O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
abriu processo administrativo disciplinar contra o juiz Nathanael
Cônsoli, de Trairi, no Ceará, por suposto favorecimento de amigos em
decisões judiciais. O conselho também decidiu afastar o juiz das funções
até a conclusão das investigações do caso.
O G1 tentou
entrar em contato com o juiz no Fórum Desembargador Adelmar Ribeiro da
Cunha, em Trairi, mas não obteve retorno. Um dos funcionários do local
informou que Cônsoli não compareceu ao local nesta semana.
A corregedora nacional de Justiça
ministra Eliana Calmon, que propôs o afastamento de Nathanael Cônsoli,
afirmou na decisão que “a atitude do juiz contraria os deveres
funcionais da magistratura”.
Em junho deste ano, o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará havia afastado Nathanael Cônsoli por suspeita de
“filiação partidária”. Segundo o TRE, o juiz participava e apoiava
eventos promovidos por políticos e candidatos de Trairi.
A denúncia de suposto favorecimento foi
feita pelo Ministério Público do Ceará. Em um dos casos, de acordo com o
Ministério Público, o juiz beneficiou uma associação de defesa do
consumidor, criada de forma irregular, que visavam a retirada de
empresas dos cadastros de restrição ao crédito, como Serasa e SPC. As
empresas pertencem a “amigos íntimos” de Cônsoli, segundo o conselho.
Em outra decisão, ainda de acordo com o
Ministério Público, o juiz beneficiou outro amigo em ação envolvendo uma
concessionária de energia elétrica. O processo questionava o corte de
energia elétrica na residência do amigo do juiz por falta de pagamento.
Na ação, Cônsoli julgou em causa própria e ainda condenou a
concessionária de energia elétrica a pagar R$ 4 mil, a título de danos
morais.
Segundo a ministra Eliana Calmon, a
decisão nos casos citados era proferida “com celeridade que não se
repetia nas demais ações da comarca de Trairi, que possui atualmente
mais de 3.900 processos em tramitação”.
G1 Ce
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