O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de
Justiça Juliana Silveira Mota, prendeu três membros da comissão de
licitação da Prefeitura de Antonina do Norte. O flagrante ocorreu na
tarde de ontem (24), quando o MP fazia diligências no prédio do
Executivo municipal para verificar a existência de irregularidades em
uma licitação. Na ocasião, a promotora deu voz de prisão aos acusados
(Helena Sousa Bezerra Rosado, Paulo Silveira da Mota e Francisco Márcio
de Sousa) e, com o apoio de uma viatura da Polícia Militar de Saboeiro,
eles foram encaminhados para a Delegacia Municipal de Campos Sales.
A Promotoria de Justiça de Antonina do Norte já havia tomado
conhecimento de uma possível fraude na licitação referente à contratação
de empresa para fornecer serviços de palco, som, iluminação e bandas
para os festejos relativos à padroeira do Município, previstos para os
dias 7 e 8 de maio. Ocorre que, apesar de estar prevista a contratação
de bandas pela empresa vencedora da licitação, os grupos musicais já
estavam previamente contratados e a programação já havia sido divulgada
pela gestão municipal. O fato causou estranhamento porque sinalizava
indícios de fraude.
O MP já havia preparado um pedido de suspensão da licitação, que
seria enviado ontem ao Judiciário, mas, como os envelopes para a análise
das propostas concorrentes seriam abertos na mesma data, o MP optou por
fazer diligências na Prefeitura, já que talvez não houvesse tempo hábil
para a análise do pedido. Na ocasião, foram constadas as
irregularidades na licitação. Entre outras coisas, os três envelopes
contendo as propostas das empresas licitantes estavam abertos e não
havia nenhum representante delas no local. Além disso, uma mesma pessoa
teria sido responsável pela entrega dos três envelopes. Questionados
sobre os nomes das instituições concorrentes, os servidores souberam
informar apenas o da empresa “Iuri do Paredão”. Os três membros da
comissão presentes foram presos em flagrante com base no Artigo 90 da
Lei nº 8.666/93, que trata de licitação fraudulenta ou montada.
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