Ajuste fiscal pode chegar ao Bolsa Família

Sem novas receitas para fechar o rombo das contas do governo em 2016, o Bolsa Família – o intocável programa social do governo – entrou na mira da tesoura. O relator-geral do projeto de Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), decidiu que não vai incluir na proposta os recursos previstos com a arrecadação da nova CPMF e avisa que, para compensar, não terá “dó” de cortar recursos de programas do governo. Para ele, pode haver espaço para enxugar o Bolsa Família porque há “fraude” no programa.

O programa de transferência que beneficia cerca de 13,8 milhões de famílias sempre foi blindado dos cortes orçamentários e, no próximo ano, deverá custar R$ 28,8 bilhões. O pagamento médio por família é de R$ 164. Para tirar o orçamento do déficit, o governo já promoveu uma série de cortes em programas sociais no valor de R$ 25,5 bilhões, como mostrou reportagem do Estado.

“Eu posso passar a tesoura. Eu não tenho dó. Eu não tenho nenhuma dificuldade de cortar as coisas que não vão ter dinheiro para serem feitas. Não adianta deixar no Orçamento o que não vai se realizar depois”, disse Barros, um dos vice-líderes do governo da Câmara. “Eu não tenho nenhum problema em cortar o Bolsa Família porque eu sei que tem fraude.”

Ricardo Barros já avisou aos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, que não pretende incluir no orçamento do próximo ano os R$ 32 bilhões previstos para serem arrecadados com a volta da CPMF. Para Barros, além da aprovação “incerta” pelo Congresso, ela não produzirá a arrecadação esperada pelo governo.

O relator cobra do governo outras medidas que elevem a arrecadação para compensar o déficit orçamentário. Barros defende o aumento das alíquotas da Cide sobre a gasolina e o diesel – medidas que o Executivo pode fazer sem o aval do Legislativo -, mas que o governo resiste em adotar.

Ele disse que não tem compromisso em cumprir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) das contas do setor público de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB), como defende o ministro Joaquim Levy, mas sim em entregar um orçamento “equilibrado” sem déficit.

O deputado disse que pedirá uma “opinião” do governo e de prefeitos, responsáveis por organizar cadastros. Ele quer saber se há espaço de enxugamento no Bolsa Família. Para o deputado, o programa pode passar por uma reavaliação. O Bolsa Família foi criado pelo governo Lula em 2004 como junção de uma série de programas sociais.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social, pasta que gerencia o programa, não quis se pronunciar. Fontes do governo contestam a possibilidade de se cortar o Bolsa Família e não acreditam que os parlamentares terão coragem para restringir o programa. No Executivo, há ainda quem considere que o objetivo da tentativa de se restringir o programa é acabar com o legado da gestão petista.

“A ideia é acabar com o grande legado do PT, o social, para cortar todas as possibilidades políticas do Lula”, criticou uma fonte do governo, referindo-se a eventual possibilidade de o ex-presidente tentar voltar ao Palácio do Planalto em 2018 e usar o programa como ativo eleitoral.

Autoridades do governo ouvidas reservadamente pelo Estado defendem o programa que, este ano, deve gastar R$ 27,7 bilhões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Agentes públicos de 135 municípios cearenses são investigados

Agentes públicos de pelo menos 135 dos 184 municípios cearenses são investigados por possíveis práticas de irregularidades no uso de recursos públicos nas prefeituras ou câmaras dos vereadores. O levantamento é da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público Estadual. Em 2015, o órgão já deflagrou operações em Aquiraz, Fortaleza, Madalena, Juazeiro do Norte e Itarema. De 2012 a 2015,a Procap encaminhou ao Tribunal de Justiça do Estado 549 processos, sendo 165 só neste ano. 

O órgão ajuizou 125 pedidos de autorização para abertura de inquérito. Também foram instaurados 20 procedimentos investigatórios criminais neste período. Na última quinta-feira, os integrantes da Procap, com suporte da Polícia Civil, executaram operação na Câmara Municipal de Fortaleza que culminou em duas prisões preventivas e busca e apreensão em seis endereços para apurar esquema de desvio de Verba de Desempenho Parlamentar (VDP). Após operações anteriores do Ministério Público, dois vereadores da Capital, Aonde É e Leonelzinho Alencar, renunciaram ao mandato. 

A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública investiga agentes públicos municipais e estaduais com foro de prerrogativa por função, como prefeitos e deputados. Promotores de Justiça do grupo relatam trabalhar em parceria com outros órgãos fiscalizadores, como a Controladoria Geral da União (CGU) e tribunais de contas, além das Polícia Civil e Federal.

Em maio deste ano, integrantes do Ministério Público Estadual cumpriram mandados de busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Aquiraz para apurar supostos crimes de peculato, corrupção, falsificação de documentos públicos, uso de documento falso, dentre outros, atribuídos ao procurador geral do município, David Sucupira Barreto, servidores municipais, advogados e empresários. A ação teve reforço da Promotoria de Aquiraz, Procap e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). 

A mesma equipe atuou ainda em operação na Prefeitura Municipal de Madalena. As denúncias, que culminaram no afastamento do prefeito Zarlul Kalil e de secretários municipais, eram relativas a fraudes em licitações e desvios de recursos. O prefeito Raimundo Macedo, de Juazeiro Norte, também chegou a ser afastado e teve os bens bloqueados depois de operação da Procap e da Promotoria local para apurar indícios de fraudes em procedimentos de desapropriação, permutas e doações de imóveis em favorecimento da empresa AC Imóveis.

Em agosto deste ano, o alvo da Procap foi a Prefeitura de Itarema. Sob acusações de fraudes em licitações, falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e desvio de verbas públicas do transporte escolas, oito pessoas foram presas na Operação Carroça.

Licitações

O promotor de Justiça Luiz Alcântara, membro da Procap, aponta que são muitos os caminhos para se desviar verbas públicas nos municípios: o trâmite inicia nas licitações, perpassando aquisições de bens e serviços, execução de obras, contratação de transporte e escolar e aquisição de merenda para as escolas. Para acompanhar as contratações feitas nas prefeituras e câmaras municipais, promotores de Justiça contam com suporte de relatórios enviados pelos tribunais de contas, principalmente o dos Municípios (TCM). No entanto, a carência de profissionais no Ministério Público é unanimidade nas reclamações dos promotores. 

"Ministério Público precisa se dar conta de que não é possível mais se fazer combate à corrupção de forma amadora, romântica", aponta o promotor Luiz Alcântara, da Procap, formada por um procurador de Justiça e cinco promotores de Justiça. "Não temos a Lava Jato aqui", completa Eloilson Landim, também da Procap, referindo- se à operação que apura desvios de verba na Petrobras. O argumento (citado até por alguns integrantes de órgãos de controle) de que, em muitas circunstâncias, os gestores municipais cometem crimes contra a administração pública por falta de informações é rebatido pelos promotores de Justiça, que chamam a justificativa de "falácia".

"Isso é uma falácia, não existe. Os gestores pagam a preço de ouro assessoria da melhor qualidade nos aspectos contábil, jurídico e relacionados aos meios de comunicação no Interior", alega Luiz Alcântara. "Na verdade, é uma falta de caráter, porque não é necessário ser formado, graduado ou doutor para saber que é crime se apropriar de algo que não é dele", opina o promotor.

Outro problema indicado pelos integrantes do Ministério Público é a demora na tramitação dos processos, levando alguns à prescrição. O promotor de Justiça Ricardo Rocha, que integra o Procap, defende que haja a criação de uma câmara especial no Tribunal de Justiça para julgar crimes contra a administração pública. Ele afirma que a iniciativa já foi implementada em outros estados do País.

Impunidade

Para Luiz Alcântara, a criação de uma vara especializada em crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminada no Tribunal de Justiça iria acelerar julgamentos contra a corrupção e reduzir a impunidade. "Apesar de tantas operações do Ministério Público, da Polícia Federal e de outros órgãos, nós não vemos a concretização disso com pessoas condenadas, presas e tendo que devolver recursos ao patrimônio Público", detalha. "Os processos não chegam a um ponto final". Eloilson Landim reforça a necessidade de uma atuação especializada tanto no Ministério Público como na Justiça, levando em conta as peculiaridades contábeis e jurídicas dos atos referentes à gestão pública. "A especialização nas matérias não pode ser ignorada. Não foi e não está sendo suficiente", avalia. Ricardo Rocha salienta que o controle social é pouco atuante para barrar a malversação de verbas públicas. Ele diz que o Ministério Público fez inúmeras recomendações às prefeituras para que elas aprimorem seus portais da transparência, onde constam os principais dados e balanços orçamentários da gestão.

Falta de estrutura

"Ministério Público precisa se dar conta de que não é possível fazer combate à corrupção de uma forma amadora, romântica"

Luiz Alcântara

Promotor de Justiça

Diário do Nordeste

Veículos: Licenciamento anual com placa final 8 vence nesta terça-feira, 12/10, no CE

O licenciamento anual dos veículos com placa de final 8 vence nesta terça-feira, dia 13 de outubro de 2015. Por isso, os proprietários dos veículos com placas de final 8 devem quitar o boleto que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) enviou pelos Correios, para a residência, junto com o boleto do seguro DPVAT.

Quem não recebeu o boleto, pode obtê-lo acessando o seguinte link disponibilizado pelo Detran (http://central.detran.ce.gov.br/), clica sobre a palavra VEÍCULO,   informa o número da placa e o número do chassi ou Renavan, digita a  sequência da imagem (letras) e confirma. Em seguida, na tela aparece o boleto para imprimir.

São impressos dois boletos: o do licenciamento e o do seguro DPVAT. O licenciamento custa R$ 53,43 e o seguro DPVAT 105,65 para carro e R$ 292,01 para moto. Caso haja multas, seus valores serão cobrados no boleto do licenciamento. O pagamento deve ser feito na rede bancária credenciada, inclusive caixas eletrônicos: Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica e Lotéricas. A falta de licenciamento anual acarreta remoção do veículo para o depósito do Detran, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro – CTB. Os veículos com placas de final 9 e 0 terão seu licenciamento anual no dia 10 de novembro e dezembro próximos, respectivamente.

Assessoria de Imprensa do Detran-CE
Paulo Ernesto Serpa

Governo do Estado do Ceará
Coordenadoria de  Imprensa - Casa Civil

Justiça afasta vereador em Jucás (CE)

O Juiz de Direito, David Melo Teixeira Souza, respondendo pela Comarca de Jucás, em decisão cautelar afastou do exercício do cargo eletivo, o vereador Ademar Ferreira Lima.

O magistrado atendeu ao requerimento do Ministério Público Estadual que, ofereceu denúncia criminal contra o vereador Ademar Ferreira, que é suspeito de práticas dos crimes de peculato e falsidade ideológica.

A decisão judicial da comarca local cabe recurso ao Tribunal de Justiça do Ceará, mas até que o Tribunal de Apelação se pronuncie, assume a vaga do vereador afastado, o primeiro suplente João Juarez de Souza.

Blog Diário Centro Sul

Crime Passional. Mulher é Morta a Tiros Pelo Ex. Companheiro em Crateús.

Um crime passional movimentou a área policial na noite desta quinta-feira, 09, na cidade de Crateús, quando, por volta das 20h00, na passagem da ilhota, bairro Ilha.

Foi vitima de homicídio à bala, TALITA TAYANE ALVES RODRIGUES,22 anos, amasiada, doméstica, natural Crateús, filha de Edivan Lima Rodrigues e Luzanira Alves Rodrigues, residente na Rua Santos Dumont, n°89, Centro de Crateús, Bairro dos Venâncios.

Segundo informações de populares, a vítima teria saído com seu amasiado ou ex. JURANDIR BARBOSA DO NASCIMENTO, a qual vivia acerca de 10 anos, em uma motocicleta CB 500 de cor branca, e que ao chegar no local supracitado, o referido em posse de arma de fogo, teria efetuado alguns disparos contra a vítima, e que segundo análises da composição policial da polícia civil, os disparos atingiram o rosto da mulher que morreu no local.

Após  o fato,  o acusado se evadiu do local.

Acusado e vítima.

A polícia foi acionada para o local do ocorrido e iniciou várias diligências com objetivo de prender o meliante, porém, até o presente momento, sem êxito.

O corpo da mulher foi encaminhado ao IML – Instituto Médico Legal  de Tauá-CE.

Talitaa era mãe de 3 crianças e estava grávida de 3 meses.

De acordo com informações, os dois estavam separados, mas sempre passeavam juntos, pois Jurandir estava tentando se reconciliar com a  vítima, para que ela  voltasse para o mesmo, porém, ela não  estava querendo.

De acordo com informações, os dois teriam saído para comer um sanduiche quando, no caminho ocorreu o fato.

Sucessão Municipal em Antonina do Norte. Ex. Deputado Sineval Roque prepara candidatura da mulher.

Derrotado na última eleição, o suplente de deputado estadual Sineval Roque (PDT), parece decidido a retomar o controle administrativo em Antonina do Norte. Ele foi prefeito na década de 1990. 

Sineval articula a pré-candidatura da sua mulher Renata. Para garantir o palanque local, tenta convencer o irmão e ex-prefeito, Iteildo Roque, para assumir ou indicar a vice. O palanque dos sonhos seria completado com o governador Camilo Santana e os irmãos Ferreira Gomes.

O problema é que Sineval Roque terá que combinar com atual prefeito Antônio Filho (PDT), seu principal aliado no município. Perguntado sobre a possibilidade, Antônio Filho disse não acreditar. O prefeito desconversou dizendo que sua gestão acaba de receber certidão negativa de débitos junto ao Tribunal de Justiça.

Detalhe: a dívida de cerca de R$ 3 milhões em precatórios foi contraída na gestão de Sineval quando foi prefeito.

40 municípios do Piauí tem pessoas doentes por comerem carne de tatu. Contraíram micose pulmonar.

Um total de 40 municípios do Piauí já registrou mais de 100 casos de micose pulmonar, transmitida por um fungo que reside no solo. O fungo fica depositado no tatu, animal silvestre muito consumido e comercializado e que, ao ser capturado por seres humanos, transmite a doença.

“Esses casos são uma mescla, entre o manejo do tatu e escavação de poços tubulares”, explica Fabiano Pessoa, médico veterinário e responsável pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

No Piauí, é comum, sobretudo nas estradas no Sul do Estado, o comércio ilegal de caças como o tatu e outros animais silvestres. O manejo e consumo do animal, além de crime ambiental, podem transmitir diversas doenças para os seres humanos.

O Ibama faz um alerta para que a população não consuma carne de tatu, que pode provocar micose pulmonar e, de acordo com pesquisas recentes nos Estados Unidos e Espírito Santo, no Brasil, os bichos são depósitos de micóbrio transmissor da hanseníase.

Além disso, o tatu ainda é reservatório da Doença de Chagas e de outras verminoses. No Piauí, ainda não há registros comprovados de casos de hanseníase que tenham ligação com o manejo e consumo do tatu.

“Não temos porque não há pesquisas conclusivas nesse campo ainda. Mas estamos fazendo esse alerta, justamente para que possamos nos prevenir para que casos venham acontecer”, diz Fabiano Pessoa.

Uma pesquisa desenvolvida nos Estados Unidos, pelo pesquisador Richard W. Truman, comprovou que cerca de um terço dos casos de hanseníase que aparecem a cada ano no país é resultado do contato com tatus infectados. No Brasil, um estudo semelhante foi realizado no Espírito Santo e mais de 90% dos casos analisados na rede hospitalar no Estado estavam relacionados à manipulação do tatu.

O Ibama alerta ainda sobre a existência de mais de 150 doenças que podem ser transmitidas de animais para seres humanos e vice-versa, conhecidas como zoonoses. Pelo menos 70% das doenças infecciosas, como gripe e Aids, podem ser transmitidas de animais para humanos, mas no caso da hanseníase, um aspecto diferenciado é que a transferência do bacilo pode se dá nas duas direções.

Esses animais, quando em seu habitat natural, exercem papel importante no processo de manutenção do equilíbrio ambiental, sendo pequenas as chances de transmissão de suas doenças aos seres humanos. No entanto, quando adquirido do tráfico e levado as residências, o risco de contaminação por inúmeros agentes infecciosos assume níveis elevados, devido ao contato direto entre o ser humano e animal silvestre.

As ações de combate ao tráfico são atividades cotidianas do Ibama, Polícia Ambiental, secretarias de Meio Ambiente e Polícia Rodoviária Federal. Em 2011, foram capturados e entregues voluntariamente 1689 animais. O número é superior ao ano passado, que contabilizou 1335 animais.

Desse total, a grande maioria é de aves (84%), seguidos por répteis e mamíferos. Fabiano Pessoa explica que entre as aves mais comuns estão os papagaios, periquitos, jandaia e pássaros de canto. Entre os répteis, o jabuti é o mais comum e os macacos são os mamíferos mais frequentemente capturados.

Fonte: Tribunadebarras.com

Polícia prende irmãos acusados de matar homem a pauladas em Pedra Branca.

Após  homicídio ocorrido no bairro Santa Maria, na madrugada  desta Segunda (12), onde Sebastião Lino de Oliveira, 48 anos, foi morto a pauladas,  a Polícia Militar iniciou as diligências a procura dos acusados, os irmãos  Francisco Neto Bento da Silva,21, e Antonio Bento da Silva Filho, 27 anos.

 

Informações levaram a polícia  a capturar os mesmos nas margens da CE 060, onde  seguiam  a pé sentido Senador Pompeu, nas proximidades do Distrito de Minerolândia, KM 20, perto da Polícia Rodoviária Estadual.

Ao serem presos, os dois que  são moradores de rua, confessaram a prática do crime,  que teve como motivação uma briga anterior entre os acusados e a vítima.

O objeto utilizado para a prática do delito, foi um pedaço de caibro, que foi apreendido após o crime.

Ambos foram conduzidos até a Delegacia Regional da Polícia Civil de Senador Pompeu para a realização dos procedimentos cabíveis.

Na ação, o destacamento de  Pedra Branca contou com o apoio dos policiais de Mineirolândia.

A vítima tinha familiares residentes em Cachoerinha do Pai Senhor no município de Tauá.

*Com informações do Portal de Noticia Ce.

Edição: Flaviano Oliveira - repórter.

Carro capota na BR 020 no município de Tauá com 5 ocupantes.

Foi registrado na tarde desta segunda-feira, 12, por volta das 15h30 -  na BR 020 – localidade de Boa Vista – próximo a Vila de Bom Jesus, Barra Nova – um acidente automobilístico – quando o motorista de  um veículo de passeio com 05 (cinco) ocupantes, sendo 4 homens e uma mulher, teria freado para desviar de alguns buracos, e uma S10 que vinha atrás, teria encostado na traseira do Fiat que desgovernou-se e veio a capotar, caindo dentro de um açude que estava seco.

Quatro das vítimas tiveram escoriações pelo corpo e uma ficou presa nas ferragens do carro, sendo necessário o trabalho do Corpo de Bombeiros, que foi acionado para o local e atendeu a ocorrência juntamente com o Pro cidadania.

4 dos ocupantes do veículo residem em Fronteiras no estado do Piauí e um em Forquilha no Ceará.

O Corpo de Bombeiros realizou o socorro de algumas das vítimas para o Hospital Regional Dr. Alberto Feitosa Lima.

No local houve uma colisão do veiculo S-10,ano 2013,cor preta,placas:OPV-4401,inscrição de Fortaleza, com a traseira do Fiat uno, ano 2011,cor cinza,placas: HHK-2446,inscrição de Ipojuca, PE.

“Com a batida na traseira, o Fiat desceu a pista e caiu dentro de um açude que está seco. A buraqueira da BR teria sido a causa do acidente”, disse uma das vítimas.

O carro era dirigido por Antonio Alexandre Alencar,55 anos, que sofreu apenas escoriações. Ao seu lado estava Bento Antonio Sousa,41 anos, que sofreu fratura da perna direita e passou por procedimento cirúrgico e segue internado.

No banco traseiro do Fiat viajavam ainda Francisca Morais Cordeiro,28 anos, Francisco Leomar da Silva,45 anos e Luciano Brás da Silva,36 anos. Os três sofreram escoriações e foram socorridos por populares.

A S-10 era dirigida pelo  médico tauaense José Newton Benevides de Lima,28 anos, residente na Avenida Odilom Aguiar, em Tauá. Ele nada sofreu e ficou no local prestando socorro as vitimas do acidente.

Repórteres Flaviano Oliveira/Edy Fernandes.

Fotos: Adriano Matos e Agente Pinheiro

Portaria nomeia o novo Promotor Eleitoral de Tauá

O Procurador Regional Eleitoral nomeou na última terça-feira, 06, o novo Promotor Eleitoral da 19ª Zona, que será o responsável pela fiscalização e acompanhamento das eleições municipais de 2016.
Segundo a portaria da PRE, Dr. Marcelo Rosa Melo, titular da Promotoria de Justiça da 2ª Vara da Comarca de Tauá, ficará no cargo até o dia 04 de outubro de 2017.
Juíza Eleitoral
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Dr. Abelardo Benevides, já havia nomeado a Juíza Dra. Giselli Lima para responder pela titularidade da Justiça Eleitoral da 19ª zona. A magistrada deverá ser efetivada no cargo nos próximos dias.
Veja a Portaria da Procuradoria Regional Eleitoral
PORTARIA 486/2015
O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL no Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 77, parte final e 79, caput, da Lei Complementar n.º 75/93 (Lei Orgânica do Ministério Público da União), c/c o art. 1º e incisos da Resolução n.º 30 do Conselho Nacional do Ministério Público, e ainda, com base no ofício nº 2904/2015/SEG/PGJ, recebido hoje nesta procuradoria, resolve:
DESIGNAR, com efeitos retroativos a 05/10/2015, o Promotor MARCELO ROSA MELO, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tauá, para funcionar como Promotor Eleitoral da 019ª Zona (Tauá), no biênio compreendido entre 05/10/2015 e 04/10/2017, em substituição à promotora VALESKA CATUNDA BASTOS.
Fortaleza, 06 de outubro de 2015.
MARCELO MESQUITA MONTE
Procurador Regional Eleitoral

Coelce corta energia de Canindé, no Ceará, por falta de pagamento

A Prefeitura de Canindé, no interior do Ceará, teve a energia cortada por falta de pagamento. Segundo a Companhia Energética do Ceará (Coelce), houve várias tentativas de negociar as parcelas atrasadas, mas a prefeitura não quitou as dívidas.

Canindé teve o prefeito Celso Crisóstomo afastado pela Câmara Municipal em setembro deste ano, por 10 votos a 1. Segundo o prefeito que assumiu o cargo, afirma que os atrasos ocorreram durante a gestão de Celso Crisóstomo.

Em 22 de setembro, a Coelce havia cortado a energia da prefeitura de quatro cidades do Ceará - Aiuaba, Chaval, Missão Velha e Santana do Cariri - também por falta de pagamento das contas dos municípios.

O corte afeta a sede da prefeitura das cidades, secretarias e prédios públicos municipais, mas mantêm em unidades com serviços essenciais, como escolas, postos de saúde e hospitais.

De acordo com a Coelce, o corte deve permanecer por tempo indeterminado, até que as prefeituras quitem as contas atrasadas ou negociem o valor das dívidas.

Ceará

OAB cria comissão para avaliar se pede impeachment de Dilma

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou nesta quinta-feira, 8, uma comissão para decidir se apresenta ao Congresso pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff a partir da recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) pela rejeição das contas de 2014 do governo. Ontem, a Corte de Contas por unanimidade reprovou o balanço contábil apresentado pela União por apurar a existência de irregularidades, entre elas as “pedaladas fiscais”.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, afirmou em nota o presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho.

O grupo terá duração máxima de 30 dias para fazer estudos “técnicos” e avaliar se há embasamento jurídico para pedir a saída de Dilma. Um parecer elaborado pela comissão será entregue ao Conselho Federal da entidade, que ficará responsável pela decisão final sobre o tema. Se os conselheiros da OAB entenderem com base no parecer feito pela comissão, que há responsabilidade da presidente Dilma nas irregularidades apresentadas nas contas do governo podem apresentar o pedido de impeachment.

Ontem, depois da rejeição das contas da presidente no TCU líderes da oposição disseram que o resultado do julgamento reforça os argumentos para viabilizar o impeachment da presidente. Para eles, existe a partir da decisão da Corte de Contas o parecer técnico que faltava para fundamentar o pleito. Nesta manhã, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que o partido se colocará a favor do impeachment, caso o pedido seja posto em discussão no Congresso.

Estadão

Técnico do Chile dá nó em Dunga e Brasil perde com direito a olé

Em clima de Libertadores e com aula do técnico argentino Jorge Sampaoli, o Chile venceu por 2 a 0 o Brasil na estreia das Eliminatórias da Copa, na noite desta quinta-feira (8), em Santiago. Teve até "olé" da empolgada torcida vermelha no Estádio Nacional.

Após uma mudança no fim do primeiro tempo, tirando o zagueiro Silva e colocando o meia González, os donos da casa tomaram o meio de campo e puseram o Brasil para jogar no contra-ataque, quebrando um tabu sem vitórias contra os brasileiros que já durava 15 anos.

Foi a primeira derrota do Brasil em estreias nas Eliminatórias. E apenas a segunda para o Chile. Até então, em 10 jogos, o Brasil havia vencido sete, empatado duas e perdido apenas uma.

Antes mesmo de abrir o placar, a "Roja" já havia parado duas vezes na trave, com Sánchez e Isla. Mas o gol saiu de Vargas, que aproveitou bola cruzada para vencer Jefferson. Sánchez fez 2 a 0 no fim do jogo, após bela trama coletiva, em lance no qual quase entrou com bola e tudo.

O Brasil volta a campo pelas Eliminatórias da Copa na terça-feira (13). Enfrenta a Venezuela, às 22h de Brasília, no Castelão, em Fortaleza.

Oposição se reúne na casa de Cunha para debater roteiro do impeachment

Momentos depois de o Tribunal de Contas da União rejeitar as contas de Dilma Rousseff, deputados de oposição se reuniram na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o debate sobre o roteiro que pretendem estabelecer para deflagrar o processo de impeachment contra a petista.

A expectativa da oposição é que Cunha determine na semana que vem o arquivamento do principal pedido de impedimento, assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

Com isso, a oposição irá recorrer ao plenário da Câmara, que, sob o calor da decisão do TCU, irá decidir, por maioria simples, se dá ou não sequência ao pedido.

Caso a decisão seja contrária a Dilma, é aberta uma comissão especial que dará um parecer ao plenário. A petista é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impeachment.

A rejeição de Cunha ao pedido e o posterior recurso fazem parte de um acordo para evitar que o presidente da Câmara assuma sozinho o ônus de dar sequência a um pedido que pode resultar no afastamento de Dilma.

Aiuaba: Ex-prefeito Ramilson Moraes filia vereadores e lideranças no PSD

O ex-prefeito de Aiuaba Ramilson Moraes está organizando seu grupo político para às eleições do próximo ano em seu município.

Em entrevista a imprensa Ramilson confirmou as filiações dos vereadores, Cleide Moraes(Presidente da Câmara), Tontonho, Bento Feitosa, Alonso Almeida, Nerice Oliveira e Rigoberto Souza, ao PSD. Dos 11 vereadores da Câmara de Aiuaba, 6 são ligados ao ex-prefeito.

Os suplentes de vereador Manoel Araújo, Agamenon e Francerlândia, além do ex-prefeito Alderi Feitosa e do enfermeiro Carlos Geovani, também já estão filiados ao Partido Social Democrático.

Ramilson informou também que seu grupo vem recebendo novas adesões e destacou a do comerciante sr. Ednaldo, da localidade de São Nicolau, que deixou o PSDB e do Eduardo Brito, da localidade Barra Verde, sobrinho do ex-candidato Dr. Tarcísio.

2016

O ex-prefeito não falou sobre candidatura nas eleições do próximo ano afirmando que “primeiro devemos fortalecer o grupo e mostrar o que fizemos em 8 anos a frente da Prefeitura de Aiuaba”, afirmou.

No entanto, o nome de Ramilson Moraes é unanimidade entre os vereadores e lideranças que integram seu grupo político no município.

Apoio

O grupo do ex-prefeito terá o apoio dos deputados Domingos Neto e Odilon Aguiar, ex-governador Cid Gomes, governador Camilo Santana, Presidentes do PSD Nacional, ministro Gilberto Kassab e estadual Patrícia Aguiar, nas eleições municipais de 2016.

'Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou', diz Nardes

"Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou", disse o ministro Augusto Nardes depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

A declaração, em referência ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi relator do mensalão e deixou o tribunal depois do caso, ganhou tom de desabafo depois que Nardes virou o principal alvo do governo para tentar adiar a análise do balanço. O Planalto acusou o ministro de atuar com parcialidade e tentou afastá-lo da relatoria do processo. A manobra acabou barrada pelo próprio TCU e pelo STF.

Nardes, no entanto, disse que não pretende seguir os caminhos de Barbosa que antecipou sua saída da corte em dez anos. "De certa forma, vou dizer de uma palavra, não sei se vou seguir o mesmo caminho, é bem provável que não, agora,eu entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou. O momento é muito tenso e eu estaria muito triste se tivesse evitado que o tribunal julgasse. Seria um gesto contra democracia, não contra mim", afirmou.

Ceará decreta situação crítica devido a escassez de água

Com perspectiva de enfrentar, em 2016, o quinto ano consecutivo de estiagem, o Governo do Estado decretou “situação crítica de escassez dos recursos hídricos” em todos os municípios cearenses. A medida da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Com isso, os cidadãos podem passar por racionamento e até por cobrança de multas pelo uso indevido de água, de acordo com o artigo nº 46 da Lei Federal do Saneamento Básico (nº 11.445/07).

O secretário Francisco Teixeira, titular da SRH, descarta a possibilidade de “racionamento imediato” em Fortaleza e na Região Metropolitana, mas diz que a atual situação hídrica do Estado “chama atenção” para o controle do uso da água, principalmente, fora das zonas rurais.

“Essa declaração serve de alerta para que as pessoas entendam que é importante ter o uso racional da água. Não é o momento de se usar os recursos como se estivéssemos em condição de abundância”, afirmou o secretário.

A situação crítica de escassez hídrica leva em consideração os prognósticos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) que indicam grande probabilidade de a quadra chuvosa do próximo ano ser prejudicada pelo fenômeno El Niño. “Com mais um ano de estiagem, corremos grande risco de não ter recarga substancial dos reservatórios. Pode ser que até surjam chuvas, mas precisamos nos preparar para o pior”, analisa Teixeira.

Estiagem

Açude Arneiroz II, o maior da Região dos Inhamuns acumula menos de 5% de seu volume.

Em 2015, o Ceará atravessou o quarto ano consecutivo de estiagem. A falta de chuva prejudica, principalmente, cidades do interior do Estado. Dos 184 municípios cearenses, 139 já declararam situação de emergência por conta da seca.

Em setembro, O POVO publicou que os reservatórios cearenses atingiram o menor nível de toda a década. Hoje, a situação se agravou. Somados, todos os reservatórios cearenses estão funcionando com 15,4% da capacidade, de acordo com dados coletados ontem pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Dos 153 açudes acompanhados pelo órgão, 123 estão com capacidade inferior a 30%.

O Governo do Estado anunciou, em setembro, a expansão da operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro, para outros 32 municípios. Com o acréscimo, 146 cidades cearenses passaram receber o apoio.

Percentualmente, 79,3% dos municípios cearenses dependem da água trazida por carro-pipa.

Saiba mais

No ato de declaração, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) considera que o aumento de demanda por água deve agravar a escassez hídrica vivida pelo Estado.

A secretaria pede o “esforço de todos para a adoção de ações e medidas excepcionais tendentes ao enfrentamento da situação, como a possibilidade de manejo de mecanismos que possam induzir o uso racional da água”.

Site: Jornal O Povo

'Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou', diz Nardes

"Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou", disse o ministro Augusto Nardes depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

A declaração, em referência ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi relator do mensalão e deixou o tribunal depois do caso, ganhou tom de desabafo depois que Nardes virou o principal alvo do governo para tentar adiar a análise do balanço. O Planalto acusou o ministro de atuar com parcialidade e tentou afastá-lo da relatoria do processo. A manobra acabou barrada pelo próprio TCU e pelo STF.

Nardes, no entanto, disse que não pretende seguir os caminhos de Barbosa que antecipou sua saída da corte em dez anos. "De certa forma, vou dizer de uma palavra, não sei se vou seguir o mesmo caminho, é bem provável que não, agora,eu entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou. O momento é muito tenso e eu estaria muito triste se tivesse evitado que o tribunal julgasse. Seria um gesto contra democracia, não contra mim", afirmou.

Após decisão do TCU, Dilma tem 1ª reunião com os 31 ministros

Um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado a rejeição das contas do governo de 2014, a presidente Dilma Rousseff se reunirá pela primeira vez com a nova equipe ministerial, anunciada na reforma da última semana. A presidente se encontrará com os 31 ministros às 16h, no Palácio do Planalto.

A decisão do TCU representou uma derrota para o governo. O tribunal entendeu que houve irregularidades nas contas de 2014, como as chamadas "pedaladas fiscais". Agora caberá ao Congresso votar se aceita ou não a recomendação. Em último caso, a reprovação das contas pode suscitar uma abertura de processo de impeachment da presidente.

A necessidade de ampliar o diálogo com a base aliada no Congresso foi um dos motivos alegados pela presidente para realizar a reforma ministerial. O tema da reprovação das contas passa a ser prioritário para a Presidência

Fortaleza ganhará quatro novas áreas de segurança

Diante do aumento de 13% no número de homicídios registrado no último mês de agosto, em Fortaleza, o modelo de divisão do território da Capital passará por mudanças. Atualmente composta por seis Áreas Integradas de Segurança (AISs), a região ganhará outras quatro unidades. Segundo Delci Teixeira, a alteração permitirá uma melhor gestão do policiamento nesses locais, bem como o acompanhamento mais próximo das estatísticas de violência.

As medidas de adaptação das estratégias da segurança já estavam previstas no programa Em Defesa da Vida, diz o secretário. “Nossa maior preocupação é reduzir os índices de homicídios de Fortaleza, que ainda estão altos, apesar da redução de 19% até agosto, comparado ao mesmo período do ano passado”, afirmou o secretário.

Delci destacou ainda que já estão sendo instaladas 25 Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) na Cidade, que irão dispor de uma companhia do Ronda do Quarteirão e uma delegacia da Polícia Civil, cada uma, funcionando 24 horas. O cronograma de implantação prevê que dez unidades estejam ativas até dezembro e que o restante seja instalado até setembro de 2016. (Thiago Paiva)

13% foi o aumento no número de homicídios em Fortaleza em agosto

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope

A porcentagem da população que considera do governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69% de junho para setembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 9% para 10%. Já os que consideram o governo regular permaneceram em 21%.

De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma, ante 83% de desaprovação registrados em junho. A proporção dos que aprovam oscilou de 15% para 14%, na mesma comparação.

A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 78% em junho para 77% em setembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente ficou estável em 20%.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 deste mês, depois, portanto, do rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s e durante as discussões sobre o retorno da CPMF.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

O POVO

Região: Plantão Policial registrou 3 mortes somente nesta quarta-feira, 30/09

O Plantão Policial desta quarta-feira, 30, registrou 3 mortes envolvendo dois parambuenses e um tauaense.

O primeiro óbito ocorreu durante a madrugada no Instituto José Frota em Fortaleza, vitimando o jovem parambuense Mathias Lira Viana, de apenas 18 anos. No ultimo domingo, 27, ele foi vítima de um grave acidente de moto quando retornava de uma festa na localidade de Queimada Grande, na zona rural de Parambu.

Transferido para Fortaleza, ele até tinha melhorado nesta terça-feira, 29, mas morreu nesta madrugada. Mathias era filho adotivo do Sr. Leandro Sirino e da saudosa Terezinha Pereira Lô, residia na Avenida Joaquim Noronha Mora, s/nº, Bairro Vila Nova, onde o corpo será velado.

Idoso também morreu

Também no IJF, faleceu por volta do meio dia desta terça-feira, 29, o sr. José Araújo Lima, 72 anos, que foi atropelado por volta das 16:30h, na Av. Salustrina Henrique da Silva, em Parambu.

O idoso era proprietária de um bar e foi atropelado por uma moto, cujo condutor ainda não foi identificado. Ele foi transferido para Fortaleza em estado de coma e não resistiu.

O velório acontecerá em sua residência na Rua Francisca Carvalho Noronha nº 185, centro de Parambu.

Morte na zona rural de Tauá

O Rabecão da Perícia Forense de Tauá foi acionado na tarde desta quarta-feira, 30, para conduzir o corpo do sr. Ociel Coutinho de Moura, 47 anos, encontrado morto por enforcamento na cozinha da residência de sua mãe na localidade de Santo Antonio, distrito de Santa Tereza.

A vítima era filha do casal Gonçalo Soares Moura e Marinês Coutinho Loiola, e residia na Rua Pedro Guedes, Bairro Lagoinha, na Vila de Santa Tereza.

Agentes de Cidadania da Base Avançada de Santa Tereza estiveram no local, realizaram os levantamentos e acionaram o rabecão

Fonte: Wilrismar Holanda

Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta.

Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do ministério, ela reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine à frente da pasta.

Janine usou seu perfil pessoal no Facebook para confirmar a informação. "O encontro foi absolutamente cordial", afirmou ele, que se limitou a republicar a nota oficial divulgada pelo MEC.

Segundo antecipou o Blog do Camarotti, o atual chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou.

Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão.

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com conselheiros políticos, ministros e dirigentes partidários para definir a reforma ministerial. Nesse período, tratou com eles das mudanças no primeiro escalão do governo e discutiu quem passaria a assumir cada pasta.

A ida de Mercadante para o MEC é motivada por pressões de PT e PMDB para que Dilma o removesse da Casa Civil, onde era alvo de críticas principalmente de parlamentares. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, será o novo chefe da Casa Civil.

À época da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC, o G1 ouviu especialistas em educação que aprovaram a nomeação dele. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele foi o responsável nos últimos cinco meses por tocar uma das principais bandeiras do governo, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Servidores do Detran-CE decretam estado de greve

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou nesta quarta-feira, 30, que a categoria entrou em estado de greve.

A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que aconteceu na última terça-feira, 29.

A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.

De acordo com Eliene Uchoa, presidente do Sindetran-CE, o posicionamento do Seplag só foi informado ao sindicato durante a reunião. A presidente declarou-se surpresa e pede mais celeridade nas negociações, uma vez que as correções já teriam sido feitas pelo órgão desde o fim de agosto.

Por meio da assessoria de imprensa, o Detran-CE informou que "os técnicos da Seplag apresentaram ao consultor econômico e financeiro do Sindetran as divergências há cerca de um mês, e a correção deveria ter sido providenciada".

A nota emitida pelo sindicato afirma que "há 10 anos os servidores lutam pela a implementação do PCCS e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana".

Uma nova reunião está marcada para próxima quinta-feira, 1º de outubro, na sede da Seplag, com horário a ser confirmado.

Redação O POVO Online

Cid Gomes admite disputar vaga de vereador em Sobral (CE)

O ex-governador Cid Gomes (Pros) admitiu, durante entrevista coletiva, nessa terça-feira à noite, na Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte), que pode disputar vaga de vereador em sua terra natal. Ele disse que não postulará mais cargo que já tenha assumido em sua trajetória política e que seria uma boa experiência assumir uma tarefa diferente.

Cid afirmou que não seria nenhum demérito para quem já foi governador, ministro, prefeito e deputado postular como vereador. Ele pegou como exemplo a França, onde “é tradição todas as pessoas que vão encerrar a carreira política, mesmo tendo sido governador ou presidente, encerrar a carreira sendo vereador do seu município.”

Cid Gomes está visitando Sobral, nesses dias, onde seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes (Pros), já está como pré-candidato a prefeito. A possível ida de Cid para a peleja seria, na prática, um reforço ao irmão, num cenário eleitoral que promete ser dos mais acirrados. Há o fato também de que a gestão do prefeito Clodoveu Arruda (PT) sofre o desgaste do seu partido e do Governo Dilma Rousseff.

O POVO