O prefeito do Município de Cascavel, Décio Munhoz (PT), esteve na
redação do Diário do Nordeste, para prestar esclarecimentos sobre as
informações passadas pela secretária de controle externo do Tribunal de
Contas da União (TCU), Shirley Brito, que em matéria publicada no último
sábado, disse que a Prefeitura de Cascavel teria tido o bloqueio de
pelo menos R$ 1 milhão, que seriam repassados pelo Governo Federal, para
a construção de escolas. No entanto, de acordo com ele, não estava
programado nenhum repasse da União para a Secretaria de Educação neste
ano, e muito menos, a realização de licitação para tal finalidade.
Segundo
informou, "seria leviandade por parte de alguém", repassar tal
informação, pois nem mesmo a Secretaria de Educação do Município foi
chamada para ficar a par do assunto, e nem o gestor teria sido avisado
sobre o procedimento, que foi adotado pelo TCU. "A impressão que fica é
que esta denúncia está direcionada para minha pessoa, na tentativa de
macular a minha imagem. Uma pessoa com nome a zelar, isso daí causa um
estrago tamanho. Não houve licitação, nem há recurso para contratação de
escola", disse o petista.
O prefeito afirmou que irá fazer um
ofício para Shirley Brito, questionando os dados repassados por ela,
além de informar sobre a ausência de qualquer procedimento por parte do
Governo Federal para repasses de recursos. Segundo disse, o documento
será anexado junto a matéria veiculada no Diário do Nordeste, para, em
seguida, ser distribuído pela cidade de Cascavel, para que os moradores
tomem conhecimento. Décio Munhoz disse ainda que não tem interesse em
causar qualquer atrito entre a Prefeitura e representantes do TCU, quer
apenas esclarecer.
De acordo com Shirley Brito, as investigações
em Cascavel ainda estão sendo processadas, mas suspeita-se que existia
um conluio, ou seja, fraude, entre a Prefeitura e empresas participantes
de licitação. Ela informou ainda que todas as empresas participantes do
processo licitatório foram chamadas para se pronunciar sobre o fato,
assim como alguns secretários do Executivo. No entanto, o prefeito de
Cascavel nega que tenha havido a licitação, assim como o chamado do TCU.
Na
entrevista, Shirley chegou a dizer que no caso específico do Município,
o TCU está realizando uma representação, visto que não há prejuízos
para a União, pois o Governo não havia repassado nenhuma das parcelas do
convênio com o Ministério.
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