A Justiça Federal julgou
procedente a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), no Ceará, e
condenou à prisão o ex-prefeito de Itatira, Francisco Antônio Machado
Botelho, por desvio de recursos públicos. O ex-gestor é acusado de
desviar verbas do Ministério da Previdência e Assistência Social, que
deveriam beneficiar crianças e adolescentes do Município.
Francisco Botelho também
deverá ficar proibido de exercer cargos ou funções públicas por até
oito anos. Atualmente, no Município, ele apoia a candidatura de seu
filho, Afonso Magno Lobo Botelho, à disputa pela Prefeitura Municipal de
Itatira. O ex-prefeito, segundo denúncia do MPF, desviou R$ 100 mil que
estavam destinados à recuperação de centros de referência para crianças
e adolescentes e para a compra de material e gêneros alimentícios
destinados ao atendimento de 600 meninos e meninas do município. A
verba, oriunda do Ministério da Previdência e Assistência Social, foi
repassada à prefeitura através de convênio firmado em 1998.
Botelho não conseguiu
comprovar o destino dado ao dinheiro sacado no mesmo ano da assinatura
do convênio. Para o juiz federal Marcos Mairton da Silva, titular da 23ª
Vara, em Quixadá, onde tramita o processo, ficou patente a intenção
deliberada do acusado de desviar os bens ou renda públicas.
O ex-prefeito foi
condenado a cinco anos e nove meses de prisão em regime semi-aberto, mas
a Justiça Federal concedeu ao réu o direito de recorrer em liberdade.
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