A aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei
(PL) 323/07, que destina 75% dos recursos dos royalties do petróleo para
investimentos em educação e 25% para a saúde, representou uma “vitória
histórica”, disse hoje a presidente Dilma Rousseff. Ela informou que vai
sancionar o texto nos próximos dias “para garantir que os recursos
comecem a chegar o quanto antes às creches, às escolas, aos hospitais e
aos postos de saúde de todo o nosso país”. A lei também destina 50% do
Fundo Social para a educação.
Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.
Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$ 112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
(Agência Brasil)
Ao participar, nesta segunda-feira, do programa semanal Café com a Presidenta, Dilma enfatizou a importância da educação para que o Brasil entre na economia do conhecimento, dominando as invenções científicas e as aplicações tecnológicas. Ele destacou que nenhuma nação do mundo chegou ao patamar de país desenvolvido, sem investir muito em educação e ressaltou que a aprovação do texto legal está em sintonia com a vontade da sociedade brasileira.
Durante o programa, a presidenta explicou que os royalties são os recursos que as empresas pagam para o governo como compensação financeira pela exploração do petróleo, em terra ou no mar. De cada barril de petróleo que as empresas tiram, entre 10% a 15% são divididos entre o governo federal, os estados e os municípios. Com a nova lei, a parte dos royalties que cabe ao governo federal será gasta na educação e na saúde, o que representa R$ 112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
(Agência Brasil)
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