Blog do Ari Cosmo

 Até agora, cerca de R$ 3,4 bilhões foram arrecadados pelos dez municípios mais populosos do Estado

 O economista Carlos Manso analisa que a ineficácia nos investimentos causa um "efeito cascata", afetando a oferta de serviços sociais básicos FOTO: FRANCISCO VIANA

Em Fortaleza, até ontem 48,6% da receita prevista para 2012 havia sido arrecadada. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência da Secretaria Municipal de Finanças. Do Orçamento anual de R$ 5 bilhões, foram arrecadados R$ 2,4 bilhões.

A maior fonte de receita em Fortaleza, assim como em outras cidades, é oriunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), seguida de outros impostos como ICMS, ISS e IPVA, enquanto as despesas que ocupam o topo do ranking são pagamento de pessoal e serviços de terceirização.


Até agora, aproximadamente R$ 3,4 bilhões foram arrecadados pelas prefeituras dos dez municípios mais populosos do Ceará, segundo dados do Portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Os recursos correspondem a 45% da receita total prevista para o exercício de 2012, que, nas referidas cidades, é de R$ 7,4 bilhões. O maior volume de gastos desse montante arrecadado é com pagamento de pessoal.
Na cidade de Fortaleza, já foram gastos R$ 617 milhões com Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil de uma previsão de R$ 1,2 bilhão. Já o valor empenhado em obras e instalações atingiu R$ 114 milhões, apenas 15% do que está previsto para ser injetado em 2012, um montante de R$ 733 milhões. O Imposto sobre Serviços (ISS) foi responsável por R$ 241 milhões da arrecadação, enquanto o IPVA, que ocupa a sétima posição, somou R$ 122 milhões.



Instalações

O Município de Caucaia, que possui a segunda maior população do Estado, arrecadou R$ 180 milhões, o que representa 39% dos R$ 455 milhões previstos. Caucaia já desembolsou R$ 66 milhões para pagamento de pessoal, incluindo vencimentos e vantagens fixas, e R$ 8,6 milhões em obras e instalações. Os números se referem ao Portal da Transparência, atualizado em 27 de junho.

A cidade de Juazeiro do Norte arrecadou 43% da receita prevista para o exercício de 2012, o que equivale a R$ 137,9 milhões do total de R$ 321 milhões. Até o final de maio, o valor empenhado para a Secretaria Municipal de Habitação foi apenas 8% da verba prevista. Dos R$ 7,2 milhões estimados, o Município empenhou somente R$ 595 mil. Na Secretaria Municipal de Cultura, estão assegurados apenas 17% dos recursos da previsão anual, de R$ 5,7 milhões.





Atraso




Em Maracanaú, as arrecadações também caminham a passos lentos. Da receita anual de R$ 470,4 milhões, só constam no Portal da Transparência do TCM, até junho, R$ 171,8 milhões, 37% do Orçamento para 2012. A exemplo de Juazeiro do Norte, os recursos para a habitação lideram o atraso nas despesas. Apenas 3% foi liberado. Dos R$ 5,5 milhões que deveriam ser destinados ao Fundo Municipal Habitação de Interesse Social, só foi empenhado R$ 182,4 mil.
No quinto município mais populoso do Estado do Ceará, Sobral, a receita aprovada em 2012 é de R$ 424 milhões, mas, até ontem, a Prefeitura só havia prestado contas, no Portal da Transparência do TCM, de R$ 166,7 milhões, 39% do Orçamento total. Com Vencimentos e Vantagens Fixas de Pessoal Civil, foram desembolsados R$ 21,6 milhões e para obras e instalações, R$ 8,6 milhões.

Com 120 mil habitantes e receita anual de R$ 178,4 milhões, o Município de Crato arrecadou 36% do previsto, um valor de R$ 64,3 milhões. Até o final de maio, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental só havia empenhado R$ 23,5 mil, 9% do esperado, R$ 248,5 mil.

Já o sétimo Município mais populoso do Ceará, Itapipoca, arrecadou R$ 91,8 milhões, ou seja, 57% do que está previsto para 2012, de R$ 160 milhões. É o que garante o Portal da Transparência da Prefeitura do Município. Da receita tributária anual, que é de R$ 3,7 milhões, já foi arrecadado R$ 2,2 milhões. Para despesas fixas de pagamento de pessoal, o valor chega a R$ 19 milhões, que lidera o ranking de gastos. Em obras e investimentos, que ocupa o segundo lugar nas despesas, o valor pago foi de quase R$ 8 milhões.

Contrário

No Município de Maranguape, da receita anual prevista, R$ 138 milhões, foram arrecadados R$ 69,9 milhões. Iguatu apresenta um número atípico em relação aos demais. Os gastos com obras e instalações, R$ 14,2 milhões, lideram o topo dos gastos, ao contrário do que ocorre em outras cidades, cujas despesas são prioritariamente voltadas para pagamento de pessoal. Da receita de R$ 157,5 milhões, foram arrecados R$ 63,8 milhões.

Interesses
No décimo Município mais populosos do Estado, Quixadá, só havia sido empenhado, até o mês de junho, menos de 6% do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O valor previsto para o ano é de R$ 130 mil, enquanto apenas R$ 7,5 mil está assegurado. A receita anual no Município é de R$ 110,6 milhões, mas só foi arrecadado, até agora, R$ 54 milhões.

De acordo com o economista Carlos Manso, o baixo fluxo de investimentos nas prefeituras sinalizam uma economia com reduzido dinamismo e pouco voltada para o desenvolvimento. Além disso, acrescenta o economista, o motivo das altas despesas com pagamento de pessoal nos municípios, em detrimento de outros investimentos, poderia ser justificado por interesses políticos.

"Infelizmente, isso está muito relacionado à questão eleitoral, porque as prefeituras mantêm um quadro grande de pessoas com o intuito de gerar empregos numa região que não consegue gerar renda por outros mecanismos característicos do desenvolvimento econômico", explana.

Impactos

Para Carlos Manso, falar em falta de planejamento das prefeituras já é até "clichê", tendo em vista que muitos gestores não possuem uma equipe técnica qualificada para avaliar e monitorar os programas sociais. "Antes de decidir os investimentos, é preciso planejar os impactos e monitorar, para que a realidade seja próximo do planejado. O caminho natural seria a parceria das prefeituras com as universidades e com o setor privado", destaca.

Outro aspecto levantado pelo economista Carlos Manso é o "efeito cascata" que essa ineficácia nos investimentos pode acarretar, pois afeta temas fundamentais para o desenvolvimento. "A gestão pública ainda tem muito a ousar, pois a má gestão pública interfere diretamente em educação e saúde, por exemplo", questiona.

Carlos Manso avalia também que as gestões públicas poderiam se utilizar de alguns métodos incorporados no setor privado, como metas e programas na administração. "As instituições funcionam corretamente quando criam um ambiente propício para o desenvolvimento econômico", justifica o economista. As prestações de contas de todos os municípios do Estado do Ceará estão disponíveis no Portal da Transparência do TCM, através do endereço eletrônico www.tcm.ce.gov.br.