival.
O MPF pede, através da ação, que o ex-prefeito seja condenado a
ressarcir os cofres públicos, além de pagar multa e ter suspensos os
direitos políticos.
O POVO Online
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