O
TRE/CE (Tribunal Regional Eleitoral), indeferiu ontem (11), por
unanimidade, o registro e a candidatura do atual prefeito de Ipu, Sávio
Pontes, à reeleição naquele município. O Tribunal julgou os recursos
apresentados pelo Ministério Público, PMDB do IPU, e do candidato pelo
PMDB, Lus de Gonzaga Timbó Correia.
Por seis votos a zero, TRE o reformou a decisão do juiz da 21ª Zona
Eleitoral de Ipu, Lúcio Alves Cavalcante, para indeferir o Drap, da
coligação “Ipu cada vez mais forte”, no sentido de excluir da referida
coligação a participação do PMDB e do PTdoB (Partido Trabalhista do
Brasil) e, em consequência, indeferir o registro da candidatura de Sávio
Pontes, a prefeito, e de Raimundo Mororó Passos e Valdeci Alves de
Farias, à Câmara de Vereadores, considerando legal a intervenção
realizada pelo Diretório Estadual do PMDB, no Diretório Municipal de
Ipu.A decisão judicial valida, desta forma, a escolha realizada pela Comissão Interventora do PMDB, que lançou como candidatos a prefeito e a vice, Luís de Gonzaga Timbó Correia e Raimundo Camelo Matos, e a vereadores, Antônio Elmiro Martins e Ilza Camelo Matos Filha.
Acompanhando o voto do relator dos referidos recursos, Manoel Castelo Branco Camurça, assegurou à coligação recorrida, o direito de indicar outro candidato a prefeito.
NA URNA
A partir de agora, uma vez que a decisão foi publicada em sessão, deverá figurar na urna eleitoral, apenas a foto do candidato escolhido pela Comissão Interventora do PMDB, no caso de Luis de Gonzaga Timbó Correia, bem como deverá ser refeito o cálculo do Horário Eleitoral Gratuito, no programa eleitoral veiculado nas rádios da cidade de Ipu, para excluir do tempo da coligação “Ipu cada vez mais forte”, os tempos de rádio na propaganda eleitoral, referentes ao PMDB e ao PTdoB.
Os recorrentes, PMDB e Luís de Gonzaga Timbó Correia, foram
representados pelos advogados Carlos Eduardo Melo da Escóssia e Leonardo
Henrique de Cavalcante Carvalho.A partir de agora, uma vez que a decisão foi publicada em sessão, deverá figurar na urna eleitoral, apenas a foto do candidato escolhido pela Comissão Interventora do PMDB, no caso de Luis de Gonzaga Timbó Correia, bem como deverá ser refeito o cálculo do Horário Eleitoral Gratuito, no programa eleitoral veiculado nas rádios da cidade de Ipu, para excluir do tempo da coligação “Ipu cada vez mais forte”, os tempos de rádio na propaganda eleitoral, referentes ao PMDB e ao PTdoB.
Já os recorridos, coligação “Ipu cada vez mais forte” e Henrique Sávio Pereira Pontes, pelos advogados José Marques Júnior e Francisco Irapuan Pinho Camurça. O Ministério Público Eleitoral foi representado pelo procurador Eleitoral, Márcio Andrade Torres, e a sessão presidida pelo desembargador Ademar Mendes Bezerra.
Fonte: O Estado CE
Nenhum comentário:
Postar um comentário