O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (30) o Projeto de Lei
6920/10, do deputado Márcio Marinho (PRB-BA), que dobra a pena de
reclusão para estelionato, atualmente de um a cinco anos, se o crime for
cometido contra pessoa com idade igual ou superior a 60 anos.
O projeto será analisado ainda pelo Senado.
O texto aprovado é um substitutivo do deputado Danilo Forte (PMDB-CE),
apresentado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Combate a golpes
Segundo o autor do projeto, cresce o número de golpes cometidos contra
idosos com o intuito de retirar dinheiro deles. Ele cita exemplo de uma
quadrilha que induzia os idosos a crer que tinham dinheiro para receber
do Fundo 157, um fundo de ações que foi criado pelo governo militar no
final dos anos 1960.
“O golpe rendia entre R$ 7 mil e R$ 15 mil para a quadrilha. A mudança
da pena desestimula esse tipo de crime em que os criminosos se valem da
vulnerabilidade da vítima para dela tirar proveito”, afirmou Márcio
Marinho.
Nenhum comentário:
Postar um comentário