Ministro da Integração anuncia investimentos contra a seca no CE

O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, confirmou nesta sexta-feira (13) a implantação de obras hídricas com apoio do Governo Federal, que vão beneficiar a população cearense, como a Transposição das Águas do São Francisco, que prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto em dois grandes eixos (norte e leste) ao longo do território de quatro estados (Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte) para o desvio das águas do rio. Cerca de 12 milhões de pessoas deverão ser beneficiadas. Na segunda quinzena de julho o Ministro deve retornar ao Ceará, para junto com o Governador Cid Gomes, assinar a ordem de serviço do trecho cinco da Transposição, que está localizado no Ceará. O anúncio foi feito durante a 15ª reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), no Centro de Eventos do Ceará (CEC).
Ainda sobre a Transposição, ele destacou o avanço na conclusão da licitação do lote cinco, que se inicia em Jati e finaliza em Mauriti, no Cariri, onde se inicia o lote seis. O lote cinco vai permitir a construção de sete barragens entre esses dois municípios. “Nós deveremos estar homologando a licitação já na próxima semana, e podemos ter a alegria de voltar ao Ceará, se possível ainda em julho, para assinar o contrato e dar a ordem de serviço para a mobilização do canteiro de uma grande frente de obra da transposição no Ceará”, comemorou.
Outro destaque entre as obras foi para o Eixão das Águas e do Cinturão das Águas. Segundo Fernando Bezerra, o último trecho do Eixão – Techo V – será inaugurado em outubro deste ano. “Mas ao lado da transposição, a grande obra hídrica do Ceará, entre tantas que o Ceará tem para comemorar, como é o Eixão das Águas, que nós já estamos avançando aí para ao quinto trecho e vamos inaugurar em outubro, eu tenho a alegria de poder dizer que o Governo do Estado está acelerando a elaboração do projeto do Cinturão das Águas, as obras deverão iniciar ainda este ano”, comemorou. Segundo ele, a primeira etapa do Cinturão demandará um investimento de cerca de R$ 1,3 bilhão. “Só nesta primeira etapa, que pega água em Jati e leva até Juazeiro do Norte e Crato, no Cariri, nós vamos investir algo em torno de R$ 1,3 bilhão”, completou. O Cinturão é um canal adutor que será construído pelo Governo do Estado para a transferência de águas do Rio São Francisco para a região do Cariri. Participam os municípios de Jatí, Porteiras, Brejo Santo, Missão Velha, Barbalha, Juazeiro do Norte e Crato.
Ações e Obras de Convivência com o Semiárido
O Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, aproveitou a presença dos governadores do Nordeste para apresentar um balanço dos investimentos, por parte do Governo Federal, no combate a estiagem no Nordeste. Ao todo já foram identificados 1.187 municípios nordestinos em situação de emergencial por conta do período de seca.
Entre as ações de caráter emergencial estão o Bolsa Estiagem, que através de medida provisória deve alocar R$ 200 milhões para o Programa. O investimento será distribuído aos pequenos produtores rurais que não estiverem inscritos no Garantia Safra. Cada produto deverá receber o valor de R$ 2 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 400. Já no próximo dia 17 de julho começa a ser paga a segunda parcela, beneficiando 638 municípios. Já o Garantia Safra, que representa um investimento de R$ 158 milhões, vai beneficiar 238 mil produtores.
Outras ações de caráter emergencial que estão sendo desenvolvidas são a Venda de Balcão, através de leilão de milho. Estão sendo disponibilizadas 400 mil toneladas do grão, que serão repassadas ao pequenos agricultores com preço abaixo de mercado (R$ 18 a saca). Na Recuperação de cerca de 2.400 Poços, o Governo Federal, através da defesa Civil, deverá investir R$ 60 milhões. Os carros pipas também vem amenizando os efeitos da estiagem no Nordeste. Segundo o Ministro, mais de R$ 164 milhões estão sendo alocados para essa ação. Já para as ações de Socorro e Assistência as famílias rurais o Governo Federal deverá disponibilizar o montante de R$ 125 milhões.
Fernando Bezerra finalizou o balanço destacando as ações de caráter estrutural, como o Água para Todos e o Programa de Aceleração do Crescimento para oferta de água (PAC). Só no Água para Todos deverão ser investidos R$ 831 milhões em construção de cisternas, pequenas barragens, abertura e recuperação de poços e implantação de sistemas de abastecimento simplificados. “Desse montante R$ 418 milhões já estão conveniados e R$ 390 milhões já estão liberados para que sejam iniciadas essas ações”, anunciou Fernando Bezerra.
No PAC 1 e PAC 2, projeto iniciado durante a gestão do ex-presidente Lula e tem continuidade na gestão da presidenta Dilma Roulsseff, serão investidos só em obras para oferta de água mais de R$ 20 bilhões. Fernando Bezerra aproveitou para anunciar que na próxima quinta-feira (19) a presidenta deve ser reunir com Governadores do Nordeste e Governadores também da região Sul e Sudeste, para anunciar mais um pacote de investimentos em obras hídricas. “Os governadores apresentaram pleitos de R$ 4,4 bilhões de novos projetos de adutoras, barragens, canais de água, estes pleitos estão sendo examinados pelo Ministério da Integração, Ministério das Cidades, Planejamento e Casa Civil e possivelmente na quinta-feira deverá ter o anúncio de investimentos adicionais em termos de infra-estrutura hídrica do Nordeste. A Presidenta que assegurar a universalização de água para todo o semi-árido”, finalizou o Ministro.
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