A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), do Senado
Federal, aprovou a criação da Região Integrada de Desenvolvimento do
Cariri-Araripe (Rica), que envolverá 70 municípios, dos Estados do
Ceará, Pernambuco, Piauí e Paraíba situados no complexo territorial. No
total, a área abrangente é de aproximadamente 46 mil quilômetros
quadrados, em que reside uma população de mais de um milhão e meio de
habitantes. Após ter sido aprovada pela Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania, agora, a proposta seguirá para o plenário da Casa
para votação. Em seguida vai à Câmara dos Deputados, onde será discutida
pela Comissão de Justiça. Se aprovada, vai para votação em plenário e
segue para a sanção presidencial.Recursos
O Projeto de Lei 122/2009, que cria a nova região, é de autoria do senador Inácio Arruda. O parlamentar explica que, através da proposta, poderão ser disponibilizados recursos para ações articuladas entre a União, Estados e municípios do Cariri - Araripe. Os valores serão destinados ao aproveitamento das potencialidades produtivas locais compatíveis com a conservação ambiental, além das atividades do turismo ecológico, científico e cultural. Entre os municípios que constituem a Rica estão todos os da região do Cariri cearense (ver quadro ao lado).
Com a existência da nova região, os municípios, que já estão em processo de integração de serviços, como os de transporte, saúde, abastecimento de água e tratamento sanitário, terão força para solicitar novos investimentos, acessar recursos e linhas de financiamentos, além de alcançar visibilidade de outros Estados e de grandes empresas investidoras.
A região integrada poderá ter acesso a verbas governamentais destinadas especificamente para esse tipo de território ou áreas metropolitanas. Sem essa ação, as cidades deixam de receber vários repasses de programas de grande impacto, do Governo Federal. De acordo com o Inácio Arruda, tanto o Cariri como o Araripe, historicamente, mantiveram um grau elevado de aproximação. As potencialidades são muitas e envolvem as áreas da Paleontologia, que atualmente apresenta estudos avançados e de grande importância para o planejamento do futuro da humanidade, turismo, cultura e artesanato e economia, com a intensificação dos investimentos no polo calçadista e gesseiro.
Nenhum comentário:
Postar um comentário