Gasto com preso é cinco vezes maior do que com estudante no Ceará

O gasto básico mensal com um preso é pelo menos cinco vezes maior do que a despesa com um aluno da rede estadual de ensino no Ceará, segundo números da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) e da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

Enquanto um detento custa entre R$ 1.200 e R$ 1.500 por mês, um aluno do Ensino Médio custa cerca de R$ 210 aos cofres públicos.

De acordo com a Seduc, atualmente o Ceará possui 518 mil alunos entre a 9ª série e o 3º ano. Para cada um deles, o Governo do Estado vai gastar R$ 2.516,02 durante todo este ano, o que dá uma média de quase R$ 210 mensais. Segundo a Seduc, esse valor inclui apenas gastos básicos, como transporte, pagamento de pessoal e investimentos, sem incluir material escolar e alimentação.
Já o gasto com cada um dos 17.627 detentos do Sistema Penitenciário cearense inclui alimentação, saúde, segurança, atendimento jurídico, vestuário, educação, higiene e projetos de ressocialização. De acordo com a Sejus, o valor varia conforme o tamanho e a quantidade de presos de cada unidade e é calculado também pelo custo de manutenção, segurança, dentre outros.
A Secretaria da Justiça afirma que o valor gasto é o mesmo para presos de regimes diferentes, com exceção dos que são monitorados em prisão domiciliar, que custam menos aos cofres públicos. Além disso, os encarcerados que trabalhavam com carteira assinada antes da prisão recebem do Governo Federal o “auxílio reclusão”, que varia entre R$ 560,81 e R$ 915,05.
É necessário investir
Na avaliação do sociólogo Joannes Forte, a diferença de gastos mostra o quanto a educação básica ainda é desvalorizada no Brasil. “Os professores ganham muito pouco, o que compromete a qualidade do ensino. Uma boa educação pode impedir que as pessoas caiam no crime”, comenta. Mesmo assim, o estudioso defende que os investimentos no Sistema Penitenciário continuem.
“Hoje os presídios são ‘universidades do crime’. É necessário investir, para que os internos não voltem a cometer crimes depois de saírem, pois, quando saem, são estigmatizados”, afirma. Na opinião do sociólogo, o sistema penitenciário atual é um “depósito de gente pobre, que comete crimes, porque não tem acesso a condições dignas de vida, como educação, saúde, trabalho, moradia”.
Joannes critica ainda que, mesmo com os altos custos, os presos são tratados de formas sub humanas. “A Lei de Execução Penal não vem sendo cumprida. Esses detentos são tratados como bichos. Eles vivem em péssimas condições de higiene. Não se respeita o limite de presos”, denuncia. E acrescenta: “Hoje, se gasta muito com o que não se faz”.