Segundo o MS, a suspensão foi em decorrência da duplicidade de cadastro de profissionais que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF), apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A portaria informando a lista de municípios que tiveram os repasses suspensos foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (29).
A Portaria 1.105 informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de abril do incentivo financeiro em relação ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
Os municípios cearenses que deixaram de receber a parcela de abril foram: Fortaleza, Acopiara, Barbalha, Barro, Bela Cruz, Chaval, Cruz, Fortim, Granja, Guaiúba, Horizonte, Ibiapina, Itaitinga, Maracanaú, Martinópole, Paraipaba, Quiterianópolis, São Gonçalo do Amarante, Senador Pompeu e Tianguá. A secretária de saúde de Fortaleza informou que “não sabe” sobre essa suspensão.
O Ministério afirma que o repasse de recursos é normalizado logo que as "inadequações" sejam solucionadas e que a suspensão não representa a interrupção da ESF e do Programa Brasil Sorridente nos municípios listados.
Em todo o Brasil, a suspensão do repasse atinge 305 equipes de Saúde da Família, 291 equipes de saúde bucal e 2056 agentes comunitários de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 340 municípios. A medida, segundo o Ministério da Saúde, faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica.
Para o Ministério, o Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à população na atenção primária. Em todo país, são 32 mil equipes de Saúde da Família, em 5.271 municípios, o equivalente a 94% de cobertura pelo programa. A execução é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios, e coordenada pelo Ministério da Saúde.
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