A presidente Dilma Rousseff sancionou o texto do PNE (Plano Nacional de
Educação) na noite de ontem (25), segundo informações da assessoria de
imprensa da Presidência da República. Ainda de acordo com a assessoria, a
presidente não fez nenhum veto ao plano.
Uma edição extra do Diário Oficial da União deve circular na tarde de
hoje (26) com o PNE sancionado. Uma coletiva de imprensa foi marcada
para as 12h, no MEC (Ministério da Educação), para falar sobre o plano.
O PNE foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados após três anos e meio de tramitação no Congresso.
O plano destina 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação e
prevê que gastos com creches conveniadas e programas como o Fies (Fundo
de Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos)
entrem na conta.
O PNE estabelece 20 metas e 253 estratégias para a educação a serem
cumpridas nos próximos dez anos (a contar a partir da sanção
presidencial). Entre as diretrizes, estão a erradicação do
analfabetismo, a valorização da carreira docente e o aumento de vagas no
ensino superior, na educação técnica e na pós-graduação.
No dia 28 de maio, a Câmara já havia aprovado o texto-base do plano,
relatado pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR). Em 3 de junho foram
votados dois destaques, propostas que poderiam alterar o texto, mas que
foram rejeitados. As discussões eram sobre a complementação da união do
CAQ (Custo Aluno Qualidade) e a contabilização em parcerias e em isenção
de impostos como investimento público.
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