Oposição se reúne na casa de Cunha para debater roteiro do impeachment

Momentos depois de o Tribunal de Contas da União rejeitar as contas de Dilma Rousseff, deputados de oposição se reuniram na casa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o debate sobre o roteiro que pretendem estabelecer para deflagrar o processo de impeachment contra a petista.

A expectativa da oposição é que Cunha determine na semana que vem o arquivamento do principal pedido de impedimento, assinado pelo ex-petista Hélio Bicudo e pelo ex-ministro da Justiça Miguel Reale Júnior.

Com isso, a oposição irá recorrer ao plenário da Câmara, que, sob o calor da decisão do TCU, irá decidir, por maioria simples, se dá ou não sequência ao pedido.

Caso a decisão seja contrária a Dilma, é aberta uma comissão especial que dará um parecer ao plenário. A petista é afastada do cargo caso pelo menos 342 dos 513 deputados votem pela abertura do processo de impeachment.

A rejeição de Cunha ao pedido e o posterior recurso fazem parte de um acordo para evitar que o presidente da Câmara assuma sozinho o ônus de dar sequência a um pedido que pode resultar no afastamento de Dilma.

Aiuaba: Ex-prefeito Ramilson Moraes filia vereadores e lideranças no PSD

O ex-prefeito de Aiuaba Ramilson Moraes está organizando seu grupo político para às eleições do próximo ano em seu município.

Em entrevista a imprensa Ramilson confirmou as filiações dos vereadores, Cleide Moraes(Presidente da Câmara), Tontonho, Bento Feitosa, Alonso Almeida, Nerice Oliveira e Rigoberto Souza, ao PSD. Dos 11 vereadores da Câmara de Aiuaba, 6 são ligados ao ex-prefeito.

Os suplentes de vereador Manoel Araújo, Agamenon e Francerlândia, além do ex-prefeito Alderi Feitosa e do enfermeiro Carlos Geovani, também já estão filiados ao Partido Social Democrático.

Ramilson informou também que seu grupo vem recebendo novas adesões e destacou a do comerciante sr. Ednaldo, da localidade de São Nicolau, que deixou o PSDB e do Eduardo Brito, da localidade Barra Verde, sobrinho do ex-candidato Dr. Tarcísio.

2016

O ex-prefeito não falou sobre candidatura nas eleições do próximo ano afirmando que “primeiro devemos fortalecer o grupo e mostrar o que fizemos em 8 anos a frente da Prefeitura de Aiuaba”, afirmou.

No entanto, o nome de Ramilson Moraes é unanimidade entre os vereadores e lideranças que integram seu grupo político no município.

Apoio

O grupo do ex-prefeito terá o apoio dos deputados Domingos Neto e Odilon Aguiar, ex-governador Cid Gomes, governador Camilo Santana, Presidentes do PSD Nacional, ministro Gilberto Kassab e estadual Patrícia Aguiar, nas eleições municipais de 2016.

'Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou', diz Nardes

"Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou", disse o ministro Augusto Nardes depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

A declaração, em referência ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi relator do mensalão e deixou o tribunal depois do caso, ganhou tom de desabafo depois que Nardes virou o principal alvo do governo para tentar adiar a análise do balanço. O Planalto acusou o ministro de atuar com parcialidade e tentou afastá-lo da relatoria do processo. A manobra acabou barrada pelo próprio TCU e pelo STF.

Nardes, no entanto, disse que não pretende seguir os caminhos de Barbosa que antecipou sua saída da corte em dez anos. "De certa forma, vou dizer de uma palavra, não sei se vou seguir o mesmo caminho, é bem provável que não, agora,eu entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou. O momento é muito tenso e eu estaria muito triste se tivesse evitado que o tribunal julgasse. Seria um gesto contra democracia, não contra mim", afirmou.

Ceará decreta situação crítica devido a escassez de água

Com perspectiva de enfrentar, em 2016, o quinto ano consecutivo de estiagem, o Governo do Estado decretou “situação crítica de escassez dos recursos hídricos” em todos os municípios cearenses. A medida da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Estado. Com isso, os cidadãos podem passar por racionamento e até por cobrança de multas pelo uso indevido de água, de acordo com o artigo nº 46 da Lei Federal do Saneamento Básico (nº 11.445/07).

O secretário Francisco Teixeira, titular da SRH, descarta a possibilidade de “racionamento imediato” em Fortaleza e na Região Metropolitana, mas diz que a atual situação hídrica do Estado “chama atenção” para o controle do uso da água, principalmente, fora das zonas rurais.

“Essa declaração serve de alerta para que as pessoas entendam que é importante ter o uso racional da água. Não é o momento de se usar os recursos como se estivéssemos em condição de abundância”, afirmou o secretário.

A situação crítica de escassez hídrica leva em consideração os prognósticos da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) que indicam grande probabilidade de a quadra chuvosa do próximo ano ser prejudicada pelo fenômeno El Niño. “Com mais um ano de estiagem, corremos grande risco de não ter recarga substancial dos reservatórios. Pode ser que até surjam chuvas, mas precisamos nos preparar para o pior”, analisa Teixeira.

Estiagem

Açude Arneiroz II, o maior da Região dos Inhamuns acumula menos de 5% de seu volume.

Em 2015, o Ceará atravessou o quarto ano consecutivo de estiagem. A falta de chuva prejudica, principalmente, cidades do interior do Estado. Dos 184 municípios cearenses, 139 já declararam situação de emergência por conta da seca.

Em setembro, O POVO publicou que os reservatórios cearenses atingiram o menor nível de toda a década. Hoje, a situação se agravou. Somados, todos os reservatórios cearenses estão funcionando com 15,4% da capacidade, de acordo com dados coletados ontem pela Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Dos 153 açudes acompanhados pelo órgão, 123 estão com capacidade inferior a 30%.

O Governo do Estado anunciou, em setembro, a expansão da operação Carro-Pipa, do Exército Brasileiro, para outros 32 municípios. Com o acréscimo, 146 cidades cearenses passaram receber o apoio.

Percentualmente, 79,3% dos municípios cearenses dependem da água trazida por carro-pipa.

Saiba mais

No ato de declaração, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) considera que o aumento de demanda por água deve agravar a escassez hídrica vivida pelo Estado.

A secretaria pede o “esforço de todos para a adoção de ações e medidas excepcionais tendentes ao enfrentamento da situação, como a possibilidade de manejo de mecanismos que possam induzir o uso racional da água”.

Site: Jornal O Povo

'Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou', diz Nardes

"Agora eu entendo por que o Joaquim Barbosa se aposentou", disse o ministro Augusto Nardes depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) rejeitou, por unanimidade, a prestação de contas de 2014 da presidente Dilma Rousseff.

A declaração, em referência ao ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que foi relator do mensalão e deixou o tribunal depois do caso, ganhou tom de desabafo depois que Nardes virou o principal alvo do governo para tentar adiar a análise do balanço. O Planalto acusou o ministro de atuar com parcialidade e tentou afastá-lo da relatoria do processo. A manobra acabou barrada pelo próprio TCU e pelo STF.

Nardes, no entanto, disse que não pretende seguir os caminhos de Barbosa que antecipou sua saída da corte em dez anos. "De certa forma, vou dizer de uma palavra, não sei se vou seguir o mesmo caminho, é bem provável que não, agora,eu entendo porque o Joaquim Barbosa se aposentou. O momento é muito tenso e eu estaria muito triste se tivesse evitado que o tribunal julgasse. Seria um gesto contra democracia, não contra mim", afirmou.

Após decisão do TCU, Dilma tem 1ª reunião com os 31 ministros

Um dia após o Tribunal de Contas da União (TCU) ter recomendado a rejeição das contas do governo de 2014, a presidente Dilma Rousseff se reunirá pela primeira vez com a nova equipe ministerial, anunciada na reforma da última semana. A presidente se encontrará com os 31 ministros às 16h, no Palácio do Planalto.

A decisão do TCU representou uma derrota para o governo. O tribunal entendeu que houve irregularidades nas contas de 2014, como as chamadas "pedaladas fiscais". Agora caberá ao Congresso votar se aceita ou não a recomendação. Em último caso, a reprovação das contas pode suscitar uma abertura de processo de impeachment da presidente.

A necessidade de ampliar o diálogo com a base aliada no Congresso foi um dos motivos alegados pela presidente para realizar a reforma ministerial. O tema da reprovação das contas passa a ser prioritário para a Presidência

Fortaleza ganhará quatro novas áreas de segurança

Diante do aumento de 13% no número de homicídios registrado no último mês de agosto, em Fortaleza, o modelo de divisão do território da Capital passará por mudanças. Atualmente composta por seis Áreas Integradas de Segurança (AISs), a região ganhará outras quatro unidades. Segundo Delci Teixeira, a alteração permitirá uma melhor gestão do policiamento nesses locais, bem como o acompanhamento mais próximo das estatísticas de violência.

As medidas de adaptação das estratégias da segurança já estavam previstas no programa Em Defesa da Vida, diz o secretário. “Nossa maior preocupação é reduzir os índices de homicídios de Fortaleza, que ainda estão altos, apesar da redução de 19% até agosto, comparado ao mesmo período do ano passado”, afirmou o secretário.

Delci destacou ainda que já estão sendo instaladas 25 Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) na Cidade, que irão dispor de uma companhia do Ronda do Quarteirão e uma delegacia da Polícia Civil, cada uma, funcionando 24 horas. O cronograma de implantação prevê que dez unidades estejam ativas até dezembro e que o restante seja instalado até setembro de 2016. (Thiago Paiva)

13% foi o aumento no número de homicídios em Fortaleza em agosto

10% aprovam e 69% reprovam governo Dilma, diz Ibope

A porcentagem da população que considera do governo da presidente Dilma Rousseff ruim ou péssimo oscilou de 68% para 69% de junho para setembro, de acordo com pesquisa realizada pelo Ibope sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A parcela dos entrevistados que avalia a atual gestão como ótima ou boa também oscilou de 9% para 10%. Já os que consideram o governo regular permaneceram em 21%.

De acordo com a pesquisa, 82% dos entrevistados desaprovam a maneira de governar de Dilma, ante 83% de desaprovação registrados em junho. A proporção dos que aprovam oscilou de 15% para 14%, na mesma comparação.

A CNI e o Ibope também perguntaram sobre a confiança na presidente Dilma Rousseff. A parcela dos que não confiam nela oscilou de 78% em junho para 77% em setembro, enquanto o porcentual do que confiam na pessoa da presidente ficou estável em 20%.

A pesquisa foi realizada entre 18 e 21 deste mês, depois, portanto, do rebaixamento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s e durante as discussões sobre o retorno da CPMF.

Foram ouvidas 2.002 pessoas em 140 municípios. A margem de erro máxima é de 2 pontos porcentuais e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

O POVO

Região: Plantão Policial registrou 3 mortes somente nesta quarta-feira, 30/09

O Plantão Policial desta quarta-feira, 30, registrou 3 mortes envolvendo dois parambuenses e um tauaense.

O primeiro óbito ocorreu durante a madrugada no Instituto José Frota em Fortaleza, vitimando o jovem parambuense Mathias Lira Viana, de apenas 18 anos. No ultimo domingo, 27, ele foi vítima de um grave acidente de moto quando retornava de uma festa na localidade de Queimada Grande, na zona rural de Parambu.

Transferido para Fortaleza, ele até tinha melhorado nesta terça-feira, 29, mas morreu nesta madrugada. Mathias era filho adotivo do Sr. Leandro Sirino e da saudosa Terezinha Pereira Lô, residia na Avenida Joaquim Noronha Mora, s/nº, Bairro Vila Nova, onde o corpo será velado.

Idoso também morreu

Também no IJF, faleceu por volta do meio dia desta terça-feira, 29, o sr. José Araújo Lima, 72 anos, que foi atropelado por volta das 16:30h, na Av. Salustrina Henrique da Silva, em Parambu.

O idoso era proprietária de um bar e foi atropelado por uma moto, cujo condutor ainda não foi identificado. Ele foi transferido para Fortaleza em estado de coma e não resistiu.

O velório acontecerá em sua residência na Rua Francisca Carvalho Noronha nº 185, centro de Parambu.

Morte na zona rural de Tauá

O Rabecão da Perícia Forense de Tauá foi acionado na tarde desta quarta-feira, 30, para conduzir o corpo do sr. Ociel Coutinho de Moura, 47 anos, encontrado morto por enforcamento na cozinha da residência de sua mãe na localidade de Santo Antonio, distrito de Santa Tereza.

A vítima era filha do casal Gonçalo Soares Moura e Marinês Coutinho Loiola, e residia na Rua Pedro Guedes, Bairro Lagoinha, na Vila de Santa Tereza.

Agentes de Cidadania da Base Avançada de Santa Tereza estiveram no local, realizaram os levantamentos e acionaram o rabecão

Fonte: Wilrismar Holanda

Dilma demite ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

A presidente Dilma Rousseff comunicou na tarde desta quarta-feira (30) ao ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que ele deixará a pasta na reforma ministerial do governo que deve ser anunciada nesta quinta.

Dilma deu a informação ao ministro ao recebê-lo na tarde desta quarta no Palácio do Planalto. De acordo com a assessoria do ministério, ela reconheceu e agradeceu o trabalho de Janine à frente da pasta.

Janine usou seu perfil pessoal no Facebook para confirmar a informação. "O encontro foi absolutamente cordial", afirmou ele, que se limitou a republicar a nota oficial divulgada pelo MEC.

Segundo antecipou o Blog do Camarotti, o atual chefe da Casa Civil, ministro Aloizio Mercadante, voltará para a Educação, pasta que já comandou.

Renato Janine permaneceu no cargo durante cinco meses – ele assumiu o ministério em abril deste ano, depois que o então ministro Cid Gomes pediu demissão.

Ao longo das últimas semanas, Dilma tem se reunido com conselheiros políticos, ministros e dirigentes partidários para definir a reforma ministerial. Nesse período, tratou com eles das mudanças no primeiro escalão do governo e discutiu quem passaria a assumir cada pasta.

A ida de Mercadante para o MEC é motivada por pressões de PT e PMDB para que Dilma o removesse da Casa Civil, onde era alvo de críticas principalmente de parlamentares. Segundo informou o Blog da Cristiana Lôbo, o atual ministro da Defesa, Jaques Wagner, será o novo chefe da Casa Civil.

À época da escolha de Renato Janine Ribeiro para o MEC, o G1 ouviu especialistas em educação que aprovaram a nomeação dele. Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), ele foi o responsável nos últimos cinco meses por tocar uma das principais bandeiras do governo, o Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Servidores do Detran-CE decretam estado de greve

O Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado do Ceará (Sindetran-CE) anunciou nesta quarta-feira, 30, que a categoria entrou em estado de greve.

A decisão acontece após reunião entre o sindicato e a diretoria do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE), mediada pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), que aconteceu na última terça-feira, 29.

A secretaria apontou divergências de valores no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), apresentado pelo sindicato, em relação ao que havia sido autorizado em negociações com o Governo do Estado.

De acordo com Eliene Uchoa, presidente do Sindetran-CE, o posicionamento do Seplag só foi informado ao sindicato durante a reunião. A presidente declarou-se surpresa e pede mais celeridade nas negociações, uma vez que as correções já teriam sido feitas pelo órgão desde o fim de agosto.

Por meio da assessoria de imprensa, o Detran-CE informou que "os técnicos da Seplag apresentaram ao consultor econômico e financeiro do Sindetran as divergências há cerca de um mês, e a correção deveria ter sido providenciada".

A nota emitida pelo sindicato afirma que "há 10 anos os servidores lutam pela a implementação do PCCS e que, somente neste ano, o projeto foi autorizado pelo ex-secretário das cidades, deputado Ivo Gomes e pelo governador do Estado, Camilo Santana".

Uma nova reunião está marcada para próxima quinta-feira, 1º de outubro, na sede da Seplag, com horário a ser confirmado.

Redação O POVO Online

Cid Gomes admite disputar vaga de vereador em Sobral (CE)

O ex-governador Cid Gomes (Pros) admitiu, durante entrevista coletiva, nessa terça-feira à noite, na Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte), que pode disputar vaga de vereador em sua terra natal. Ele disse que não postulará mais cargo que já tenha assumido em sua trajetória política e que seria uma boa experiência assumir uma tarefa diferente.

Cid afirmou que não seria nenhum demérito para quem já foi governador, ministro, prefeito e deputado postular como vereador. Ele pegou como exemplo a França, onde “é tradição todas as pessoas que vão encerrar a carreira política, mesmo tendo sido governador ou presidente, encerrar a carreira sendo vereador do seu município.”

Cid Gomes está visitando Sobral, nesses dias, onde seu irmão, o deputado estadual Ivo Gomes (Pros), já está como pré-candidato a prefeito. A possível ida de Cid para a peleja seria, na prática, um reforço ao irmão, num cenário eleitoral que promete ser dos mais acirrados. Há o fato também de que a gestão do prefeito Clodoveu Arruda (PT) sofre o desgaste do seu partido e do Governo Dilma Rousseff.

O POVO

Roubo de criações: Criador vai a Câmara de Tauá e faz desabafo

O furto de criações no município de Tauá é a maior ameaça aos criadores, mais até do que a própria seca, que por mais forte que seja não se compara a ação dos ladrões.

Vendo o seu plantel diminuir a cada dia, o criador Solé Cavalcante, residente no Perímetro Irrigado Várzea do Boi, procurou a Câmara Municipal durante a sessão desta segunda-feira, 28, para fazer uma alerta as autoridades.

Segundo ele “já procurei as Polícias, Militar e Civil, Adagri, Vigilância Sanitária, fui muito bem atendido, mas não consegui resolver o problema. Não tenho mais à quem apelar”, desabafou.

Solé Cavalcante afirmou que “somente nos últimos dois meses mais de 50 criações foram furtadas de sua propriedade e não tem mais quem aguente. No último roubo, até um cartucho de arma calibre 12 foi encontrado próximo ao local onde as criações foram embarcadas.”

O criador pediu maior fiscalização aos abates clandestinos de animais existentes na cidade e chamou a atenção para o tráfego constante de motos transportando animais pela BR 020 altas  horas da noite.

“Já tenho 70 anos de idade e parece que vai ser o jeito para de criar porque não dá mais para aguentar essa situação”, afirmou o criador, dizendo que agora baterá as portas do Ministério Público.

Solé Cavalcante teve 50 animais furtados num intervalo de 2 meses e ainda encontrou um cartucho de arma calibre 12 no local.

Cobrança

Os vereadores demonstraram preocupação com esse problema que há muito tempo vem ocorrendo em toda a Região dos Inhamuns e cobraram uma ação mais eficiente dos orgãos de segurança, fiscalização e controle do tráfego de animais.

Programa da Coelce permite troca de eletrodomésticos com 50% de descontos

A Coelce dá início, a partir do dia 1º de outubro, ao sexto ciclo do Luz Solidária, projeto que há seis anos vem estimulando o uso de eletrodomésticos eficientes no Ceará. O cliente que adquirir um novo equipamento, poderá receber até 50% de desconto. Cerca de 4 mil produtos serão substituídos por meio do programa no estado.

Além de estimular a cultura do consumo consciente e da preservação ambiental, por meio da troca de eletrodomésticos velhos por equipamentos novos e econômicos, o programa também contribui para a geração de renda de projetos sociais. O cliente, ao receber o desconto, realiza a doação de cerca de 16% do bônus para uma das instituições cadastrada no Luz Solidária. Além disso, todos os clientes que trocarem seus eletrodomésticos ganharão duas lâmpadas LED, que possuem a certificação PROCEL, possibilitando cerca de 80% de economia de energia.

Para participar do programa, basta procurar uma das lojas Macavi ou Liliani em todo o estado, escolher seu eletrodoméstico, fazer a doação para um dos projetos sociais e solicitar o desconto. Os clientes que adquirirem equipamentos novos e eficientes entregarão o equipamento antigo, que será 100% reciclado.

Quando o cliente da Coelce adquire um equipamento eficiente por meio do Programa Luz Solidária, ele passa a integrar uma parcela da sociedade que usa energia elétrica de maneira eficiente, pois todos os equipamentos têm a garantia de baixo consumo de energia elétrica dada pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – Procel.

Ao entregar o equipamento usado, o cliente também tem a garantia da destinação correta do resíduo gerado a partir do seu descarte correto. Isso evita a contaminação do meio ambiente com gases, plásticos e outros resíduos gerados. As lojas receberão os equipamentos antigos no momento da entrega do novo equipamento, na residência do cliente.

A troca proporciona a oportunidade de contribuir com um projeto social. Ao comprar um novo equipamento, o cliente escolhe um dos 17 projetos cadastrados no Luz Solidária Coelce e recebe o desconto. Aproximadamente R$ 2 milhões de descontos serão concedidos para os clientes e a expectativa é destinar cerca de  R$ 320 mil para os projetos sociais.

Desde o primeiro ciclo, iniciado em dezembro de 2009, foram beneficiados 145 projetos de 45 municípios do Ceará. Além disso, foram vendidos cerca de 35 mil aparelhos e concedidos aproximadamente 17 milhões de reais em bônus.

Eletrodomésticos que fazem parte do Luz Solidária Coelce

Geladeira

Ar condicionado

Freezer

Desconto através do projeto

Para aderir ao Luz Solidária Coelce, o cliente deverá ir a uma das lojas parceiras credenciadas, assinar o contrato de adesão ao projeto e concordar com as seguintes premissas/condições:

Ser cliente residencial adimplente e com fornecimento regular de energia;

Possuir equipamento ineficiente para troca, compatível com o novo;

Fazer a doação para, no mínimo, uma das entidades ofertadas;

Permitir a visita de técnico da distribuidora, se for escolhido, para a medição do aparelho velho.

Comunicação Externa Coelce

Odorico deve deixar PT, diz Domingos Neto

“O deputado federal Odorico Monteiro vai mesmo deixar o PT para se filiar ao Pros”, segundo informações do deputado federal Domingos Neto (ainda no Pros). Segundo ele, na semana passada, em Brasília, teve uma conversa com o presidente nacional do Pros, Eurípedes Júnior, que confirmou detalhes da filiação do parlamentar.

Sem maiores detalhes, Domingos Neto informou que terá uma conversa com Odorico e Eurípedes para discutir a filiação do então petista, que poderá acontecer ainda esta semana. Ambos também deverão discutir sobre a presidência do Pros no Ceará, que, no momento, está sob a direção do advogado Leandro Vasques.

“Eu não sou contra qualquer mudança no Pros, mas não quero ser pego de surpresa, quando o partido passou, no Ceará, para as mãos de Leandro Vasques”, disse, transparecendo incômodo ao ter tomado conhecimento pela imprensa sobre o ingresso de Leandro Vasques na presidência da sigla no Estado. Vale lembrar que Domingos Neto é líder do Pros na Câmara dos Deputados. Para ele, a falta de comunicação pode ser interpretada como que Eurípedes lhe quer fora da sigla.

Migração

Sobre a sua possível ida para o PL, Neto não negou a possibilidade. Entretanto, não confirmou se migrará para o PDT. O PL, segundo ele, precisa ser formalizado, o que pode ocorrer até o fim desta semana. Equipe do jornal O Estado tentou contato com o deputado Odorico Monteiro, mas seus celulares estavam desligados.

Presidenta Dilma sanciona Lei que diminui para seis meses prazo de filiação partidária para candidatos

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira (29) a lei da reforma política aprovado pelo Congresso Nacional, mas decidiu vetar sete itens, incluindo o trecho que permitia a doação de empresas a campanhas eleitorais. Os vetos foram publicados em edição extra do "Diário Oficial da União".

Ao sancionar a do projeto de lei da reforma eleitoral, Dilma manteve o artigo aprovado no Congresso que determina que, para concorrer às eleições, o candidato deverá estar com a filiação partidária deferida pela legenda no mínimo seis meses antes da data da eleição.

Pela legislação atual, qualquer mudança no sistema eleitoral deveria ocorrer no prazo de até um ano antes do pleito. Ou seja, no caso das eleições de 2016, seria até a próxima sexta (2).

TSE aprova registro do Partido da Mulher Brasileira, o 35º do país

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas urnas o número 35.

O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se "sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o Manifesto e o Programa partidário".

O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então, obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).

O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país, outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.

Ao final da aprovação no TSE, a fundadora e presidente da legenda, Suêd Haidar Nogueira disse que a ideia do PMB surgiu da necessidade de maior participação e respeito das mulheres em instâncias partidárias.

"Agora é um novo caminho que vamos trilhar, dentro do Partido da Mulher Brasileira, para que possamos ter os nossos direitos garantidos, afirmados, dentro de tudo aquilo que sempre buscamos", disse a fundadora, que é comerciante.

No site da legenda, o PMB se define como um partido de "mulheres progressistas", "ativistas de movimentos sociais e populares" e que, junto com homens, "manifestaram sempre a sua solidariedade com as mulheres privadas de liberdades políticas, vítimas de opressão, da exclusão e das terríveis condições de vida".

"Todos os partidos políticos têm mulheres, contudo a vida cotidiana de mulheres continua na mesma, dia após dia, ano após ano. Apesar do trabalho partidário perseverante de muitas mulheres, os interesses de mulheres nunca foram prioritários", diz o texto.

Em outro trecho, o partido diz que "a balança da história está mudando; a força perde seu ímpeto e, com satisfação observamos a Nova Ordem Mundial que será menos masculina, mas permeada pelos ideais femininos ou, melhor dizendo, será uma Era na qual os elementos masculinos e femininos estarão em maior equilíbrio".

Concurso público de Campos Sales (CE) é anulado pela Justiça

O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, da comarca de Campos Sales, determinou na última quinta-feira (23) a anulação de concurso público realizado no município de Campos Sales, a devolução dos valores pagos referentes à taxa de inscrição e a restituição de R$ 45 mil reais relativa ao contrato firmado para executar o certame.

A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado de Ceará (MPCE), que, por intermédio do promotor de Justiça Gleydson Leanndro Carneiro, ingressou com ação civil pública (ACP) questionando a legalidade do certame.

A ACP foi ajuizada contra a organizadora do concurso público, Assessoria e Consultoria Nordeste de Desenvolvimento Educacional, Social e Rh, o sócio, Eliclaudio Gomes Uchôa, o município de Campos Sales, e o prefeito Moésio Loiola de Melo, excluído do processo na decisão judicial.

Na ação, o MPCE questionou, dentre outras coisas, o processo de escolha da empresa que realizou o concurso. No edital da licitação, ao tratar do objeto da contratação, a prefeitura apenas afirmou que estava contratando prestação de serviços para a realização de concurso público para provimento de cargos no município de Campos Sales.

Ela não definiu quais as metas e objetivos a serem conseguidos com a realização do certame e não especificou como o concurso deveria ser realizado, especialmente em relação as suas etapas.

Além disso, não foram especificados os serviços que deveriam ser executados pela vencedora, desde a elaboração do edital do concurso até o assessoramento jurídico para possíveis demandas judiciais envolvendo o certame. Essas definições são essenciais para os concorrentes terem conhecimento dos trabalhos a serem realizados e, assim, ofertarem a proposta de preço condizentes com o objeto do contrato.

O edital também não exigiu qualificação técnica das empresas participantes como um dos requisitos para a habilitação na licitação, comprometendo, a lisura do processo.

Eleição para Conselho Tutelar acontece no domingo; votação será a primeira a acontecer simultaneamente em todo o País

No próximo domingo, 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger 30 mil novos conselheiros tutelares, responsáveis por proteger crianças e adolescentes vítimas de qualquer tipo de violência. A eleição será a primeira em que os conselheiros serão escolhidos por meio do voto em uma eleição simultânea em todo o país. Eles terão mandato de quatro anos a partir de janeiro.

Instituídos pelo Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), os conselhos tutelares começaram a ser instalados em 1990 e operam no enfrentamento à negligência, à violência física e psicológica, à exploração sexual e a qualquer forma de violação de direitos de crianças e adolescentes.

Qualquer pessoa com mais de 16 anos pode ajudar na escolha dos novos conselheiros. É preciso levar documento de identidade (com foto), título de eleitor e comprovante de residência. Para saber os locais de votação e conhecer a lista de candidatos, o cidadão precisa procurar o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade.

Concentração de responsabilidades sobrecarrega os Municípios

De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, o Brasil tem 5.956 conselhos tutelares instalados em 5.559 Municípios. Para cumprir a lei que protege os direitos de crianças e adolescentes, o país tem o desafio de criar mais 600 conselhos (para cada grupo de 100 mil habitantes deve existir uma unidade com cinco conselheiros).

A participação da comunidade no processo eleitoral e a interação com os Conselhos é de extrema importância na luta para diminuir os alarmantes índices de violência contra as crianças e adolescentes. Um outro ponto destacado é que a população tome conhecimento de que o funcionamento e manutenção das estruturas dos Conselhos são de responsabilidade dos Municípios.

Nesse contexto, o governo federal não repassa nenhum tipo de recurso para ajudar na manutenção dos Conselhos. A ausência de repasses prejudica o atendimento à população e a oferta de melhores condições de trabalho para os conselheiros tutelares.

Números da violência

No primeiro semestre deste ano, o Disque 100 recebeu 66.518 denúncias de violações de direitos humanos, sendo 42.114 referentes à violência contra crianças e adolescentes (63,3%). A principal violação, no caso de crianças e adolescentes, é a negligência dos responsáveis, presente em 76,3% das denúncias.

A violência psicológica foi reportada em 47,7% das chamadas, seguida de agressão física (42,6%) e abuso sexual (21,9%). Em 45% das denúncias, a vítima é menina e em 39%, menino. Mais da metade (51,5%) dos casos registrados pelo Disque 100 foram encaminhados diretamente ao Ministério Público, mas em 36,4% a SDH repassou as denúncias aos conselhos tutelares, que têm o papel de orientar as famílias e proteger as crianças e os adolescentes.

Ex-presidiário é morto a bala em Orós (CE)

O açougueiro Ednaldo Roseno dos Santos, 36 anos, tombou sem vida na manhã de ontem em Orós (CE) após ser alvejado com disparos de arma de fogo. 

A vítima já tinha várias passagens pela polícia, inclusive por homicídio brutal contra um jovem de 18 anos e há dias vinha sendo jurada de morte. 

Os autores do crime fugiram num veículo placa não anotada com destino ao município de Icó (CE). A polícia abriu investigação para apurar o caso.

Grupo de 23 demitidos da Prefeitura de Arneiroz ganha indenização milionária na Justiça do Trabalho

Um grupo de 23 demitidos da Prefeitura de Arneiroz acaba de ganhar uma indenização milionária, por decisão da Vara Única da Justiça do Trabalho, situada no município de Iguatu, cujo despacho foi emitido no mês passado.

A informação foi repassada nesta sexta-feira, 25, pela advogada Nathalia Mota, que integra o Escritório de Advocacia Deodato Ramalho Advogados Associados.

Segundo ela, “o processo já foi até a última instância e os ex-servidores ganharam a causa, que já está na fase final de execução da sentença”, afirmou acrescentando que “somente a partir de 2016 é que os beneficiários começarão a receber suas indenizações”. A Prefeitura de Arneiroz recorreu em todas as instâncias e foi derrotada nesse processo.

A advogada disse ainda que o Escritório vem encontrando dificuldades para conseguir um entendimento com a gestão municipal na tentativa de formalizar um acordo devido não conseguir localizar o prefeito.

Outro desafio encontrado é encontrar os 23 beneficiários. Como o processo já vem se arrastando há vários anos, os contatos informados na época já não permitem mais a localização. Em caso de algum reclamante ter falecido durante o curso do processo, seus familiares receberão a indenização, mas precisam procurar o escritório para atualizar as informações.

Os ex-servidores ou familiares estão sendo orientados a entrarem em contato com o Escritório de Advocacia nos seguintes números telefônicos: (85) 3459-0959/(85) 98870-7062/(85) 99924-0177

Valores

Indagada sobre o valor global dos precatórios a serem pagos pela Prefeitura de Arneiroz a esse grupo de 23 demitidos, a advogada Nathalia Mota informou que não poderia precisar a quantia “porque haverá uma nova atualização”, mas adiantou que pode passar dos R$ 2 milhões de reais.

Ela se comprometeu a fornecer o valor atualizado na próxima semana.

Fonte: Blog do Wilrismar

Servidores do INSS voltam atrás e mantém greve no Ceará

Os sevidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no Ceará, voltaram atrás na noite desta sexta-feira (25) e decidiram continuar a greve da categoria por tempo indeterminado. A decisão pelo fim da greve havia sido tomada nesta tarde, durante uma assembleia geral da categoria.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece) a decisão de permanecer em greve se deu em função do Governo Federal não ter assinado o acordo firmado com a categoria. A assinatura estava prevista para ocorrer nesta sexta, mas foi adiada para a próxima semana.

Reajuste
Na quarta-feira (23), os servidores cearenses haviam aceitado, em assembleia, a proposta de reajuste salarial de 10,8%. Eles votaram pelo fim da greve no estado e comunicaram ao comando nacional. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece), os 2.500 servidores participam da greve mais uma parcela dos peritos.

Já os médicos peritos do INSS, em greve desde o dia 4 de setembro, continuam com a paralisação.  Segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos em Previdência Social, ainda não há previsão de fim do movimento.

Site: G1

Grave acidente com ambulância de Tauá deixa 2 mortos e 2 feridos na BR 020

Um grave acidente foi registrado na madrugada deste domingo, 27, no KM 404 da BR 020, próximo ao Parque do Vaqueiro, na chegada em Fortaleza, envolvendo uma ambulância da Secretaria de Saúde do Município de Tauá, deixando dois mortos e dois feridos.

Segundo as primeiras informações, o acidente envolveu a ambulância e um caminhão compactador que estava quebrado no leito da rodovia e em sentido contrário trafegava um carro com luz alta. O veículo saiu do Hospital de Tauá por volta da meia noite deste sábado, 27, levando além do motorista, uma técnica de enfermagem, um paciente e seu acompanhante.

A ambulância era conduzida pelo motorista identificado pelo nome de Elisnaldo, que sofreu ferimentos mas está fora de perigo. A acompanhante identificada pelo nome de Nenem, esposa do paciente, que viajava no veículo sofreu ferimentos graves e foi socorrida para o IJF.

Já a técnica de enfermagem Nilda Melo e o paciente Denivaldo Mota da Silva, morador da localidade de Xique-Xique, na Zona rural do município de Parambu, faleceram no local. Nilda Melo também trabalhava no SAMU de Tauá.

O paciente foi deixado no Hospital de Tauá por volta de 16:55h, por uma ambulância da Prefeitura de Parambu com um quadro neurológico grave.

A BR 020 está interditada devido a gravidade do acidente.

Nilda Melo, era técnica de enfermagem do Hospital de Tauá e trabalhava no SAMU.

A direção do Hospital Dr. Alberto Feitosa Lima informou que já está adotando todas as providências, realizando acompanhamento a família da técnica de enfermagem e os procedimentos para o traslado do corpo, que já está no IML, para Tauá.

Familiares do paciente também já foram contactados.

Nota: Prefeita lamenta as mortes

Em nota encaminhada ao Blog do Wilrismar, a prefeita de Tauá Patrícia Aguiar lamentou o ocorrido e prestou solidariedade às familias:

"Lamentamos profundamente este trágico acidente .
Nosso pesar a todos os familiares da Nilda e do paciente de Parambu Denivaldo.

Que Deus os acolha no Lar Celestial

Patrícia Aguiar".

Fonte: Blog do Wilrismar Holanda