Governo do Estado vai financiar veículos para o Programa Saúde da Família de 120 municípios cearenses que se enquadram nos critérios da Avaliação de Qualidade da Atenção Básica, como parte do Projeto de Expansão e Melhoria da Rede de Unidades Básica de Saúde da Família. A notícia foi transmitida na última Reunião Ampliada do Cosems, realizada no dia 14 de outubro, pela coordenadora de Políticas de Atenção à Saúde da Secretaria de Saúde do Estado, Vera Coelho.
O Projeto teve início em 2009 e deve se encerrar em dezembro de 2011, com ações financiadas pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop): construção de 150 novas Unidades Básicas de Saúde e agora a compra de veículos. Os Municípios participantes fizeram adesão à Política Nacional de Atenção Primária (PNAB). Para a construção de UBS, os critérios foram: cobertura de Saúde da Família maior ou igual a 75%; ter 90% de mães com quatro ou mais consultas de pré-natal; e adesão ao Consórcio de Saúde Pública. “O Governo do Estado reconhece dessa maneira a imensa necessidade de investir num nível de Atenção que resolve grande parte dos problemas de assistência num estado onde a maioria da população vive em pobreza absoluta”, declarou a coordenadora.
O Projeto foi orçado em quase R$ 18 milhões, dos quais cerca de R$ 5 milhões serão utilizados para a compra de veículos como incentivo aos municípios com adesão e utilização da metodologia de Avaliação da Qualidade da Atenção Básica- AMQ. Neste caso, os 120 municípios beneficiados com veículos atenderam a algum dos seguintes critérios: têm 50% ou mais de suas Equipes de Saúde da Família alimentando o aplicativo digital da AMQ em 2010; dispõem de 8 a 29 Equipes de Saúde da Família alimentando o aplicativo digital da AMQ em condições de cobertura de no mínimo 50% do total de suas Equipes em 2010, alimentando o referido sistema; ou dispõem de 30 ou mais Equipes de Saúde da Família alimentando o aplicativo digital da AMQ nas mesmas condições anteriores.
Os municípios que atenderem ao critério 1 receberão 01 veiculo para transporte de suas Equipes, os que se enquadrarem no critério 2 receberão 02 veículos, e os que se enquadrarem no critério 3 receberão 3 veículos para a mesma finalidade. Cada veículo foi orçado em R$32.710,69, um Fiat Uno, modelo resolvido de comum acordo com o Cosems. “Pensamos num modelo que tivesse um bom custo-benefício, de fácil manutenção, mais adequado à realidade dos Municípios”, explicou o presidente do Cosems, Wilames Freire.
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