Brasília - O senado deu um passo importante para ampliar o atendimento
através do Sistema Único de Saúde (SUS). Foi como avaliou o senador
Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao comemorar a aprovação, em plenário, nesta
quarta-feira (07), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 122/11) que
permite aos médicos militares atuarem pelo programa de assistência do
Governo Federal.
A matéria permite aos médicos militares, acumular dois cargos públicos
ou privados. Os servidores públicos civis da área da saúde já tem esse
direito. Eunício observou que o esforço para que a matéria fosse votada
com urgência surgiu após reunião de líderes partidários com a presidente
Dilma Rousseff, na terça-feira (06), quando senadores destacaram a
viabilidade da proposta. “Será uma mudança que trará resultados
significativos, principalmente para as regiões para distantes e carentes
de assistência”, argumentou.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que a
proposta pode ajudar a reforçar o Programa Mais Médicos, lançado pelo
Governo Federal para garantir o atendimento nas periferias das grandes
cidades e nos municípios mais pobres do interior.
Presente ao plenário durante análise do texto, o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha explicou que a PEC pode autorizar o aproveitamento
também do Corpo de Bombeiros e da Policia Militar nos estados. Os
profissionais poderão trabalhar em horários alternativos e plantões de
fim de semana, atendendo em postos de saúde e unidades de pronto
atendimento (UPAs), por meio de contratos temporários com prefeituras ou
governos estaduais.
O relator da PEC foi o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ). O texto é de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
A matéria foi encaminhada para análise da Câmara dos Deputados.
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