Polícias Militar e Federal deverão atuar nas cidades onde há maior tensão para o pleito no próximo dia 7Fortaleza
Intimidação, ameaças e compra de votos são os crimes eleitorais mais
denunciados, segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional
Eleitoral (Caopel), promotor público Raimundo Neto. Ele explicou que a
antecipação do reforço policial, que abrange 30 cidades, se deveu ao
clima de intranquilidade, envolvendo o acirramento de grupos políticos
rivais.
Ação ostensiva da Polícia Federal já aconteceu em Trairi e Cariús Fotos: Rodrigo CarvalhoNa
sua opinião, já se pode avaliar que as eleições deste ano despontam
para uma atenção maior da segurança pública, quando comparadas a
períodos de pleitos anteriores. "São inúmeras as denúncias que têm
chegado ao Coapel das naturezas mais diversas", disse.
"Em alguns
casos, há uma diversificação de atividades, que precisam de
investigação aprofundada", disse o promotor. Ele exemplificou os casos
de compra de voto, onde já foram verificados indicadores fortes em
Trairi e Cariús, ensejando uma ação policial ostensiva, por meio de
prisões e mandatos de busca.
Com isso, todos os Municípios
cearenses contarão com reforço policial para as eleições do próximo dia
7. As cidades onde há mais tensões e denúncias de crimes eleitorais
receberão efetivos de policiais militares, civis e federais, não
descartando, inclusive, a presença da Força Nacional de Segurança.
Apesar
da divulgação do reforço policial para algumas cidades, o esquema de
segurança somente deverá ser anunciado na próxima sexta-feira. Desde já,
há antecipação de reforço policial em 30 Municípios, desde a
segunda-feira passada, e a participação da Polícia Federal com 22
equipes, em localidades que ainda não foram divulgadas pela
superintendência.
Força NacionalO
presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Ademar
Mendes Bezerra, disse, ontem, que há uma normalidade política no Estado,
mas não se descarta a possibilidade da presença da Força Nacional de
Segurança em áreas mais sensíveis. No entanto, ele explicou que todos os
casos deverão ser avaliados para que se recorra a forças federais.
"De
acordo com a decisão da presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE), ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, a segurança no Estado é da
competência da Polícia Militar. Afinal, seria uma grande desmoralização
para os governantes não poderem garantir a segurança nos Municípios
durante as eleições", disse Ademar Bezerra.
No entanto, lembrou
que há também uma ressalva da ministra Carmen Lúcia de garantir forças
federais, que estarão de prontidão para as áreas mais críticas, com
relação a perturbação da ordem e práticas eleitorais criminosas. "É
natural que cada juiz queira toda a segurança possível. Mas, devemos
avaliar onde se faz mais necessário", disse Ademar Bezerra.
Dentre
os casos que têm chamado a atenção do Tribunal, estão Morada Nova e
Tabuleiro do Norte, em que os juízes eleitorais relataram ocorrências de
desobediência à determinação judicial, além de incitamento da população
contra policiais. Esse foi o caso de Morada Nova, que envolveu,
inclusive um delegado de polícia que também tem pretensões políticas na
região.
A coordenação dos trabalhos da Polícia Federal ficará a
cargo do delegado Janderlyer Gomes, à frente das 22 bases localizadas no
interior do Estado.
A previsão é que o esquema funcione a partir
da segunda-feira anterior ao pleito, em harmonia com os juízes das
zonas eleitorais, para o atendimento das possíveis ocorrências
verificadas nas localidades.
A Polícia Federal manterá também um
delegado nas dependências do TRE, junto ao juiz auxiliar da Corregedoria
Regional Eleitoral, Cléber de Castro Cruz, que ficará responsável por
atender às demandas dos juízes eleitorais, em todo o Estado, comunicando
à PF com rapidez as ocorrências durante as eleições.
O
superintendente regional da PF, delegado Sandro Caron, disse no dia 15
passado, que o planejamento já foi amplamente discutido com o procurador
regional eleitoral, Márcio Torres. A greve que atinge a instituição não
deverá afetar a mobilização dos efetivos.
Mais informações:Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Rua Jaime Benévolo, 21 - Centro
Fortaleza-CE
Telefone: (85) 3388.3857
ouvidoria@tre-ce.gov.brCasos de ilegalidade apontados diariamentePela
lei eleitoral, são vedadas a realização de showmícios, os combustíveis
devem ser utilizados apenas para uso de carro de som e, principalmente, é
vedado o aliciamento ou compra de votos.
Alimentos,
remédios e até carnês para obtenção de óculos são utilizados por
candidatos a cargos majoritários e proporcionais para aliciamento de
eleitoresMesmo assim, essas são as denúncias mais
frequentes que chegam à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que tem à
frente o procurador Márcio Torres.
As ocorrências chegam muitas
vezes por um e-mail que é utilizado internamente pelo Ministério
Público. "O que acontece é que há uma avidez dos eleitores em denunciar
os desmandos que acabaram descobrindo esse endereço eletrônico, apesar
de não ser disponibilizado para o público", afirmou um funcionário da
PRE, que preferiu o anonimato. Ele disse que a média diária era de 10
ocorrências no início da campanha mas, com a repressão desencadeada nos
últimos dias, houve uma diminuição para a metade.
O caso mais
notório de repressão ostensiva aconteceu no Trairi, no Litoral Oeste do
Estado. Uma grande mobilização da Polícia Federal aconteceu no dia 20
passado, quando dez pessoas foram presas com suspeita de prática de
crime eleitoral. Na ocasião, foram mobilizados 80 homens e 22 viaturas. A
Polícia encontrou alimentos, remédios e até carnês para obtenção de
óculos na casa da mulher do prefeito afastado do Município, Sílvia
Virgínia Aguiar. A ação foi requerida pelo Ministério Público e contou
ainda com um levantamento de inteligência por meio de escuta telefônica,
autorizada pelo juiz eleitoral Fernando Teles de Paula, que entende
haver fortes indícios da existência do esquema de compra de votos. Dois
dias depois, 15 pessoas foram presas em Cariús, a 411 quilômetros de
Fortaleza, em operação que desarticulou um esquema que envolvia compra
de votos e tráfico de drogas. Ambas as operações, se deram após
denúncias chegadas ao Ministério Público, que se articulou com as
Polícias Militar e Federal.
DesordemEm
agosto passado, a Justiça também interveio para conter a perturbação da
ordem pública. Juiz eleitoral Luciano Nunes Maia Freire proibiu
passeatas, carreatas e concentrações políticas na rua principal em
Mulungu, no Maciço do Baturité. A justificativa era de que as
manifestações com fins da campanha eleitoral estavam comprometendo o
direito de ir e vir de pedestres e veículos. Além disso, o acirramento
da campanha eleitoral também deixava a segurança pública em situação
vulnerável. A provocação pela proibição partiu da promotora de justiça
Lucy Antoneli Domingos Araújo Gabriel da Rocha. Ela argumentou que a
via, que é também o prolongamento de uma rodovia estadual, a CE-065, se
constitui na única entrada e saída da cidade. A ocorrência de passeatas
comprometia inclusive o transporte de doentes.
Essa motivação
também observou a Justiça Eleitoral em Morada Nova, no sentido de
proibir as carreatas e passeatas, em ruas onde o tráfego de ambulâncias e
serviços essenciais poderia estar comprometido.
Para o
coordenador do Caopel, Raimundo Neto, também merece uma atenção
especial, dentre outras cidades onde já conta com policiamento reforçado
desde a segunda feira passada, os Municípios de Tianguá, Icapuí e Icó.
Ele
não cogita ainda a articulação com tropas federais, inclusive o
Exército, mas entende que há um clima de insegurança, que não pode ser
negligenciado pelo poder público do Estado.
MARCUS PEIXOTOREPÓRTER