Depois de 15 dias após o anúncio da presidente Dilma Rousseff em
reunião com governadores do Nordeste sobre medidas para socorrer os
produtores rurais atingidos pela seca, o Conselho Monetário Nacional
(CMN) em reunião extraordinária, realizada na noite de sexta-feira
passada, aprovou a linha de crédito especial do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Serão beneficiados os
agricultores afetados pela seca em municípios localizados na área de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
que inclui o Nordeste e o Norte de Minas Gerais.
Cerca de 150
mil agricultores familiares de mais de 700 municípios poderão ser
beneficiados com o crédito de R$ 12 mil, com prazo para pagamento de
até 10 anos, com três anos de carência, e taxa de juros de 1% ao ano. O
agricultor conta, ainda, com um bônus de desconto de 40% sobre as
parcelas pagas em dia. "Esta medida faz parte de um conjunto de ações
do Governo Federal voltado para o Nordeste que enfrenta um quadro de
seca", ressalta o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.
"Nosso objetivo é fortalecer a agricultura familiar, minimizar os
efeitos da estiagem e buscar instrumentos de convivência para uma
região do Brasil onde vivem milhões de agricultores familiares que
produzem alimentos para o País".
A nova linha de crédito vale
para todos os agricultores familiares adimplentes que desejam realizar
operações de investimento. Para os agricultores enquadrados no Grupo B
do Pronaf, cuja renda familiar anual é de até R$ 6 mil, o limite de
crédito é de R$ 2,5 mil, com as mesmas condições. O Pronaf B é uma
linha de microcrédito rural voltada para produção e geração de renda
das famílias agricultoras de baixa renda do meio rural. São atendidas
famílias agricultoras, pescadoras, extrativistas, ribeirinhas,
quilombolas e indígenas que desenvolvam atividades produtivas no meio
rural.
Solicitação
Os agricultores que
quiserem acessar o crédito têm até o dia 30 de dezembro de 2012 para
solicitar a contração junto ao Banco do Nordeste, o único a
operacionalizar a linha. O produtor familiar deve procurar o escritório
da Ematerce no seu município para obter orientações sobre como acessar
a linha de crédito e como melhor empregar os recursos.
A linha de crédito especial financia projetos de investimento voltados para a convivência com a seca.
DN
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