Uma Portaria do Ministério da Saúde suspendeu temporariamente a
transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes
de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB) em 437 municípios, sendo 06 do Ceará.
Os Municípios poderão solicitar os créditos retroativos desde que
observadas as disposições da Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro
de 2011 (Anexo I, subitem 3 do capítulo "Sobre o processo de
implantação, credenciamento, cálculo dos tetos das equipes de atenção
básica e do financiamento do bloco de atenção básica" e Anexo III -
"Formulário de Solicitação Retroativa de Complementação do Repasse dos
Incentivos Financeiros").
Os municípios cearenses que tiveram os recursos suspensos foram:
Arneiroz - 2 (ESF) 2 (ESB)
Barbalha - 1 (ESF) 1 (ESB)
Fortaleza - 1 (ESB)
Irauçuba -1 (ESF) 1(ESB)
Jardim -1 (ESB)
Porteiras - 4 (ESF) 3 (ESB)
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