CE: reajuste dos servidores deve ficar para junho

Foto - Áquila Leite

No que depender do governo, os cerca de 150 mil servidores estaduais do Ceará terão que aguardar até o início de junho para terem uma definição sobre o reajuste de seus salários, que se arrasta desde janeiro. Isso porque, nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana e alguns de seus secretários se reuniram, no Palácio da Abolição, com representantes de cerca de 30 categorias de servidores e pediram mais dois meses para considerarem um eventual aumento, alegando que não há condições financeiras para o

Estado fazer isto no momento. Insatisfeitos, os trabalhadores não descartam entrar em greve geral em breve.

"Na prática, não conseguimos nada do que viemos buscar aqui, que era o percentual de reajuste e a forma de pagamento. O governo alega que não tem condições agora, que a economia não melhorou. Quem garante que vai melhorar daqui a dois meses?", questiona Eliene Uchoa, coordenadora geral do Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais do Ceará (Fuaspec).

Possível paralisação

Segundo ela, os trabalhadores podem optar por uma greve geral caso o governo não reveja sua posição. "Solicitamos os dados financeiros do Estado para análise e, na quinta-feira, decidiremos o que fazer. Muitas categorias estão com assembleia marcada, portanto não descartamos uma greve geral. Para isso, é preciso decidir com as bases. São mais de 30 entidades", diz.

Ainda de acordo com o Fuaspec, os servidores estaduais exigem reajuste de 12,67%, o que corresponde à inflação de 10,67% e mais 2% de ganho real. O governo estadual, por sua vez, diz que as finanças públicas não permitem que os salários sejam reajustados no mesmo percentual da inflação do ano passado, tendo em vista que uma reposição nos índices inflacionários superior a 10% representaria um acréscimo de R$ 1 bilhão por ano na folha do Estado.

Justificativa para o prazo

O titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Mauro Filho, disse, ontem à noite, que o novo prazo para um posicionamento do governo quanto ao reajuste para os servidores estaduais foi necessário devido à imprevisibilidade do cenário político e econômico atual.

O secretário da Fazenda também destacou que só agora o Estado poderá avaliar como as receitas irão se comportar diante das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que passaram a valer no início do mês passado sobre itens como gasolina, bebidas alcoólicas, ultraleves, armas, fumo e cigarro.

"Apesar de ter entrado em vigor no mês de março, ela só vai ser caixa para mim no dia 22 de abril. Nós pedimos mais dois meses, abril e maio, para ver efetivamente como a receita vai se comportar diante do novo quadro de medidas que foram tomadas para o incremento dessa receita, para a gente sentar de novo e discutir que percentual será esse", defendeu o secretário da Fazenda do Ceará.

Cortes x Receitas

O titular da Sefaz disse que, "para manter o Estado ajustado" no ano passado, foi necessário o corte de R$ 597 milhões de despesas correntes e de R$ 444 em investimentos em 2015. Apesar disso, o Estado enfrenta dificuldades de arrecadação, sobretudo em relação à receita proveniente de repasses, que teve queda de 4,4% nos três primeiros meses deste ano em relação a igual período do ano passado. Em relação às receitas próprias, houve crescimento de 6,4% no mesmo período, o que resulta em uma receita líquida de 2,4%.

Além disso, "as despesas com a folha já aumentaram 6,1% em janeiro, fevereiro e março (em comparação com igual período do ano passado)", salientou.

Mauro Filho também ressaltou que o Estado despendeu neste ano R$ 293 milhões em melhorias para os servidores, que incluem reajuste de remuneração mínima estadual em 10,67%, reajuste de auxílio alimentação e ascensões funcionais analisadas até março de 2016, dentre outros. Há ainda desembolsos que já estão sendo feitos ou que serão aportados no próximos meses, que incluem R$ 108 milhões voltados à homologação de concursos e outros R$ 111 milhões direcionados a concursos públicos em andamento. Assim, ressalta o secretário, o Estado já tem neste ano o comprometimento de R$ 560 milhões em despesas com servidores.

Forma de pagamento

Um dos pontos que mais tem causado angústia entre os servidores estaduais, além do índice propriamente dito do reajuste, é a forma de pagamento do mesmo. Para Ana Maria Ferreira, diretora do Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf), "não há justificativa para o parcelamento". "Exigimos o índice de uma vez só, pois a nossa defasagem vai se aprofundar. Três meses já se passaram e o governo quer mais dois. Portanto, o pagamento tem que ser integral, retroativo a janeiro", ressalta.

Dentro do governo, porém, está praticamente certo que qualquer melhoria salarial, quando for definida, só poderá ser em duas parcelas, a exemplo do que fez a Prefeitura de Fortaleza.