domingo, 14 de abril de 2013

Novas eleições: TSE deve julgar recursos até junho



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está fazendo um esforço para julgar até junho todos os recursos eleitorais que possam resultar em novo pleito para prefeito. A informação é da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do TSE, que esteve em Fortaleza, nesta sexta-feira (12), participando do 59º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Questionada sobre a demora no julgamento de alguns recursos eleitorais, ela informou que só pode colocar em pauta para julgamento os processos liberados pelos relatores. Mas, em relação às eleições de 2012, o TSE conseguiu julgar mais de 95% dos processos que recebeu. Este número, ressaltou, é inédito e foi obtido porque foi feito um esforço para julgar todos os recursos relativos a registro de candidaturas até a diplomação ou até a posse dos eleitos.

A ministra solicitou a colaboração da imprensa para esclarecer à população sobre os registros de candidatura, lembrando que quando um processo chega ao TSE, no caso de eleições municipais, já foi julgado pelo juiz e pelo TRE, em alguns casos até duas vezes. “Não é que não haja decisão, tem decisão sim”, afirma, ao admitir que pode haver surpresas de mudanças. Exemplo disso é que, no último domingo, houve pleito para prefeito em 16 municípios e ainda devem ocorrer eleições suplementares em outras cidades.

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