O Grupo de Auxílio, instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)
para cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
examinou 563 processos de improbidade administrativa e de crimes contra a
administração pública em 62 comarcas no primeiro semestre deste ano. Os
trabalhos, coordenados pelo desembargador Inácio de Alencar Cortez
Neto, supervisor da Meta no Judiciário cearense, ocorreram entre março e
junho.
No período, foram proferidas 264 sentenças, 38 decisões (recebimento de
petição inicial/denúncia e diligências), 105 despachos e 156 exclusões
(ações que não faziam parte da Meta). Vistoriaram ainda 119 processos
que estavam com audiências marcadas e diligências determinadas pelo juiz
e, por isso, não necessitaram de movimentação.
Participaram da força-tarefa os juízes Daniel Carvalho Carneiro, Edison
Ponte Bandeira de Melo, Henrique Lacerda de Vasconcelos, Luciano Nunes
Maia Freire, Francisco Marcello Alves Nobre e Roberto Viana Diniz de
Freitas, além dos servidores Gilberto Silva Viana, Geraldo Fernandes
Santos e Mateus Costa Tomaz de Souza. Todos trabalharam sem prejuízo das
funções.
O Grupo de Auxílio tem o objetivo de agilizar o julgamento, até o fim
deste ano, das ações de improbidade e de crimes contra a administração,
distribuídas até 31 de dezembro de 2012.
QUARTA VIAGEM
A quarta e última viagem do semestre foi realizada entre 2 e 7 de junho e no último dia 13. Dessa vez, o grupo visitou Ocara,
Barreira, Acarape, Chorozinho, Solonópole, Morada Nova, Milhã, Irapuã
Pinheiro, Jaguaretama, Jaguaruana, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do
Norte, Russas, Palhano, Quixeré e Jaguaribara. Movimentaram 108
processos, sendo 62 sentenças, nove decisões, 15 despachos, 22
exclusões, além de vistoriarem 38. Os trabalhos prosseguirão no segundo
semestre.
TJ/CE
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