O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará confirmou ontem, por seis
votos a zero, a cassação do prefeito de Araripe, José Humberto Germano
Correia (PSD), e do vice, Guilherme Lopes de Alencar (PSD), por abuso de
poder político e econômico durante a campanha de 2012. A dupla vai
recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A ação contra Germano e Guilherme foi interposta pela coligação vencida
naquele pleito, “Araripe de Todos”, formada por PT, DEM, PTB, PSDC e
PDT. Segundo a denúncia, prefeito e vice autorizaram contratações de
agentes temporários e realizaram nomeações em cargos em comissão no ano
de 2011 e no primeiro semestre de 2012 com objetivo de ganhar votos.
Segundo Germano, a denúncia é baseada em suposições. “Não existe nenhum
fundamento jurídico nessa ação, nenhuma testemunha, apenas suposições.
Se eu tiver algum problema, é na área administrativa, e não na
eleitoral”, disse o prefeito. Depois de notificado, ele será substituído
no cargo pelo presidente da Câmara de Araripe, Hildo Pereira.
O julgamento do processo foi iniciado no último dia 10 de junho, quando o
relator, juiz Luís Praxedes Vieira da Silva, votou a favor da cassação e
foi acompanhado pelos juízes Francisco Mauro Ferreira Liberato, Antônio
Sales de Oliveira, Joriza Magalhães Pinheiro e do desembargador Antônio
Abelardo Benevides Moraes. O juiz Cid Marconi pediu vista e, no dia 16
de junho, votou pela cassação. Prefeito e vice entraram com embargos de
declaração, que foram rejeitados ontem.
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