Produtores devem apresentar um projeto, apontando o que fazer com os recursos do financiamento
Crateús
O Comitê Integrado de Combate à Estiagem do Ceará se reuniu para
discutir a liberação do crédito emergencial para os agricultores
atingidos pela estiagem. Um dos encaminhamentos do encontro foi a
intensificação do trabalho nas agências bancárias do Banco do Nordeste
do Brasil (BNB), sediadas no Interior do Ceará para que mais
agricultores sejam beneficiados com as linhas de crédito para os
produtores que moram em Municípios atingidos pela seca.
Cultivo de milho sofreu perdas em decorrência da falta de chuvas FOTO: ANTONIO CARLOS ALVES
Com
as linhas de crédito emergencial, poderão ser financiados projetos de
irrigação, formação e recuperação de pastagens, compra de ração para
animais, capital de giro, custeio e investimentos. O produtor deve
apresentar o projeto, apontando o que pretende fazer em sua propriedade.
O decreto de situação de emergência da cidade reconhecida pelo Governo
Federal também é uma exigência.
O gerente estadual do Banco do
Nordeste, Edgard Castelo Branco, apresentou ao Comitê as linhas de
crédito que estão disponíveis para atender a esse público. Segundo ele,
no Estado do Ceará, o banco já aplicou R$ 17 milhões no Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Mutirões
Edgard
Castelo Branco destacou também que as agências do Interior do Estado
estão organizando mutirões para atender agricultores familiares e
entidades que apresentem projetos para serem contemplados pelo crédito
emergencial. "A determinação da diretoria do BNB é priorizar a liberação
dos recursos para atender projetos de convivência com a estiagem",
afirmou.
Outra linha de crédito apresentada durante a reunião foi
o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que já investiu R$ 3 milhões
no Ceará. O FNE é usado para financiar projeto produtivo, seja para
custeio ou investimento que tenha como público-alvo agricultores
familiares.
O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil,
com juros de até 3,5%. O Banco do Nordeste já contratou R$ 276,3 milhões
no âmbito do programa FNE Estiagem. Criada em maio, esta linha de
crédito emergencial beneficia produtores rurais, comerciantes e setores
da indústria prejudicados pela seca na Região. Este montante foi
distribuído em 32,6 mil operações.
A maior parte dos recursos foi
direcionada para os beneficiários de mini e micro portes, que
contrataram, em conjunto, R$ 176,6 milhões; e os pequenos, com R$ 84,7
milhões. Outros R$ 84,3 milhões em empréstimos estão em análise.
Linhas de crédito
A
linha de crédito para o agricultor familiar que reside em Município
atingido pela seca faz parte de uma resolução adotada pelo Conselho
Monetário Nacional (CMN) e disponibiliza recursos para custeio agrícola e
pecuário. O produtor tem até 10 anos para quitar a dívida e paga
somente 60% do valor do empréstimo, em caso de pagamento em dia. O
limite é de R$ 12 mil com juros de 1% ao ano.
Médios produtores
também foram contemplados com juros muito abaixo dos praticados no
mercado financeiro, de 3,5% ao ano. Nesta linha de crédito, o limite é
de R$ 100 mil e o pagamento pode ser realizado em até oito anos, com
carência de três anos para produtores rurais e até cinco anos para
empresas.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Crateús (STTR), Antônio Ximenes, a notícia do
mutirão chega em boa hora. Cerca de 400 propostas já foram encaminhadas à
agência, segundo o Sindicato, que espera a aprovação total até o fim do
ano.
"Já fomos informados que a agência daqui está trazendo
funcionários de outras agências para agilizar os trabalhos aqui, e
ficamos animados. É uma atitude muito positiva, pois precisamos ser
socorridos com recursos para aliviar animais e nossas famílias", destaca
Ximenes.
O coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Hélcio
de Queiroz, destacou na reunião que a operação carros-pipa será iniciada
neste mês, atendendo 78 Municípios com recursos do Ministério da
Integração Nacional, de R$ 8,3 milhões.
O secretário Nelson
Martins informou que vai se reunir com o governador Cid Gomes para
apresentar uma demanda que tem sido discutida com frequência pelo
Comitê: a distribuição de milho pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab). Segundo as demandas apresentadas ao Comitê, a distribuição no
Interior precisa ser ampliada com novos polos de venda. Além disso, a
distribuição do milho precisa acontecer de forma mais rápida para
garantir a alimentação animal.
Desde quarta-feira, a agência da
Caixa Econômica Federal deste Município voltou a operar no horário
normal, a partir das 8h da manhã. Durante dez dias, abriu às 6h30 para
atender à grande demanda e facilitar o acesso dos agricultores ao
Garantia-Safra, Bolsa Estiagem e Auxílio Emergencial (parcela extra do
Garantia-Safra). Nesses dias, grandes filas lotaram a agência e
Lotéricas. Agora, a situação voltou à normalidade. Praticamente todos os
agricultores já receberam os recursos provenientes dos referidos
programas.
Mais informações:
Secretaria do Desenvolvimento Agrário - (88) 3101.8002; STTR de Crateús - (88) 3691.0208
Banco do Nordeste
0800728 3030
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