Membros do PT podem ter causado um rombo de R$ 100 milhões no BNB.
A sede do Banco do Nordeste, em Fortaleza, e o chefe de gabinete do
banco, Robério do Vale. Três empresas dos cunhados de Vale obtiveram
empréstimos suspeitos que chegaram a cerca de R$ 12 milhões.
Há sete anos o caso dos dólares na cueca de um assessor parlamentar
do então deputado estadual cearense José Guimarães (PT), irmão de
Genoino, que foi detido pela Polícia Federal, no aeroporto de
Congonhas, em São Paulo, foi um escândalo no Brasil. Ele levava US$ 100
mil em espécie. As investigações indicaram que o dinheiro era propina
recebida pelo então chefe de gabinete do Banco do Nordeste (BNB) e
ex-dirigente do PT, Kennedy Moura, para acelerar empréstimos no banco.
Depois de sete anos um novo esquema entre membros do PT e pessoas do
Banco. É o que mostra uma auditoria interna do banco e outra da
Controladoria-Geral da União. Somente a empresa dos cunhados do atual
chefe de gabinete, Robério Gress do Vale, recebeu quase R$ 12 milhões.
Sucessor de Kennedy, Vale foi o quarto maior doador como pessoa física
para a campanha de 2010 do hoje deputado federal José Guimarães.
Segundo a revista Época que traz a denúncia esta semana, “O poder
de Guimarães sobre o BNB pode ser medido a partir da lista dos doadores
de sua bem-sucedida campanha ao segundo mandato, dois anos atrás. A
maior doação de pessoa física é dele próprio. A segunda é de José
Alencar Sydrião Júnior, diretor do BNB e filiado ao PT. A terceira é do
também petista Roberto Smith, presidente do banco no período em que
ocorreram operações fraudulentas e hoje presidente da Agência de
Desenvolvimento do Estado do Ceará, nomeado pelo governador Cid Gomes
(PSB). O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, vem em 11º.
Eleito para a Câmara Federal pela primeira vez em 2006, com a maior
votação do Ceará, Guimarães ganhou poder na Câmara. Tornou-se
vice-líder do governo e passou a ser amplamente reconhecido como o
homem que indicava a diretoria no Banco do Nordeste. No disputado campo
de batalha da política nordestina, o BNB é território de José Guimarães.
O novo esquema de desvios e fraudes no banco nordestino segue um
padrão já estabelecido na longa e rica história da corrupção
brasileira: o uso de laranjas ou notas fiscais frias para justificar
empréstimos ou financiamentos tomados no banco. Assim como na dança de
dinheiro dos tempos do mensalão, as suspeitas envolvem integrantes do
PT. Um levantamento feito por ÉPOCA mostra que, entre os nomes
envolvidos nas investigações da CGU e da Polícia Federal, há pelo menos
dez filiados ao PT. Apresentado ao levantamento e aos documentos, o
promotor do caso, Ricardo Rocha, foi enfático ao afirmar que vê grandes
indícios de um esquema de caixa dois para campanhas eleitorais. “O
número de filiados do PT envolvidos dá indícios de ação orquestrada
para arrecadar recursos”, afirma Rocha.
A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e
o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$
100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP
Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora
conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem
aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha
Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem
parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas
fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas
foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um
dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na
agência em que trabalhava, a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o
Ministério Público, em setembro do ano passado. “Sou funcionário do
banco há 28 anos. Quando soube do que estava acontecendo, achei que
tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar
conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou
representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da
Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.
Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por
membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo
empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que
obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do
Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e
2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e
veículos, foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório
da CGU. Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências
bancárias e de avaliadores do banco. No caso da empresa Flexcar
Comércio e Locação de Veículos, o então gerente de negócios da Agência
BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os
103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento
que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação,
Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de
garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a
Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um
colega. Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57
milhões para três empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo
controle interno do banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência
é ocupada por Manoel Neto da Silva, filiado ao Partido dos
Trabalhadores.
Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra
agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José
Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de
Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar
negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no
esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que
apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9
milhões. As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho,
filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à
PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último.
A investigação da polícia está sob segredo de Justiça, mas ÉPOCA
obteve com exclusividade o depoimento de José Edgar do Rêgo,
funcionário do banco há 32 anos. Desde março de 2010, Rêgo é gerente de
negócios do Programa Nacional de Financiamento da Agricultura Familiar
(Pronaf), coordenado pelo banco, em Limoeiro. Ele delatou um esquema,
investigado pela PF, em que os beneficiados pelas linhas de crédito do
banco não eram agricultores, mas motoqueiros, frentistas, professores
municipais e taxistas. Tudo ocorreu em 2010.
Os projetos aprovados pelo banco eram apresentados por dois
sindicalistas: Sidcley Almeida de Sousa e Francisco César Gondim. Ambos
são filiados ao PT da cidade de Tabuleiro. Em suas visitas ao BNB de
Limoeiro, eles eram sempre acompanhados pelo vice-prefeito de
Tabuleiro, Marcondes Moreira, também do PT. Apesar das irregularidades
na identificação dos beneficiados, os projetos eram aprovados. Entre os
citados por Rêgo como envolvidos na aprovação dos projetos ainda
estavam outros dois filiados ao PT: Ariosmar Barros Maia, da
cooperativa técnica de assessoria e projetos, e Samuel Victor de
Macena, que avaliou em R$ 180 mil imóveis cujo valor, medido pelo
banco, não passam de R$ 53 mil. Os imóveis foram colocados como
garantia dos empréstimos.
No meio de seu depoimento à Polícia Federal, foi questionado sobre a
empresa Emiliano Turismo, investigada pela PF. Disse que “era de
conhecimento público em Tabuleiro que a empresa Emiliano Turismo
trabalhava como cabo eleitoral para os então candidatos a deputado
estadual e federal Dedé Teixeira e (
José) Guimarães, ambos do Partido dos Trabalhadores”. O deputado Guimarães nega qualquer tipo de relação com a Emiliano.
Rêgo disse ainda que a Emiliano Turismo montava projetos para ser
aprovados pelo Pronaf. Ele afirma ter detectado falsificações em
assinaturas do projetista José Ivonildo Raulino, em projetos
apresentados pela empresa. Alguns deles foram aprovados pelo
gerente-geral da agência, José Francisco Marçal de Cerqueira. Devido ao
grande número de projetos do Pronaf na agência de Limoeiro, Marçal
determinou que funcionários trabalhassem nos fins de semana. Alguns
contratados passaram a ter a senha de Rêgo, gerente de negócios do
Pronaf, para liberar os recursos quando ele não estivesse presente. Um
deles era Otávio Nunes de Castro Filho, filiado ao PT. Ainda segundo o
depoimento de Rêgo, Marçal autorizava e Isidro Moraes de Siqueira,
então superintendente do banco e atual diretor de Controle e Risco,
tinha conhecimento do que ocorria. Siqueira afirma que, informado das
irregularidades, acionou a auditoria interna do banco. O maior
responsável no banco pelos recursos do Pronaf é outro petista, indicado
pelo deputado Guimarães: José Alencar Sydrião Júnior, diretor de Gestão
do Desenvolvimento do banco, setor responsável pela liberação dos
recursos do programa, e segundo maior doador da campanha de Guimarães.
O Ministério Público, Federal ou Estadual, ainda não recebeu o
relatório da CGU nem a auditoria interna do BNB. A quebra de sigilos
bancários dos envolvidos tampouco foi autorizada pela Justiça. Uma
discussão judicial quanto à competência das esferas estadual ou federal
para apurar as denúncias também postergou os trabalhos de investigação.
Após várias idas e vindas, atualmente o processo está nas mãos do
promotor do MPE Ricardo Rocha.
O atual presidente do BNB, Jurandir Vieira Santiago, assumiu o cargo
em junho de 2011. Sua última administração também é alvo de uma
investigação, que no Ceará ganhou o nome de “escândalos dos banheiros”.
Até assumir a presidência do banco, no meio do ano passado, Jurandir
era secretário das Cidades do Estado. O TCE investiga um esquema de
superfaturamento na construção de banheiros em comunidades carentes no
interior do Ceará. Alguns envolvidos já foram intimados a devolver R$
164 mil aos cofres públicos.
O deputado Guimarães nega ter conhecimento das irregularidades e
repudia qualquer envolvimento de seu nome relacionado a desvios de
recursos no Banco do Nordeste. Ele diz que o ex-presidente Roberto
Smith foi indicado pelo PT do Ceará com sua anuência. O comando do BNB
diz nunca ter sido omisso quanto às irregularidades e que vários dos
envolvidos foram demitidos. Robério do Vale, chefe de gabinete, afirma
que sua função não interfere no processo de concessão de crédito. Ele
diz que o banco deve apurar as irregularidades e punir os responsáveis.
O ex-presidente do banco Roberto Smith diz não ter tomado conhecimento
do relatório da CGU nem das conclusões da auditoria interna, por estar
fora do banco desde 2011. Afirma que, no final de seu mandato, recebeu
denúncia de desvios de crédito e encaminhou para a auditoria.
O promotor Rocha pediu ao banco que providenciasse segurança a Fred
de Souza, autor da maior parte das denúncias. Souza recusou. Desde
então, escapou de um tiro na rua e foi perseguido por motos duas vezes.
Souza foi transferido de horário e função. Hoje, trabalha da meia-noite
às 7 horas, avaliando o trabalho de atendentes do Serviço de
Atendimento ao Cliente do banco. Ali, até o momento, não identificou
nenhuma irregularidade.”
Blog do Roberto Moreira
