Agricultura familiar: SDA anuncia seleção para agentes rurais

 Órgão aguarda apenas a publicação do edital de seleção no Diário Oficial do Estado para começar processo neste mês

Depois de dispensar 262 agentes rurais no Interior do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA) anunciou que vai realizar processo seletivo para contratar mais 681 profissionais. Destes, 341 devem ser escolhidos até o fim de julho para assumir suas funções já em agosto. Os outros 340 serão selecionados depois, para começar a prestar assistência técnica aos agricultores até o fim deste ano.

De acordo com o secretário Nelson Martins, a demissão dos agentes rurais, antes admitidos pelo Pacto Federativo por um período de 36 meses, não aconteceu por vontade da SDA, uma vez que eles eram bolsistas da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap).

"Foi uma decisão administrativa da presidência da Funcap, que acredita que o número de agentes já é suficiente para dar apoio aos trabalhadores rurais. Não queremos colocar a culpa em ninguém, mas a SDA chegou a pedir a Funcap que prorrogasse a suspensão das bolsas para o fim de julho, e a presidência não aceitou", afirma Nelson Martins, dizendo que, agora, cabe ao Governo resolver o impasse.

Seleção
Segundo o secretário, na última segunda-feira, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou um projeto do Executivo modificando a Lei estadual 15.170, de 18 de junho de 2012. A emenda exclui a fase de entrevista do processo seletivo de bolsista para o Programa Agente Rural. O objetivo da mudança é tornar o processo mais objetivo, em cumprimento ao princípio de impessoalidade de administração pública.

"Estamos ultimando os detalhes para que o edital de seleção seja publicado no Diário Oficial do Estado amanhã (hoje), já que a Assembleia aprovou a lei, autorizando a SDA a fazer a seleção dos agentes rurais. Queremos agilizar o processo, que contará apenas com análise curricular e, talvez, uma redação", fala Nelson Martins.

Ele lembra que, apesar de ser uma nova seleção, é possível que os 262 agentes rurais demitidos voltem a exercer suas atividades, já que serão abertas 681 novas vagas e eles estão capacitados. O secretário informa, ainda, que a SDA aguarda a liberação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para comprar equipamentos de escritório e carros, que auxiliarão os novos profissionais.

Na tarde da última terça-feira, Nelson Martins recebeu representantes dos agentes rurais para falar sobre o processo seletivo. Os agentes rurais trabalham nos escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce).

Decisão radical
Conforme o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, o Ceará conta, atualmente, com 604 agentes rurais, número que, na opinião dele, é insuficiente para atender uma demanda de cerca de 350 mil agricultores familiares. "Seriam necessários, no mínimo, 3.500 agentes. Com a seleção, vamos para 1.085 profissionais. A decisão da presidência da Funcap foi radical. Dizer que temos agentes suficientes é uma justificativa de quem não conhece a realidade do campo. Tenho certeza de que todos os agentes dispensados vão ser contratados", declara José Maria.

A reportagem entrou em contato com a Assessoria de Imprensa da Funcap, mas, até o fechamento desta edição, o órgão não se pronunciou sobre o assunto.