Procuradoria pede prisão de Lula em caso do tríplex

Procuradoria pede prisão de Lula em caso do tríplex

FOTO: REUTERS

O Ministério Público de São Paulo pediu a prisão preventiva do ex-presidente Lula no processo que investiga a suspeita de crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica relacionados ao tríplex no Guarujá (SP). A medida foi fortemente criticada por petistas, que chamaram os promotores de "irresponsáveis" e com motivações "claramente ideológicas e políticas". O PSDB, principal partido de oposição, reagiu com cautela.

A juíza Maria Priscila Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, decidirá se decreta ou não a prisão de Lula e se torna réus outros 16 acusados pelo MP na ação. A juíza não tem prazo para tomar essa decisão.

Na denúncia divulgada ontem, os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo escreveram ser "imprescindível o decreto da prisão preventiva, em razão da conveniência da instrução criminal" e por entenderem que o ex-presidente poderá "movimentar sua 'rede' violenta de apoio, para evitar que o processo crime que se inicia tenha seu curso natural". Os promotores pediram, ainda, a prisão do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e de outras quatro pessoas investigadas na ação da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop).

Segundo o s promotores, Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que está registrado em nome da OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o tríplex.

Os autores da denúncia citam a probabilidade de ameaças a vítimas e testemunhas e prejuízo na produção das demais provas do caso. Dizem ser "amplamente provadas manobras violentas" de Lula e de seus apoiadores, "com defesa pública e apoio até mesmo da presidente da República, medidas que somente tem por objetivo blindar o denunciado", segundo o texto.

O ex-presidente estava em reunião, em São Paulo, quando soube do pedido de prisão pelo presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto. Segundo o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PE), o petista reagiu com "total tranquilidade".

'Sem motivação política'

Ontem, os promotores negaram que a denúncia tenha motivação política. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Caso haja condenação, as penas para os dois crimes somadas variam de 4 a 13 anos de prisão.

A ex-primeira-dama Marisa Letícia e o filho do casal, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, foram denunciados por lavagem de dinheiro. Outras 12 pessoas foram denunciadas.

"O MP não trabalha com calendário político. É pautado em prazos judiciais, pouco importando se esse procedimento tenha qualquer tipo de repercussão política ou social", disse Blat.

'Fragilidade'

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, declarou que a denúncia não "tem nenhum fato". Segundo ele, os promotores agiram com base em uma tese. Martins voltou a dizer que a família Lula nunca foi dona do tríplex. "Eles tentam atribuir a propriedade com base em pessoas que foram ouvidas e acham que o apartamento é do Lula. Os promotores substituíram o título de propriedade do cartório por afirmações de pessoas. Essa peça é de uma grande fragilidade".

"Se a denúncia tem essa fragilidade, o que dirá o pedido de prisão. Se existir mesmo só vai ser prova cabal que esse trabalho foi feito de forma parcial", acrescentou a defesa.

Em nota, o Instituto Lula afirma que o promotor Cássio Conserino, deu "mais uma prova de sua parcialidade". O Instituto diz ainda que a medida é "mais uma triste tentativa" de usar o cargo para "fins políticos".

No fim da noite de ontem, a presidente Dilma Rousseff convocou reunião com o primeiro escalão do governo para tratar do caso. Ministros chegaram a sugerir que Lula fosse nomeado para a Casa Civil. Como ministro, ele teria foro privilegiado e só poderia ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para a oposição, o pedido de prisão "é inusual" e não tem embasamento jurídico sólido. "Não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão", disse o vice-presidente do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP).

Saiba mais

DENÚNCIA

Os promotores sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imó- vel no Guarujá, que está registrado em nome da empreiteira OAS.

CRIMES

O ex-presidente é acusado de lava- gem de dinheiro e falsidade ideoló- gica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.

OUTROS ACUSADOS

Além de Lula, também foi pedida a prisão preventiva do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do empreiteiro Léo Pinheiro e dois executivos da OAS, e de outros dois investigados do caso Bancoop; Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo.

O QUE DIZ A PROMOTORIA

Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal"

MEDIDA CAUTELAR

A prisão preventiva não é uma pena aplicada antecipadamente ao trânsito em julgado, é uma medida cautelar. Por esse motivo, não viola a garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão estritamente necessária.

LAVA-JATO

Na sexta (4), o petista foi levado a depor coercitivamente na 24ª fase da Lava-Jato, que investiga se ele teria recebido propinas no esquema de corrupção da Petrobras por meio das obras que empreiteiras investigadas fizeram no tríplex e em um sítio em Atibaia frequentado por ele.