Aprece realiza encontro com prefeitos em favor da CPMF

Com apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e do Governo do Estado, a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) realiza um encontro com os prefeitos de todo o Ceará, nesta quinta-feira (12), no Palácio Abolição, em Fortaleza, com o objetivo é unir esforços junto à bancada federal cearense para a aprovação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com justa distribuição entre os entes federados.

A Aprece quer com essas mobilização, sensibilizar os prefeitos do Ceará na busca do apoio da bancada federal cearense para a aprovação da PEC que propõe o retorno CPMF . A Aprece, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), já realizou uma série de encontros regionais pelo Estado. A jornada municipalista em busca de uma alternativa concreta para restabelecer a saúde financeira das gestões municipais em tempos preocupantes de crise econômica culminará com esse grande Encontro Estadual em favor da CPMF.

Na oportunidade, o supervisor da área de serviços técnicos da CNM, Heitor Silva, também realizará uma apresentação sobre os impactos positivos da CPMF para os municípios, com ênfase nos de pequeno porte. A proposta negociada pelo movimento municipalista prevê uma alíquota de 0,38% para nova CPMF, o que configura uma elevação no projeto original do governo que previa 0,20% com todos os recursos destinados para a União.

Com a alíquota maior, haverá uma repartição da arrecadação entre governo federal, estados e municípios. A ideia seria dividir os recursos arrecadados com o tributo com os demais entes federados, repassando 0,20% para a União, 0,09% para municípios e 0,09% para os estados. A proposta defendida pela CNM e abraçada no Ceará através da Aprece, é a de que os recursos da CPMF sejam direcionados a cada município de acordo com os critérios populacionais definidos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que haja transferência automática da União para os demais entes federados.

Durante o Encontro Estadual em Favor da CPMF, o presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, apresentará as sugestões coletadas nos encontros regionais, realizados recentemente em Juazeiro do Norte, Quixeramobim e Sobral, com a participação de dezenas de prefeitos. Entre as propostas de ação sugeridas pelos prefeitos presentes nos encontros, está a realização de uma consulta formal para saber o posicionamento de cada deputado diante da matéria. O objetivo seria divulgar para todos os prefeitos, vereadores e lideranças políticas municipais quais deputados irão ou não defender essa que é uma questão fundamental para as gestões nesse período de crise e, a partir de então, viabilizar de forma contundente a busca pelo apoio de cada deputado federal e senador.

Os prefeitos manifestaram ainda interesse em se reunir em bloco. Ver, por exemplo, quais foram os deputados votados em cada região e fazer um encontro solicitando um posicionamento favorável à CPMF. Essa articulação da Aprece intenciona que cada prefeito faça a sua parte junto aos deputados federais e senadores, contando com o apoio do Governo do Estado, que já está atuando nesse sentido, bem como das câmaras municipais e das lideranças locais.

Com Aprece

Fotos de satélite mostram o antes e o depois da tragédia em Mariana

O distrito de Bento Rodrigues, na cidade histórica de Mariana, em Minas Gerais, ficou devastado depois que duas barragens da mineradora Samarco se romperam na última quinta-feira (5). Seis pessoas morreram e outras 19 continuam desaparecidas.

As fotos de satélite divulgadas pela Globalgeo e a DigitalGlobe mostram Bento Rodrigues antes da tragédia, no dia 21 de julho de 2015, e depois, no dia 10 de novembro. Todas são da mesma região, e destacam o centro do distrito.

A Defesa Civil anunciou que Bento Rodrigues deve desaparecer. O coordenador do órgão disse que não recomenda que as pessoas voltem para suas casas. "Há quatro ou cinco camadas de lama compactada em Bento Rodrigues. Mesmo se houver condições dos moradores voltarem, vou sugerir que isso não aconteça."

Época

Maçonaria de Acopiara se prepara para realizar show de humor com Luana do Crato

A loja maçônica de Acopiara, Irmão Raimundo Teixeira Lima Nº 26 realiza no próximo dia 05 de dezembro, na abertura das férias, um show de humor beneficente com Luana do Crato. 

O evento será realizado no Clube Social de Acopiara, a partir das 21 horas. A entrada custará apenas R$ 15,00, mais um kg de alimento não perecível.  Mais informações: 88-99641-1444

Confronto entre gangues deixa pelo menos 10 mortos na madrugada de hoje em Fortaleza

Pelo menos, 10 pessoas foram mortas na madrugada desta quinta-feira (12) em Fortaleza num confronto que envolveu duas quadrilhas de traficantes dos bairros Curió e Conjunto São Miguel, na Grande Messejana. Quatro seguidos tiroteios tiveram início por volta da meia-noite e se estenderam até às 3 horas, deixando um saldo de sete mortos nas ruas e becos das duas comunidades. Outros três homens baleados morreram no “Frotinha” de Messejana.

As informações foram confirmadas agora há pouco pela Polícia, muito embora não tenham sidos revelados os nomes das vítimas. Os corpos foram recolhidos pela Perícia Forense após o trabalho de policiais da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nos locais dos crimes. A Polícia Militar reforçou a segurança naquela área da cidade, mas ainda na manhã de hoje bandidos tentaram incendiar um ônibus no São Miguel.

O confronto entre as gangues teve início, segundo registros da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), por volta de 0h26, quando um tiroteio deixou dois mortos no Curió. Apenas 34 minutos depois do duplo homicídio, exatamente a 1 hora, outro confronto matou um jovem na Lagoa Redonda.

A seguir, a violência se concentrou no bairro São Miguel, onde por volta de 2h25, mais uma pessoa foi assassinada na Rua Elza Leite de Albuquerque. Trinta e cinco minutos depois, outro tiroteio deixou dois mortos no local e mais três feridos, que foram socorridos por comparsas em um veículo e deixados na porta do “Frotinha” de Messejana. Informações da Polícia de que os feridos também morreram na Emergência.

Até agora, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social não se manifestou oficialmente sobre o fato, muito embora, oficiais que trabalham na Área Integrada de Segurança Quatro (AIS-4) tenham confirmado as mortes.

Ônibus

A matança generalizada na Messejana aconteceu cerca de três horas após um policial militar se rassassinado também naquele setor da Capital. O PM identificado apenas como soldado PM Serpa, que era destacado no 17º BPM (Conjunto Ceará), foi baleado ao reagir contra assaltantes na Lagoa Redonda.

No momento do assalto, o militar e sua esposa estavam na companhia de amigos em um campo de futebol society, quando uma dupla armada apareceu. A mulher do PM foi rendida. Mesmo desarmado, Serpa reagiu. Travou uma luta corporal com um dos assaltantes, mas foi atingido com um tiro na cabeça. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas morreu na emergência do IJF-Centro.

A Polícia não informou se há algum tipo de ligação entre a morte do soldado e a sequência de tiros nos bairros próximos onde ocorreu o assalto ao PM.

Edição: Fernando Ribeiro

Ceará News

Brasil e Argentina fazem um clássico de vida ou morte em Buenos Aires

Aguardado duelo entre Messi e Neymar vai ficar para depois. Mesmo assim, o confronto entre Argentina e Brasil, nesta quinta-feira, às 22h, no Monumental de Nuñez, promete fortes emoções. Se os hermanos não terão seu craque, lesionado, o técnico Dunga poderá, pela primeira vez nas Eliminatórias, contar com seu camisa 10 após a suspensão pela expulsão na Copa América. Mas o clássico — um dos maiores do mundo — terá outro ingrediente para apimentá-lo e transformá-lo em um jogo de vida ou morte: a má fase das duas equipes.

Brasileiros e argentinos fazem um começo de Eliminatórias claudicante. Os argentinos ainda não marcaram gols — perderam para o Equador e empataram com o Paraguai — e não terão seus principais atacantes. Além de Messi, Agüero e Tevez também estão fora da partida, machucados.

“Eu não me preocupo se um atacante é fulano ou sicrano e, obviamente, sei da qualidade de cada um. Precisamos ter concentração e não menosprezá-los só porque Messi não estará presente. Eles sempre foram muito fortes", elogiou Dunga.

Executiva Nacional do PMDB vai processar Ciro Gomes

Foto - Blog do Eliomar

Além do vice-presidente da República, Michel Temer, todos os dez membros da Executiva Nacional do PMDB decidiram entrar com processo contra o ex-ministro Ciro Gomes (PDT). Recentemente, Ciro disse que Temer era o chefe de quadrilha no PMDB. O PMDB informa que Ciro já tem uma coleção de mais de 40 processos por calúnia e difamação e que a direção nacional resolveu aumentar esse leque.

Ciro, que já posa de pré-candidato a presidente da República em 2018, não terá vida fácil. Pelo menos é o que prometem os peemedebistas que já admitem apresentar um nome para a disputa presidencial.

MOTOQUEIRO REAGE E MATA ASSALTANTE EM PEDRA BRANCA

Foto - monolitospost.

Um mercadinho em Pedra Branca foi alvo da ação de dois criminosos na tarde desta quarta-feira, 11, mas desta vez um dos bandidos foi quem levou a pior.De acordo com informações de policiais, um cidadão que passava de moto no momento do assalto percebeu a ação dos bandidos, parou a motocicleta e, ao verificar que o dono do comércio estava deitado, meteu bala nos criminosos.

O criminoso que estava no interior do comércio, cuja identidade ainda não foi revelada, morreu no pé do balcão. O comparsa que o aguardava na calçada do estabelecimento empreendeu fuga ao perceber que também seria morto pelo motoqueiro.

O SAMU ainda chegou a fazer o regate do criminoso, mas este já havia morrido.

Ainda não há informações sobre a identidade do atirador que executou o bandido.

O município de Pedra Branca tem chamado atenção pela crescente violência que deixa a todos com sensação de insegurança.

Foto - monolitospost.

Safra no CE deve ser 78% menor

Faltando um mês para o fim do ano, as perspectivas são de frustração em relação a safra agrícola cearense. Com o fim do período de chuvas nesse segundo semestre e com os reservatórios do Estado em situação crítica,

contendo apenas 14,81% do seu volume hídrico total, a previsão é de perdas expressivas para produção de grãos e também para as frutas irrigadas.

Em relação à safra de grãos, a supervisora do levantamento informa que "merecem destaque as perdas do arroz irrigado e a redução da área de plantio do feijão-de-corda" ( Foto: Honorio Barbosa 

De acordo com a décima edição do ano do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) realizado pelo Grupo de Coordenação de Estatísticas Agropecuárias do Ceará (GCEA-CE), do IBGE, para o ano de 2015, tendo por base o período de 16 de setembro a 15 de outubro de 2015, a safra cearense de grãos apresenta uma quebra de 78,06% em comparação a primeira estimativa do ano, realizada em janeiro.

A expectativa de produção em outubro é de 250.967 toneladas de grãos em 2015, enquanto a projeção inicial era que fossem produzidas 1.143.956 toneladas. Em comparação ao ano passado, esta safra está 52,21% menor que a safra colhida em 2014 (525.146 t). Face ao mês anterior, quando foram previstas 282.010 toneladas, o decréscimo é de 11,01%.

Em relação às frutas frescas, a produção esperada no décimo relatório do ano é de 989.827 toneladas, representando incremento de 0,22% em comparação ao mês anterior (987.673 t). Porém, em relação ao primeiro prognóstico efetuado em janeiro (1.298.199 t), a redução é de 23,75%. Já na comparação com a safra de 2014, quando foram produzidas 1.286.766 toneladas de frutas frescas, a queda é de 23,08%.

Produtos

No cômputo geral, dos 41 produtos levantados atualmente no Estado do Ceará, os dados do relatório indicam que 34 apresentam redução em relação a estimativa traçada no mês anterior e apenas sete têm previsão de ampliação na produção. Estão com perspectiva de decréscimo o algodão herbáceo de sequeiro, amendoim, arroz de sequeiro, arroz irrigado, fava, feijão de arranca de 1a safra (Phaseolus), feijão de corda de 1ª safra (Vigna), feijão de corda de 2ª safra (Vigna), milho (grão), sorgo granífero, tomate, melancia, abacaxi de sequeiro, cana-de-açúcar de sequeiro, mamona, mandioca de sequeiro, mandioca irrigada, acerola, ata (pinha), banana irrigada, banana de sequeiro, castanha de caju (gigante), castanha de caju (anão), goiaba irrigada, coco-da-baía (seco), coco-da-baía (água), goiaba de sequeiro, laranja, limão, graviola, manga de sequeiro, maracujá, ceriguela e mamão. Na contramão, com previsão de crescimento estão a batata doce, milho (semente) melão, cana-de-açúcar irrigada, manga irrigada, palma forrageira e uva.

Situação mais complicada

De acordo com Regina Dias, supervisora de estatísticas agropecuárias do IBGE no Ceará, "a situação está muito mais complicada neste ano nos perímetros irrigados em relação a 2014.

"Está cada vez mais difícil porque entramos no quarto ano de seca, a água está escasseando cada vez mais nos reservatórios e nós não temos qual quer previsão de chuva. Tudo isso está afetando a produção agrícola do Estado e provocando diminuição na estimativa de produção das culturas irrigadas, inclusive com a redução das áreas de plantio. E isso significa também menor retorno financeiro para o interior do Estado, pois grande parte dessas culturas irrigadas são para exportação", afirma.

Em relação à safra de grãos, Regina Dias informa que "merecem destaque as perdas do arroz irrigado e a redução da área de plantio do feijão de corda". Conforme o relatório, no caso do arroz irrigado, a escassez crescente de água para a irrigação motivou a redução de água em municípios da mesorregião do Baixo Jaguaribe.

"No município de Morada Nova, por exemplo, alguns produtores desistiram do plantio pois a quantidade de água fornecida está aquém das necessidades desta gramínea", aponta o texto do levantamento.

PRESIDENTES DO BRADESCO - Queda de avião mata executivos

Goiânia. Um avião de pequeno porte caiu na noite de ontem em uma fazenda entre o distrito de Santo Antônio do Rio Verde, município de Catalão, no sudeste de Goiás, e a cidade de Guarda-Mor, em Minas Gerais. Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) disse que quatro pessoas viajavam
na aeronave.

Morreram no acidente o presidente do Bradesco Vida e Previdência, Lúcio Flávio de Oliveira, e o presidente da Bradesco Seguros, Marco Antônio Rossi. O piloto e o copiloto também morreram, mas seus nomes não foram confirmados.

FOTO DIVULGAÇÃO

O Corpo de Bombeiros de Catalão, que atendeu a ocorrência no local, confirmou que não havia sobreviventes. “A aeronave está completamente destruída. Os corpos estão irreconhecíveis”, explicou o sargento Marcelo Mesquita Goulart.

A assessoria da Força Aérea Brasileia informou, na noite de ontem, que a aeronave, modelo Citation VII, de matrícula PT-WQH, decolou do aeroporto de Brasília às 18h39 com destino a São Paulo, mas desapareceu dos radares do controle de tráfego aéreo às 19h04.

A auxiliar de serviços gerais Luciana Pereira de Jesus, que trabalha na fazenda, disse que ouviu o barulho da queda a cerca de 10 km da sede.

“Foi como o barulho de um trovão. Os vizinhos de outras fazendas disseram que viram uma tira de fogo no ar. Alguns funcionários que estão lá avisaram que tem pedaços da aeronave espalhados por todo lado”, afirma.

A queda do jato abriu uma cratera de cinco metros no chão, de acordo com informações do Corpo de Bombeiros do local.

“Estava tudo destruído. O maior pedaço que sobrou deve ter o tamanho de uma geladeira pequena. Quando cheguei havia muito fogo e não dava pra chegar perto”, disse o gerente da fazenda Limoeiro da Samambaia, José Camilo Resende, um dos primeiros a chegar no local.

“A aeronave caiu em um pasto de gado da fazenda e abriu uma cratera de cerca de 12 metros de diâmetro”, completou.

O sobrinho de José Camilo, o engenheiro agrônomo Paulo Henrique Resende, também esteve no local do acidente para orientar os militares do Corpo de Bombeiros. “Ajudei eles a chegar lá. Tivemos que andar por uns 500 metros no pasto e já deu pra ver pedaços de vítimas espalhados”, contou.

GESTÃO MUNICIPAL - Repasse do FPM é 19% menor

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro foi cerca de 19% menor, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Seguindo o calendário, a verba de R$ 3.055.039.776,67 entrou nas contas das prefeituras

ontem (10).

FOTO - DIÁRIO DO NORDESTE

O montante considera o percentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pois, sem a retenção constitucional o valor chega a R$ 3.818.799.720,84. De acordo com o levantamento da Confederação, no mesmo período do ano passado, o Fundo foi de R$ 4,737 bilhões.

No entanto, a Fetamce observa que a maioria das cidades cearenses, de acordo com dados do governo federal, não está recebendo menos recursos, comparando 2015 com 2014, até o momento. Há crescimento real nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Marcha

Prova disso é que os repasses federais para os fundos de participação dos Estados e municípios fecham o mês de outubro com alta de 35%. O valor depositado pelo governo federal nas contas correntes dos entes federados é superior a R$ 3,1 bilhões. Neste montante já estão descontados os 20% destinados ao Fundeb.

A presidente da Fetamce, Enedina Soares, chama a atenção para a necessidade de maior mobilização dos servidores, a fim de que os gestores sejam mais responsáveis com o dinheiro público. Hoje, será realizada a VI Marcha e a V Jornada dos Servidores Municipais, em Fortaleza, que levantou a bandeira de que justiça fiscal, desenvolvimento e investimento público estão extremamente ligados à melhoria dos serviços públicos.

A pesquisa "Eficiência da Administração Tributária e redução da pobreza nos municípios cearenses", realizada pela Fundação Sintaf e que teve 86 municípios como amostra, detectou que, em 2010, apenas 13 municípios (16% da amostra) se enquadravam como municípios eficientes, adotando como linha fronteira a eficiência tributária.

Espaço para melhorar

Em relação ao ano 2000, quando cerca de 20 municípios sequer cobravam IPTU e ITBI, houve uma melhora no ano de 2010, mas segundo o Sintaf, ainda há um espaço muito grande para melhorar essa eficiência tributária. A pesquisa conclui que aumentar a arrecadação dos impostos municipais tem efeito na redução da proporção de pobres, daí a importância de qualificar as gestões públicas.

Confira o Calendário Eleitoral de 2016 aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta terça-feira (10), o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016. A eleição ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno.

Foto - Tribunal Superior Eleitoral

O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral. Os eleitores vão eleger em 2016 os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Dentre as principais mudanças no Calendário, estão:

Filiação partidária

Quem quiser concorrer no próximo ano, deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias

As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo estipulava que as convenções partidárias deveriam acontecer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos

Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. Pela regra passada, esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Propaganda eleitoral

A resolução do calendário das eleições de 2016 incorpora, ainda, outras alterações produzidas pela reforma eleitoral, como a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Peemedebistas cearenses cobram cursos de medicina em reunião no Ministério da Educação

A ampliação da oferta de cursos de nível superior no estado do Ceará esteve na pauta de audiência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na manhã desta terça-feira (10). Com a participação dos deputados estaduais Agenor Neto, Audic

Mota, Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, a bancada cearense reivindicou a formalização do anúncio das cidades que abrigarão cursos de medicina. Os municípios de Iguatu, Russas, Crateús, Quixadá, Itapipoca e Quixeramobim já passaram por todas as etapas de avaliação, já estando pré-habilitadas, e agora aguardam a oficialização do Ministério para a criação do curso. Aloizio Nunes informou que o processo de vistoria em cidades de outros estados está sendo finalizado e que o anúncio oficial dos cursos a serem autorizados será feito no início de dezembro.

Foto - ceará agora

Durante a reunião, Eunício falou que o Ceará protagonizou perdas de investimentos importantes a nível federal como a refinaria de petróleo, e por isso, a bancada peemedebista no Estado reforça a luta junto ao ministério para reafirmar a luta a favor de projetos para a educação. “É mais uma reunião de nossa bancada para buscar assegurar esse compromisso do governo com esses municípios. Pelo que foi apresentado hoje, todos os critérios foram atendidos e certamente teremos uma maior oferta e qualidade de cursos de medicina na nossa região”, disse.

Polo avançado em Lavras

Após solicitação de Eunício, o ministro Aloizio Mercadante se comprometeu a iniciar o processo para criação de um polo avançado da Universidade Federal do Cariri (UFCA), dos cursos de veterinária e agronomia, na cidade de Lavras da Mangabeira. A ideia do projeto é oferecer a estrutura da Escola Agrícola da cidade, através da autorização do Governo do Estado, para abrigar o polo avançado da UFCA. “Nossa intenção é oferecer as disciplinas da UFCA nessa primeira etapa e com perspectiva de se criar ali um Campus da universidade”, disse o gestor da Educação.

Eunício informou que há um grande interesse da reitoria da UFCA em estender as atividades desses cursos para a cidade de Lavras e, segundo o peemedebista, já existe até mesmo vistoria realizada pela universidade. “A escola tem estrutura e a região demanda de profissionais especializados nessas áreas. Seria um grande avanço para oferecer mais qualificação e desenvolver ainda mais essas atividades nos municípios”, defendeu.

Uma reunião entre o ministro e a reitora da UFCA, Suely Chacon será agendada para a próxima semana com o intuito de iniciar o processo do polo avançado em Lavras da Mangabeira.

Peemedebistas cearenses cobram cursos de medicina em reunião no Ministério da Educação

Peemedebistas cearenses cobram cursos de medicina em reunião no Ministério da Educação

A ampliação da oferta de cursos de nível superior no estado do Ceará esteve na pauta de audiência do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na manhã desta terça-feira (10). Com a participação dos deputados estaduais Agenor Neto, Audic

Mota, Danniel Oliveira e Leonardo Araújo, a bancada cearense reivindicou a formalização do anúncio das cidades que abrigarão cursos de medicina. Os municípios de Iguatu, Russas, Crateús, Quixadá, Itapipoca e Quixeramobim já passaram por todas as etapas de avaliação, já estando pré-habilitadas, e agora aguardam a oficialização do Ministério para a criação do curso. Aloizio Nunes informou que o processo de vistoria em cidades de outros estados está sendo finalizado e que o anúncio oficial dos cursos a serem autorizados será feito no início de dezembro.

Foto - ceará agora

Durante a reunião, Eunício falou que o Ceará protagonizou perdas de investimentos importantes a nível federal como a refinaria de petróleo, e por isso, a bancada peemedebista no Estado reforça a luta junto ao ministério para reafirmar a luta a favor de projetos para a educação. “É mais uma reunião de nossa bancada para buscar assegurar esse compromisso do governo com esses municípios. Pelo que foi apresentado hoje, todos os critérios foram atendidos e certamente teremos uma maior oferta e qualidade de cursos de medicina na nossa região”, disse.

Polo avançado em Lavras

Após solicitação de Eunício, o ministro Aloizio Mercadante se comprometeu a iniciar o processo para criação de um polo avançado da Universidade Federal do Cariri (UFCA), dos cursos de veterinária e agronomia, na cidade de Lavras da Mangabeira. A ideia do projeto é oferecer a estrutura da Escola Agrícola da cidade, através da autorização do Governo do Estado, para abrigar o polo avançado da UFCA. “Nossa intenção é oferecer as disciplinas da UFCA nessa primeira etapa e com perspectiva de se criar ali um Campus da universidade”, disse o gestor da Educação.

Eunício informou que há um grande interesse da reitoria da UFCA em estender as atividades desses cursos para a cidade de Lavras e, segundo o peemedebista, já existe até mesmo vistoria realizada pela universidade. “A escola tem estrutura e a região demanda de profissionais especializados nessas áreas. Seria um grande avanço para oferecer mais qualificação e desenvolver ainda mais essas atividades nos municípios”, defendeu.

Uma reunião entre o ministro e a reitora da UFCA, Suely Chacon será agendada para a próxima semana com o intuito de iniciar o processo do polo avançado em Lavras da Mangabeira.

FONTE:

Prefeito do Crato denuncia esquema de vereadores à Polícia Federal

Foto - Site Miseria

O prefeito do Crato, Ronaldo Mattos (PSC), denunciou na noite dessa terça-feira (10), na sede da Polícia Federal em Juazeiro do Norte, um esquema montado por vereadores contra sua administração. Segundo o prefeito o esquema consiste em simular e plantar provas falsas, relacionadas a remédios vencidos, para desgastá-lo politicamente. Na tarde da terça-feira, os vereadores Nando Bezerra (PTB), Marquim do Povão (PMDB) e o presidente da Câmara, Pedro Alagoano (PSB), denunciaram a existência de remédio vencido no Posto de Saúde da Bela Vista. Os vereadores chegaram ao Posto às 13 horas e abriram caixas

lacradas com os remédios, retirados das prateleiras por orientação da Anvisa, à espera de veículo autorizado para leva-los para incineração.

O prefeito acusa, ainda, os vereadores de plantarem provas falsas, como a inclusão de remédios e material médico que não fazem parte do uso nos Postos de Saúde. Além da Polícia Federal, a denúncia foi feita à Polícia Civil do Crato.

A servidora do Posto de Saúde, Rosa Honorato, foi ouvida no inquérito da Polícia Civil que investiga o caso e confirmou a separação dos remédios para incineração e o aparecimento de material médico vencido que não fazem parte dos estoques do Posto. Para o prefeito Ronaldo Mattos, a ação no Posto de Saúde faz parte de uma orquestração para afastá-lo da Prefeitura.

Os vereadores encaminham nos últimos dias uma mudança na Lei Orgânica do Município diminuindo o número de votos necessários para abrir uma Comissão de Processante que, em tese, afastaria o prefeito do cargo imediatamente. A procuradoria do Município avalia a mudança como inconstitucional e já ingressou com ação que denuncia, o que, o qualificou como manobra.

Na denúncia, Ronaldo Mattos diz que a perseguição dos vereadores é motivada por pedidos feitos pelos parlamentares, não atendidos pela administração. Apesar da denúncia, o prefeito não disse à imprensa o conteúdo desses pedidos. Ronaldo garantiu que entregou provas das denúncias as Polícias Civil e Federal.

FONTE:

Estuprador foragido tem cabeça, braço e pênis cortados e jogados no rio em Grajaú (MA)

Um crime bárbaro foi registrado na cidade de Grajaú, interior do Maranhão neste fim de semana.

O corpo de um homem identificado como Joseon Alves Barros, conhecido como “Siri” foi encontrado pela polícia, após denúncias de populares, nas águas do rio Grajaú.

Joseon era foragido da Justiça e havia fugido da delegacia da cidade onde respondia por vários crimes, inclusive por estupro.

O corpo dele foi encontrado sem cabeça e com braço e pênis mutilados. O assassinato de “Siri” provavelmente foi motivado por vingança ao crime de estupro cometido por ele em Grajaú. A Polícia Civil do Maranhão investiga o caso

Vereador Vicente Júnior se afasta por tempo indeterminado da Câmara Municipal de Acopiara e primeiro suplente assume a vaga

O vereador de Acopiara, Vicente Júnior (PMDB) pediu licença por tempo indeterminado para segundo ele, assumir um cargo de confiança junto a Assessoria do Ministério das Comunicações, em Brasília (DF).

Por conta do seu pedido de afastamento, tomou posse na Sessão Ordinária de hoje (9) o primeiro suplente Marcelo Barbosa (PCdoB).

O requerimento com o pedido de afastamento do vereador Vicente Júnior destaca no seu conteúdo que foi publicada uma Portaria com sua nomeação ao possível cargo

Fonte: Lindomar Rodrigues

Divulgada reestimativa de receita do Fundeb 2015

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 6 de novembro, portaria interministerial que altera os valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o valor anual mínimo nacional por aluno para 2015. A publicação ocorreu por causa da retificação das matrículas de São Luís Gonzaga (MA) e Balneário Barra do Sul (SC), por decisão judicial, e devido ao comportamento da arrecadação no atual exercício. Os valores do Fundeb para 2015 haviam sido estimados na Portaria 17/2014. A previsão inicial indicava uma receita total de R$ 132,1 bilhões. Desse total, R$ 121,2 bilhões seriam referentes à soma das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios. O restante, R$ 10,9 bilhões, da complementação da União aos mesmos 10 Estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

De acordo com a nova estimativa da Portaria Interministerial 8/2015, a receita total do Fundo é de R$ 130,4 bilhões, sendo R$ 119,7 bilhões das contribuições de Estados, Distrito Federal e Municípios e R$ 10,7 bilhões de complementação da União.

Porém, agora o Rio Grande do Norte perde a complementação da União ao Fundeb por ter ultrapassado o valor mínimo nacional previsto para R$ 2.545,31. Só recebem complementação da União ao Fundeb os nove Estados que não alcançaram o valor mínimo nacional por aluno/ano. São eles: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

Finanças devem piorar

Com base nas Portarias Interministeriais 15/2014 e 8/2015, que divulgam a última estimativa de receita do Fundeb para 2014 e a atual estimativa para 2015, o reajuste do piso dos professores deverá ser de 11,36% no próximo ano. Com a taxa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC) acumulada de 9,9% nos últimos 12 meses e a situação precária das finanças municipais em função da crise, será difícil que os Municípios consigam cumprir esse reajuste.

Comerciante pratica o suicídio em Arneiroz nesta madrugada.

Faleceu nesta  madrugada de terça-feira, 10, em Arneiroz, o proprietário de caminhões, Francisco Eldo Cândido Monteiro, 42, mais conhecido como “Cachorrão”, vítima de suicídio por enforcamento.

Francieldo Monteiro era primo do prefeito
de Arneiroz.

Francieldo como também era conhecido, residia na Avenida Governador Virgílio Távora, Centro de Arneiroz, próximo ao Colégio Estadual Maria Dolores Petrola.

Francieldo e Mirtes.

Segundo informações, ele foi encontrado por sua companheira com quem convivia maritalmente, Mirtes Keila, por volta das 4 horas da manhã, dependurado numa corda sobre um balcão da cozinha de casa, amarrada numa linha e passada ao pescoço. Sua companheira ainda tentou cortar a corda, mas o mesmo já estava sem vida.

Francieldo, era primo do prefeito de Arneiroz, Monteiro Filho. A polícia militar compareceu ao local e o Rabecão da Perícia Forense de Tauá já fez condução do corpo para o IML - Instituto Médico Legal.

Francieldo foi proprietário de um depósito de material de construção "O Rei da Construção", pertencente atualmente ao jovem Lindemberg Araújo.

Ele trabalhava como profissional autônomo, com caminhões pipa e caçamba, inclusive um de seus caminhões era agregado a operação carro pipa. O comerciante também trabalhava com com vendas de areia e terra.

Não se sabe ao certo o que levou o mesmo a praticar tal ato, pois ele foi visto, ainda nesta noite de segunda-feira, 09,  numa pizzaria em companhia de alguns amigos, aparentemente bem. Porém, segundo apurou a polícia, o mesmo estaria enfrentando alguns problemas na justiça e com situação financeira.

Francieldo era filho de Francisco de Araújo Monteiro e Antonia Elza Cândido Monteiro. O fato pegou todos de surpresa, pois ninguém esperava tal ato ser cometido pelo comerciante, que era tido como um ser humano de temperamento forte, determinado e destemido. Por muitos anos o mesmo viveu em São Paulo, mas desde 2008, veio morar na sua terra natal, Arneiroz, quando seu primo Monteiro Filho venceu as eleições municipais para prefeito.

Em nome da direção deste veículo de comunicação, Blog do Flaviano Oliveira, os nossos sentimentos de pesar a toda família enlutada. 

com informações de Repórter Flaviano Oliveira.

Começa a 2ª etapa de vacinação contra a Febre Aftosa no CE

Criadores de bovinos e bubalinos no Ceará já podem vacinar seu rebanho contra a febre aftosa. O Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), informa que a partir desta terça-feira (03) as vacinas contra a doença já estão disponíveis nas revendas de produtos veterinários.

A vacinação prossegue até dia 02 de dezembro para imunizar seu rebanho e declarar em um dos escritórios da Adagri ou Ematerce. O Governo do Estado também está em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios para que seja feita a declaração. “Não adianta só vacinar o rebanho, os produtores também devem procurar um desses órgãos para fazer a declaração. Assim ele estará adimplente na Campanha, evitando que a doença adentre a propriedade e também evitando ser multado por não ter vacinado seu animal”, reforça o presidente da Adagri, Augusto Júnior. “A declaração também garante ao produtor o trânsito dos seus animais para outro município e até para fora do estado”, completa o gestor.

O Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa com vacinação em maio de 2014. Essa é a segunda etapa da Campanha de Vacinação este ano, que tem como meta imunizar no mínimo 95% do rebanho cearense. “Estamos com aproximadamente 2,582 milhões de cabeças de bovinos, temos que imunizar no mínimo 95% desse plantel e no mínimo 85% das propriedades. O Governo do Estado, em parceria com diversos órgãos, está em campo empenhado em garantir esse status de zona livre internacional de febre aftosa com vacinação”, destacou o presidente da Adagri.

A multa para quem não vacinar seu rebanho e fazer a declaração é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades.

Sobre a Febre Aftosa

A Febre aftosa é uma enfermidade altamente contagiosa que atinge a todos os animais de casco fendido, principalmente bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos e, devido seu grande poder de difusão, pode interferir no comércio estadual, interestadual ou internacional de animais, seus produtos e subprodutos e causar prejuízos à economia do Estado.

A vacinação do rebanho permite ao Ceará negociar com outros estados e até com outros países tanto animais como carne bovina e produtos derivados.


Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
Julyana Silveira - (85) 3241.0114
julyana.silveira@seapa.ce.gov.br 

Ana Martins
Gestora de Célula / Monitoramento

Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil
comunicacao@casacivil.ce.gov.br  / (85) 3466.4898

Depoimento de Luís Cláudio, filho de Lula, à PF será na 5ª feira

A Polícia Federal remarcou para esta 5ª feira, 05.nov, o depoimento de Luís Cláudio Lula da Silva, filho do ex-presidente Lula. Ele falará à PF em São Paulo (SP), acompanhado do advogado Cristiano Zanin Martins.

Zanin é o responsável pela defesa de Luís Cláudio nas investigações da operação Zelotes. Inicialmente, a PF pretendia ouvir Luís Cláudio na última 5ª feira (29.out), mas a defesa conseguiu remarcar a data.

Os advogados de Luís Cláudio não souberam precisar ao Blog o horário exato e nem em qual delegacia o cliente será ouvido. As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Na 2ª feira, 26.out.2015, agentes da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e da Receita Federal fizeram uma batida no escritório de uma das empresas de Luís Cláudio, a LFT Marketing Esportivo. Luís Cláudio foi intimado para depor às 23h da última terça-feira (27.out.2015), dia do aniversário de Lula. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou à determinar que a PF apurasse se houve excesso na convocação.

A batida na LFT fez parte da 3ª fase da Operação Zelotes. Essa fase apura suposto tráfico de influência na aprovação da Medida Provisória 471, de 2009, que beneficiou montadoras de veículos com isenção fiscal.

A LFT recebeu pagamentos que somam R$ 2,4 milhões de Mauro Marcondes, um dos lobistas investigados por supostamente ter “negociado” a aprovação da Medida Provisória.

Em nota, a defesa de Luís Cláudio disse que as suspeitas levantadas pelos procuradores do caso não justificam “qualquer medida que implique mitigar as garantias fundamentais de qualquer cidadão”.

Justiça quer descongestionar processos em comarcas do interior

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza. A mesma iniciativa foi instituída também na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km da Capital, pelo magistrado Gonçalo Benício de Melo Neto.

Os grupos promoverão o levantamento dos processos para julgamento e a realização de expedientes, além da adoção de outros atos para agilização processual, a exemplo de designação de audiências. Para isso, utilizarão o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais, instituído pela Portaria nº 2.340/2015, para fins de baixa definitiva e descongestionamento processual no sistema informatizado.

Os juízes levaram em consideração o objetivo estratégico do Poder Judiciário do Ceará de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional, conforme estabelecido na Resolução nº 5 do Órgão Especial, de 23 de abril de 2015.

As medidas constam nas Portarias nº 9/2015 (Icó) e nº 13/2015 (Itapipoca), publicadas no Diário da Justiça da última segunda-feira (26).

TJCE

Prefeito de uma cidade do Maranhão sofreu acidente ao cair de ponte que esqueceu de consertar

Parece brincadeira, mas o prefeito de Codó (MA), Zito Rolim, quase se deu mal ao sofrer um acidente automobilístico na madrugada desta segunda-feira, (02/11), por volta das 4h, na ponte (que não existe) na zona rural do município.

No momento em que aconteceu o acidente quem dirigia o carro era o próprio prefeito e teria sido provocado por conta da baixa visibilidade da estrada, com muita poeira provocada por outros veículos que estavam na frente e o mesmo não conseguiu ver que a estrada estava sem a ponte e veio a despencar bueiro abaixo.

O prefeito estava acompanhado de um amigo. Os dois tiveram apenas ferimentos leves.

Será que agora a ponte vai ser feita?

Dupla que matou primos sábado em Icó foi presa esta manhã em Barbalha (CE)

Francisco Carlos Severiano da Silva, de 36, e Sebastião Raquel Pereira, de 19 anos, foram presos no início da manhã desta quarta-feira em uma casa no Sítio Buriti na zona rural de Barbalha. Eles moram em Icó de onde vieram no sábado após assassinarem Daniel da Silva Melo, de 21, e o ex-presidiário Isaac Ribeiro do Nascimento, de 29 anos, que são primos. Os corpos foram encontrados no sábado em uma estrada carroçável de acesso ao Sítio Tatajuba do Meio na região do Cascudo em Icó.

A operação em Barbalha foi coordenada pelo Delegado Regional de Polícia Civil de Icó, Marcos Sandro Lira, e a dupla ainda se encontrava com a arma usada no crime e os dois confessaram o duplo homicídio. 

Como Francisco Carlos Severiano tinha um mandado de prisão em aberto contra si já foi levado para o município de Icó, enquanto Sebastião Raquel será ouvido pelo Delegado de Barbalha, Julio Agrelli, e submetido a exame de corpo de delito no IML de Juazeiro antes de ser recambiado.

O trabalho em Barbalha teve o apoio de policiais civis de Icó e Cedro após levantamentos sobre o paradeiro dos acusados desde que os corpos foram encontrados no último dia 31 de outubro. As vítimas estavam em meio a sacos e apresentavam várias perfurações a golpes de faca e tiros. Eles moravam na Vila Operária em Cedro e tinham sido vistos pela última na noite de sexta-feira trafegando numa moto nas imediações do local onde foram encontrados mortos ao lado do veículo com placa de Piracicaba (SP).

Segundo o Delegado que estava de plantão no dia dos crimes, Maurício Júnior, os primos tinham saído de Cedro no início da noite de sexta-feira na direção do Distrito de Lima Campos em Icó com o objetivo de vender a moto. Isaac já respondia inquéritos e processos por furtos e roubos e já tinha sido vítima de diversas tentativas de homicídios, sendo a última delas este ano. A cabeça dele quase chegou a ser decepada com os golpes desfechados pelos acusados os quais deixaram a faca cravada no peito esquerdo.

Fonte: Site Miséria